Aproveito esta oportunidade para partilhar uma troca de correspondência com a Câmara Municipal de Cascais (CMC), em meados deste ano, sobre uma situação que ainda me desconforta - e talvez não só a mim.
"Sou morador em Cascais há mais de 27 anos e não posso deixar de me sentir constrangido quando um polícia se dirige a mim para me repreender pelo facto de estar a circular numa infra-estrutura pública construída para servir (pensava eu) os interesses de todos os munícipes, sem excepção.
Numa altura em que a generalidade dos municípios da Europa dita "civilizada" (Paris, Barcelona, Roma e Berlim, por exemplo) investem somas consideráveis na aquisição de milhares de bicicletas para uso público, a minha autarquia proíbe a circulação das mesmas nos novos paredões junto ao mar.
Esta situação encerra diversos factores desagradáveis e é em si mesma uma proibição anacrónica. Por um lado exclui uma parte dos cidadãos que, como eu, gostam de passear de bicicleta (e não vale a pena dizer que existem alternativas, porque passear no passeio junto à marginal, onde os carros passam a 80 km/h a menos de um metro do ciclista e é difícil lembrar que nos encontramos junto ao mar, visto que o ruído e o fumo nos inibem qualquer sensibilidade, não é certamente uma alternativa quando é tranquilidade e lazer que se procura). Por outro lado porque é totalmente indiferente aos novos paradigmas urbanísticos que privilegiam, cada vez mais, toda e qualquer forma de deslocação que seja "amiga do ambiente", potencialmente saudável e que promova o usufruto do espaço público de uma forma harmoniosa e sociável. O que me deixa baralhado quanto às opções do executivo camarário.
É certo que poder-se-á argumentar que a câmara não é indiferente a esta questão e construiu infra-estruturas para este fim na ligação Guincho-Cascais. Mas eu não vivo na Quinta da Marinha ou em Birre. Vivo em Sassoeiros. E não me parece razoável que tenha que me deslocar até ao centro de Cascais, de carro e/ou comboio, para poder usufruir de uma passeio de bicicleta junto ao mar.
Outro argumento é o de que um ciclista (o termo "ciclista" repete-se ao longo deste texto, mas é preciso não o confundir com um indivíduo que circula com uma bicicleta de ciclismo, e equipamento da Volta a Portugal, a fazer médias de 50km/h na marginal - estes serão profissionais, que representam um grupo residual no qual não me incluo) distraído poderá colidir com uma criança ou um idoso e provocar algum tipo de lesão. Ora, este mesmo ciclista distraído poderá desequilibrar-se ao circular no passeio da marginal, cair para o meio da via e ser atingido por um automóvel, provocando lesões, certamente, não menos graves. Sem esquecer que os passeios da marginal são projectados para peões e que também estes se servem dele. Levando mais uma vez a uma questão contraditória: não se compreende como a proibição de circulação para as bicicletas faz sentido no paredão, com 3 a 6 metros de largura, mas não faz o mesmo sentido num passeio da marginal, com 1,5 metros de largura.
Não falo sequer da possibilidade do ciclista de passeio ser obrigado a circular na via da marginal, visto que só alguém com clara má fé, ou indiferente à integridade física e psicológica destas pessoas, poderá ponderar essa possibilidade.
É preciso ser razoável e confiar no civismo e prudência destes cidadãos que optam pela bicicleta como equipamento de lazer/desporto preferencial, assim como é importante manter uma vigilância que permita chamar à atenção e penalizar potenciais desrespeitadores do bem estar e segurança dos demais. Mas não é política proibir e penalizar esta opção e penso que a câmara só terá a perder em marginalizar o uso da bicicleta por todas as razões que acabo de descrever.
Obrigado pela Vossa atenção.
Despeço-me com cordialidade,
Ricardo Dias Garcia"
Resposta da CMC:
"Exmº Sr. Ricardo Dias Garcia
Permito-me resumir de seguida a posição da Câmara Municipal de Cascais no que respeita ao Paredão (passeio pedonal S. João - Cascais).
1. Embora este equipamento seja um passeio pedonal e, portanto, à partida exclua velocípedes, a Câmara estudou a possibilidade de conciliar a utilização das bicicletas, mas infelizmente chegou à conclusão que tal é inviável, em sintonia com a Associação do Amigos do Paredão. A hipótese de coabitação seria através da demarcação no piso de uma faixa destinada aos velocípedes, mas o facto de ocorrerem diversos estrangulamentos de largura entre Cascais e S. João, nomeadamente junto a algumas esplanadas de concessionários, bem como a cada vez maior frequência de eventos organizados no Paredão, torna desaconselhável tal solução.
2. Como teremos de admitir, não seria de esperar que a generalidade dos ciclistas viesse a desmontar nesses locais de estrangulamento ou de localização de eventos e atravessá-los com a bicicleta à mão. Basta assistirmos, sentados numa das esplanadas em causa, ao que fazem os habituais prevaricadores quando por elas passam em desrespeito da Lei e das mais elementares regras de conduta cívica.
3. Na verdade, o Paredão conhece felizmente uma grande afluência de peões em muito períodos do dia e da semana, em todas as estações do ano, e já se verificaram diversos acidentes de certa gravidade fruto de atropelamentos por bicicletas. É patente e notório que, apesar do comportamento responsável da maioria dos ciclistas, alguns abusaram da velocidade e até se permitem exercitar acrobacias, colocando em risco a integridade dos peões. Mesmo a baixa velocidade, o desequilíbrio e a queda provocada em idosos pode ter consequências gravíssimas. A responsabilidade civil subsequente pelos danos é da Câmara Municipal e a responsabilidade política é do seu Presidente.
Compreendo muito bem a frustração de muitos ciclistas que, como eu próprio, poderiam desfrutar de bicicleta aquele magnífico passeio e até utilizá-la regularmente como meio habitual de transporte, com vantagens para o trânsito.
5. Pelas razões expostas, a nossa decisão não poderia deixar de ser a interdição de bicicletas no Paredão. Sem dúvida que os ciclistas têm direitos, mas não podem atropelar os direitos dos peões. O que importa é tentar conciliar os interesses em presença. De qualquer modo, não se trata obviamente de uma decisão irreversível, pois a experiência pode favorecer que venha a ser ponderada uma solução alternativa, em articulação com a Associação dos Amigos do Paredão e as Forças de Segurança.
6. O que é importante registar é a apetência muito saudável de um número crescente de cidadãos pela utilização da bicicleta quer em termos lúdico-desportivos, quer como meio habitual de transporte. Assim, embora a orografia e o desenho urbanístico sejam muitas vezes obstáculos difíceis de vencer, será nossa preocupação procurar alargar progressivamente as pistas dedicadas para o efeito, à semelhança da que existe entre a Guia e o Guincho. Desde já está em projecto a ligação por ciclovia desde a praia de Carcavelos até à Estação de Caminho de Ferro, atravessando a Quinta dos Ingleses (através do futuro parque urbano), com prolongamento para a Quinta do Barão. Por outro lado está já projectada a ligação Praia do Guincho a Birre, em prolongamento da actual ciclovia. Esperamos também repetir com crescente frequência a disponibilização do Autódromo durante um dia para utilização exclusiva da pista por ciclistas.
Com os melhores cumprimentos,
António d’Orey Capucho
Presidente da Câmara Municipal de Cascais"
Nova investida minha:
"Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr António Capucho,
Agradeço a atenção em redigir esta atenciosa e estruturada resposta, mas aproveito para lembrar-lhe que não vivo em Birre e que o prolongamente da ciclovia do Guincho até Birre pouco me beneficia, a não ser que considere a hipótese de recorrer a um outro meio de transporte para aceder a esta via.
Lembro-lhe também que, tal como a uma pessoa que compra um bilhete para um espetáculo de ópera pouco lhe importa que o filho do contínuo seja um às no acordeão e esteja a ensaiar na cave da sala de espetáculos, qualquer pessoa que escolha viver na linha fá-lo com o intuito de estar próxima do mar e não se satisfará, certamente, com um passeio sub urbano pela quinta do barão.
Será importante também frisar que, por muito bem elaboradas que estejam as premissas por trás da proibição de circulação das bicicletas na ciclovia, continua a não existir alternativa viável para a circulação de bicicletas na marginal, junto ao mar. O que não afastará, por certo, um número crescente de cidadãos de circular de bicicleta o mais próximo da costa que lhes seja permitido. Ora, invariavelmente, um maior número de bicicletas a circular, significa uma maior probabilidade de ocorrência de acidentes. Se é certo que um acidente na via pública rodoviária servirá apenas para engrossar os números da sinistralidade automóvel, ambos sabemos que esta é uma situação que traduz um combate desigual entre viaturas e velocipedes e que poderia muito bem ter sido evitada.
Mas compreendo que uma total, e indiscutível, incompatibilidade entre a circulação de pessoas e bicicletas nos novos paredões justifica o sorteio diário de vidas na marginal. Afinal de contas Cascais é terra com tradição de jogo, como o demonstra o Casino do Estoril. Resta lembrar que no casino o mais certo é perder.
Enfim..
Despeço-me com cordialidade,
Ricardo Dias Garcia"
Como todos os assuntos, existirão várias posições com argumentos válidos, sobre a autorização, ou não, da circulação de bicicletas no paredão. Eu não quis deixar de expor os meus.
O PDM foi alterado de propósito, ou não foi necessário, para esta construção?
