Tribunal de Contas aprova novo acordo de gestão do futuro hospital de Cascais com inclusão de oncologia

In Público (6/11/2008)
Ana Rute Silva

«O consórcio HPP-Teixeira Duarte aceitou os reparos do tribunal e incluiu no novo contrato de gestão a valência oncológica, prevista no caderno de encargos


O Tribunal de Contas deu visto positivo ao novo contrato de gestão do Hospital de Cascais, assinado em Outubro entre o consórcio Hospitais Privados de Portugal (HPP)/Teixeira Duarte, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Estrutura de Missão Parcerias Saúde. A "alteração do perfil assistencial" tinha motivado, em Julho, o chumbo do primeiro acordo. No centro da polémica estava a eliminação do serviço de oncologia.
O contrato inicial, referia o acórdão do Tribunal de Contas, punha em causa a "garantia da concorrência", tendo "condições não só menos vantajosas como também mais gravosas" para o Estado. A valência oncológica estava ausente do acordo, que introduzia alterações na prestação de serviços continuados e na assistência a doentes infectados com o vírus da Sida, previstos no caderno de encargos. Para o Tribunal de Contas, a modificação, "fundamentada pela entidade contratante em razões de ordem legal e de natureza política, colocou-se em momento posterior à elaboração do caderno de encargos, bem como após a apresentação das propostas em competição, motivo por que nada consta do relatório final da comissão de avaliação de propostas". Outro dos problemas apontados pela instituição foi a eliminação da obrigatoriedade de realizar inquéritos de satisfação aos utentes.
José Miguel Boquinhas, administrador da HPP Saúde, afirmou recentemente ao Diário Económico que a empresa de saúde da Caixa Geral de Depósitos optou por "ir ao encontro das pretensões" do Tribunal de Contas. A HPP incluiu no novo acordo o serviço de oncologia, tal como estava inicialmente previsto. A prestação de serviços médicos será feita por outro hospital e, para isso, serão assinados protocolos, possivelmente, com o Hospital S. Francisco Xavier e o Instituto Português de Oncologia. A mesma fonte refere que a empresa passa a gerir a nova unidade de Cascais a partir de Dezembro.
O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, através de uma assessora, congratulou-se com a decisão do Tribunal de Contas, sublinhando que o visto positivo ao novo contrato, "tal como se previa, não interfere com o desenvolvimento das obras em curso". A autarquia espera que a inauguração se concretize em Janeiro de 2010.
A nova unidade vai ter 272 camas e abrange uma área com mais de 285 mil habitantes. Por ano, estima-se que serão feitas 235 mil consultas e 98 mil diárias de internamento. O consórcio ganhou o concurso internacional para a construção e gestão do hospital com uma proposta mais barata (302 milhões de euros), deixando de fora da corrida a José Mello Saúde.
A empresa da Caixa Geral de Depósito gere seis unidades hospitalares em Portugal e integra, desde 2007, a maior rede ibérica de cuidados privados, graças a uma parceria com a USP Hospitales, detentora de 35 unidades. com L.F.S. »