Cascais investe quase 8 milhões na construção de escolas

In Diário de Notícias (30/12/2012)
por Lusa

«O concelho de Cascais prevê inaugurar até maio três novas escolas e avançar com a construção de outra escola e a requalificação de um recreio, num investimento municipal total de quase oito milhões de euros.

Segundo informação disponibilizada pela Câmara de Cascais à Agência Lusa, a Escola Básica do Monte Estoril deverá ser inaugurada já em março. Com capacidade para 275 alunos, este estabelecimento terá oito salas de 1.º ciclo, duas de jardim de infância e uma 'sala de multi-eficiência', além de cozinha, refeitório, sala de atividade física, biblioteca, salas para atividades polivalentes, logradouro com equipamento e campo de jogos.

Ainda a ser construída, a Escola Básica de São Pedro do Estoril deverá estar concluída em maio e terá quatro salas de 1.º ciclo e duas de jardim de infância, com capacidade para 150 alunos. Também a Escola Básica Mato Cheirinhos (freguesia de São Domingos de Rana) deverá estar pronta em maio. Com oito salas de 1.º ciclo e três de jardim de infância, o novo equipamento vai acolher 275 alunos. Quanto à Escola Básica Monte real, em Tires, as obras previstas visam a requalificação do recreio.

Ao todo, o investimento municipal para estas cinco obras é de 7,7 milhões de euros e servirá 850 alunos do concelho.

"Todas estas obras, quer sejam novas ou requalificadas, visam tornar o ensino/escola pública mais atrativo no que concerne à competência dos municípios. O nosso parque escolar fica assim com condições impares para o ensino de qualidade, com melhores refeitórios, melhores bibliotecas e melhores espaços exteriores", refere a vereadora da Educação, Ana Clara Justino.»

Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria

Anúncio n.º 9223/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, freguesia do Estoril, concelho Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

Convite-Uma Experiência Única com a Marca Estoril

Mais outra artéria "privatizada"?

Já não bastava o caso da rua paralela ao Albatroz, para agora fazerem coisa igual no pequeno troço íngreme junto à antiga bomba da Shell / Discoteca Bauhaus, paredes meias com a Marginal? Desde quando aquilo é uma travessa privada, para que a possam vedar?

Edital da obra da Rua Conde Moser

Vem aí o quê? Queremos saber o que vai nascer na antiga maternidade.

Aqui ficam as fotos do lote da antiga maternidade

Em resposta ao post «Alguém sabe?». Dada a extrema rapidez, que agradecemos, em terem afixado o respectivo cartaz logo após aquele post, muito mais agradecidos ficaríamos se alguma outra alma caridosa informasse sobre o que se preparam para construir ali. Pode ser?

Miramar / Comunicado da AMME:

Demolição da Vila Arriaga foi revogada

Obrigado à Provedoria. Obrigado à CMC. Que, finalmente, germine o bom senso, o bom gosto e o respeito pelo património, isso é o que conta!

Já agora alguém sabe?

O que se está a construir no local da antiga maternidade do Monte Estoril, junto ao Largo de Ostende? Parece que a obra estará embargada... mas como tudo quanto se deita abaixo e constrói não chega ao público, senão quando a isso a CMC é obrigada, pode ser que alguma alma caridosa saiba o que se passa com essa obra. Obrigado.

S.O.S. Monte Estoril no Jornal da Região

S.O.S. Monte Estoril

Caro(a) Amigo(a)


O Movimento S.O.S. Monte Estoril, pela voz dos responsáveis pela Associação de Moradores do Monte Estoril (AMME), acaba de ser oficialmente apresentado à comunicação social e de tornar público um abaixo-assinado dirigido à Câmara Municipal de Cascais, a Assembleia Municipal de Cascais e à Sociedade Estoril-Sol, solicitando à autarquia o arquivamento do “Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar”, mandado elaborar por aquela sociedade, e entretanto já com o parecer positivo da Câmara Municipal de Cascais; o qual, a ser executado irá destruir definitivamente o Monte Estoril.

Este Movimento de contestação, do qual faz parte igualmente o Cidadania Csc, entre outros movimentos e associações, conta já com a adesão de muitos cidadãos preocupados com o que poderá efectivamente acontecer no coração do Monte Estoril, nomeadamente Marcelo Rebelo de Sousa (1º subscritor do abaixo-assinado), Raquel Henriques da Silva (2º), André Gonçalves Pereira (3º), Carlos Pimenta (4º), Eugénio Sequeira (5º), Daniel Proença de Carvalho (6º), Rita Ferro (7º), João Carlos Espada (8º), Isabel Magalhães (9º), Pedro Feist (10º), Filipe Soares Franco (11º), Alípio Dias (12º), Manuel Pinto Barbosa (13º) entre muitos outros.

Para que este Movimento cumpra integralmente o seu objectivo é vital que o abaixo-assinado agora divulgado publicamente alcance um número significativo de assinaturas.

É nesse sentido que lhe solicitamos o seu Não à destruição definitiva do Monte Estoril, assinando e divulgando o abaixo assinado disponível em http://www.gopetition.com/petition/43663.html
Obrigado.


Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Diogo Pacheco de Amorim e Zeca Ravara

Fotomontagem c/sobreposição de plantas, do antes e do que será depois

Hotel Miramar, recordar é viver (*)

Foto recebida por e-mail.


(*) Depois de várias chamadas de atenção, fica a correcção devida:

Esta foto que nos foi enviada não tem que ver com o defunto HOTEL MIRAMAR mas com o primeiro Casino do Estoril no lote actualmente ocupado pelo horroso edifício Eden. Fica feita a correcção. Obrigado aos leitores atentos;-)

Moradores contra plano para Monte Estoril

In Público (5/2/2011)
Por Luís Filipe Sebastião

«Instituto que gere património arquitectónico considera que teria sido uma "mais-valia" fazer uma avaliação de impactes ambientais, que a autarquia de Cascais preferiu dispensar

Estoril-Sol assume projecto marcante
O que cabe no? plano de pormenor

O plano de pormenor para a reestruturação urbanística do terreno do Hotel Miramar, no Monte Estoril, recebeu apenas três participações na discussão pública. A associação de moradores e o movimento cívico Cidadania Cascais consideram que a construção de um novo hotel, com uma centena de quartos, rompe com o enquadramento urbanístico e arquitectónico da zona e reclamam uma avaliação dos impactes ambientais.

A proposta de plano que admite uma nova unidade hoteleira no Monte Estoril esteve em discussão pública entre Novembro e Dezembro. No terreno ocupado com a ruína do Hotel Miramar é proposto um novo edifício, com dois pisos em cave e dois acima do solo. A câmara decidiu, em 2009, isentar o plano de avaliação am- biental estratégica, por se tratar de um pequeno quarteirão e não se vislumbrarem efeitos significativos na envolvente.

Opinião diferente é defendida pelo Cidadania Cascais. Na discussão pública, este movimento cívico defendeu que o plano "impunha que houvesse uma avaliação ambiental", uma vez que o mesmo "acarretará uma série de fortes e irreversíveis externalidades negativas". Isto quanto ao "forte impacto negativo a nível local no que se refere ao equilíbrio ur- banístico da zona", à circulação de pessoas e automóveis, e "ao sombreamento das moradias vizinhas e ao ruído".

Os subscritores do documento - entre os quais Paulo Ferrero, Pedro Canelas e José d"Encarnação - lamentam que a câmara nada tenha feito em 35 anos pela reconstrução do antigo hotel Miramar e opte por "um plano de pormenor para o local em vez de promover um projecto de reabilitação do Miramar, que conservasse as ruínas e respeitasse a envolvente" - um Monte Estoril "revivalista e romântico, feito de moradias, arvoredo, ruas pacatas e silêncio", procurado pelos turistas nos finais do século XIX. O plano de pormenor, acusam, é "um meio de contornar o Plano Director Municipal [PDM]", que nunca permitiria um projecto com tal "impacte visual e volume de construção".


Ameaças com tribunal


Para o Cidadania Cascais, a média da cércea envolvente admitida no plano não pode levar em conta o prédio de oito pisos vizinho à antiga pensão Boaventura, "pois trata-se de um edifício de génese ilegal" alvo de um processo em tribunal. Por outro lado, uma unidade de 105 quartos, com estacionamento subterrâneo para 72 viaturas, numa zona de vivendas, "não é, de maneira nenhuma, um "hotel de charme"". Nesse sentido, avisam que, se nada mudar, tudo farão para o travar, incluindo "os meios judiciais".

"É bom de ver que a estética "byrneniana" no concelho de Cascais não tem primado, a nosso ver, pelo "charme" e este é mais um exemplo disso, quando tudo recomendava que os maus exemplos não seriam para repetir", salienta, por seu turno, a Associação de Moradores do Monte Estoril, aludindo ao arrojo de Gonçalo Byrne no polémico empreendimento Estoril-Sol Residence, que substituiu o antigo hotel junto à Marginal. O parecer lamenta que nada tenha sido feito para salvar da ruína, desde 1975, aquele que antes foi o antigo Casino Internacional, "um dos expoentes máximos do turismo de finais do século XIX e princípios do século XX na "Riviera portuguesa"".

Os moradores sublinham que o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico - sem contestar a decisão camarária - entendeu que, pelas características do plano, "teria sido uma mais-valia proceder a uma avaliação ambiental de impactes". E que alertou para "a eventual perda de privacidade dos edifícios vizinhos", com "o sistema de vistas e com o ensombramento a acautelar na fase de projecto". A associação também ameaça recorrer "às instâncias judiciais" para travar o projecto.

Antes de suspender o mandato de presidente da autarquia de Cascais, António Capucho, confirmou que foram recebidas três participações na discussão pública (uma de um cidadão, outra da associação de moradores e uma do movimento cívico), o que, na sua opinião, "revela que o projecto está longe de configurar uma situação polémica". As considerações do Cidadania Cascais são classificadas pelo autarca social-democrata - que suspendeu funções por razões de saúde - como "despropositadas e desprovidas de fundamento, embora se reconheça o direito de discordarem do projecto por razões estéticas".

António Capucho justificou que a isenção de avaliação de impactes foi precedida de consulta à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que não detectou "factores ambientais relevantes susceptíveis de serem críticos" para a elaboração do plano.

O autarca argumentou ainda que se o terreno estivesse classificado no PDM como de uso turístico, em vez de urbanizável de baixa e alta densidade - como é o caso -, não seria pre- ciso qualquer plano e "a câmara li- mitar-se-ia a um simples processo de licenciamento do projecto de arquitectura". E remata: "O novo hotel será de qualidade (quatro estrelas ou superior) e adequado às mais rigorosas exigências de sustentabilidade ambiental, eficiência energética e de serviço, existentes à data, incorporando os elementos construídos que foi possível salvaguardar da ruína do antigo Hotel Miramar".»

Expectantes (2)

Naquilo que popularmente se designa por "paço do caçador", parece que a CML tinha aprovado um loteamento para o local, cujo aviso/placa, contudo, há muito que está inelegível e completamente rasgada. Seria bom que a CMC, em prol da transparência, da participação dos cidadãos nas decisões que afectam o seu quotidiano, de um Monte Estoril sem mais mamarrachos e alinhamentos de cérceas, dissesse de facto o que aprovou ou não aprovou para aquela zona ainda verde, em plena zona consolidada de moradias.

Hipocrisia cultural

Na véspera das Jornadas Europeias do Património, é bom lembrar que esta moradia do Monte Estoril - Monte Branco - foi demolida antes do alvará entrar em vigor e, pior, tendo por base argumentos dos mesmos técnicos do departamento de cultura da CMC que agora organizam as tais jornadas. Acharam, escreveram, na altura que esta vivenda (típico exemplar de casa de veraneio do príncípio do século passado) não merecia estar no Inventário Municipal. É a cultura, estúpido!

Vila Arriaga: a empena cega e a CMC

O argumento que os técnicos da CMC apresentam para justificarem a aprovação da construção nova, i.e., como sendo "a melhor forma de se atenuar o impacto paisagístico da empena cega do mono do lado", além de ser uma aberração, tecnicamente falando, é capcioso, pois a amenização do impacto visual da empena cega está total e naturalmente garantido pelo magnífico eucalipto que existe na Vila Arriaga e que está praticamente colado à empena cega (é prova disso a foto acima). O pior cego é que aquele que não quer ver. Pior do que isso é quererem enfiar-nos os dedos pelos olhos adentro. Convinha, era, caros senhores, que à custa do desbaste de arbustos a ocorrer no jardim da vila, não abatessem o eucalipto, OK?

Novamente a Vila Arriaga

Há que referir que já começaram a "desbastar" o arvoredo e a deitar fora papéis velhos. Portanto, estará iminente a demolição, e a "diminuição do efeito paisagístico nefasto que resulta da empena cega do edifício do lado", como é defendido pela CMC.

Nesta história há que mostrar repugnância por duas situações:

- um técnico da CMC que consulta o processo não se identificando como funcionário municipal mas antes como entidade privada;

- de ao promotor estar aparentemente ligada (e só espero que me desmintam!) uma figura pública que "apenas" foi, entre os vários cargos que desempenhou, «fundadora e directora do Museu Nacional do Traje, de 1975 a 1979, directora geral do Património Cultural, presidente do Instituto Português do Património Cultural, de 1980 a 1984, directora do Museu Nacional dos Coches, de 1985 a 1990, e coordenadora do projecto "Inventário do Património Cultural", de 1997 a 2000». Como é possível que alguém com esta formação queira demolir uma moradia do princípio do séc. XX para construir um prédio de 5 andares?

Ainda a Vila Arriaga

Pela parte que me toca, e agradecendo, mais uma vez, a resposta do Sr. Presidente da CMC, não posso deixar de replicar o seguinte:

1. Em nenhuma parte da resposta o Sr. Presidente justifica o índice de construção aprovado.

2. É certo que o "prédio do lado", aliás ilegal na altura em que foi feito, é herança do passado, como aliás, e verdade seja aqui dita, a esmagadora maioria das barbaridades que existem no concelho. Simplesmente, a CMC quando quer suspender o PDM, fá-lo, veja-se o caso do Estoril Sol Residence; i.e., a meu ver fá-lo apenas quando não devia fazer.

3. Ainda sobre o "prédio do lado", então, se o objectivo em permitir-se o prédio de 4 andares no espaço actualmente da Vila Arriaga, é atenuar aquela empena cega, por essa ordem de razão a antiga Pensão Boaventura teria sofrido semelhante ampliação, e as vivendas imediatamente a seguir à Vila Arriaga, também terão o destino traçado (cruzes canhoto).´

4. Sobre os planos de pormenor, por mais contra-senso que possa parecer, há que dizer que a existência de um Plano de Pormenor e salvaguarda do Monte é uma velha aspiração de todos quantos pugnam pela preservação do Monte.

5. Finalmente, sobre o Inventário Municipal, só para dizer que de facto o Cidadania Csc não sugeriu a inclusão da Vila Arriaga aquando do período de aceitação de sugestões promovido pela CMC. Não podemos ir a todas. Tal, no entanto, foi sugerido pela Associação de Moradores do Monte Estoril. Estou curioso quanto à resposta a dar pela CMC à AMME quanto a este ponto, uma vez que não conheço caso algum em que uma câmara municipal tenha incluído na sua carta de património um edifício depois de ter autorizado uma informação prévia para a sua demolição. Estou curioso.

Vila Arriaga (Mte. Estoril)/recusamos novo atentado ao património!

Exmo. Sr. Presidente,
Dr. António d' Orey Capucho,


Como é do conhecimento de V.Exa., a defesa do património edificado do concelho e a protecção dos logradouros são causas que nos mobilizam enquanto movimento de cidadania.

Nesse sentido, e face a terríveis experiências recentes, mormente o súbito desaparecimento, claramente ilegal (porque já estava demolido antes de estar aprovado o Alvará de Construção Nova e Demolição), da moradia denominada «Monte Branco», episódio lamentável e por explicar quanto ao apuramento de responsabilidades e às informações falsas prestadas pelos serviços; e porque não gostaríamos de voltar a passar por semelhante experiência, serve o presente para alertar V.Exa. para a situação da «Vila Arriaga», sita ao que resta do Hotel Miramar, uma vez estranharmos que:

- Esta moradia, apesar de estar em muito bom estado de conservação (facto comprovado pelas fotografias apensas ao respectivo processo) e ser claramente um exemplar a preservar pelo que apresenta de característico do Monte Estoril, enquanto arquitectura de veraneio do príncipío do séc. XX, estranhamente, não conste no Inventário Municipal recentemente actualizado, embora a moradia imediatamente o seguir, conste;

- A CMC tenha aprovado uma Informação Prévia (Proc. Nº 1105/2008) em 4.6.2010 com base num parecer favorável do responsável pelo Dep. Urbanismo, quando em 30.12. 2009, o mesmo responsável elaborara parecer diametralmente oposto a este;

- Tenha sido aprovado pela CMC um índice de construção que, aparentemente, contraria o disposto legalmente para o local (que só seria possível, aliás, se o Mte. Estoril fosse já contemplado pela parametrização decorrente de um Plano de Pormenor (1,5), o que não se verifica), o que pré-figura uma eventual declaração de nulidade da decisão de aprovação da Informação Prévia.

Antes que a «Vila Arriaga» padeça de demolição súbita, e por ser nossa convicção de que muito está mal neste processo, enviamos este alerta para que a CMC corrija este processo em prol de uma política de Urbanismo credível e transparente, compatível com o entendimento que a CMC diz possuir no que respeita à preservação do Monte de Estoril enquanto zona urbana consolidada mas intrinsecamente ligada ao ambiente bucólico e revivalista.

Somos também a informar V.Exa. que iremos dar conta destas nossas preocupações à IGAL, Provedoria de Justiça, PGR, Assembleia Municipal de Cascais e Sra. Provedora Municipal, bem como aos Media.


Na expectativa, e sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos com elevada estima e consideração.


Pelo Cidadania Csc

Paulo Ferrero, Fátima Castanheira, Diogo Pacheco de Amorim, António Cristóvão, Pedro Canelas, Fernando Montenegro, Manuel Valadas Preto, Jorge Morais e José d' Encarnação

Praia do Monte