Futuro da Cidadela de Cascais dependente da recuperação do palácio

In Público (3/12/2006)
Luís Filipe Sebastião

"Presidência da República e autarquia procuram encontrar solução para imóvel classificado que se encontra sem uso e fechado há vários anos

A Cidadela de Cascais foi duramente atingida pelo terramoto de 1755, embora as muralhas exteriores tenham sofrido poucos danos. A partir de 1870, o rei D. Luiz transformou a casa do governador em residência de férias, onde veio a falecer quase duas décadas depois. D. Carlos seguiu o exemplo do pai e escolheu Cascais para passar o Verão e dedicar-se ao estudo dos oceanos, criando no palácio o primeiro laboratório de biologia marítima do país. Foi também na Cidadela que, pela primeira vez, apareceram candeeiros alimentados por energia eléctrica. Já depois da instauração da República, o palácio foi escolhido como residência oficial por Óscar Carmona, enquanto foi Presidente da República. Craveiro Lopes também ali passou alguns momentos da sua vida política. Com o passar do tempo, o palácio foi utilizado mais esporadicamente, como no tempo de Ramalho Eanes, que o cedeu para residência do chefe da sua Casa Militar. O restante espaço da cidadela albergou até há três anos a sede do Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea e de Costa. L.F.S.
O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, defendeu na semana passada "a conveniência de se intervir de forma articulada e coerente na Cidadela e na marina". O autarca expressou esta ideia quando anunciou que comunicara à Marcascais, concessionária da marina, a impossibilidade de se avançar com a construção da torre, revestida a vidro e com 100 metros de altura, projectada para receber um hotel no porto de recreio. António Capucho defendeu o projecto em termos arquitectónicos, mas recuou, após ponderar as críticas de vários sectores da comunidade local. O autarca adiantou que a desistência do hotel na marina permitirá viabilizar a unidade prevista para a Cidadela e admitiu que o aumento de pisos no porto de recreio, para habitação turística e comércio, não deverá ir além de "dois mais um", contra os quatro antes projectados. Pedro Garcia, da Marcascais, respeita a decisão camarária, apesar de não concordar com os reparos ao projecto. Quanto à necessidade de articular os dois espaços, o gestor concorda que a Cidadela e a marina "não podem continuar de costas voltadas" e assegura que o seu projecto será desenvolvido de forma a que "não haja colisão de competências e para facilitar a vida à Cidadela". L.F.S.

O palácio da Cidadela, em Cascais, desde há mais de uma década e meia que não é objecto de obras de vulto. A antiga residência de veraneio dos chefes de Estado ameaça ruína, por falta de meios financeiros. O presidente da autarquia, António Capucho, mostra-se confiante na sua recuperação para residência oficial da Presidência da República e iniciativas protocolares, culturais e de cariz museológico. O antigo recinto militar da Cidadela foi cedido ao município em 2003, por um período de 35 anos. A fortificação, cuja construção remonta a meados do século XVIII, encontra-se classificada como imóvel de interesse público, juntamente com a Torre de Santo António e a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz, baluarte de planta triangular encostado num canto das muralhas viradas ao mar.

A autarquia abriu, em Maio deste ano, um concurso público para a concessão da reabilitação e exploração da Cidadela, de forma a constituir um "importante espaço de lazer e pólo de referência turística". A única proposta concorrente, apresentada pelo grupo Bernardino Gomes, foi recusada por não respeitar as exigências do caderno de encargos. Para o social-democrata António Capucho, que preside à empresa municipal Fortaleza de Cascais, criada para gerir a Cidadela, a saída para este impasse passará pela abertura de novo concurso, com condições menos exigentes para os concorrentes; pela entrada de capital privado na empresa municipal; ou pela criação de uma sociedade de desenvolvimento municipal.

Em todo o caso, o caderno de encargos do concurso excluia os edifícios do palácio da Presidência, circunstância que foi considerada como um "costrangimento" pelo consórcio Cidadela XXI - liderado por João Cordeiro, da Associação Nacional de Farmácias -, que acabou por não apresentar qualquer proposta. De igual modo, o grupo Pestana manifestou à autarquia a opinião de que o palácio afecto à Presidência da República "era seguramente o espaço mais adequado para a instalação de uma pousada", embora o projecto de requalificação da vizinha marina pudesse colidir com essa intenção. Isto porque estava para ali prevista a construção de uma torre de 100 metros destinada a hotel, hipótese afastada há dias por António Capucho, que anunciou a decisão de não viabilizar esse projecto.

Museu das Ordens Honoríficas?
A exclusão do palácio da concessão da Cidadela poderá, assim, representar um obstáculo à requalificação da fortaleza. Mas António Capucho reuniu-se, na última semana, com o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Nunes Liberato, com quem analisou uma solução para que o palácio "seja recuperado para residência oficial da Presidência da República e permita uma utilização turístico-cultural".
O autarca salienta que a proposta terá ainda que ser articulada com o Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar), mas adiantou ao PÚBLICO que a reabilitação do espaço, com meios financeiros do Estado, de eventuais mecenas e do município, reservará uma área para eventos protocolares e para iniciativas culturais, prevendo também zonas museológicas. Uma delas poderá vir a acolher o futuro Museu das Ordens Honoríficas, admitindo-se também a musealização dos antigos aposentos e instalações reais. "O palácio está em muito mau estado e é preciso encontrar urgentemente uma solução", diz Nunes Liberato, acrescentando que se trata de um espaço que pela sua riqueza histórica "não se pode deixar cair". O chefe da Casa Civil da Presidência escusa-se, para já, a revelar pormenores sobre os futuros usos do imóvel - o Museu das Ordens Honoríficas "é uma possibilidade" -, mas concede que se trata de um assunto em que se "está a trabalhar" com a Câmara de Cascais.
De acordo com um responsável da Câmara de Cascais, a última estimativa do Ippar para a recuperação do palácio orça em 6,5 milhões de euros. A indefinição existente sobre o uso a dar ao imóvel é apontada no instituto como uma das razões para que ali não tenham sido feitas quaisquer obras de vulto desde 1990. Apesar dos constrangimentos orçamentais, o Ippar tem investido nos restantes palácios afectos à Presidência da República, como Queluz e Ajuda, mas em Cascais nada foi reparado. Uma das últimas iniciativas oficiais ali levada a cabo decorreu em 1986, quando Cavaco Silva, o actual inquilino de Belém, era primeiro-ministro.

PF