Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 21 de Abril de 2008

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária pública de 21 de Abril, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar um subsídio no valor de 130.000,00 Euros à ACTECAS – Promoção de Comércio Artístico, Lda. como apoio extraordinário à actividade anual do Teatro Experimental de Cascais em 2008. Refira-se que o Teatro Experimental de Cascais é um dos pilares culturais do Concelho de Cascais pela sua antiguidade e por todo o trabalho que tem desenvolvido na divulgação do teatro e na formação dos mais jovens.

2. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 9.278,00 Euros ao Grupo de Instrução Musical e Beneficência da Rebelva para apoio à reparação do chão da sala polivalente. Bastante desgastado, o piso desta sala pode, a breve trecho, pôr em causa o normal desenvolvimento das actividades pelo que é urgente proceder à respectiva substituição, dotando esta estrutura associativa das condições necessária para a natural prossecução dos seus projectos.

3. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 24.200,00 Euros à Sociedade Recreativa Outeirense para apoio nas obras de beneficiação do palco localizado na sala polivalente da sua sede social. Indispensáveis para permitir o desenvolvimento das actividades previstas, as obras de beneficiação do palco trouxeram outra dinâmica ao equipamento, criando as condições para uma programação regular e diversificada.

4. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 42.000,00 Euros, para apoio à edição de duas publicações de grande importância para a história local: uma obra sobre vida e obra do Padre Aleixo Cordeiro, sob a égide do Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos, e do livro “92 anos de História”, a editar pelo Grupo Dramático e Sportivo de Cascais. Figura destacada do Concelho de Cascais, o Padre Aleixo Cordeiro é faz parte da identidade e memória locais, essenciais para a perpetuação dos valores culturais, sociais e religiosos do concelho. Estrutura associativa essencial para a construção da história local, o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais irá ser retratado numa edição que versa sobre os seus 92 anos de existência.

5. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 100.000,00 Euros ao abrigo do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Grupo Desportivo da Malveira da Serra para colocação de um tapete de relva artificial amovível na parcela de terreno que lhe foi cedida, junto à localidade de Malveira da Serra, e intervenções complementares, tais como a instalação de vedação do campo de jogo e construção de drenagem do mesmo, todas com vista à melhoria das instalações desportivas para prática do Futebol. Em 2007 a Câmara Municipal de Cascais havia já contribuído com 150.000,00 Euros totalizando assim 250.000,00 Euros de apoio a este grupo desportivo.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 205.000,00 Euros, ao Clube de Futebol de Sassoeiros, no âmbito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a construção do respectivo pavilhão desportivo, sede social e sede social da Associação de Escoteiros de Portugal-Grupo 12. O apoio total da Câmara Municipal de Cascais a esta obra irá cifrar-se num total de 3.025.000,00 Euros, dos quais já foram transferidos um terço, prevendo-se a inauguração da mesma no início do Verão deste ano.

7. Aprovar a celebração de um Contrato-Programa com a ESUC – Empresa Serviços Urbanos de Cascais, E.M. para a construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, na Parede. Ao abrigo deste contrato-programa, a Câmara Municipal irá disponibilizar 350.000,00 Euros no ano de 2008 e 450.000,00 Euros em 2009. O novo pavilhão – que será igualmente utilizado pelos alunos da Escola no horário curricular – já foi já alvo de um projecto de construção e irá situar-se no interior do perímetro escolar junto à Rua Comandante Gilberto Duarte e Duarte. Para ali será possível transferir e centralizar todas as actividades desportivas praticadas desde 1997 pelo Parede Futebol Clube no actual equipamento desportivo em horário pós-escolar.

8. Aprovar a celebração de um contrato-programa com a ESUC – Empresa Serviços Urbanos de Cascais, E.M para a construção de campo de Futebol de Sete na Charneca. A construir em terrenos municipais o campo será em relva artificial e terá 70m por 40m beneficiando de instalações de apoio e arranjos exteriores, obra que significa um investimento municipal de 250.000,00 Euros em 2008 e 600.000,00 Euros em 2009.

9. Aprovar um subsídio global no valor de 328.912,00 Euros a atribuir a diversas instituições concelhias no âmbito do Protocolo Desenvolvimento Social – Área da Infância.

10. Aprovar um subsídio global no valor de 334.692,00 Euros a atribuir a diversas instituições do concelho no âmbito do Protocolo Desenvolvimento Social – Área da População Idosa.

11. Aprovar um subsídio no valor de 200.000,00 Euros ao GADS - Grupo de Apoio e Desafio à SIDA no âmbito do protocolo celebrado para apoio à construção de uma nova sede em terreno localizado na Freguesia de Cascais. O Grupo de Apoio e Desafio à SIDA é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que, no concelho, dá resposta nas valências de Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial, respectivamente, a cerca de 30 e 25 munícipes (encontram-se inscritos 400 munícipes, registando-se uma média de 25 atendimentos mensais). O novo equipamento será gerido pelo Grupo de Apoio e Desafio à SIDA e terá, para além das valências já existentes, as de Formação, Actividades Ocupacionais e Reinserção Sócio-Profissional e dará resposta a mais de 500 munícipes.»

Viva o subsídio!