Friday, January 30, 2009

Autódromo do Estoril pode vir a ter museu da velocidade e escola rodoviária

In Público (30/1/2009)
Luís Filipe Sebastião

«A criação de um museu da velocidade e o estudo de medidas de minimização do ruído provocado pelo desporto motorizado fazem parte dos objectivos do plano de pormenor do Autódromo do Estoril, que a Câmara de Cascais deverá concluir no próximo ano.
A autarquia de Cascais decidiu promover a elaboração de planos de pormenor para os aglomerados inseridos no perímetro do Parque Natural de Sintra-Cascais. No caso das áreas de intervenção específica da Atrozela e do autódromo, os planos visam a requalificação do aglomerado urbano e da infra-estrutura desportiva que marginam a área protegida. No circuito prevê-se a criação de um museu da velocidade, associado a uma escola da cidadania rodoviária, bem como de outros espaços lúdicos e de exposição vocacionados para temática automobilística. O vale a poente deverá ser dinamizado através das estruturas agrícolas que ali subsistem.

Os objectivos ambientais passam pela valorização da ribeira da Penha Longa e soluções para a "redução do impacte do ruído decorrente da actividade do autódromo", admitindo-se também "espaços turísticos/comerciais próprios" em complemento da actividade desportiva.
O presidente da autarquia, António Capucho, citado pela Lusa, apontou como possível local para o museu a zona "debaixo da bancada, que pareceres técnicos dizem dever ser destruída". A câmara continua na expectativa de chegar a acordo com a Parpública, sociedade responsável pela infra-estrutura desportiva, para a gestão do autódromo, lamentando que o Governo privilegie o novo autódromo do Algarve, propriedade de privados, em detrimento da pista do Estoril, que é pública.
O plano do vizinho aglomerado da Atrozela também prevê a regularização da ribeira da Penha Longa e a criação de uma zona arborizada de protecção acústica a nascente, junto ao autódromo. A par da expansão do perímetro urbano, o plano contempla percursos para desporto informal e acessos à área protegida.
Para além destes planos, que poderão ser publicados até meados de 2010, a câmara apresentou também o levantamento dos compromissos urbanísticos nos outros oito planos em elaboração, em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, que abrangem mais de duas dezenas de áreas no Parque Natural de Sintra-Cascais: Biscaia e Figueira do Guincho, Malveira da Serra e Janes, Zambujeiro e Murches, Charneca, Alcorvim de Baixo e de Cima, Areia, Cabreiro e Alcabideche.
As propostas dos planos, incluindo do autódromo, podem ser consultadas no site da câmara em www.cm-cascais.pt»

Wednesday, January 28, 2009

Cascais recupera forte da Parede para museu militar de artilharia de costa

In Público (28/1/2009)
Ana Espada

«A Câmara Municipal de Cascais vai reconverter o Forte da Bataria de Artilharia de Costa da Parede, situado junto ao miradouro de Santa Luzia, num museu militar.
A decisão de avançar com o novo museu foi aprovada na segunda-feira, por unanimidade, em reunião pública do executivo municipal, onde ficou estabelecido que o novo projecto de requalificação do edifício e as respectivas obras não irão interferir com as actividades do Exército que ainda ali decorrem. O edifício militar, património histórico pertencente ao Ministério da Defesa Nacional, e à guarda do Exército, continua a ser utilizado para fins militares, mas, de acordo com uma fonte da Câmara de Cascais, "isso não impede que seja transformado num excepcional espaço museológico, assim como pólo cultural e ambiental de âmbito municipal e mesmo nacional".
O protocolo relativo ao reaproveitamento do edifício estabelece que, apesar de ser necessário preservar a infra-estrutura devido ao seu valor patrimonial, irão ser executadas obras de recuperação e ampliação do forte, assim como a possível construção de novos edifícios. A Câmara de Cascais compromete-se a criar um parque temático e um jardim acessíveis ao público, de forma a "proporcionar mais espaço de fruição panorâmica e promover a actividade turística naquela área".
O município irá executar, em concordância com o Exército, as obras de conservação e beneficiação de equipamentos necessários à sustentação económica do Museu Militar de Artilharia de Costa e suas dependências e prevê integrar no projecto espaço para a futura Liga de Amigos do Museu Militar da Artilharia de Costa.
As obras previstas têm um limite orçamental de cinco milhões de euros, a candidatar no âmbito das verbas oriundas da zona de concessão de jogo do Estoril, e os prazos para a execução do futuro museu ainda vão ser discutidos com o Ministério da Defesa.

A Câmara de Cascais vai recuperar o forte com verbas resultantes da concessão da zona de jogo do Estoril »

Tuesday, January 27, 2009

SESSÃO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE PORMENOR INSERIDOS NO PARQUE NATURAL DE SINTRA-CASCAIS

Salão Nobre dos Paços do Concelho | 28 de Janeiro | 18h00

A Câmara Municipal de Cascais promove no próximo dia 28 de Janeiro, às 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão de participação pública no âmbito da elaboração dos Planos de Pormenor inseridos no Parque Natural de Sintra-Cascais. Na sessão serão apresentados os Relatórios de Compromissos Urbanísticos dos Planos de Pormenor de Areia, Alcorvim de Baixo e Alcorvim de Cima, Biscaia e Figueira do Guincho, Cabreiro, Charneca, Malveira da Serra e Janes, Zambujeiro e Murches e Alcabideche, deliberados em reunião pública da Câmara de 12 de Janeiro do corrente ano. Será ainda anunciado o início dos trabalhos dos Planos de Pormenor para as Áreas de Intervenção Específica da Atrozela e do Autódromo, cuja elaboração foi deliberada em reunião pública de Câmara de 17 de Dezembro de 2008.

Cascais isenta hotel Miramar de avaliação ambiental

In Público (27/1/2009)

«O movimento Cidadania Cascais criticou ontem que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo tenha isentado de avaliação ambiental estratégica o plano de pormenor de reconstrução do hotel Miramar.
O movimento Cidadania Cascais manifestou-se contra a isenção, alegando que, quer a nível de impermeabilização do solo, quer de trânsito no local, o futuro hotel "irá ter um forte impacto urbanístico numa zona que é histórica". O movimento já tinha classificado o plano como "um atentado ao equilíbrio urbanístico", por prever a edificação de 100 quartos em 0,6 hectares no Estoril. O Cidadania Cascais considera que a autarquia está a ceder aos argumentos do promotor do projecto e a defender que o hotel seja reconstruído de acordo com a arquitectura original (de finais do século XIX) e com um número de quartos próximo do anterior, entre 30 a 40.
A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo considerou que não foram detectados "factores ambientais relevantes susceptíveis de serem críticos para a decisão no âmbito da elaboração do plano".
O Plano Director Municipal (PDM), para aquele local, segundo o Cidadania Cascais, "prevê uma baixa densidade de construção, o que, com um plano de pormenor, será grosseiramente contornado". Ou seja, segundo o movimento, "não fora a modalidade de plano de pormenor" em regime simplificado e o projecto "seria chumbado à luz do PDM".
O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho (PSD), citado pela Lusa, explicou que o executivo deliberou a isenção da avaliação ambiental estratégica depois de a CCDR ter acompanhado a elaboração do plano e "não ter levantado tal necessidade em todo esse percurso". O autarca defendeu que a construção não é susceptível de ter efeitos significativos no ambiente e explicou que apenas se elaborou um plano de pormenor para o "pequeno quarteirão" onde se encontra o Miramar por ter havido "manifesto lapso na classificação dos respectivos solos" no PDM. "Se o terreno estivesse classificado como 'turístico' como seria normal, o projecto de requalificação subjacente dispensaria qualquer plano de pormenor e a questão da avaliação ambiental estratégica nem seria suscitada. Nesse caso, a câmara limitar-se-ia a um simples processo de licenciamento do projecto de arquitectura", referiu António Capucho. PÚBLICO/Lusa
A capacidade mínima do futuro hotel será de 100 quartos, quando o antigo destruído por um incêndio em 1975 tinha apenas 30»

Monday, January 26, 2009

Isenção de AAE no Plano de Pormenor do Hotel Miramar/PROTESTO


Exmo. Sr. Dr. Fonseca Ferreira
Presidente da CCDR-LVT


Tendo tido conhecimento do parecer da instituição a que V.Exa. preside, anuindo à pretensão da Câmara Municipal de Cascais em isentar o Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar de Avaliação Ambiental Estratégica, e declarando que «não detectou factores ambientais relevantes susceptíveis de serem críticos para a decisão no âmbito da elaboração do plano», vimos por este meio apresentar o nosso protesto veemente uma vez que:

- O impacto na zona de um hotel com um «mínimo» de 100 quartos será bem diferente do impacto de um hotel com cerca 30 quartos, que era a capacidade do Hotel Miramar à altura do incêndio que o destruiu em 1975; impacto esse que será relevante a nível urbanístico numa zona que é histórica, composta por vivendas de época e logradouros de certa dimensão; a nível de impermeabilização do solo dada a evidente necessidade de fazer estacionamento automóvel, e a nível de trânsito no local com os autocarros e automóveis que um tal hotel implicará, uma vez que se trata de uma zona com artérias estreitas e sinuosas, por sinal praticamente dentro da Marginal;

- Para aquele local, o PDM em vigor, como será do conhecimento de V.Exa., prevê uma baixa densidade de construção, o que com um plano de pormenor será grosseiramente contornado, i.e., não fora a modalidade de PP referida e este projecto seria chumbado à luz do PDM em vigor. A este propósito, chamamos a atenção de V.Exa. ainda para o facto de neste PP, a designação de 'regime simplificado' estar obsoleta o que, portanto, torna ilegal este PP e implica a elaboração de um novo plano de pormenor de raíz e do respectivo Contrato de Planeamento com o promotor.

É grande a decepção ao tomarmos conhecimento da posição da CCDR-LVT e do seu Presidente, em particular.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Diogo Pacheco de Amorim, João Nuno Barbosa, Rui Pedro Ângelo e Rui Aguiar Silva

Monday, January 19, 2009

Nova farmácia em Cascais

Está em fase de acabamentos a nova farmácia/clinica do sr. Cordeiro. Pertence ao grupo de farmácias Portuguesas (sem querer fazer publicidade). Não está em causa o gosto ou não da nova arquitectura do edificio. Gostos não se discutem e eu pessoalmente até gosto que haja inovação. o que não entendo é o que aquele edificio tem de comum com os edificios envolventes. Traça modernista junto da traça antiga, propensa a que dentro em breve aquela zona seja algo que nada tem a vêr com a vila de Cascais. Alguém que se lembre de comprar o Jonh Bull, Palmeiras etc, e construir algo idêntico ao que está no outro lado da rua!
Para quem ainda não viu o novo espaço aqui estão duas fotos:

O PDM foi alterado de propósito, ou não foi necessário, para esta construção?


Friday, January 16, 2009

Cascais decide até Fevereiro se Pestana fica com Cidadela

In Público (16/1/2009)
Luís Filipe Sebastião

«A proposta do grupo Pestana para a reabilitação e exploração hoteleira da Cidadela de Cascais viu ontem validada a sua admissão pelo júri do concurso público, o que representa meio caminho para uma decisão final, que o presidente da autarquia, António Capucho, admite que possa vir a ser tomada até ao "princípio de Fevereiro".
O grupo Pestana foi o único concorrente à concessão da exploração da Cidadela. A proposta prevê a adaptação de três edifícios em termo da Praça de Armas, que mantém a actual configuração, com áreas comerciais e de restauração. As antigas garagens terão uma utilização de natureza cultural, através de parcerias com entidades como as fundações Berardo e Oriente e a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo. Na zona sul e poente, num edifício em L, será construído um hotel de 127 quartos, aproveitando o plano de muralhas virado ao mar. A antiga messe será demolida. O projecto arquitectónico é assinado por Gonçalo Byrne e David Sinclair.

O presidente da câmara, António Capucho, concede que se trata de "uma proposta muito sóbria" e realça o facto de a unidade hoteleira vir a integrar a rede de Pousadas de Portugal. O também presidente do júri adianta que a proposta vai ser analisada, para se aferir se cumpre o caderno de encargos, e que a decisão final será tomada "no início de Fevereiro".
O grupo Pestana optou pelo prazo de concessão mais alargado de 70 anos, o que implica o pagamento de uma contrapartida de 2,8 milhões de euros aos ministérios das Finanças e da Defesa. O investimento global ronda os 20,5 milhões de euros, muito acima do mínimo de oito milhões estipulado no concurso. A renda anual fixa, de 285 mil euros, também supera o mínimo de 135 mil previsto no caderno de encargos, e a renda variável corresponderá a 2% da facturação bruta, com início em 2016.
As obras, a iniciar até 27 de Dezembro de 2009, deverão ficar concluídas no máximo até ao final de 2011. O grupo Pestana, em comunicado, salienta que a nova unidade "cumpre na íntegra os requisitos apresentados no caderno de encargos" e insere-se "na linha da nova geração de pousadas": "Unidades históricas, com localizações ímpares, projectos arquitectónicos marcantes e sobretudo com dimensão."
Entretanto, a Câmara de Cascais assinou ontem um acordo de colaboração para a abertura, ainda em 2009, de uma Loja do Cidadão num espaço municipal na Rua Manuel Joaquim Avelar, no centro da vila (perto do hospital e das Finanças). Esta Loja do Cidadão, de segunda geração, será instalada numa área de 1200m2, concentrará os serviços públicos da administração central e local, incluindo o serviço municipal de atendimento.
20,5
milhões de euros é montante que o grupo Pestana se propõe investir para reabilitar e explorar turisticamente a Cidadela de Cascais
20,5
milhões de euros é o montante que o grupo Pestana se propõe investir para reabilitar e explorar a Cidadela de Cascais»


Sobre o Grupo Pestana, nada a dizer, porque se trata de um dos raros grupos hoteleiros que costuma ter bom gosto no 'produto final'. O que me preocupa neste artigo é a palavra 'dimensão'. Isto porque temo que as muralhas levem com caixote em cima, mais a mais dada a 'amostra' que o Arq. Byrne desenhou para o Instituto Bacteriológico do Campo Santana, quanto a mim uma perfeita aberração, ainda por cima completamente démodée.

Convinha que a CMC propriciasse na Net o projecto em apreço, para que as pessoas pudessem dizer de sua justiça de forma mais eficaz.

PS-Sobre a localização da loja do cidadão, esperemos que não provoque o caos naquela zona já de si saturada. Podiam tê-la posto noutro local, mas quem nos governa insiste na lógica tonta de concentrar os serviços todos num local, como se fosse melhor as pessoas irem a um 'supermercado burocrático' do que andar de um lado para o outro...

Thursday, January 15, 2009

CASA SOMMER - Mais um adiamento......

...... Sim! Mais uma vez o início das obras foi adiado para 09 de Outubro de 2009. E porquê? Porque parece existir um grave litígio entre a CMC e um casal com filhos que vivem nos antigos anexos sobre as antigas cocheiras. Não sabiam? Pois eu soube agora em conversa de "tasca" com alguns velhos habitantes cá da vila (daqueles muito velhos que sabem quase tudo e não se enganam). Segundo estes, há muitos anos um dos Sommer doou aquele espaço a um dos seus empregados. Para que ele e sua família tivessem uma casa. A senhora que lá vive, nasceu, cresceu e casou nesta casa. O processo arrasta-se em tribunal desde 2006 e pelo que consta vai-se arrastar por muito mais tempo. Será que a CMC quanto pretendeu adquirir aquele espaço não sabia da existência deste casal a morar por ali? Será que a CMC quando pretende comprar qualquer coisa não deverá ter mais atenção e verificar todas as condições e consequências futuras para que este e outros "episódios" não se repitam? Entretanto, para além dos já 750.000 € ainda vão ser gastos do erário publico todos os custo em tribunal, etc... E esta? Como dizia o saudoso Fernando Pessa.

Cascais Recebe Loja do Cidadão de 2ª Geração

«Protocolo com AMA e Estrutura de Missão assinado dia 15 de Janeiro | 18h00 – Salão Nobre dos Paços do Concelho – Num contexto de transformação e permanente inovação, a Câmara Municipal de Cascais assina no próximo dia 15 de Janeiro, quinta-feira, às 18h00, com a Agência para a Modernização Administrativa – AMA, I.P. e a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração, o acordo de colaboração para a instalação da loja do Cidadão de Segunda Geração de Cascais. A cerimónia decorre no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A instalação em Cascais de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração significa um importante passo no programa de reorganização do modelo de relacionamento com os munícipes que a Câmara Municipal de Cascais tem em curso, e que visa focar o atendimento no cidadão, preparando o conceito de Lojas do Munícipe, dispersas em termos geográficos. A Loja do Cidadão de Segunda Geração de Cascais assume especial relevância neste âmbito, enquanto espaço concentrado de serviços públicos da Administração Central e Local, pois o Serviço Municipal de Atendimento passará para o mesmo edifício.

Para a concretização deste projecto, o município vai ceder à Agência para a Modernização Administrativa - AMA, I.P, uma área de 1200 metros quadrados, situada na Rua Manuel Joaquim Avelar, em Cascais (perto do Hospital de Cascais e Repartição de Finanças), cabendo à AMA e à Estrutura de Missão das Lojas de Segunda Geração definir todas as condições necessárias à instalação da Loja do Cidadão, designadamente no que respeita às características do espaço.

De referir que, neste âmbito, estão já em fase adiantada de desenvolvimento os principais projectos estruturantes do município nesta área, nomeadamente o CRM – Citizen Relashionship Management, o novo Portal lntranet e os arquivos digitais. Da mesma forma, Cascais tem ainda em desenvolvimento importantes medidas de simplificação e desmaterialização de processos, inseridas no programa da Administração Central “Simplex Autárquico” e que constituem passos relevantes para a implementação em 2009, ao nível do atendimento municipal, do conceito de Balcão Único Multi-Canal.

Este é mais um passo para aproximar cada vez mais os serviços ao cidadão, através de respostas rápidas e eficazes. Actualmente, a rede de Lojas do Cidadão distribui-se por Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas, Porto, Setúbal e Viseu, no território continental, contemplando ainda espaços na Madeira e Açores.»

À parte a damagogia do costume em volta dessa coisa do 'simplex' a verdade é que a Loja do Cidadão de Lisboa no antigo Éden é dos locais mais deprimentes de Lisboa. Que Cascais e a CMC saibam onde se vão meter. Preparem-se para a míriade de gentes, para o lixo na entrada (beatas, sacos, papéis), pela confusão desenfreada e, sobretudo, pelas bichas e bichas à espera de vez. Um inferno.

QUE NÃO ABRAM ESSA LOJA NO CENTRO DE CASCAIS, POR FAVOR!

Friday, January 09, 2009

Alguns comentários a estas alterações:

1. Envolvente do Hotel Cidadela e do Tribunal

Se é um facto que os semáforos provocavam um inevitável congestionamento de trânsito, também será inevitável o estrangulamento do troço da Av. Adelino Amaro da Costa / Rua Dr. Fernando Baptista Viegas, pois os carros que subindo a avenida virarem à esquerda para retomarem a Av. 25 de Abril, entrarão em conflito com os que vierem desta e quiserem subir a Amaro da Costa. Sabendo como são os nossos 'condutores' é certo e garantido.


2. Eixo 'Combatentes-D.Carlos I'

Esta alteração parece-me boa, porque não fazia sentido os carros poderem subir do Baía à Gandarinha e não poderem descer. Além de que realmente descongestiona a zona central da parte velha da vila.

Mas há que ter em conta duas coisas:

a) Há que manter o actual piso defronte ao Baía até à rotunda da Valbom de modo a moderar a velocidade e atenuar a poluição.
b) Há que condicionar de facto o trânsito e o estacionamento na zona agora descongestionada (em volta do Largo Passos Vela-Teatro Gil Vicente).


Já a proibição dos carros que descem Alexandre Herculano virarem à esquerda no lago Valbom saindo da vila, sendo forçados a virar à esquerda para a Visconde da Luz me parece contraprodutiva, se se não intervier a montante, no Largo Passos Vela.

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Resumindo e concluindo, o problema da circulação em Cascais é de base e não se muda com o fecho de um semáforo (Cidadela), o qual, diga-se em abono da verdade, nunca devia ter sido ali posto, ou com desfazer cortes de trânsito mal concebidos (porque sem alternativas). E o problema é só um: mau planeamento urbanístico. Cascais sofrerá sempre com isso.

E aberrações (crimes urbanísticos) recentes como a 'aldeia do matadouro' ou a do antigo campo de râguebi, ou o que se prepara para a Praça de Touros, só irão agravar a pressão automobilística sobre os eixos agora intervencionados. Ou aberrações (de tráfego) como a palermice da via junto ao mercado que só fizeram ainda pior a Cascais. Ou construir-se centros comerciais em cima do centro da vila. Agora, o mal está feito.

E, a meu ver, só se resolve com duas coisas:

1. Criação de vias alternativas a montante do problema.
2. Implementação de um sistema de transporte público eficiente e atractivo.


Ora se a primeira hipótese é pouco viável pela clara inexistência de espaço disponível para que isso seja feito, ou porque os prédios edificados em locais desaconselháveis (por má política urbanística) não o permitem, ou porque isso colidiria com espaços verdes (raros) significativos; só restará INVESTIR numa rede de transportes públicos revolucionária, ou seja: feita em duas malhas, uma (existente) entre a periferia e a estação de comboios e o mercado, e outra (inexistente) entre bairros (cruzando com as carreiras principais conducentes à estação), porque em Cascais não há mobilidade entre bairros; completamente não poluente; constituída por veículos de pequeno porte; em horários apertados.

Para quando isso? Talvez só no momento em que o centro de Cascais seja 100% fantasma.

Alterações no trânsito em Cascais, a partir de dia 19 de Janeiro:

(Título experimental)

«Locais:

 Envolvente do Hotel Cidadela e do Tribunal
 Eixo “Combatentes - D. Carlos”


Para retomar a Av. 25 de Abril haverá que contornar o Tribunal pela Rua Dr. Fernando Baptista Viegas, após o que se vira novamente à esquerda para a Rua Jaime Thompson. No final desta, nos actuais semáforos, pode entrar nos dois sentidos para a Av. 25 de Abril. [...] o trânsito proveniente da Rotunda Dr. José Rodrigues Duarte em direcção à Av. 25 de Abril, será condicionado a transportes colectivos.

Consequentemente, no quarteirão da Av. 25 de Abril onde se situa o Hotel Cidadela, o trânsito é limitado ao sentido descendente em direcção ao centro da vila. Assim se eliminam os semáforos para as viaturas no cruzamento da Av. 25 de Abril com a Rua Jaime Thompson, ficando salvaguardado o controlo semafórico para as travessias pedonais. Este modelo conduz a um maior recurso à Infante D. Henrique para os acessos ao centro de Cascais, artéria esta que dispõe de quatro vias (duas por sentido) e está manifestamente subaproveitada.


A abertura ao trânsito da Av. D Carlos I – Baía de Cascais e parte da Av. dos Combatentes da Grande Guerra tem como objectivo principal atenuar a pressão exercida pelo trânsito de passagem que actualmente utiliza o casco antigo (zona do Largo Passos Vela ). Com esta medida pretende-se salvaguardar uma zona de residentes de excelência valorizando e salvaguardando o estacionamento e a circulação pedonal que se faz naquela zona.

Será importante referir o facto de com a abertura ao trânsito da Baía de Cascais no sentido descendente, a Avenida 25 de Abril sofrer uma menor pressão, visto passar a existir uma alternativa na ligação Poente/Nascente da Vila de Cascais. Considerando que no antecedente se constatou a existência de dois pontos mais relevantes de conflito, muito redutores da fluidez do trânsito, a descida da Rua Alexandre Herculano não permitirá a entrada para a esquerda na Combatentes (rotunda da Valbom), obrigando a virar à esquerda na R. Visconde da Luz.

No caso em apreço, a partir do momento em que o trânsito se efectuar no sentido descendente da Baía de Cascais é importante garantir a fluidez do tráfego de passagem, desta forma qualquer intersecção que se efectuar neste fluxo (sentido Baía - Marginal) irá comprometer a capacidade de circular na Av. dos Combatentes da Grande Guerra, acrescido do facto da existência de uma rotunda que irá dar prioridade aos veículos que circulam na Rua Alexandre Herculano em direcção à Marginal.

Tendo em consideração estas reformulações da circulação viária, foi necessário alterar sinalização vertical e direccional, marcas rodoviárias e colocação de barreiras físicas.

As soluções adoptadas e sinalização propostas estarão devidamente implementadas.»

Thursday, January 08, 2009

CMC entrega alvarás de loteamento em S.Domingos de Rana e Estoril

In Imprensa Cascais

«Decorre no próximo sábado, dia 10 de Janeiro, a partir das 15h00, a entrega de três alvarás de loteamento nas freguesias de S. Domingos de Rana e Estoril. Esta entrega vai permitir regularizar a situação de 136 fogos de habitação e comércio do concelho até aqui integrados em áreas Urbanas de Génese Ilegal. As entregas terão lugar ao longo da tarde conforme o seguinte calendário:

15h00 | BAIRRO RUA DO INFANTE | Rua do Infante, junto ao Lote 9, Bairro das Faceiras, São Domingos de Rana, Alvará 1422 de 11/12/2008. Neste bairro são regularizados 17 lotes para habitação bifamiliar, num total de 34 fogos.

15h45 | BAIRRO ALTO DO PENEDO | Rua Júlio Dinis, junto ao lote 33, Bairro Alto do Penedo, São Domingos de Rana, Alvará 1423 de 22/12/2008. Regularização de 49 lotes para habitação unifamiliar, bifamiliar e colectiva, num total de 79 fogos.

16h30 | BAIRRO ALTO DA ALAPRAIA | Rua António José Pereira, junto ao lote 7, Bairro Alto da Alapraia, Estoril, Alvará 1424 de 22/12/2008. Regularização de nove lotes para habitação bifamiliar e colectiva, num total de 23 fogos.»

Wednesday, January 07, 2009

Requalificação do palácio da Cidadela avança em Cascais

In Público (7/1/2009)

«A Presidência da República adjudicou ontem a obra de requalificação do palácio da Cidadela, em Cascais, segundo anunciou fonte oficial do palácio de Belém.
A secretaria-geral da Presidência da República, entidade responsável pelo processo, adjudicou o contrato para o projecto, segundo a mesma fonte citada pela agência Lusa. Uma fonte da autarquia de Cascais, por seu lado, manifestou ao PÚBLICO satisfação pelo avanço de uma obra que irá contribuir para a "requalificação de todo o perímetro" do antigo recinto militar situado junto à baía e à marina.

De acordo com a mesma fonte da Câmara de Cascais, a empreitada inclui a instalação de um museu no piso de baixo, a recuperação do piso intermédio para uso partilhado com o município e visitas do público (salões para banquetes e eventos, salas e aposentos dos monarcas) e o piso superior para residência oficial.
O projecto de reabilitação e musealização da Fortaleza de Nossa Senhora da Luz, em parceria com a Armada, deve ser aprovado este mês e avançar até ao final do ano. As propostas para a concessão da Cidadela para fins turístico-culturais serão abertas no próximo dia 12. O presidente da câmara, António Capucho, apresentou o concurso público da Cidadela em Setembro passado. Segundo fonte municipal, foram levantados vários cadernos de encargos, mas até ao início da semana ainda não deu entrada nos serviços camarários qualquer candidatura para o segundo concurso público destinado à exploração do antigo recinto militar. No primeiro concurso não foi aceite a única proposta apresentada, por se entender que não respeitava as condições do município. PÚBLICO/Lusa»