Wednesday, September 29, 2010

Autarca de Cascais critica recuo da CP na aquisição de 36 novos comboios

In Público (29/9/2010)

«O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, considera que a anulação do concurso para a aquisição de 36 novos comboios para a Linha de Cascais, anunciada pela CP, é um "problema muito grave".

A situação "é de grande gravidade e mostra bem como o país está a funcionar", afirmou o autarca, na reunião da Assembleia Municipal realizada anteontem, em Cascais. O autarca recorda que o Governo anunciou, em Março de 2009, a aquisição de novas composições "mais confortáveis e que implicariam um ganho de 39 por cento para a Linha de Cascais". Ontem, na sequência da notícia do PÚBLICO sobre o recuo da transportadora, o presidente da CP, José Benoliel, esclareceu que não é possível alugar material circulante para esta linha e que a compra é mesmo a única opção. Porém, acrescentou, "não há data para a aquisição" e, por isso, "esta situação faz deslizar o prazo inicialmente previsto para a substituição do material circulante, nomeadamente na Linha de Cascais, onde é mais antigo".

Perante a anulação do investimento de 370 milhões de euros - dos quais 180 milhões estavam destinados à remodelação da Linha de Cascais -, António Capucho mostrou-se indignado com o facto de a decisão não ter sido comunicada à autarquia. "Andam a brincar connosco com investimentos megalómanos que nem se vão realizar", criticou, referindo-se ao TGV. "Promete-se a Cascais a renovação da linha, que tem mesmo de acontecer por uma questão de segurança, e afinal foi tudo suspenso sem sequer se informar a câmara", reclamou.

A CP excluiu as quatro empresas candidatas ao fornecimento de 49 novos comboios (36 para a Linha de Cascais) depois de ter concluído que "as propostas dos quatro concorrentes não cumpriam todos os requisitos". PÚBLICO/Lusa»

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Bom protesto do Presidente da CMC a mais uma má acção da CP. Mas, muito sinceramente, gostava que a mesma indignação e o mesmo pundonor se verificassem no que toca à defesa intransigente do património edificado do concelho e dos seus espaços e zonas verdes, e da sua "silhueta", vide Monte Estoril, por ex. E isso não acontece, o que é uma pena.

Tuesday, September 28, 2010

Utentes dizem que anulação do concurso para novos comboios põe em causa segurança

In Diário de Notícias (28/9/2010)
por Lusa


«A Comissão de Utentes da Linha de Cascais considerou hoje que a anulação, por parte da CP, do concurso para a aquisição de 36 novos comboios para aquela linha, "põe em causa a segurança dos utilizadores".

A CP avançou hoje com a exclusão das quatro empresas candidatas ao fornecimento de 49 novos comboios, 36 para a Linha de Cascais, num investimento superior a 300 milhões de euros, depois de ter concluído que "as propostas dos quatro concorrentes [Alstom, Bombardier, CAF e Siemens] não cumpriam todos os requisitos".

Contactado pela agência Lusa, o porta-voz da Comissão de Utentes da Linha de Cascais, Filipe Ferreira, considerou que com a anulação do concurso, "o Governo está a pôr em causa a segurança dos utentes".

Para Filipe Ferreira, "a segurança continua a ser esquecida. É óbvio que a linha necessita de novo material circulante e, mais uma vez, é o 'utilizador-pagador' que é prejudicado".

Assim, continuou Filipe Ferreira, a comissão "repudia completamente mais uma tomada de posição que, com a desculpa da crise, vem piorar o serviço do contribuinte e dos portugueses".

O concurso previa a aquisição de comboios para os serviços urbano e regional da CP, no valor de 370 milhões de euros.

O concurso englobava a aquisição de 25 automotoras para o serviço regional, no valor de 125 milhões de euros, e cinco unidades múltiplas eléctricas para a Linha do Sado, no valor de 25 milhões de euros.

O concurso incluía ainda 36 unidades múltiplas eléctricas bitensão para o serviço urbano da Linha de Cascais, no valor de 180 milhões de euros, e oito unidades múltiplas eléctricas para serviço urbano do Porto, no valor de 40 milhões de euros.

O secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, afirmou à Lusa, em maio, que o concurso estava a ser reavaliado, avançando que uma das possibilidades era o processo não avançar.»

Monday, September 27, 2010

Cascais concentra serviços em nova loja

In Diário de Notícias (27/9/2010)

«A Loja Cascais vai abrir hoje as portas ao público, um novo espaço de atendimento municipal que irá reunir vários serviços, com o objectivo de melhor responder às necessidades dos cidadãos e empresas locais. Para o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, a criação deste espaço é uma mais-valia para o concelho.

"Este novo espaço tem uma enorme importância pela sua centralidade e condições físicas, uma vez que vai poder agregar num só local, com toda a comodidade para o cidadão, o atendimento dos diversos serviços municipais", disse o autarca.

A Loja Cascais irá funcionar de acordo com o conceito de atendimento de balcão único, assente no princípio de que cada colaborador está apto a tratar de todos os assuntos relacionados com os serviços municipais. Questões relacionadas com actividades económicas, trânsito, urbanismo e tesouraria podem agora ser resolvidas num só espaço, assim como a Livraria Municipal, que também será transferida para este edifício.

"Os balcões vão funcionar ainda como postos de cobrança, estando habilitados a receber os valores correspondentes a cada serviço prestado, sendo o pagamento de eventuais taxas efectuado no momento", lê-se. A Loja Cascais é hoje inaugurada.»

Saturday, September 25, 2010

Insegurança está a tomar conta da Quinta da Marinha

In Diário de Notícias (25/9/2010)
por ISALTINA PADRÃOHoje


«Em duas semanas houve dois assaltos violentos em zonas luxuosas do concelho


"Quinta da Marinha. Propriedade Privada. Acesso Condicionado." As placas estão lá, um pouco por todo o lado, mas o carro do DN percorreu as ruas que quis sem ser barrado. Não se viu um único segurança dos que dizem que lá existem, e câmaras de videovigilância para a via pública contam- -se pelos dedos das mãos.

Numa altura em que nas duas últimas semanas se registaram dois assaltos, um na Quinta da Marinha, outro em que a vítima foi o ex-futebolista do Benfica Stefan Schwarz, na vizinha Quinta da Bicuda - ambas zonas de luxo -, o sentimento dos moradores é de insegurança. E manifestam-no.

"Moro aqui há 20 anos e nunca tinha havido um assalto nesta rua [a das Pereiras, onde na quarta-feira à noite foi assaltada uma moradia de onde levaram 600 mil euros em dinheiro e jóias]. Neste momento, é claro que estou insegura. Tenho filhos entre os 12 e os 17 anos, alertei a mais velha e não quis dizer nada aos outros para não os assustar. Mas dou por mim a pensar o que faria se tivesse sido na minha casa, com a minha família." O desabafo é de uma vizinha da moradia assaltada, que, apesar de ter alarme em casa, admite não possuir câmara de videovigilância.

"A quinta está assinalada como tendo acesso condicionado aos moradores, não tem coisa nenhuma e não se compreende como é que não há mais vigilância policial, apenas elementos da Securitas que por aqui andam às vezes. É que estamos a falar de uma zona apetecível a assaltos", defende outro morador, que estranha não haver mais assaltos, já que "à noite a luminosidade é muito fraca".

O presidente da Junta de Freguesia de Cascais está "extremamente preocupado" com estes assaltos, que espera tenham sido pontuais. Ao DN, Pedro Morais Soares assegura que "Cascais tem falta de meios policias" e as zonas de luxo não são excepção. A segurança tem de ser para ricos e para pobres, mas nem uns nem outros a têm", lamenta, criticando o Governo de ter "uma política policial reactiva e não preventiva".»

Friday, September 24, 2010

Hipocrisia cultural



Na véspera das Jornadas Europeias do Património, é bom lembrar que esta moradia do Monte Estoril - Monte Branco - foi demolida antes do alvará entrar em vigor e, pior, tendo por base argumentos dos mesmos técnicos do departamento de cultura da CMC que agora organizam as tais jornadas. Acharam, escreveram, na altura que esta vivenda (típico exemplar de casa de veraneio do príncípio do século passado) não merecia estar no Inventário Municipal. É a cultura, estúpido!

Thursday, September 23, 2010

Bicicletas no paredão de Cascais com fortes restrições

In Público (23/9/2010)


«O paredão da orla costeira entre Cascais e o Estoril foi ontem reaberto à circulação de bicicletas, embora com fortes restrições. A autarquia justifica que foi sensível às centenas de pedidos de utentes que pretendiam voltar a usar aquela via de circulação, ao mesmo tempo que quis atender aos receios de outros que por ali apenas se deslocam a pé, e que temem acidentes pela convivência de ambos.

"A câmara foi sensível aos pedidos e por isso abriu o paredão às bicicletas, embora com uma grande restrição, porque temos também a consciência de que há muitos munícipes que não concordam com esta medida", disse o vice-presidente da autarquia, Carlos Carreiras. As bicicletas podem circular naquele paredão, entre os meses de Abril a Outubro, no período entre as 18 e as 10h, com excepção dos fins-de-semana e feriados, quando a circulação é proibida. Entre Novembro e Março, a circulação é permitida a qualquer hora nos dias úteis, sendo que aos fins-de-semana e feriados as bicicletas só são permitidas naquele horário do final da tarde até à manhã seguinte. "Isto é um crime. Eu também gosto de andar de bicicleta, mas tenho consciência de que aqui é um perigo. Se as pessoas querem andar de bicicleta que vão para a ciclovia do Guincho e que deixem os peões aqui caminharem em paz", disse Daniel Soares, um dos contestatários dos veículos de duas rodas no paredão, citado pela Lusa. Também António Rafael Martins se mostrou apreensivo com a nova medida: "Não é preciso haver muitas pessoas no paredão para que haja acidentes."­»

Monday, September 20, 2010

Edificio de apoio aos pescadores - Demolição




Começaram no dia 14 deste mês as obras de demolição do antigo edificio de apoio aos pescadores.
no passado dia dia 16 deu-se um acidente grave com um dos operários. Este operário caiu do telhado tendo ficado com graves ferimentos ao nivel da bacia e das pernas.
Quem observa as condições de demolição, mesmo não percebendo patavina do assunto, repara que não exitem andaimes, proteções, etc.
Isto é uma obra da responsabilidade da CMC. Segundo o planfleto distribuído a empresa responsável é a ESUC.
Até ao momento não se vê em lado nenhum da obra o respectivo licenciamento, custos, responsáveis e tudo o que a lei obriga. Também não existe nenhum placard com as regras de segurânça e empreiteiro responsável.
Será que por a obra ser da responsabilidade da CMC estas regras não são para cumprir? Se fosse numa qualquer obra privada de certo que por lá já teriam aparecido os respectivos fiscais.
Quanto ao que irá aparecer após a demolição, através de fonte que considero credível, será um parque de estacionamento. Para quem? Advinhem! As obras ficam atrás da estalagem....


Vila Arriaga: a empena cega e a CMC


O argumento que os técnicos da CMC apresentam para justificarem a aprovação da construção nova, i.e., como sendo "a melhor forma de se atenuar o impacto paisagístico da empena cega do mono do lado", além de ser uma aberração, tecnicamente falando, é capcioso, pois a amenização do impacto visual da empena cega está total e naturalmente garantido pelo magnífico eucalipto que existe na Vila Arriaga e que está praticamente colado à empena cega (é prova disso a foto acima). O pior cego é que aquele que não quer ver. Pior do que isso é quererem enfiar-nos os dedos pelos olhos adentro. Convinha, era, caros senhores, que à custa do desbaste de arbustos a ocorrer no jardim da vila, não abatessem o eucalipto, OK?

"Que se lixe o contexto"


In Público / Opinião (20/9/2010)
Por António Sérgio Rosa de Carvalho


«"Fuck the context" ["Que se lixe o contexto"]. Esta radical e provocadora afirmação foi feita, em 1995, pelo arquitecto Rem Koolhaas e ilustra não só a sua iconoclástica apologia de uma auto-suficiente "grandeza" (bigness - não confundir com grandiosidade, conceito qualitativo) que se sobrepõe a todos os valores, como contexto, discurso artístico, identidade e até à necessidade da própria arquitectura.

O objecto arquitectónico a partir de uma certa escala passa a um ponto sublime de auto-suficiência expressiva e afirma-se sem necessitar de diálogo com a envolvente. Pelo contrário, este desprezo pelo contexto é a condição imperativa para o seu carácter sublime. Este conceito foi desenvolvido a partir de Delirious New York (originalmente publicado em 1978) com uma retórica sedutora e eficaz, não tivesse Koolhaas sido, antes, jornalista e scriptwriter cinematográfico. Ora, a única palavra para descrever esta atitude é arrogância. E quando ela é aplicada numa arte e actividade que transporta em si uma tamanha influência e responsabilidade na qualidade de vida quotidiana e na sua relação com a paisagem e a Natureza, como a arquitectura, as consequências, essas sim, são enormes.

Passemos agora para o projecto Estoril Residence, de Gonçalo Byrne, no local do antigo Estoril Sol. Não pretendo aqui desenvolver apreciações sobre a demolição do Estoril Sol (já o fiz no PÚBLICO - Sol no Estoril, Delírios em Lisboa) ou considerações estéticas sobre a sua arquitectura (já o tratei na perspectiva do Genius Loci no PÚBLICO, Eclipse Total no Estoril, 19/8/2007), mas sim sobre a "conveniência" deste projecto para uma vila e uma região costeira, que se pretende afirmar perante o turismo internacional de qualidade, como vila histórica consolidada e inserida numa paisagem de beleza natural autêntica e preservada.

Cascais tem procurado afirmar o prestígio do seu carácter histórico patrimonial num pretendido equilíbrio dialéctico entre as características pitorescas de uma vila piscatória e a erudição aristocrática das villas e palacetes vindas do período D. Carlos. Isto, também numa continuação contrastada de uma pretendida sofisticação mais cosmopolita representada pelo Estoril e pelo Monte Estoril, imediatamente adjacente. Ora, não precisamos de relembrar os recentes acontecimentos do Tamariz, para sentir a confirmação de que estes locais há muito que se transformaram em zonas de expansão e ocupação da verdadeira megacidade-dormitório periférica em que esta costa se transformou. Processo este iniciado, muito antes, com as primeiras construções J. Pimenta, que marcaram também o início da ausência de planeamento estratégico e do "eclipse" da Costa do Sol.

Nesta perspectiva, é difícil compreender a aprovação deste projecto residence pelo autarca de Cascais, na oportunidade única que constituiu a demolição do Estoril Sol, para se desenvolver um outro projecto com uma boa contextualização histórica nas pretendidas características de Cascais e com uma inserção corrigida e correcta na paisagem. Isto, depois de um "delírio" prévio e irresponsável, com a ideia de uma torre na marina e depois da polémica inserção forçada do centro comercial na escala "Estado Novo", da entrada da vila.

Que dizer (escultura habitável?) sobre um objecto arquitectónico "autista", hermético, que pretende existir em auto-suficiência egocêntrica, num isolamento arrogante que despreza a paisagem, violentando-a... um edifício completamente dependente da climatização artificial, que pretende servir de plataforma privilegiada para usufruir de um horizonte marítimo, mas onde não se pode abrir uma única janela?

Nesse aspecto, a profecia perversa e a promessa egoísta e sociologicamente ridícula do filme de promoção cumpriu-se... os únicos que vão ter o privilégio de serem poupados à violência deste atentado à paisagem e ao horizonte... vão ser os seus habitantes. Historiador de Arquitectura »

Wednesday, September 15, 2010

Fórum das Associações de Moradores, 17 Setembro



Objectivo geral:
Aproximar as Associações de Moradores e a Autarquia, avaliando as necessidades das primeiras de forma a ajustar e melhorar as ferramentas proporcionadas pela CMC.

Objectivos concretos:

• Apresentar o “Manual para Associações de Moradores”;

• Apresentar casos de boas práticas (locais e nacionais) na gestão de Associações de Moradores (AM);

• Proporcionar um espaço de debate e partilha de experiências e de preocupações para as AM do concelho de Cascais;

• Discutir o papel da Autarquia como “capacitador” e facilitador da acção construtiva e eficaz das AM.

A participação no Fórum é gratuita e aberta a todos os envolvidos em Associações de Moradores, mediante inscrição prévia.

Jornadas Europeias do Património

Monday, September 13, 2010

Novamente a Vila Arriaga


Há que referir que já começaram a "desbastar" o arvoredo e a deitar fora papéis velhos. Portanto, estará iminente a demolição, e a "diminuição do efeito paisagístico nefasto que resulta da empena cega do edifício do lado", como é defendido pela CMC.

Nesta história há que mostrar repugnância por duas situações:

- um técnico da CMC que consulta o processo não se identificando como funcionário municipal mas antes como entidade privada;

- de ao promotor estar aparentemente ligada (e só espero que me desmintam!) uma figura pública que "apenas" foi, entre os vários cargos que desempenhou, «fundadora e directora do Museu Nacional do Traje, de 1975 a 1979, directora geral do Património Cultural, presidente do Instituto Português do Património Cultural, de 1980 a 1984, directora do Museu Nacional dos Coches, de 1985 a 1990, e coordenadora do projecto "Inventário do Património Cultural", de 1997 a 2000». Como é possível que alguém com esta formação queira demolir uma moradia do princípio do séc. XX para construir um prédio de 5 andares?

Os dragoeiros, parece que já têm dono novo!


Por sinal um dono que apenas parece estar interessado em demolir vivendas e esventrar logradouros para construir torres e condomínios. Põe-se a questão: que tem isto que ver com uma Misericórdia?

Pedido de classificação de Dragoeiros (Cascais)




Exmo. Senhor
Presidente da Autoridade Florestal Nacional,
Eng. Amândio Torres



No seguimento de outros pedidos de classificação de exemplares arbóreos, que nos parecem merecedores da melhor das atenções por parte de todos quantos apreciam o seu imenso valor estético, histórico e ambiental, vimos pelo presente solicitar os bons ofícios da Autoridade Florestal Nacional no sentido de estudar a possibilidade de classificação de um conjunto de dragoeiros de rara beleza, existentes em moradia privada sobre a Rua do Parque Palmela, em Cascais, junto à Marginal e ao recém-construído Estoril-Sol Residence.

Juntamos para o efeito fotografias, e vista aérea (Google Earth).

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos



Paulo Ferrero


C.c. Presidente da CMC






Fotos: FN

Saturday, September 11, 2010

Cascais Comunica - Requalificação da Rua das Flores


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Esta parece-me uma boa demolição, para que aquela zona respire! Agora não ponham é lá mais carros nem esplanadas, s.f.f

Novamente a Vila Arriaga

Resposta da Sra. Provedora Municipal:


«Em sequência a mensagem electrónica recebida de V.Exas. referente ao imóvel Vila Arriaga, no Monte Estoril, cumpre informar o seguinte:
O Provedor aprecia a reclamação sem poder decisório, apenas podendo dirigir ao órgão em causa as recomendações necessárias para prevenir e reparar eventuais falhas detectadas, não tendo competência para anular, revogar ou modificar os actos das entidades reclamadas, e a sua intervenção não suspende o decurso de prazos, designadamente os de reclamações, recursos hierárquicos e contenciosos.
De harmonia com o disposto no artigo 13º, nº 3 do Regulamento do Provedor Municipal de Cascais, a queixa endereçada foi registada com o nº 172/10, tendo motivado diligências deste gabinete junto do Senhor Presidente da CMC, o qual encaminhou esclarecimento detalhado, também enviado a V.Exas., que, em súmula, aponta o seguinte:
- O imóvel em questão não se encontra classificado, nem consta da proposta de Catálogo Inventário, por razões de desvalorização arquitectónica anterior, motivada pela construção do prédio vizinho, de volumetria significativa com 8 pisos acima do solo e uma empena cega de grande superfície que confina com o terreno da Vila Arriaga;
- A aprovação do pedido de informação prévia não viola as normas do PDM, que classifica o solo em causa como espaço urbano de alta densidade, correspondendo, por outro lado, a uma alteração apresentada pelo requerente, relativamente a projecto apresentado em 2009, consubstanciada numa redução de 3 pisos e 7 fogos, em nova implantação do imóvel, e na manutenção do muro envolvente do terreno.
Face ao exposto, não detecto fundamento para Parecer ou Recomendação, razão pela qual comunico que o processo seguirá para arquivamento, sem prejuízo da permanente disponibilidade desta Provedoria caso nova intervenção venha a ser suscitada, permitindo-me também sugerir a V.Exas. a marcação de uma audiência com o Presidente da CMC, responsável máximo da área, a qual, tanto quanto é do meu conhecimento, não chegou a ser solicitada, tendo em conta a utilidade de um esclarecimento mais detalhado do processo e a apresentação directa das razões do movimento cidadania Cascais.

Com os melhores cumprimentos


Maria Paula Andrade
Provedora Municipal
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Pela parte que me toca, Sra. Provedora, acho a resposta de V.Exa. deveras abstrusa e elucidativa da vacuidade da Provedoria Municipal.

Thursday, September 09, 2010

Biodiversidade: Comissão Europeia recolhe opiniões sobre futuras opções para política de biodiversidade da UE

Chegado por e-mail:


Contentores subterrâneos no final do mês

In Diário de Notícias (9/9/2010)
por Lusa

«As obras previstas pela Empresa Municipal de Ambiente de Cascais (EMAC) para a instalação de 465 contentores subterrâneos que visam reforçar a capacidade de recolha de resíduos arrancam no final deste mês, disse ontem o presidente da empresa.

Esta medida vai permitir aumentar em 274 por cento a capacidade de recolha de resíduos recicláveis e 40 por cento a capacidade de recolha de resíduos indi- ferenciados, disse Rui Libório. "Os novos contentores subterrâneos permitirão retirar da via pública cerca de 350 contentores do lixo e cerca de 240 ecopontos, promovendo uma melhor circulação de peões", frisou. O primeiro espaço a ser contemplado com o novo equipamento é o bairro das "Casas do Parque", na freguesia de São Domingos de Rana.

Rui Libório adiantou ainda que o projecto "está a decorrer dentro do perspectivado e planeado, prevendo-se o início da obra para 27 de Setembro". "Neste momento temos finalizado o Concurso Público Internacional para a aquisição do equipamento e durante a próxima semana será concluído o procedimento para a empreitada de obra civil", acrescentou.»

Monday, September 06, 2010

Ciclovias em Cascais




Chegado por e-mail:


Boas.

Como seguidor do seu blog (Cidadania Cascais), e como morador em Cascais (centro) e utilizador frequente da ciclovia, gostaria de lhe propor um post com a situação actual da mesma e passeios adjacentes - no seu início, junto à casa de S. Marta.

Para tal envio em anexo algumas fotos que poderá usar como entender, que demonstram claramente e sem margem para dúvidas o que por lá se passa. Mais acrescento que os pilaretes que pode ver nas fotos foram colocados em Dezembro de 2009, parando a sua colocação abruptamente, sem se saber bem porquê. Ainda estão as marcas a azul, no chão, nos locais designados para os restantes, que nunca foram colocados.

A Câmara de Cascais tem um Fale Connosco, no qual eu poderia fazer um pedido de intervenção, mas ao tentar fazê-lo apercebi-me que a colocação do NIF é obrigatória, em vez do número de eleitor, como seria de esperar. Esta é também outra situação que não entendo e que acho estranha: para que diabo precisam do meu NIF?

Obrigado pela atenção e parabéns pelo seu blog.

Cumps,
Nuno Pinto

PS: Obviamente que me pode identificar se assim o entender.

Saturday, September 04, 2010

No rápido do Cais do Sodré (2)

Deixada a Fundição de Oeiras, e o pesadelo de poder vir a ser transformada em várias torres para habitação, o viajante que saiu às 8h do Sodré dá por si a contemplar as belas árvores da mata que ainda subsiste (sabe-se lá até quando) na antiga Quinta dos Inglesinhos, paredes-meias com a NATO, Forte de São Julião da Barra, Marginal e a estapafúrdia (vanguardista?) estação de uma Carcavelos, seca para sempre do seu vinho, por mais marketing em contrário que por aí haja, e que nunca teve que ver com o clube Carcavelinhos, infelizmente. Paragem seguinte: Parede.

Não é muro nem muralha mas uma zona de bonitas moradias que se estende até à Marginal, e em que o ar cheira a iodo e é impossível não o querer inalar. Do comboio não se consegue avistar, por mais que se queira, a Casa da Pedra, muito menos as rochas espalmadas ou os ouriços traiçoeiros da pacata Praia das Avencas. Dá apenas para ver algumas casas “à antiga portuguesa”, inventadas, ou não, por Arq. Lino, pouco importa. Muitas (surpresa!) em bom estado. Outras noutros estilos e em estilo nenhum. Quase todas com jardim incólume, sem anexos por cima ou por baixo. É de facto uma zona habitacional consolidada. Que assim se mantenha, que vem aí a barbárie do lado direito, o betão e o asfalto da “aldeia A. Santo”, na Bafureira, e a escandalosa “reconstrução” do Chalé da Condessa, por quem não deve saber quem foi Fernando de Saxe-Coburgo, quanto mais Elise Ensler. Zás! Vire-se a cara para o mar. Azar, atenção, em vez do mar uma rotunda, uma gasolineira, o entulho nas traseiras da Colónia Balnear d’ O Século. «É favor fechar os olhos até S. Pedro», parece dizer o maquinista, via intercomunicador. Tarde demais.

O mar volta rumo a São João, à amalfitana Azarujinha e aos magníficos chalés e palacetes, os que restam, claro: vai da casa assombrada junto à Marginal, segue pelos fortes de Santo António (o da “mãe de todas as quedas”, e que devia abrir ao público), da Cadaveira e o Velho, agora discoteca. A Poça. De olhos para o mar, sempre, até que finalmente a recompensa pelas mazelas nos músculos do pescoço, quiçá numa cervical: o Estoril!

Da janela do lado direito o minimalista jardim do casino, as elegantes Arcadas, ansiando por outra oferta. Os Salesianos. Os espiões do Palácio e do Atlântico. O bucólico apeadeiro do Monte, esse refúgio revivalista cuja beleza resiste estoicamente à firma “Demolições, Construções e Loteamentos, Lda.”. Fileiras de vivendas nobres, do lado de cá e de lá do carril. Mas daqui até ao fim da linha só dá mar. Parece uma tela de Edward Hopper, até porque entrando em Cascais, a depressão está do lado direito: Miragem, novel Estoril-Sol, Jumbo, C.C. e, à saída da estação, um imenso “esqueleto” que é preciso demolir. «Rume ao Paredão, S.F.F!».



In Jornal de Notícias (3.9.2010)

Grupo de cidadãos contra demolição no Monte Estoril


In Público (4/9/2010)
Por Luís Filipe Sebastião


«Cidadania Cascais lamenta mais um prédio no lugar de moradia, mas autarquia defende que projecto respeita o PDM e que imóvel não justifica classificação

Inventário em curso

O grupo Cidadania Cascais apelou para que seja reavaliada a construção de um prédio no terreno da Vila Arriaga, uma moradia em bom estado de conservação e representativa da arquitectura de veraneio do Monte Estoril. O presidente da autarquia, António Capucho, responde que o projecto respeita o Plano Director Municipal (PDM) e que o valor arquitectónico da vivenda ficou prejudicado pela construção de um prédio ao lado.

Em carta enviada a António Capucho, um grupo de cidadãos estranha que a Vila Arriaga, uma moradia na Rua do Pinheiro, "não conste no inventário municipal [do património] recentemente actualizado" e a autarquia tenha aprovado, em Junho, um pedido de informação prévia para a construção de um prédio com "um índice de construção que, aparentemente, contraria o disposto legalmente para o local". No documento salienta-se que tal índice (1,5) só seria possível se o Monte Estoril estivesse abrangido por um plano de pormenor, o que não acontece e pode levar a "uma eventual declaração de nulidade da decisão" que aprovou o pedido de informação.

Pegando no exemplo "do desaparecimento claramente ilegal" da moradia Monte Branco, deitada abaixo antes da aprovação do alvará, e "antes que a Vila Arriaga padeça de demolição súbita", os signatários remetem as suas preocupações para a Inspecção-Geral da Administração Local, entre outras entidades.

Num parecer de Dezembro de 2009, um responsável do Departamento de Urbanismo emitiu parecer desfavorável ao projecto de um prédio com sete pisos acima do solo no lugar da actual moradia com dois pisos e cave, por manifesto excesso de volumetria e violação de normas regulamentares em termos de estacionamento, áreas de cedências e alinhamentos de fachadas. Em Junho deste ano, foi emitido parecer favorável para um edifício com quatro andares e duas caves. António Capucho esclarece que o imóvel terá oito fogos e 28 lugares de estacionamento, dos quais oito serão públicos.

"Obviamente que é respeitado o índice previsto no PDM (que não é da responsabilidade da actual maioria). Este plano classificou o solo em causa como "espaço urbano de alta densidade", ao que parece sem contestação dos agora reclamantes", nota o presidente da autarquia, que garante: "Nenhuma condicionante existe face a supostos planos de pormenor, que nunca estiveram previstos para o local."

O autarca social-democrata sustenta que o projecto aprovado "resolve correctamente o diálogo arquitectónico" com o prédio vizinho, com oito pisos mais duas caves. O condomínio aprovado pela anterior maioria PS possui uma empena cega na extrema da Vila Arriaga, que ficou "muito desvalorizada no seu alegado valor arquitectónico" e por isso não se justificará a sua classificação.»

Friday, September 03, 2010

Pode ser que melhore alguma coisa:

Chegado por e-mail:


«Pode ser que melhore alguma coisa e a partir de agora não há desculpa
Lei n.º 41/2010 - de 3 de Setembro -, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos cometam no exercício das suas funções, bemcomo as sanções que lhes são aplicáveis e os respectivosefeitos Recebimento indevido de vantagem, Corrupção passiva, Violação de regras urbanísticas

Lei n.º 41/2010 - de 3 de Setembro - Procede à terceira alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos

A presente lei determina os crimes da responsabilidade que titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos cometam no exercício das suas funções, bem como as sanções que lhes são aplicáveis e os respectivos efeitos

Corrupção passiva, Violação de regras urbanísticas.

Ainda a Vila Arriaga

Pela parte que me toca, e agradecendo, mais uma vez, a resposta do Sr. Presidente da CMC, não posso deixar de replicar o seguinte:

1. Em nenhuma parte da resposta o Sr. Presidente justifica o índice de construção aprovado.

2. É certo que o "prédio do lado", aliás ilegal na altura em que foi feito, é herança do passado, como aliás, e verdade seja aqui dita, a esmagadora maioria das barbaridades que existem no concelho. Simplesmente, a CMC quando quer suspender o PDM, fá-lo, veja-se o caso do Estoril Sol Residence; i.e., a meu ver fá-lo apenas quando não devia fazer.

3. Ainda sobre o "prédio do lado", então, se o objectivo em permitir-se o prédio de 4 andares no espaço actualmente da Vila Arriaga, é atenuar aquela empena cega, por essa ordem de razão a antiga Pensão Boaventura teria sofrido semelhante ampliação, e as vivendas imediatamente a seguir à Vila Arriaga, também terão o destino traçado (cruzes canhoto).´

4. Sobre os planos de pormenor, por mais contra-senso que possa parecer, há que dizer que a existência de um Plano de Pormenor e salvaguarda do Monte é uma velha aspiração de todos quantos pugnam pela preservação do Monte.

5. Finalmente, sobre o Inventário Municipal, só para dizer que de facto o Cidadania Csc não sugeriu a inclusão da Vila Arriaga aquando do período de aceitação de sugestões promovido pela CMC. Não podemos ir a todas. Tal, no entanto, foi sugerido pela Associação de Moradores do Monte Estoril. Estou curioso quanto à resposta a dar pela CMC à AMME quanto a este ponto, uma vez que não conheço caso algum em que uma câmara municipal tenha incluído na sua carta de património um edifício depois de ter autorizado uma informação prévia para a sua demolição. Estou curioso.

Vila Arriaga / Resposta do Sr.Presidente da CMC:

Sobre a aprovação de um “Pedido de informação prévia” (PIP) para a “Vila Arriaga”, no Monte Estoril, cumpre-me informar o seguinte:

- O PIP em causa foi aprovado por despacho de 4 de Junho passado e compreende um edifício com 8 fogos em 4 pisos, com duas caves e 28 lugares de estacionamento, dos quais 8 são públicos.

- Obviamente que é respeitado o índice previsto no Plano Director Municipal (que não é da responsabilidade da actual maioria). Este plano classificou o solo em causa como “Espaço urbano de alta densidade”, ao que parece sem contestação dos agora reclamantes. Nenhuma condicionante existe face a supostos Planos de Pormenor, que nunca estiveram previstos para o local.

- É certo que em 30 de Dezembro de 2009 foi recusado um PIP para o mesmo terreno, precisamente pelo facto de se considerar a parametrização solicitada excessiva (mais 3 pisos e 7 fogos do que aqueles que agora mereceram parecer favorável). Também se considerou então a própria implantação no terreno inconveniente, já que o edifício não confrontava com a empena do edifício vizinho e ainda porque não estava prevista a manutenção do muro envolvente do terreno, que cumpre conservar.

- Ora, o PIP aprovado não só mantém tal muro como resolve correctamente o diálogo arquitectónico do futuro edifício com o prédio vizinho. De facto, este prédio (que não é da responsabilidade da actual maioria), apresenta uma volumetria muito significativa com 8 pisos acima do solo e com uma empena cega de grande superfície, que confina à sua extrema com o terreno da “Vila Arriaga”.

- Consequentemente, como se pode constatar por simples observação no local, esta vivenda ficou “esmagada” e muito desvalorizada no seu alegado valor arquitectónico face à proximidade do edifício vizinho e à respectiva empena cega. Nesta conformidade, não se considerou apropriado propor a classificação da “Vila Arriaga”. Aliás, entende-se que o edifício proposto vai atenuar significativamente o impacto muito negativo que a citada empena provoca.

- Para ilustrar a preocupação da actual Câmara Municipal na conservação do património histórico-arquitectónico, salienta-se que a proposta de “Catálogo-Inventário” propõe a classificação de 1.166 imóveis em todo o concelho, dos quais 130 referem-se a moradias no Monte Estoril, sendo 71 destas representativas da arquitectura de veraneio.

- Não se compreende a insinuação de falta de transparência neste processo, já que a Câmara Municipal de Cascais submeteu a debate público aquela proposta de classificação dos imóveis que entendia merecerem classificação, ao qual corresponderam diversos munícipes e entidades, entre as quais os agora reclamantes.

- Tal proposta encontra-se neste momento em período de avaliação de todos os contributos recebidos a fim de ser proximamente submetida à deliberação dos órgãos municipais competentes, em reuniões públicas. Todos os intervenientes vão merecer uma resposta escrita justificando a posição da Câmara Municipal, independentemente da receptividade ou não das posições que nos transmitiram.

- Curiosamente, no contributo apresentado pelos agora reclamantes, não consta qualquer referência à “Vila Arriaga”, sendo certo que algumas das diversas sugestões que apresentaram mereceram parecer positivo dos serviços e serão provavelmente acolhidas na versão final do “Catálogo-Inventário”.

- Regista-se que os agora reclamantes preferiram transmitir a sua posição - que respeitamos apesar da manifesta falta de rigor dos argumentos aduzidos e da terminologia que consideramos inapropriada - à comunicação social e a nada menos do que quatro entidades inspectivas de âmbito nacional, para além do Provedor Municipal, mesmo antes de procurarem obter esclarecimentos da Câmara Municipal ou mesmo do signatário. Sinceramente não nos parece uma atitude correcta.

- Até à data não deu ainda entrada na Câmara Municipal qualquer projecto referente ao PIP em causa, designadamente visando a demolição da vivenda.

Com os melhores cumprimentos,

António d’ Orey Capucho
(Presidente da Câmara Municipal de Cascais)

Thursday, September 02, 2010

a crise planetária da educação



Atravessamos actualmente uma crise de grande amplitude e de grande envergadura internacional. Não falo da crise económica mundial iniciada em 2008; falo da que, apesar de passar despercebida, se arrisca a ser muito mais pre­judicial para o futuro da democracia: a crise planetária da educação.


Estão a produzir -se profundas alterações naquilo que as sociedades democráticas ensinam aos jovens e ainda não lhe afe­rimos o alcance. Ávidos de sucesso económico, os países e os seus sistemas educati­vos renunciam imprudentemente a competências que são indispensáveis à sobrevivência das democracias. Se esta tendência persistir, em breve vão produzir-se pelo mundo inteiro gerações de máquinas úteis, dóceis e tecnicamente qualificadas, em vez de cidadãos realizados, capazes de pensar por si próprios, de pôr em causa a tradição e de compreender o sentido do sofrimento e das realizações dos outros.

(…)

Numa época em que as pessoas começaram a reclamar democracia, a educação foi repensada no mundo inteiro, para produzir o tipo de estudante que corresponde a essa forma de governação exigente: não se pretendia um gentleman culto, impregnado da sabedoria dos tempos, mas um membro activo, critico, ponderado e empático numa comunidade de iguais, ca­paz de trocar ideias, respeitando e compreendendo as pessoas procedentes dos mais diversos azimutes. Hoje continuamos a afirmar que queremos a democracia e também a liberdade de expressão, o respeito pela diferença e a compreensão dos outros. Pronunciamo-nos a favor destes valores, mas não nos detemos a reflectir no que temos de fazer para os transmitir à geração seguinte e assegurar a sua sobrevivência.