Thursday, November 30, 2006

Cascais deita por terra o projecto de torre na marina

In Público (30/11/2006)
Luís Filipe Sebastião

Presidente da câmara quer intervir de forma "articulada e coerente" no porto de recreio e na Cidadela

O projecto da torre de 100 metros destinada a hotel na marina de Cascais não vai sair do papel. O presidente da autarquia, António Capucho, anunciou ontem que já foi comunicado à concessionária do porto de recreio que não será viabilizado "qualquer edifício singular desenvolvido em altura".
A Marcascais apresentou à autarquia um projecto de requalificação da marina que previa o aumento das actuais áreas comerciais e a construção de apartamentos turísticos. A proposta, do gabinete de arquitectura Promontório, incluía uma torre revestida a vidro com três dezenas de pisos destinada a uma unidade hoteleira, a construir à entrada do porto de recreio.
O presidente da câmara, António Capucho, explicou ontem ao PÚBLICO que informou a Marcascais, em 23 deste mês, de que não é viável a concretização da torre e disse que a concessionária já se encontra a reformular o projecto. O autarca reconheceu que foi "sensível às críticas apontadas à construção da torre", entre as quais a petição on-line com 1647 subscritores que ontem lhe foi entregue, mas também manifestadas por várias forças partidárias e autarcas. António Capucho não partilha das opiniões contrárias às arrojadas linhas arquitectónicas do edifício, cujo enquadramento considera "positivo", mas admitiu que na decisão também pesou a eventual dificuldade da concretização do projecto "no plano técnico e da engenharia", dada a sensibilidade da zona para onde a torre estava projectada.
O autarca recebeu ontem uma petição contra a torre, subscrita por 1657 pessoas, lançada através da Internet por João Nuno Barbosa. O apelo manifestava preocupação pelo "impacto no meio e na paisagem" da construção da "torre da luz", como era designada pelos promotores. A estrutura, notava a petição, "resultará numa nova obstrução às vistas, que, pela sua altura e proximidade da vila, se tornará obsessiva e esmagadora".
O documento chegou a ser alvo de uma "brincadeira" com a inclusão de alegadas assinaturas de António Capucho, José Sócrates e Aníbal Cavaco Silva, mas esses e outros nomes que suscitaram dúvidas foram depois removidos. Num questionário promovido pelo blogue acerca da torre de 100 metros na marina, 49 votantes escolheram a opção de que se tratava de "uma aberração", contra 43 votos de que representava "um ícone [para o] futuro".

"Vitória da cidadania"
Paulo Ferrero, do movimento Cidadania Cascais, congratulou-se com a decisão do presidente da câmara de travar a construção da torre, considerando que "é um exemplo a seguir". No blogue, vai mais longe, ao afirmar que se trata de "uma vitória da cidadania cascalense, que já muitos duvidavam que ainda existisse, depois dos crimes ambientais, paisagísticos, urbanísticos e de pura fraude por que Cascais passou noutros tempos".
António Capucho não escondeu que foi receptivo à petição on-line, tal como às outras diferentes formas de expressão, por entender que os subscritores de um apelo deste género estarão tendencialmente mais informados sobre o que assinam do que os que aceitam subscrever um abaixo-assinado no meio da rua. Seja como for, o autarca social-democrata salientou que a câmara pretende "intervir de forma articulada e coerente" na marina e na Cidadela, espaço para onde foi lançado um concurso público para a sua concessão.
O júri do concurso decidiu não adjudicar o aproveitamento turístico e comercial do antigo recinto militar ao único concorrente, por este ter apresentado uma proposta que não cumpria o caderno de encargos. A autarquia pondera agora avançar com uma de várias soluções para a requalificação do espaço: novo concurso; abertura a privados do capital da empresa municipal Fortaleza de Cascais, ou constituição de uma sociedade de desenvolvimento municipal.
Enquanto isso, a Cidadela não pode ter "qualquer intervenção de fundo" até Julho de 2007, pois será utilizada para eventos relacionados com o Campeonato do Mundo de Vela, que levará a Cascais mais de mil embarcações.
"Isto para nós é uma surpresa. Não acho que tenha existido uma contestação pública tão significativa", comentou, por seu lado, Pedro Garcia, da Marcascais, confrontado com a recusa da torre que defendia como um "farol" do desenvolvimento turístico da zona. O responsável da concessionária respeita a decisão camarária, mas contrapõe que a solução, além de ter conseguido aprovação do Instituto Português do Património Arquitectónico, era tecnicamente viável. E concorda que "a câmara seja sensível à necessidade de requalificar a marina e dar uma vocação à Cidadela
".

Wednesday, November 29, 2006

Acabou-se a torre na marina de Cascais!

O comunicado do Presidente da CMC é uma EXCELENTE notícia, exactamente no dia em que a petição contra a torre é entregue ao Dr. António Capucho.

Uma excelente notícia para todos quantos amam Cascais!

Uma vitória da cidadania cascalense, que já muitos duvidavam que ainda existisse, depois dos crimes ambientais, paisagísticos, urbanísticos e de pura fraude por que Cascais passou noutros tempos.

E é a prova do bom senso do Presidente Capucho, do seu espírito verdadeiramente democrático e do seu profundo amor e respeito por Cascais!

A Cidadania por Cascais, essa manter-se-á!

Paulo Ferrero

Requalificação da Marina e da Fortaleza da Cidadela / Comunicado do Presidente da CMC:

"COMUNICADO

Requalificação da Marina e da Fortaleza da Cidadela

A Câmara Municipal de Cascais tem sido instada a esclarecer qual a evolução prevista para os processos de requalificação da Marina e de aproveitamento da Fortaleza da Cidadela para fins turístico-culturais.

Recorda-se que não é possível proceder a qualquer intervenção de fundo na Cidadela até Julho do próximo ano, altura em que esta será utilizada para a organização de vários eventos no quadro do Campeonato do Mundo de Vela de 2007, que reunirá entre nós mais de 1.000 embarcações e de 1.500 velejadores.

Entretanto, estamos a ponderar uma solução requalificadora para a Cidadela que assente e decorra de uma das seguintes soluções estruturantes: lançamento de um novo concurso público internacional; abertura a privados do capital da "Fortaleza de Cascais e.m."; constituição de uma Sociedade de Desenvolvimento Municipal.
Na análise em curso sobressai naturalmente a conveniência de se intervir de forma articulada e coerente na Cidadela e na Marina de Cascais, não ignorando que este equipamento está concessionado a uma empresa privada, a "Marcascais s.a.".

Quanto à Marina, a Câmara Municipal foi sensível às reacções negativas muito generalizadas e com origem em diversos sectores representativos do nosso Concelho contrariando a possível construção na Marina de uma "torre" destinada a exploração hoteleira.

Assim, foi transmitido à "Marcascais s.a." no passado dia 23 que não será possível considerar, no quadro do projecto de requalificação em desenvolvimento para a Marina, qualquer edifício singular desenvolvido em altura, tal como nos foi proposto, sem prejuízo da qualidade arquitectónica e estética que possa assumir, e que muitos reconheceram. Aquela empresa já está a proceder aos estudos preliminares necessários à apresentação de uma nova solução requalificadora.

Como sucedeu a propósito do anterior estudo prévio para a Marina e é princípio sempre adoptado em situações similares, a Câmara Municipal de Cascais divulgará publicamente os projectos de requalificação e de intervenção na Fortaleza de Cascais e da Marina, submetendo-os à apreciação e discussão de todos os interessados antes de os aprovar.

António d' Orey Capucho
(Presidente da Câmara Municipal de Cascais)

Cascais, 29 de Novembro de 2006
"

Tuesday, November 28, 2006

Gruta do Poço Velho, para quando a sua reabertura?


Lê-se no site da ex-DGEMN:

"Designação: Gruta do Poço Velho. Acesso: R. Carlos Ribeiro / Lg. das Grutas. Protecção: IIP, Dec. nº 47 508, DG 20 de 24 Janeiro 1967. (...) Situam-se no Centro da Vila de Cascais, junto ao jardim do Visconde da Luz, com entrada protegida por construção de alvenaria rebocada. Descrição: Duas grutas com cerca de 60 m de extensão máxima orientadas no sentido NO - SU., com várias galerias comunicantes entre si atingindo algumas salas 60 cm de altura. Possui um pequeno lago salgado que liga a um sifão. Utilização Inicial: Funerária. Necrópole. Utilização Actual: Cultural e Turística (...)

Cronologia: 1879 - campanha arqueológica por Carlos Ribeiro; 28 Set. 1880 - visitadas pelos membros do IX Congrés Internacional d' Anthropologie et Archéologie Préhistóriques; 1945 - a sua conservação foi entregue à Junta de Turismo; 1946 - nova campanha de escavações, dirigidas por Afonso do Paço. Tipologia: Grutas utilizadas pelo homem essencialmente como necrópole durante o Neolítico final e o Calcolítico. (...)

Intervenção Realizada: 1946 / 1947 - trabalhos de limpeza sob direcção do Engº. Abreu Nunes; instalação eléctrica para fins turísticos. Observações: Existe um projecto de abertura ao público com "Quadros" da Necrópole. Do espólio ali recolhido e agora no Museu dos Condes de Castro Guimarães, podemos salientar cilindros de calcário (ídolos), placas de xisto, elementos de adorno e utensilagem lítica variada. Encontraram-se igualmente vestígios de ocupação do Neolítico antigo e bronze. Foram escavadas no calcário ao longo do Hanteriviano e do Cretácico por um curso de água subterrâneo ou devido à acção erosiva do mar.


PF


(fotos: DGEMN)

O antigo «Chalet Madeleine»,

(foto: CMC)

mais conhecido por Pensão Boaventura, sita próximo do Centro Comercial Cruzeiro, está em obras desde o Verão. Objectivo: instalação da Escola Música e da Orquestra de Câmara de Cascais e de Oeiras. Custo total da operação de reabilitação: 900 mil €. Oxalá saia boa coisa...

PF

Thursday, November 23, 2006

Cascais desaparecida #6: Professor Brito

Para quem não saiba, ele foi meu professor de Matemática durante 3 anos, do 10º ao 12º. Escusado será dizer que também o foi de centenas, milhares de alunos dos Salesianos do Estoril, ao longo de muitas décadas de aulas e explicações. Alunos que nunca o esquecerão. Com ele não se brincava nas aulas, mas brincava-se fora delas. Mestre na arte de ensinar sistemas de equações, inequações, teoremas, trignometria, limites, derivadas, grupóides, etc., sempre me custou a perceber como ele, podendo ter seguido outra carreira nas matemáticas, escolheu o ensino liceal. Os seus cadernos (de explicações) são dos raros cadernos escolares que ainda conservo em prateleira, escritos e corrigidos com a sua letra certa e segura, desenhada a rigor matemático naquela quadrícula única dos cadernos dos Salésias. Foi o melhor e mais carismático professor que alguma vez tive. Uma saudade! E alguém que já merecia uma placa toponímica no Estoril.

Mancha no mar visível da marginal

In Jornal de Notícias (23/11/2006)

"Uma mancha no mar era ontem visível, a olho nu, da marginal, entre a Parede e o Estoril. Fonte da Polícia Marítima afastou a hipótese de tratar-se de poluição, explicando que o fenómeno era provocado por águas barrentas provenientes da Ribeira de Caparide, concelho de Cascais.

A mancha nas águas foi detectada cerca das 08.30 horas por pessoas que passaram no local e avisaram a Polícia Marítima, mas. Posteriormente foi possível concluiu que se tratava, afinal, de uma situação habitual quando chove, como aconteceu na última e madrugada, esclareceu o comandante da capitania do Porto de Cascais, Caetano Silveira.

As águas com uma coloração diferente provêm da ribeira que chega à costa entre São Pedro e São João do Estoril. Segundo o comandante, a junção da água doce com a água salgada deixa uma mancha delimitada no mar, que é visível da marginal
."

Friday, November 17, 2006

Será do buraco de ozono? Do efeito estufa? Ou, simplesmente, estará tudo maluco?

O Jornal de Notícias dá notícia e o Público também:

"Cascais busca a onda perfeita na praia de São Pedro do Estoril
Luís Filipe Sebastião


Estudos vão permitir conhecer melhor o litoral e ancorar submarino Barracuda em São João

A busca da onda perfeita. A Câmara de Cascais resolveu ajudar a encontrar o que todos os surfistas perseguem e associou-se a instituições de investigação para criar um recife artificial na praia de São Pedro do Estoril para melhorar as condições para a prática do surf.A vila assinalou ontem o Dia Nacional do Mar com a assinatura, nos Paços do Concelho, de três contratos para estudos da orla costeira. O Laboratório Nacional de Engenharia Civil vai realizar o estudo prévio para a construção de um recife artificial na praia de São Pedro do Estoril, para melhorar a prática do surf. Este trabalho terá a colaboração do Instituto Superior Técnico (IST), responsável pelo estudo de avaliação de impacte ambiental daquela intervenção. Ambas as instituições vão também estudar a construção de um ancoradouro, em São João do Estoril, para instalar e abrir como espaço museológico o submarino Barracuda, cedido ao município pela Marinha. Por seu lado, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa apresentará um estudo de caracterização sedimentar e variabilidade morfológica das praias da costa do Estoril.Os três contratos totalizam um investimento de 93 mil euros. O presidente da autarquia, António Capucho, considerou bem gasta esta despesa, quer pelo apoio à actividade das instituições de investigação públicas, quer pelo nível de conhecimento de que o município aproveita. A "segunda modalidade" do concelho"A areia das praias é um bem precioso e escasso", notou o autarca, salientando que os estudos, para além de permitirem melhorar as condições para a "segunda modalidade" mais praticada no concelho, visam salvaguardar uma zona costeira ameaçada pela erosão e pela pressão urbanística.Pedro Bicudo, coordenador do estudo para a construção do recife, participou há mais de um ano no movimento que se opôs à construção de dois pontões na praia de Carcavelos. Os protestos conseguiram travar as obras, pois iriam alterar profundamente a circulação das areias e as correntes. Ontem, o investigador do IST e surfista explicou que a praia de São Pedro já possui quatro ondas diferentes que permitem a prática do surf, mas o recife artificial procura "criar uma onda perfeita". Este efeito, segundo adiantou, deve ser conseguido através de uma estrutura submersa, que regularize o fundo do mar. "Há uma espécie de corrida para construir um recife para o surf", reconheceu Pedro Bicudo, apontando investigações idênticas em instituições inglesas, espanholas e italianas.Quanto ao submarino Barracuda, o presidente da câmara esclareceu que ficará ancorado na zona de São João do Estoril, onde poderá ser visitado como espaço museológico. O projecto vai contemplar a criação de acessos "com comodidade e segurança" para os visitantes pela lateral da embarcação, em alternativa às habituais escotilhas, possibilitando uma ideia de como era a vida a bordo deste tipo de equipamento militar".


Que dirão as gerações futuras ao tomarem banho nas praias de São Pedro ou de São João e darem de caras com um submarino arqui-velho, de nome Barracuda, ou com um coral de plástico e ondas accionadas electromecanicamente, à boa maneira das praias virtuais de Sun City?

Tenham juízo!

PF

Thursday, November 16, 2006

Esclarecimento do Gabinete do Ministro sobre "Ministro contesta direitos a construir no Raso"

In Público (16/11/2006)

"A edição de ontem do jornal PÚBLICO publica declarações do senhor ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sob o título "Ministro contesta direitos a construir no Raso". As declarações do ministro captadas pelo jornalista, sendo fidedignas e correctas, por terem sido reproduzidas de modo incompleto, não exprimem a essência do que o ministro afirmou nessa ocasião. Dada a sensibilidade e a relevância das matérias em questão, solicito a publicação desta carta para uma melhor compreensão dos leitores.Respondendo a uma pergunta do jornalista, o ministro confirmou que tinham sido feitas insistentes diligências por parte do advogado da Fundação Champalimaud (dr. Daniel Proença de Carvalho) para o ministério viabilizar a construção da sede daquela Fundação numa área classificada como estritamente non edificandi pelo plano de ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais. Segundo as declarações do ministro, tais diligências foram firmemente rejeitadas. Afirmou, também, que é preciso separar o trigo do joio e reconheceu que o comportamento da direcção da Fundação Champalimaud nesse processo foi irrepreensível. O ministro sublinhou que as diligências do advogado da Fundação Champalimaud respeitantes à localização da prevista sede não podem ser confundidas com a pretensão de reclamados direitos de edificação para habitação ou turismo ora invocados em tribunal pelo advogado dos herdeiros de António Champalimaud (dr. Daniel Proença de Carvalho). Aliás, de acordo com a comunicação social, a Fundação Champalimaud já veio afirmar que nada tem a ver com a acção judicial interposta. O ministro afirmou, ainda, que a abertura deste processo judicial confirma a razão do ministério na posição tomada sobre a pretensa localização da sede, ao pôr em evidência os graves riscos de abertura de precedentes, e que causas nobres podem, premeditadamente ou não, ser utilizadas para abrir caminho a outras não justificáveis.Conceição Cordovil chefe de gabinete do ministro"

PF

Wednesday, November 15, 2006

As praias da Linha são notícia, e bem:

Aqui, ali e acolá, mas o que interessa mesmo são estes períodos (in Público):

"(...)O responsável aproveitou para avisar os concessionários de que, a par deste investimento público, a CCDR avançará a partir de Janeiro com o encerramento de apoios com taxas em dívida. Só no caso de Cascais, as dívidas ultrapassam os 308 mil euros. "É a última oportunidade para os incumpridores", sublinhou Fonseca Ferreira. Além do fecho de instalações, o organismo avançará com a cobrança coerciva das taxas por pagar, que entre 1997 e 2005 chegaram a totalizar mais de 565 mil euros só na Costa do Estoril. "

"(...)O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, congratulou-se com a qualidade arquitectónica dos projectos escolhidos e reafirmou a necessidade de, apesar dos "constrangimentos" orçamentais da administração pública, apostar na requalificação do litoral. No próximo mês, o ministro deverá divulgar os investimentos para intervir ao longo da costa portuguesa em 2007."

"O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, mostrou-se satisfeito com a cooperação entre a autarquia e os organismos governamentais na melhoria do apoio aos banhistas. O autarca social-democrata explicou que, na próxima época balnear, estarão concluídas as obras em Carcavelos Nascente, São Pedro e Bafureira, mas os trabalhos prosseguirão, a partir de Outubro, nas restantes praias, para onde estão previstas as novas concessões, que só ficarão prontas em 2008. "O caos" dos anos anteriores não se repetirá, garantiu Capucho."

e, à margem:

"O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, recusou ontem que a sociedade Cabo Raso possa ter razão na acção que interpôs contra o Estado por não poder construir na sua propriedade situada no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC). "Da nossa parte, está fora de questão que exista qualquer direito de construção no cabo Raso", disse o governante, apesar de reconhecer que o sistema jurídico português permite aos cidadãos recorrerem das decisões da administração pública. (...)"

Donde se conclui que, ou bem que dois socialistas de pêso estão do lado da maioria PSD/CDS que existe na CMC, ou bem que ambos os responsáveis são cascalenses ferrenhos. Seja como for, são boas indicações ... a ver vamos ... sobretudo no Raso, e nas praias da Azarujinha e da Conceição.

PF

Tuesday, November 14, 2006

Quinta da Bicuda requalificada

In Jornal de Notícias (14/11/2006)
Fátima Mariano

"O projecto de reabilitação e de requalificação paisagística da Quinta da Bicuda, em Cascais, avaliado em cerca de 600 mil euros, foi apresentado, ontem à tarde, aos moradores, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, António Capucho, e do arquitecto responsável pelo plano, Duarte de Araújo da Mata, do Ateliê ID - Identidade Paisagem.

O projecto de execução deverá ficar pronto até ao final deste ano, seguindo-se o concurso público. A autarquia espera que as obras fiquem concluídas até ao fim de 2007. O objectivo da intervenção é o de colmatar alguns problemas detectados nesta área residencial, nomeadamente no que diz respeito à "ausência de espaços de lazer e de recreio nas imediações próximas", "degradação generalizada dos materiais" e "falta de infra-estruturação", pode ler-se no documento de apresentação, a que o JN teve acesso.

Razão pela qual será privilegiada "a criação de zonas verdes, onde a acessibilidade e a mobilidade prevaleçam", bem como criadas áreas de estadia e de recreio infantil e juvenil. A área de intervenção é de cerca de 12 mil metros quadrados, divididos por três áreas distintas, entre as ruas do Chapim, dos Eucaliptos, da Negrinha e as Travessas do Maçarico e do Pica-pau Amarelo.

O projecto prevê ainda a reconversão do polidesportivo, através da colocação de um novo pavimento, de mobiliário desportivo e vedação e da pintura das bancadas. Serão também construídos muros, caminhos e espaços de estadia, um quiosque, uma parque infantil e relvados. O mobiliário urbano (bancos, papeleiras, etc.) e a iluminação pública são reforçados, de modo a proporcionar "maior conforto e segurança" aos utentes daquele espaço.
"

Friday, November 10, 2006

Cascais avança com permuta de quinta na área protegida

In Público (10/11/2006)
Luís Filipe Sebastião

"Câmara considerou moradias na zona contra plano do parque natural

A Câmara de Cascais celebra, na próxima semana, o contrato de promessa para a permuta de três terrenos urbanos com a Quinta do Pisão de Baixo, em Alcabideche. A troca deve ser formalizada dentro de seis meses, apesar das críticas da oposição municipal à forma como foi avaliada a propriedade situada no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC).
A assembleia municipal viabilizou, com os votos da maioria PSD-CDS/PP, a permuta de dois terrenos urbanos na Parede e um no Estoril, com área total de 1,2 hectares, com os 21,6 hectares da Quinta do Pisão de Baixo. Os terrenos municipais possuem uma capacidade construtiva de 5430 metros quadrados, ao passo que a propriedade na área protegida se encontra em zona vedada à construção.
A avaliação camarária levou em conta as construções existentes na quinta, incluindo instalações agrícolas e piscina, que alegadamente somam 4300 m2. Este valor foi apontado pelo Grupo Ecológico de Cascais, num pedido de informação prévia que apresentou à câmara, no qual o proprietário concordava em ceder parte da quinta à associação em troca da construção de 12 moradias unifamiliares.
Um parecer dos serviços de urbanismo considerou, em 2005, que "o local não dispõe de infra-estruturas urbanas e não parece aconselhável a sua introdução, alterando o carácter rural", e que, em toda a quinta, segundo o plano de ordenamento do PNSC, "é interdita a edificação de novas construções ou a ampliação das existentes". O parecer concluiu que, apesar dos "aspectos que contrariam o disposto no plano de ordenamento", a proposta tinha aspectos positivos e devia ser submetida à apreciação do PNSC.
A área protegida não chegou a analisar o projecto, pois os mais de mil metros quadrados das moradias ultrapassavam em muito as construções preexistentes passíveis de recuperação. Ainda assim, a câmara levou em conta os 4300 m2 na avaliação e atribuiu à quinta o valor de 2,341 milhões de euros - montante estipulado para a permuta -, um pouco acima dos 2,307 milhões estimados para os três terrenos municipais.
O deputado municipal Pedro Gonçalves (PS) questionou a falta de uma avaliação independente aos terrenos e criticou a maioria por, com as permutas na Parede e no Estoril, estarem "a betonizar ainda mais zonas que já estão densificadas".
O vice-presidente da autarquia, Carlos Carreiras (PSD), contrapôs que a quinta, com outras propriedades públicas, ficará numa área de mil hectares, que servirá de tampão entre a zona urbana e o PNSC. E comparou "a mais-valia" desta permuta com as antes promovidas pela gestão socialista, adiantando que as cedências na Parede não inviabilizam a criação de um grande parque urbano no Alto de Santa Luzia, dispondo-se a câmara a adquirir o antigo quartel para associar ao futuro museu de artilharia de costa.

Cascais Natura apresentada segunda-feira

A Agência Cascais Natura, que visa assegurar a preservação de espaços naturais em articulação com a sua utilização pelas populações, é apresentada segunda-feira nos Paços do Concelho. Na ocasião terá lugar um debate que encerra as comemorações dos 25 anos da criação da área protegida de Sintra-Cascais. A oposição na assembleia municipal (PS, CDU e BE) considera a criação desta e de outras agências como forma de retirar da esfera da autarquia actividades que são da sua competência. O vice-presidente da câmara, Carlos Carreiras (PSD), alega que a Cascais Natura servirá para estimular a cooperação entre várias entidades públicas e privadas na promoção de políticas de desenvolvimento sustentável. O autarca adiantou ao PÚBLICO que fará parte da administração da agência, com Miguel Luz e Carlos Albuquerque. Este último, director do PNSC, disse, por seu lado, não saber "de nada" e aguardar instruções da tutela. A agência vai ser constituída pelo município, Misericórdia de Cascais e Grupo Ecológico de Cascais. Os administradores não serão remunerados e terão o apoio de dois técnicos executivos. L.F.S
."

Wednesday, November 08, 2006

II Encontro Nacional de Casas - Museu

"Nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, Cascais recebe o II Encontro Nacional de Casas - Museu, no Centro Cultural de Cascais e no Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades de Faria, reunindo um grande número de profissionais que desenvolvem a sua actividade em Casas- Museu de todo o país.

Pretende-se reflectir sobre a sobrevivência de uma forma pessoal de património que constitui um contributo individual à História colectiva. No debate estarão em foco temáticas relacionadas com a gestão e dinamização deste género de património e a constituição de uma Associação de Casas-Museu em Portugal. Refira-se que no concelho de Cascais, a Casa Reynaldo dos Santos (Parede) constitui uma das mais recentes aquisições deste tipo de património, doado à Câmara em 2004 por Irene Virote Quilhó, viúva do médico e historiador de arte Reynaldo dos Santos, com a indicação expressa de a transformar em Casa-Museu.

Organizado pelas casas-museu Abel Salazar e João Soares, Fundação Eça de Queiroz, Câmara Municipal de Cascais e a Comissão Nacional Portuguesa do ICOM/ DEMHIST, a iniciativa conta ainda com o apoio do Instituto Português de Museus.

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, António d'Orey Capucho, estará presente na sessão de abertura do encontro, no dia 10 de Novembro, pelas 09H30, no Centro Cultural de Cascais. No dia 11 de Novembro, as sessões decorrerão no Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades de Faria, a partir das 10H00
."

(Fonte: CMC)

Como alguém, que muito respeito, me disse, "só é pena a autarquia de Cascais ser tão nostálgica em relação a alguns assuntos e continuar a projectar construções e mais construções para uma terra tão bonita". Assino por baixo.

PF

Cascais recusa direitos de construção no Raso

In Público (8/11/2006)
Luís Filipe Sebastião

"Câmara defende sede da Fundação Champalimaud na propriedade mas em local mais afastado do mar

O presidente da Câmara de Cascais, o social-democrata António Capucho, compreende que a sociedade Cabo Raso recorra a tribunal para defender os seus interesses, mas continua a defender que não existem direitos de construção na propriedade situada entre a Quinta da Marinha e o Guincho. A sociedade interpôs no Supremo Tribunal Administrativo, em Outubro, uma acção contra o Estado português para que lhe sejam reconhecidos alegados direitos urbanísticos nos 270 hectares vedados à construção pelo actual plano de ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC). A propriedade, incluída também na rede Natura 2000, uma lista europeia destinada a proteger vários habitats prioritários, possuía duas zonas de aptidão turística no anterior plano, que foram retiradas no documento publicado em Janeiro de 2004.
"Se eu estivesse convencido da existência desses direitos tinha-os reconhecido quando foi revisto o plano de ordenamento" do parque natural, comentou ao PÚBLICO o presidente da autarquia de Cascais, que defendeu juntamente com vários movimentos ambientalistas a proibição de construir no cabo Raso. O autarca do PSD, embora desconheça qualquer aprovação municipal às pretensões da família Champalimaud, defendeu que a sede da Fundação Champalimaud, instituída com 500 milhões de euros da herança do empresário, ficasse situada na propriedade mais junto à povoação da Areia e do Clube D. Carlos I, "numa zona onde não teria qualquer implicação ambiental".
Esta autorização, contudo, teria que ser objecto de uma revisão pontual do plano de ordenamento, recusada pelo Ministério do Ambiente por abrir a porta a outros pedidos. Um precedente menorizado por António Capucho, "quando está em causa uma instituição que quer investir milhões de euros em investigação científica". Ainda assim, a câmara apresentou outras alternativas à fundação, nomeadamente junto ao futuro hospital, em Alcabideche. E aguarda por uma decisão, pois reconhece que, para o município, "ter uma fundação deste tipo é uma mais-valia".
A sociedade Cabo Raso, que visa na acção também o Instituto de Conservação da Natureza, que tutela o PNSC, apresentou ao longo dos anos várias propostas para aquela zona junto ao litoral. Um dos últimos projectos previa a construção de dois hotéis, com 360 quartos, e vários aldeamentos com 569 fogos, totalizando 2079 habitantes. Uma versão posterior aumentava a ocupação para 748 fogos e 2618 habitantes. No entanto, a comissão directiva da área protegida foi travando estas pretensões e classificou a zona como de elevada sensibilidade ambiental.

Acção diz que fundação é "accionista maioritária"

Na acção entregue no tribunal, Daniel Proença de Carvalho refere que a Cabo Raso "é uma sociedade cuja accionista maioritária é a Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, fundação instituída por testamento do senhor António de Sommer Champalimaud, e cuja finalidade é: "o desenvolvimento da actividade de pesquisa científica no campo da medicina"". O advogado explicou ao PÚBLICO que se referia a uma "maioria relativa". É que a fundação presidida por Leonor Beleza, esclareceu, "é a maior accionista, mas não tem a maioria accionista", pois possui apenas cerca de 24,5% do capital. As restantes acções encontram-se repartidas pelos restantes herdeiros de António Champalimaud e a fundação, de que Proença de Carvalho também é curador, não está na administração da Cabo Raso. Proença de Carvalho adiantou que "a fundação tinha conhecimento da instauração da acção", assim como os outros accionistas, mas que não conheceu em detalhe os termos do documento entregue no tribunal. A acção, acrescentou, começou a ser preparada "ainda em vida de António Champalimaud", que faleceu em Maio de 2004. O empresário não se conformava com a proibição de investir na herdade. Para o advogado, a proibição de construir no Raso "é uma decisão puramente arbitrária, baseada em princípios sem validade científica". A acção pretende a revogação do plano de ordenamento naquela área ou uma indemnização de 374.305.440 euros. L.F.S
."

A Fundação Champalimaud devia parar para pensar. Construir-se no que resta do que foi aquela magnífica zona do Cabo Raso, Marinha e Areia é destruir-se o que resta de um imenso património, que mil fundações, por mais beneméritas que sejam, nunca nos hão-de compensar pela sua destruição ... e custa-me ver Proença de Carvalho contribuindo para esta manobra de diversão. Vão construir para outro lado!

PF

Monday, November 06, 2006

Agenda cultural Novembro-Dezembro:



Mais um exemplar da excelente agenda cultural da CMC: Aqui

PF

Museu Paula Rego

Contrato assinado em 17 de Agosto, entre a CMC e Paula Rego. Projecto do Arqº Souto Moura, valor : 5 milhões €. Oxalá a CMC não acabe por ser a prazo o único agente a injectar dinheiro no museu. E oxalá o projecto não arvore em imaginativo. A ver vamos.

PF