Monday, June 29, 2009

Ordem de Trabalhos da Reunião Pública de Câmara, HOJE (15h), nos Paços do Concelho:

Aqui ficam os pontos que me parecem mais importantes:



3.2. Património:

3.2.1. Permuta de lotes de terreno entre o Município de Cascais e Fernando Gabriel Mendes Sampaio Ferreira de Sousa, com as áreas de 324 m2 e 375 m2, situados no Estoril e Bicesse, Freguesia do Estoril e Alcabideche, respectivamente, destinados a construção.
3.2.2. Cedência em direito de superfície à Fundação Victor Reis Morais – Pedido de Moratória do pagamento de renda.
3.2.3. Cedência gratuita ao Município de Cascais de duas parcelas de terreno com a área total de 4,38m2, situadas em Outeiro de Polima, Freguesia de S. Domingos de Rana, por Agostinho Antunes Ferreira e outros, destinadas a arruamentos.
3.2.4. Cedência gratuita ao Município de Cascais de duas parcelas de terreno com a área total de 28.925,20 m2, situadas nos limites do lugar da Torre, Freguesia de Cascais, por Santa Casa da Misericórdia de Cascais, destinadas a arruamentos, passeios, estacionamentos, espaços livres e construção.

4.Ordenamento e Planeamento Estratégico:
4.1. Alteração do Plano Director Municipal de Cascais – “Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão".
4.2. Compromissos Urbanísticos do Plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro.
5.Urbanismo:
5.1. Processo Nº:Spo-992/2009 - Nome: Município de Cascais - Local: Pampilheira-Cascais - Assunto: Alteração à operação de Loteamento nº 8 – junção dos Lotes 2 e 3, para equipamento.
5.2. Processo Nº:Spo-438/2009 - Nome: Girumar-Comercialização de Imóveis, S.A - Local: Mato dos Gaios - Livramento-Estoril - Assunto: Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1420 – redistribuição das áreas entre os Lotes 1 ao 7.
5.3. Processo Nº: Spo – 56/2008 (Reqt.º Nº 2371/08, 5746/08, 148/09 E 949/09) - Nome: Ricardo Antunes Lourenço e Outros - Local: Tires – S. D. Rana - Assunto: Operação de Loteamento.
5.4. Processo Nº: E-Geral – 10579/2009 - Nome: Fundbox Sgfii, SA - Local: Aldeia de Juso – Cascais - Assunto: Lote 4 do Alvará de Loteamento Nº 943 (Alcatel).

7.Obras Municipais:
7.1. Construção da Via Circular Nascente a São João do Estoril – Troço entre o Bairro Social da Galiza e o Nó do Estoril ” - Obra N.º 4.11.4.02 - Revisão de preços definitiva - Valor: € 377,27 C/Iva a favor da CMC.

O PARECER QUE É

Eu já aqui tinha feito uma reflexão sobre o cimento, e a forma como o cimento se enquistou no nosso conceito de país moderno. Hoje venho aqui dar continuidade a essa reflexão. É que não sei se já repararam mas as obras estão aí em grande pujança desde o início do ano. Um pouco por toda a parte despeja-se alcatrão, remendam-se passeios, reorganizam-se rotundas. Tudo isto seria normal, e até apreciável, se fosse resultado de uma preocupação séria, por parte do executivo camarário, em melhorar o quotidiano dos seus munícipes. Mas a verdade é que este impulso de obras à pressa e em quantidade, é apenas mais um daqueles truques próprios do marketing político. Os parvos, que somos nós, são o alvo destas campanhas. Os parvos vão "comer com os olhos" e esquecer os últimos quatro anos. E quando forem às urnas escolherem o próximo presidente de câmara, vão levar no seu subconsciente o cheiro a alcatrão e o barulho da pedra de calçada a ser martelada. Na verdade, foi sempre assim. Na verdade, os parvos nunca deixaram de ser parvos. Precisamente porque essa ideia de "obra feita" revela-se como uma representação desse tal conceito de modernidade (e como nós gostamos de ser visceralmente modernos), resultando daí uma associação quase espontânea entre competência política e esta forma de fazer obras. Veja-se, a título de exemplo, o caso de Oeiras em que perante as suspeitas que recaem sobre Isaltino de Morais, os munícipes fazem uma espécie de absolvição política pelo pretexto da tal "obra feita". Aliás, esta encenação traduz-se num «parecer que é» precisamente para não mostrar o que realmente é, ou seja, uma autêntica treta. Enquanto não percebermos que isto está tudo armadilhado, e que este «parecer que é» não passa de uma mentira, então este espectáculo de marionetas vai continuar, e blogues como este vão continuar a lamentar os blooms de insensatez nos negócios entre o município e as empresas do cimento e do alcatrão.

Thursday, June 25, 2009

Praias "geração pitbull"


Ao fim de 4 idas à Praia da Conceição (uma vez que na da Duquesa e areia já foi...), e de assistir a múltiplas pegas entre o débil banheiro de serviço à concessionária da mesma e os variados espécimes chegadinhos não se sabe muito bem de onde, por causa ora de boladas por todo o lado, guarda-sóis colocados indevidamente (onde páram os cabos-mar?), os palavrões e as rixas por causa disto e daquilo; e por muito que goste de nadar no pacato "lago" em que a marina transformou aquelas águas, dei por encerrada a minha época balnear na praia do Prof. Marcelo.

No paga a pena.


P.S-Esta coisa só se resolveria se Cascais tomasse como bom o exemplo de mais de 30 anos de praias em Itália (da Ligúria à Sicília) onde as cadeiras-espreguiçadeiras pagas se estendem até à borda de água. Quem quer paga quem não quer vai para outro sítio, geralmente um recanto da praia. Se houver outra solução, força!




Foto

Wednesday, June 24, 2009

Casa Henrique Sommer.... finalmente?


Será que finalmente as obras vão ter inicio?
Sim! Pois o problema, segundo as "linguas", está resolvido.
Esperemos que as palmeiras não sejam destruidas e que tudo fique conforme a traça original.
Mas... Porque será que estas coisas coincidem com a proximidade das eleições?

Tuesday, June 23, 2009

«Eclipse total no Estoril» ... a construção de um monstro:










In Público (2/2007)





Fotos: MVP, PC, FB e JNB

Monday, June 22, 2009

Cascais quer reduzir "pegada ecológica", 18 por cento acima da média nacional

In Público (20/6/2009)


«Cascais possui uma "pegada ecológica" acima da média nacional, estimada em 5,2 hectares globais, a área necessária a cada pessoa para produzir o que consome e absorver os resíduos que produz. Esta avaliação, segundo o vice-presidente da autarquia, Carlos Carreiras, permitirá "antecipar medidas para proteger o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável do concelho".
Um estudo realizado pela Agenda Cascais 21, em colaboração com o Centro de Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade, calculou a "pegada ecológica" de Cascais com base em determinadas variáveis como alimentação, mobilidade e transportes, habitação, bens de consumo e serviços. A área abstracta (hectare global) apurada permite relacionar, numa mesma unidade, hectares com produtividade biológica diversa. No caso de Cascais, a "pegada" de 5,2 ha é superior em 18 por cento à média nacional (4,4 ha) e fica acima da média da União Europeia (4,7 ha). Estes valores ficam abaixo de cidades como Marin (EUA), com 10,9 ha; Vistoria (Austrália), com 8,1 ha, e Londres, com 6,63 ha.

"Se todos consumissem como os habitantes de Cascais, seriam precisos dois planetas e meio", comentou Carlos Carreiras, salientando que o estudo, elaborado em parceria com a Global Footprint Network, vai contribuir para a autarquia "planear a médio e longo prazo para que venha a ter uma pegada ecológica menor". De acordo com as várias "subpegadas" de Cascais, cada habitante precisa de 52 por cento de área para absorção do C02 que produz; 24 por cento de área agrícola, para a produção de alimentos; dez por cento de terrenos de pastoreio, para a alimentação animal; nove por cento para a produção piscícola; quatro por cento de floresta (para diversas actividades); e um por cento relacionado com a construção (impermeabilização do solo).
Uma fonte do gabinete municipal Agenda Cascais 21 adiantou que, perante os resultados actuais, será preciso "o equivalente a 79 vezes a área do município para satisfazer as necessidades" dos 187 mil habitantes de Cascais. Eugénio Sequeira, da Liga para a Protecção da Natureza, não estranhou que Cascais exiba "uma pegada ecológica elevada" e sublinhou que o cenário não é pior devido à extensa área concelhia no Parque Natural de Sintra-Cascais. O ambientalista, entre as várias medidas para atenuar os impactes, aconselhou a substituição da iluminação pública pela tecnologia de LED, o aumento de recolha de água da chuva, que deve ser usada para rega, o aproveitamento de espaços verdes para a produção hortícola, e a melhoria do sistema de transportes públicos, através da articulação dos diferentes modos e mais estacionamento junto ao caminho-de-ferro.
Almada também já calculou a sua "pegada ecológica", em 5,82 hectares por habitante, o que se traduziria na necessidade de "três planetas para sustentar" o modo de vida no município da margem sul do Tejo. Luís Filipe Sebastião»

...

Talvez seja por isso que a CMC permite os empreendimentos que lavram pela Quinta da Marinha, mais o tal de PP do Hotel Miramar, mais o abate das árvores na Quinta Montrose, mais os empreendimentos a poente do clube de golfe junto à auto-estrada, etc., etc. É tudo em prol de um desenvolvimento sustentável... O ridículo mata.

Monday, June 15, 2009

Festival do Gelado em Cascais não seria o mesmo sem a presença do Santini

In Público (14/6/2009)

«Manter a qualidade e seguir a primeira receita é o segredo de 60 anos dos gelados da antiga geladaria, apesar da anunciada expansão do negócio


A completar 60 anos, os gelados Santini continuam a ser uma referência em Cascais e, porque "o segredo é a alma do negócio", os responsáveis revelam apenas que a qualidade e a tradição são as razões do sucesso.
Quem passa em frente a um Santini não resiste a comprar um gelado, ainda que tenha de enfrentar vários minutos de espera na fila que, no fim, são compensados por breves minutos de prazer. Em copo ou em cone, morango, meloa, framboesa, limão, chocolate, café, noz, são alguns dos sabores mais procurados pelos admiradores do Santini, que não conseguem nomear um só sabor para dizer qual é o melhor.
"São todos maravilhosos. Se pudesse pedia um cone com dez bolas para escolher dez sabores", disse uma das clientes, citada pela agência Lusa. Para Eduardo Santini, responsável pela produção, "manter a qualidade e seguir a receita dos gelados como se faziam em 1949" são as razões do sucesso, além dos "produtos frescos e as matérias-primas da maior qualidade".
Considerando que são produtos para todas as classes, Eduardo Santini descarta a ideia de que os seus gelados são direccionados para as elites, sublinhando que o número de vendas não é a preocupação, mas sim manter o nome da família. Actualmente o Santini só existe em duas lojas no concelho de Cascais - São João do Estoril e Cascais -, mas Martim de Botton, responsável pela expansão, promete fazer crescer a marca com a mesma qualidade: "Para o ano vamos abrir uma nova loja em Lisboa e depois queremos entrar em outros sítios, mas sempre de uma forma controlada, para conseguirmos manter a qualidade".
Apesar de ter novos sócios, Eduardo Santini garante que continua a ser um negócio de família, "porque é aí que está o segredo", acrescentando que os novos sócios dedicam-se apenas à parte de expansão da marca e de crescimento. "A qualidade é exactamente igual e os produtos são exactamente os mesmos", acrescentou Martim de Botton, o novo sócio.
No seguimento da primeira edição do Festival do Gelado, este fim-de-semana na Cidadela de Cascais, os gelados Santini são uma presença obrigatória. "Era inconcebível fazer um Festival do Gelado sem a presença do Santini", evidenciou Susana, organizadora do evento. Além do Santini, estão presentes mais seis geladarias e vários ateliers que visam dar a conhecer às crianças a origem do gelado. O último dia do Festival do Gelado decorre hoje entre as 10h e as 22h, na Cidadela de Cascais, com acesso livre»

...


Só é pena que os preços dos gelados dos participantes não tenham sido abaixo dos preços correntes, uma vez que festa pressupõe isso mesmo, mas em relação ao Santini houve a possibilidade de saborear um magnífico novo sabor, de cereja, a custo zero por força da parceria com o Millennium, que tinha, aliás, um belo espaço (tal como o Santini, com muito bom gosto) e umas belas anfitriãs.

Em relação ao espaço da Cidadela, sempre que entrou ali fico com uma sensação esquisita já que não concebo aquele espaço como sendo privado. Será que não havia outra maneira de recuperar aquilo e de lhe dar um uso sem ser por via da privatização?

Linha de Cascais terá controlo de sinalização mais avançado do país

In Público (15/6/2009)
Carlos Cipriano

«Refer avança com investimentos na área da segurança que vão custar cerca de 45 milhões de euros. Obras deverão estar concluídas em 2014


A Rede Ferroviária Nacional (Refer) lançou um concurso público internacional para dotar a Linha de Cascais do sistema de controlo e comando de sinalização mais avançado de toda a rede ferroviária nacional. Trata-se do ERTMS (European Rail Traffic Management System), que garante a interoperacionalidade técnica dos comboios portugueses no espaço europeu.

O investimento, no valor de 45 milhões de euros, vai substituir todas as infra-estruturas de sinalização, controlo de velocidade e telecomunicações existentes naquela linha e deverá estar concluído em 2012, altura em que se prevê a entrada ao serviço dos novos comboios suburbanos entretanto adquiridos pela CP.
Este é o primeiro passo de um projecto de modernização que inclui a substituição integral da linha férrea. Como a última renovação de via foi realizada em 1975, torna-
-se agora necessário sanear a plataforma, isto é, levantar os carris e o balastro, retirar a terra que está por baixo e substituir tudo por um novo leito e uma nova superestrutura.
Esta obra, porém, ainda não foi adjudicada e só estará concluída em 2014, de acordo com o plano de actividades da Refer, que prevê gastar até 2016 mais de 160 milhões de euros na Linha de Cascais.
Privatização à vista?
O projecto está praticamente concluído desde 2006 e a empresa chegou a anunciar que as obras teriam início nesse mesmo ano, apontando-se então que a requalificação da linha estaria concluída em 2012. De acordo com esse calendário, a nova sinalização electrónica agora anunciada, teria sido implementada até 2008 e teria custado 33 milhões de euros (menos 12 milhões do que agora). Os trabalhos na via e a substituição das catenárias teriam lugar entre 2008 e 2012, mas agora a Refer prevê que os mesmos só venham a decorrer entre 2011 e 2014.
O que aconteceu então? O Governo decidiu travar o projecto, mantendo-
-o congelado nos últimos três anos e só agora decidiu avançar. Por óbvias razões financeiras, embora tal decisão nunca tenha sido publicamente assumida, ao contrário da modernização da Linha do Norte, que também foi parada, mas neste caso com a justificação de que o projecto deveria ser repensado tendo em conta o TGV (alta velocidade) entre Lisboa e Porto.
A situação de envelhecimento da Linha de Cascais tornou insustentável mais adiamentos, pelo que os primeiros concursos foram agora lançados. A par de sinalização, a Refer lançou um outro concurso para a remodelação das estações desta linha, por forma a dotá-las de maior conforto e segurança para os utilizadores da ferrovia.
A empresa diz ainda que pretende "conferir aos espaços de acolhimento dos passageiros da Linha de Cascais uma imagem singular, que permita a sua diferenciação relativamente às restantes estações e apeadeiros que integram a rede ferroviária nacional, nomeadamente com um design para a simbologia, sinalética e utilização de elementos cromáticos". Uma opção que pode significar a preparação desta linha para uma eventual privatização após as obras.
Em Junho de 2006, a Refer assegurava que a quadruplicação na Linha de Sintra, entre Queluz e Cacém, e da Linha da Cintura, entre Chelas e Braço de Prata, tinham as candidaturas ao Quatro Comunitário de Apoio concluídas e que as obras estariam concluídas em 2011. A estação do Cacém, construída de raiz, estaria concluída em 2008. Três anos depois, só recentemente foram iniciadas as obras para quadruplicar a via entre Barcarena e Cacém, cuja estação está longe de estar terminada. Na Linha da Cintura não começaram quaisquer obras e nem o plano de actividades da Refer tem previsto até 2011 qualquer investimento de vulto para quadruplicar o troço entre Chelas e Braço de Prata.»

Thursday, June 11, 2009

Demolidas últimas barracas do Bairro do Fim do Mundo

In Público (10/6/2009)
Inês Boaventura

«A Câmara Municipal de Cascais demoliu ontem as últimas barracas do Bairro do Fim do Mundo, na freguesia do Estoril, onde chegaram a morar mais de 600 pessoas. A demolição, que gerou o protesto de alguns moradores, vai permitir a renaturalização deste espaço da Reserva Ecológica Nacional.
Em comunicado, a autarquia sublinhou ter criado "as condições necessárias para erradicar este foco de pobreza e degradação", que surgiu no fim da década de 1970 e teve "uma franca expansão" na década seguinte. Segundo um recenseamento realizado em 1993, o Bairro do Fim do Mundo tinha na altura 141 barracas, nas quais moravam 619 pessoas de 278 agregados familiares.
Ontem foram demolidas as últimas habitações depois de, segundo a Câmara de Cascais, terem sido realojadas "as últimas 14 famílias recenseadas no âmbito do Programa Especial de Realojamento", instrumento ao abrigo do qual foram realojados 280 agregados familiares ao longo de 16 anos. No comunicado acrescenta-se que, "após a limpeza do entulho resultante destas demolições, o espaço irá ser beneficiado pela implementação de um projecto de renaturalização, a levar a cabo pela Agência Municipal Cascais Natura", que permitirá "a devolução do Pinhal de Santa Rita à população".
Durante a manhã de ontem, alguns habitantes protestaram contra a acção do município e a não apresentação de soluções para o seu realojamento. Armandinho Sá, da comissão de moradores, disse à Lusa que se vivia um "ambiente calmo", empunhando os contestatários cartazes onde se lia "as pessoas não têm alternativas". Armandinho Sá disse que a população se tem manifestado a favor da destruição das barracas, embora reclame alternativas de habitação. As demolições foram acompanhadas pela PSP e Polícia Municipal. »

Friday, June 05, 2009

Requalificação da Avenida Sabóia no Monte Estoril

Imprensa Cascais:

«Requalificação da Avenida Sabóia no Monte Estoril


Cortes de trânsito antecipados.

Estão a decorrer em ritmo acelerado os trabalhos de requalificação da Avenida Sabóia no Monte Estoril, de tal modo que foi possível antecipar a conclusão na frente de trabalho designada por Zona 2A, no troço da Avenida Sabóia frente ao Hotel Éden.

A obra avança já para a fase seguinte, no troço da Avenida de Sabóia | Jardim dos Passarinhos, entre a Rua D. Manuel de Mello e a Rua de Belmonte, pelo que os cortes de trânsito previstos foram igualmente antecipados.

Assim, a partir das 8h00 de dia 05/06/2009 encontrar-se-á implementado o novo Plano de Corte de Trânsito e Sinalização Temporária – Zona 3, em função do corte e desvios de trânsito impostos pelas obras no troço referido.

De referir que foi implementado dia 03 de Junho com a ScottUrb o novo circuito para os autocarros e está já em funcionamento a sinalização provisória relativa a esta fase dos trabalhos.

Até dia 28 de Junho, vai funcionar o Parque de Estacionamento de Táxis Zona 3, uma estrutura provisória com capacidade para 10 viaturas»

Thursday, June 04, 2009

Estoril premiado na Alemanha. IMEX 2009 elogia Destino Verde

In LCM

«O Estoril foi distinguido, com dois galardões, numa das mais importantes feiras mundiais dedicada ao Turismo de Negócios, a IMEX 2009, realizada em Frankfurt, confirmando o reconhecimento generalizado do trabalho levado a cabo em prol do desenvolvimento sustentável.
O Centro de Congressos do Estoril (CCE) recebeu o prémio “Equipamento Ambientalmente Sustentado”, o de maior prestígio atribuído neste certame – visitado por mais de 8.700 profissionais -, ao qual concorria a par de congéneres do Mónaco e da Suíça.
O estudante português Miguel Neves foi agraciado, no Fórum dos Futuros Líderes, com o prémio “Meetings Planners International” (MPI), uma distinção que visa reconhecer o elevado valor estratégico e organizacional que caracterizam o projecto para a realização de um evento sustentável no CCE.
A participação do Estoril na edição deste ano da IMEX - efectuada de 26 a 28 de Maio, em Messe, Frankfurt, na qual participaram 3.500 expositores de 150 países - teve por objectivo captar um maior número de eventos para o destino.
No âmbito da sua política interna de desenvolvimento sustentável, o Estoril definiu, no início de 2007, o “Plano Estratégico Green Destination 2010”, que visa a reestruturação do CCE.
Neste contexto, o CCE foi reconhecido, já este ano, pela Green Globe International como um “Green Venue”, tornando-se no primeiro centro europeu com certificação ambiental.
O CCE é um equipamento de referência a nível mundial que complementa e confirma a já longa tradição da Costa do Estoril como destino de eleição para acolhimento e organização de seminários, conferências e outras reuniões, reflectindo uma nova visão transversal e sustentavelmente responsável de todos os sectores do mundo empresarial.
De referir, ainda, que o Turismo de Negócios é um dos dez produtos estratégicos do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT).»

Monday, June 01, 2009

Chegado por e-mail:


«Boa tarde,e parabens pelo seu blogue!

Sendo um utente diário da linha de Cascais,tenho notado algumas defeciencias nos acessos á estação de Cascais pelo que,e mesmo não tendo qualquer conhecimento de urbanismo ou mobilidade,tentei criar um esquiço de uma ideia que já tinha á algum tempo em relação aos acessos a esta estação e gostaria portanto de partilhar com os Cascalenses esta ideia.

Envio em anexo o esquiço e a explicação do projecto para vossa apreciação.
Agradecia desde já o Anonimato.
Com os meus melhores cumprimentos»

Sugestão para melhoramentos de acessos inferiores á estação de Cascais

o Acessos á estação a partir da Avenida de Sintra-Quem vier a pé ou de autocarro poderá utilizar um novo túnel de acesso directo aos apeadeiros da estação,ao parque de estacionamento,e á alameda Duquesa de Palmela evitando o atravessamento de duas avenidas.Para isso teria que ser criado um pequeno terminal rodoviário para alargamento do passeio com acessos a partir de escada ou elevador ao novo túnel.Quem vier da avenida e pretender seguir até ao actual terminal rodoviário poderá faze-lo através de uma nova ligação ao actual túnel vermelho expandindo-o até a avenida D.Pedro I.
o Acessos á estação a partir da avenida 25 de Abril-Quem se encontrar do lado oposto á estação poderá utilizar um túnel alternativo que atravessa a parte inferior da avenida através de rampa evitando o tempo de espera actual para a atravessar retirando opcionalmente os sinais luminosos para um melhor escoamento do transito, criando assim um acesso directo á estação a partir desse novo túnel até á já existente entrada para a gare,evitando ter que utilizar o já actual acesso ao túnel vermelho do terminal rodoviário em que o mesmo tem de ser feito através de escadas não só prejudicando os utentes de mobilidade condicionada como também os que pretendem chegar rapidamente á estação a partir da avenida.O túnel vermelho continua a exercer a mesma função (acessos de quem chega do terminal rodoviário até á estação)criando também uma rampa de acesso ao exterior próximo á entrada do centro comercial Cascaisvilla.»

Thursday, May 28, 2009

Petição "Urge um debate público nacional sobre o futuro do Terreiro do Paço!"


Assine em http://www.gopetition.com/online/28118.html
E divulgue!



Caro(a) Amigo(a)


Considerando a aprovação em reunião pública da CML, de 27.05.2009, do “Estudo Prévio do Terreiro do Paço”, sem que até ao momento quem de direito (CML e Governo) tenha promovido o indispensável período de debate que um projecto de espaço público desta envergadura exige (por se tratar de um projecto comprovadamente intrusivo, ex. introdução de novos materiais, desenhos e soluções arquitectónicas), facto que é agravado por se tratar do Terreiro do Paço;

E considerando que decorrem a bom ritmo as obras de preparação para a execução do Estudo Prévio agora aprovado, tornando o mesmo irreversível;

Os abaixo-assinados solicitam a quem de direito que proceda, quanto antes, à abertura de um período de discussão pública antes de se iniciar o projecto de execução ou (pelo menos) antes do concurso ser lançado.

OBRIGADO!

PETIÇÃO
Urge um debate público nacional sobre o futuro do Terreiro do Paço!
Assine em http://www.gopetition.com/online/28118.html

E divulgue!

Tuesday, May 26, 2009

A. Santo vai interpor acção judicial contra a Câmara de Cascais

In Público (26/5/2009)


«A empresa de Américo Santo, envolvido no "caso Judas", vai mover uma acção contra a Câmara de Cascais por incumprimento dos protocolos firmados com a construtora.
O filho de Américo Santo confirmou que, "dentro de duas ou três semanas", avançará com uma "acção cível que consiste num pedido de indemnização, avaliada em centenas de milhões de euros", faltando só "fazer o apanhado de todos os prejuízos que a A. Santo teve em relação ao incumprimento dos protocolos". O construtor alega que não tem qualquer objectivo de "prejudicar politicamente" o presidente da câmara, esclarecendo que a acção não avançou há mais tempo porque ainda estava a decorrer o processo-crime em que eram arguidos Américo Santo e o ex-presidente da câmara José Luís Judas. "Esta acção não tem nada de vingança. Apenas queremos defender os nossos interesses".

O actual presidente afirmou que, "perante qualquer nova acção judicial, a câmara fará o que é normal: apresentará a sua contestação". António Capucho (PSD) salientou que a principal divergência com a empresa A. Santo prende-se com as declarações de nulidade de um plano de pormenor aprovado em 2001 para Tires e de um loteamento, com cerca de 2500 fogos, aprovados pela maioria anterior [do socialista José Luís Judas] na véspera da sua "tomada de posse em 2002".»


É preciso ter descaramento. Só mesmo neste país. E assim vai continuar a ser enquanto não se legislar sobre "crime urbanístico".

Monday, May 25, 2009

Inspecção do Ambiente aprecia hotel de luxo na Quinta da Marinha

In Público (25/5/2009)
Luís Filipe Sebastião


«Câmara de Cascais aprovou projecto, mas Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade pede investigação ao Ministério Público


A Câmara de Cascais deferiu a construção de um novo hotel de luxo na Quinta da Marinha e as máquinas começaram nos últimos dias a demolir as estruturas de apoio à antiga piscina, mas o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) quer que o Ministério Público verifique da legalidade do projecto, por não ter sido de novo apresentado a parecer do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC).
O Onyria Marinha Hotel terá uma área de construção de 6278 metros quadrados, com 68 quartos e quatro suites. A nova unidade hoteleira de cinco estrelas, junto ao campo de golfe, terá dois pisos acima do solo e até dois em cave. O projecto contempla ainda estruturas de apoio como zona de pitch&putt e novo club house.
As obras arrancaram em Outubro passado sem licença camarária, quando o projecto estava desde Maio de 2008 em apreciação nos serviços municipais. O vice-presidente da câmara, Carlos Carreiras, responsável pelo Urbanismo, acabou por embargar os trabalhos, após reiteradas denúncias do Grupo Ecológico de Cascais (GEC). Na sequência da apresentação de novos elementos pelo promotor, que alegadamente corrigiam discrepâncias entre o projecto e as normas da área protegida, a autarquia deu seguimento ao processo.
Segundo informou agora a câmara, o hotel mereceu um despacho do vice-presidente a 11 de Maio, após os diversos pareceres técnicos "de teor favorável". E acrescentou: "Não há qualquer comunicação do ICNB porquanto o procedimento [Regime da Comunicação Prévia] não se encontra sujeito a parecer daquela entidade, visto estar enquadrado em alvará de loteamento aprovado [pelo organismo que tutela o PNSC]."

GEC pondera queixa

"A nossa leitura do plano de ordenamento [da área protegida] é a de que o projecto tem que ter novo parecer do PNSC", esclareceu, por seu turno, Sandra Moutinho, assessora de imprensa do ICNB. A mesma fonte oficial revelou que foi "levantado um auto" na obra e pedido um inquérito à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território. As máquinas, no entanto, prosseguiam com as demolições nos últimos dias.
O instituto, adiantou a porta-voz, também "enviou o processo para o Ministério Público", para verificar a legalidade do entendimento diferente da câmara. A posição do instituto já havia sido avançada, em Novembro de 2008, por Sofia Silveira, responsável pelas áreas classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste, quando garantiu ao PÚBLICO que "o Parque Natural Sintra-Cascais tem que ser consultado no âmbito deste processo". Além disso, parte do terreno está abrangido pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira.
Pedro Silva Lopes, advogado e membro do GEC, também defendeu que o projecto de construção devia ser de novo objecto de parecer vinculativo do organismo do Ministério do Ambiente. Por isso, salientou que "o GEC está a ponderar a apresentação de uma queixa ao Ministério Público, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra", para verificar da legalidade do licenciamento.
O vereador do Urbanismo reafirmou que a câmara entendeu não ser preciso novo parecer do PNSC, "uma vez que o projecto respeita os parâmetros estipulados pelo alvará aprovado" e, embora em área abrangida pelo PNSC, encontra-se "em perímetro urbano". Carlos Carreiras explicou que os trabalhos foram retomados após o pagamento, pelo promotor, do valor das contra-ordenações, por ter avançado com as máquinas, em Outubro, sem ter licença para o fazer.
Posteriormente, confrontado com a decisão do instituto, comentou apenas "esperar que um organismo dependente do Governo central assuma sempre e em cada momento as suas obrigações e responsabilidades".»

Sunday, May 24, 2009

Alerta à população: Aridez é o novo conceito de ambiente urbano



A imagem triste desta rua (desafio a que nos enviem mais) é eloquente: a cidade fica muito pior. Mais árida e ainda mais feia, até porque, sem o "filtro" das árvores que até há pouco tempo aqui estavam, se dará mais visibilidade a "coisas" que podiam (outras deviam) estar mais recatadas do olhar.
Aposto que um bom número de argumentos "políticamente correctos", serão despejados sobre quem ponha em causa a cirurgia plástica que determinou mais este abate das árvores.
Acima desses argumentos estará o mais bondoso e paternalista de todos: o de "fazer cumprir a lei [esquizofrénica, digo eu] das acessibilidades". É necessário tirar dos passeios os obstáculos à circulação pedonal. Com esse argumento muitos de nós se calarão. Aos resistentes espera-os um bom número de outros e, com relutância, lá se afirmará o da necessidade de redução de custos com a manutenção das árvores e dos espaços verdes.

Reproduzo o alerta que nos chegou:
"ALERTA:
CM Cascais cortou rente TODAS as árvores do troço norte da Av. Costa Pinto, em Cascais. Alguém sabe o porquê e para quê?
Eram árvores de grande porte, frondosas, que davam grande sombreamento àquela rua, fazendo dela uma excelent
e alternativa pedonal à, também despida de árvores, Av de Sintra. Agora é um deserto. Mete dó.
Se isto não é crime o que será?
É assim que se faz Ambiente em Cascais? Vai lá vai..
.
"

Pormenor do corte rente de uma das árvores (todas ficaram assim e ontem estavam uns operários, inclusivé, a desfazer os "tocos" para colocarem empedrado de passeio por cima!)

Saturday, May 23, 2009

Autarquia descarta viveiros de bivalves ao largo de Cascais

In Publico
22.05.2009 - 20h37 Luís Filipe Sebastião

O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, considerou que a localização prevista para a instalação de um viveiro de bivalves na zona da Guia, a uma milha da costa, “não deve ser aceite pelas autoridades competentes”.
“Sou favorável ao projecto, que me parece muito interessante, mas a localização inicialmente prevista, designadamente pelas razões apontadas pelo Clube Naval de Cascais, tem impactes negativos”, afirmou o autarca social-democrata ao PÚBLICO. António Capucho respondeu desta forma à possibilidade de se ocupar parte dos melhores campos de regatas náuticas com uma aquacultura numa área de 500 hectares. O que levou o presidente do clube naval, José Matoso, a alertar que, se o projecto for licenciado, “acaba-se com a vela de alta competição em Cascais”.
O tema foi abordado na última reunião do executivo municipal. O vice-presidente da câmara, Carlos Carreiras, admitiu a necessidade de articular o projecto com as actividades náuticas (pesca e vela) e de se conciliarem todos os interesses sob pena de se perder o investimento. O social-democrata argumentou que a localização das bóias foi feita com base em cartas que terão sido mal referenciadas pelo Clube Naval de Cascais, conforme já afirmara o promotor do projecto.
A Zona Salgada apresentou na semana passada o projecto ao clube naval, mostrando disponibilidade para reconfigurar o campo de cultivo de ostras, mexilhões e vieiras. Segundo a empresa, existem no local dois campos de regatas totalizando cerca de 5400 hectares. A área dos viveiros, a cinco metros de profundidade, sobrepõe-se em 18% da zona Norte do campo de regatas a Oeste. A Administração da Região Hidrográfica vai analisar as reclamações.
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Friday, May 22, 2009

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 18 de Maio

A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária pública de 18 de Maio de 2009, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar as propostas de protocolos de parceria no âmbito dos “Programas Integrados de Requalificação e Inserção de Bairros Críticos”, estabelecidos entre a Câmara Municipal de Cascais e diversas entidades. Estes acordos enquadram-se na candidatura para a requalificação do território compreendido entre os bairros da Cruz Vermelha e da Adroana que o Município irá submeter ao Programa Operacional de Lisboa do Quadro de Referência Estratégico Nacional.

2. Aprovar a remissão do projecto de execução da Via Oriental de Cascais (troço 1) à Agência Portuguesa do Ambiente para a respectiva apreciação. Esta via virá permitir a articulação rodoviária entre a Rotunda junto à Quinta do Barão, em Carcavelos (EN 6-7), e a Abóboda (nova variante à EN 249-4), descongestionando o trânsito junto ao Cemitério de S. Domingos de Rana e restabelecendo a malha urbana.

3. Atribuir um subsídio no valor de € 44.575,00 à Associação Grupo Desportivo e Recreativo do Bairro da Tojeira para apoio à realização de obras de beneficiação nas suas instalações desportivas, nomeadamente arranjos exteriores, implementação de sanitários e acessos para pessoas com mobilidade reduzida. Este subsídio destina-se ainda a apoiar os projectos de construção do edifício-sede da Associação, o qual irá desenvolver-se num único piso e de forma integrada na área desportiva.

4. Aprovar um parecer positivo com vista à obtenção do Estatuto de Utilidade Pública por parte da Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira. Fundada em 1938, esta entidade tem desenvolvido, ao longo da sua existência, um serviço importante para a comunidade nas vertentes social, cultural e desportiva, de que são exemplo o funcionamento da Banda, Escola de Música, Grupo Cénico, Grupo de Dança com actividade regular e as diferentes iniciativas como o Corso de Carnaval, Encontro de Teatro, Encontro de Dança, evento Bandajanes, além de festas no Dia Mundial da Criança e no Natal.

5. Aprovar os termos do acordo tripartido a celebrar com a Direcção Geral das Artes e a Associação Internacional de Música da Costa do Estoril para promover a consolidação da actividade cultural desenvolvida pela Associação, bem como da articulação estratégica na área entre a Câmara Municipal de Cascais e a Direcção Geral das Artes. De acordo com o documento agora aprovado, a Câmara de Cascais compromete-se a apoiar financeiramente com €100.000,00 por ano a Associação Internacional de Música da Costa do Estoril, de modo a permitir a realização anual das Semanas de Música do Estoril que integram actividades como o Festival do Estoril, os Encontros Nova Geração de Compositores do Mediterrâneo, os Cursos Internacionais de Música do Estoril e a promoção, no plano nacional e internacional, de jovens valores.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 60.000,00 à Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras, no âmbito da atribuição de bolsas de estudo para frequência do Conservatório de Música de Cascais.

7. Atribuir um subsídio no valor global de €103.304,31 às Juntas de Freguesia e instituições parceiras da Componente de Animação Sócio-Educativa da Educação Pré-Escolar 2008/2009.

8. Atribuir uma verba no valor de €70.000,00 à Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais, com vista a ampliar as respostas terapêuticas do Centro de Recursos para a Inclusão através terapias complementares, designadamente hidroterapia e terapia com animais.

9. Aprovar um subsídio no valor de €40.000,00 à Escola Profissional de Teatro para apoio ao funcionamento e actividades extracurriculares.



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Mais do mesmo, à excepção dos pontos 1. e 2. que, por sinal, envolvem construção civil, o que em tempo de eleições é, obviamente, mais do mesmo.

Thursday, May 21, 2009

Zona de implementação do Viveiro de Bivaldes

Após alguma pesquisa dei com o mapa de localização do pretendido local para criação de bivaldes em Cascais.

Existe um site da empresa promotora onde se pode carregar um ficheiro do Google Earth e verificar as distâncias entre terra e as boias que delimitam a área assim como algumas legendas.

Para quem não tem o Google Earth aqui fica uma imagem explicativa.


Aqui está o endereço do sitio da empresa promotora http://www.clubic.aqua.pt/quintas

As distância entre o Farol da Guia e as boias, mais ou menos, são: C1-3,56 Km; C2-3,11Km; C3-1,88Km; C4-1,18Km; C5-2,89Km; C6-1,7Km.

Espero ter ajudado na localização

Tuesday, May 19, 2009

Aviso geral (LARANJA) à população

Mantenhamo-nos atentos então. Até porque este anúncio é mesmo Laranja (na propaganda nunca há inocência... há burrice mas é quando o publicitário é baratucho).
O alerta LARANJA da eficaz e civilizada Câmara Municipal de Cascais, avisa-nos (claro!!) para aquilo que será um verão quente e efusivo, com uma lista infindável de entretenimentos que nos hão-de anestesiar com foguetório, folguedos e actividades até à naúsea... mas isso é "bom" para, muito entretidos, não termos, nem tempo nem "saúde mental" para ligar muita importância a tudo o "resto" (que talvez seja o mais importante).
Com uma anestesia inoculada pelo farto menu de actividades, até ficaremos a pensar que sim senhora (!!), estes senhores (do laranja, pois claro!) fartam-se de trabalhar para nos animar (que é o que precisamos mesmo!). Cascais está muito animada! Colorida! Ganha na corrida das vizinhas. A corrida da cidade-mais-animada-do-Verão-onde-podemos-e-devemos-esquecer-que-há-eleições-e-só-nos-lembrar-mos-do-laranja (!!). São giras estas corridas: há uma corrida onde todos correm com t-shirt laranja, outra com t-shirt rosa, outra com azul bebé, outra... mas é bonito de se ver, toda a gente de igual... ficam as ruas cheias de cor forte e movimento!

Mas a propaganda é um pau de dois bicos. Só se esquece o seu efeito perverso se o que se anuncia se vai cumprindo:
... e é sempre patético tentar disfarçar as coisas com umas camadinhas de tinta por fora para, ao menos...