Saturday, March 22, 2014

Cascais: Polémica com terrenos põe em causa projecto internacional de educação

in Sol, 21 Março 2014

O investimento de cerca de 100 milhões de euros da Fundação Aga Khan, para a construção de uma academia em Cascais, "pode estar em risco", disse à Lusa o responsável da instituição em Lisboa.
Nazim Ahmad "receia" que "a sede" da Fundação, depois de oito anos de espera para instalar uma "academia de excelência" em Portugal, que irá educar entre 750 a 1.000 alunos, desista da sua localização no país, depois da recente polémica que surgiu à volta dos terrenos destinados ao projecto.
Dos 750 a 1.000 alunos, 40% teriam os custos de educação totalmente suportados pela Fundação, desde a pré-primária até aos 18 anos, por serem crianças com origem em famílias carenciadas, mas com grandes capacidades, garantiu.
O projecto, pensado desde 2005 e objecto de um memorando assinado com o governo português naquele ano, já teve vários destinos possíveis em Portugal, entre os quais Sintra, Oeiras e agora Cascais, e foi disputado também pelas Câmaras de Almada e Seixal, mas continua por concretizar, explicou aquele responsável.
Em causa está, segundo o representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento em Portugal, além de "um projecto de qualidade na área da educação, um investimento que iria gerar emprego para cerca de 500 pessoas, na quase totalidade quadros portugueses" e que "iria valorizar as áreas a envolvente da academia".
A polémica surge agora porque os terrenos destinados à construção da Academia, a norte da estrada de Birre-Areia, estão classificados quase na totalidade, de acordo com o actual Plano Director Municipal (PDM) de Cascais, como sendo de baixa densidade de construção e abrangem algumas áreas inseridas na Rede Ecológica Nacional (REN) e na Rede Agrícola Nacional (RAN).
No fim-de-semana passado, o jornal Público divulgou que um grupo de cidadãos tinha lançado uma petição pública, na altura com 500 assinaturas, contra um projecto, com uma área total de construção de 160 mil metros quadrados, por considerar que este viola o PDM, actualmente em revisão.
Ainda segundo o jornal, a petição surgiu na sequência da aprovação em reunião de Câmara, a 13 de Janeiro, de um Memorando de Entendimento entre a autarquia, a Fundação Aga Khan Portugal e a Norfin, proprietária dos terrenos com mais de 500 mil metros quadrados e gestora do fundo imobiliário Lusofundo, participado por um fundo luxemburguês e pela Caixa Geral de Depósitos.
No memorando, que contou com os votos contra da oposição PS e CDU e a abstenção da vereadora do movimento independente Ser Cascais, o executivo de Cascais compromete-se a tomar "todos os procedimentos que sejam legalmente necessários para a aprovação da operação urbanística, na medida do possível, mesmo antes da entrada em vigor do novo PDM". Esta "operação urbanística" divide-se em dois planos: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan, com 40 mil metros quadrados; e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo, que inclui equipamentos, habitação, serviços e hotelaria, distribuído por 120 mil metros quadrados, "com respeito dos parâmetros que vierem a ser definidos para a zona", através do novo PDM, referia o jornal.
Informações que Nazim Ahmad confirmou à Lusa, adiantando, no entanto que o problema "tem mais a ver com o projecto imobiliário do Lusofundo do que com o da Fundação, porque os edifícios da Academia não terão mais de dois pisos e o projecto na sua globalidade tem uma área de 40 mil metros quadrados de construção para uma área total de 30 hectares.
Os signatários da petição consideram que o projecto implica a "urbanização significativa" da zona e antevêem que o novo plano director municipal, que deverá entrar em discussão pública depois do Verão, possa permitir um aumento da densidade de construção.
Nazim Ahmad diz que depois da polémica instalada à volta da localização já falou com o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, e que este lhe terá dito que esperava resolver os problemas "através do diálogo e do consenso".
Na opinião do representante da Fundação Aga Khan, a Câmara deveria aprovar primeiro o novo PDM, para depois se poder avançar com o projecto de acordo com as novas regras.
Até lá, Nazim Ahmad diz que "é possível esperar", apesar de a situação causar atrasos nos tempos previstos para a execução da Academia, que deveria estar a funcionar em pleno em 2018.

Wednesday, March 19, 2014

Projecto "Alerta Ambiente", uma plataforma online para denúncias ambientais:



Chegado por e-mail:

«A Quercus, através do Núcleo Regional de Lisboa lança oficialmente o projecto "Alerta Ambiente", uma plataforma online de mapeamento colaborativo e partilha de informação relacionado com denúncias ambientais.

Com ela, pretende constituir um mecanismo eficaz de defesa ambiental na sua área geográfica de actuação do Núcleo Regional de Lisboa da Quercus (distrito de Lisboa e concelho de Benavente), estimulando deste modo o exercício da participação e cidadania ambiental.

Este projecto surge na sequência da constatação da necessidade de envolver mais os cidadãos nas inúmeras reclamações recebidas por este Núcleo Regional da Quercus.

Ao envolver mais os cidadãos na percepção das ocorrência ambientais ao seu redor e, sobretudo, estimulando a que tomem medidas concretas em relação às mesmas, potencia-se a efectiva resolução dos problemas ambientais, proporcionando deste modo meios para se possa usufruir de uma melhor qualidade de vida e do ambiente.

A participação dos cidadãos é fundamental [...] A plataforma online do projecto "Alerta Ambiente" pode ser acedida no endereço http://alerta.quercuslx.org.

E a minuta de entendimento CMC, Norfin e Fundação Aga Khan:


Ainda sobre este assunto da vontade em urbanizar parte significativa da área de Birre, aqui fica o link para a minuta de entendimento que suporta este projecto: AQUI.

Projecto urbanístico que inclui academia Aga Khan em Cascais gera polémica

Petição contra mega-urbanização perto do Guincho surge após a assinatura de um memorando, no qual a Câmara de Cascais promete aprovar a construção da academia e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo.

Por Marisa Soares, Público de 15 Março 2014

A urbanização terá uma área total de construção de 160.000 m2 em Birre, perto do Guincho

Um grupo de cidadãos lançou uma petição pública contra um projecto de urbanização com uma área total de construção de 160 mil metros quadrados em Birre, perto do Guincho, Cascais, por considerar que este viola o Plano Director Municipal (PDM), actualmente em fase final de revisão. A Câmara de Cascais critica os peticionários, que nesta sexta-feira eram mais de 500, por conduzirem uma “campanha de desinformação”.
A petição surge na sequência da aprovação em reunião de câmara, a 13 de Janeiro, de um Memorando de Entendimento assinado no início de Fevereiro entre a autarquia, a Fundação Aga Khan Portugal – que integra uma rede internacional de cooperação e desenvolvimento ligada à comunidade muçulmana ismaili –  e a Norfin, proprietária dos terrenos com mais de 500 mil metros quadrados e gestora do fundo imobiliário Lusofundo, participado por um fundo luxemburguês e pela Caixa Geral de Depósitos.
Neste memorando – que mereceu os votos contra da oposição PS e CDU e a abstenção da vereadora do movimento independente Ser Cascais – o executivo compromete-se a tomar “todos os procedimentos que sejam legalmente necessários para a aprovação da operação urbanística, na medida do possível, mesmo antes da entrada em vigor do novo PDM”. Esta “operação urbanística” divide-se em dois planos: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan, com 40 mil metros quadrados; e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo, que inclui equipamentos, habitação, serviços e hotelaria, distribuído por 120 mil metros quadrados, “com respeito dos parâmetros que vierem a ser definidos para a zona”, através do novo PDM.
No PDM ainda em vigor, os terrenos, situados no final da A5, a norte da estrada de Birre-Areia, estão classificados quase na totalidade como sendo de baixa densidade de construção ou como espaço de protecção. Algumas parcelas estão inseridas na Rede Ecológica Nacional (REN) e na Rede Agrícola Nacional (RAN). Os signatários da petição consideram que o projecto implica a “urbanização significativa” da zona e antevêem que o novo plano, que deverá entrar em discussão pública após o Verão, possa permitir um aumento da densidade de construção.
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), não esteve disponível nesta sexta-feira para falar com o PÚBLICO. O gabinete de comunicação da autarquia responde que a petição assenta em pressupostos “tendencialmente falsos” e está inserida numa “campanha de desinformação”. A autarquia acusa os autores da petição de “irresponsabilidade ao tentarem pôr em causa o projecto de uma academia de excelência Aga Khan”, que “irá criar centenas de postos de trabalho num campus ao estilo universitário e que contribuirá para que Cascais se assuma como um novo eixo de crescimento”. A autarquia realça ainda que o projecto da Aga Khan "fica abaixo" dos valores de construção que constam do PDM actual.
O gabinete de comunicação acrescenta que, nas áreas que o actual PDM já antecipa como habitação, com um índice de 0,5, o projecto prevê índices entre 0,35 e 0,4 "sempre de acordo com as características da envolvente. "Nas áreas de interesse municipal, reconhecido em sede de Assembleia Municipal, foi mantido o índice de 0,35, que é o previsto pelo PDM em vigor", afirma. Nas áreas de REN e RAN, não haverá qualquer intervenção, segundo a câmara.
Para o vereador da CDU no executivo municipal, Clemente Alves, o problema não está no projecto da Fundação Aga Khan. “Não temos nada contra esse projecto, pelo contrário, achamos que tem interesse para o município”, garante. Clemente Alves questiona, por outro lado, os termos em que a Norfin participa no Memorando de Entendimento. “Pensamos que a Fundação está a ser indevidamente utilizada para esconder um mega-projecto de urbanização desnecessário para Cascais, onde há um superavit de habitação”, afirma.

Tuesday, March 11, 2014

Quercus propõe criação de Parque Marinho de Sintra-Cascais


In I Online (11.3.2014)

«O novo parque marinho deve levar em conta a recuperação de técnicas artesanais de pesca, o incremento de atividades económicas ligadas ao turismo e ao lazer, como o mergulho e a observação de aves marinhas

A Quercus defende a criação de um parque marinho e o controle de espécies vegetais invasoras como prioridades dos próximos anos no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC).

A associação ambientalista propõe que, a par do combate às espécies exóticas, se aposte na recuperação da floresta autóctone, quando se assinalam 20 anos sobre a reclassificação da Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais – criada em outubro de 1981 e reclassificada como Parque Natural a 11 de março de 1994.

“À semelhança dos estuários, que servem como zonas de maternidade, estas áreas marinhas são fundamentais para proteção e refúgio de espécies importantes para a pesca artesanal”, explica à agência Lusa Paulo Lucas, do grupo de trabalho de biodiversidade da Quercus.

Em comunicado hoje divulgado, a associação ambientalista preconiza a expansão da área do PNSC para a zona marítima adjacente, “criando um Parque Marinho de Sintra-Cascais com diferentes zonamentos de proteção, para garantir a sustentabilidade da pesca nas áreas contíguas”. ...»