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Wednesday, April 17, 2013
Monday, April 15, 2013
O que é isto? Lá se vai a mancha verde de Carcavelos junto à Marginal?!!

Bom, parece que o mega-projecto de construção de torres na mata de Carcavelos (gestão Judas) voltou a estar nos planos da actual CMC, já que a anterior (de AOC, ou será a mesma?) o tinha metido na gaveta e bem. Independentemente de andarem a fazer de parvos todos quantos se interessam pelos destinos deste território, a verdade é que continuamos 'às escuras' sobre o que realmente se está a congeminar para aquela mata e terrenos limítrofes e isso é péssimo. Enquanto isso, o PDM faz de conta que se actualiza...Mais betão, NÃO, por favor!
Foto: Chegada por e-mail
Friday, April 05, 2013
Derrocada



Chegado por e-mail:
«As imagens que aqui anexo dizem respeito à derrocada dos taludes de uma urbanização localizada na proximidade do Bairro Fausto de Figueiredo e do campo de futebol do Grupo Desportivo Estoril-Praia. A urbanização em causa tem cerca de 10 anos e foi construida na base de uma encosta muito ingreme e instável. A escavação nalguns pontos atingiu 15 m de altura. Os muros de contenção que foram levantados para suster as terras não aguentaram e no Inverno do ano passado acabaram por derrocar com enorme violência. A situação, talvez por não ser muito visível, é apenas conhecida de quem por ali circula. Até ao momento a CMCascais limitou-se a colocar umas grades e um aviso de perigo. João Fragoso»
Thursday, April 04, 2013
Monday, April 01, 2013
Câmara de Cascais não paga a arquitectos que ganharam concurso
José AntóniO Cerejo
«Faz agora seis anos que a equipa de arquitectos liderada por Pedro Pacheco ganhou um concurso lançado em 2006 pela Câmara de Cascais para projectar uma obra municipal. O contrato foi assinado em 2007, os projectos só fi caram concluídos em 2011, devido a contingências alheias aos autores, mas o município nunca pagou senão 40% dos cerca de 73 mil euros combinados. E nunca respondeu aos protestos dos lesados.
Quem o diz são os vencedores do concurso. E a autarquia não o nega. O gabinete do presidente da câmara, Carlos Carreiras, diz apenas que “não faz quaisquer comentários”, o mesmo afirmando a administração da Cascais Próxima — empresa municipal que acompanha o assunto.
O que não oferece dúvidas é o facto de a reabilitação do antigo quartel dos Bombeiros de Cascais, mesmo ao lado dos Paços do Concelho, estar em curso desde Dezembro. E foi precisamente para projectar essa intervenção que o atelier de Pedro Pacheco foi contratado. Mas o painel afixado pela câmara no local, para espanto de quem conhece a história do concurso lançado em 2006, indica que o projectista da obra se chama Francisco Castro, do gabinete P.G. Arquitectos Associados.
Sem contestar o direito do município a mudar de intenções e não executar o projecto que lhe encomendou, Pedro Pacheco não esconde a sua perplexidade. Não só por estar a ser construído um projecto que a câmara diz não ser o dele, sem nada lhe ter sido dito — em violação das regras deontológicas da sua profi ssão —, mas sobretudo porque a dona da obra nunca rescindiu o contrato assinado com o seu atelier.
“Estivemos anos a trabalhar para um projecto com uma equipa enorme, foi um trabalho complexo de reabilitação, de produção de conhecimento, com mais de cem desenhos, e não me parece que o procedimento da câmara seja correcto”, diz Pedro Pacheco. Embora estranhasse há muito o facto de a câmara nunca lhe ter comunicado a aprovação final do projecto de execução e apenas lhe ter pago perto de 30.000 dos 73.000 euros previstos, o arquitecto só decidiu actuar em Março de câmara estava a preparar outro projecto para o local. Desde então dirigiu duas cartas a Carlos Carreiras, telefonou “inúmeras vezes” para a câmara e para a Cascais Próxima, mas sem sucesso. “Nunca me responderam”, garante.
No final do ano passado, os rumores que lhe tinham chegado quanto à entrega do projecto a outro arquitecto confirmaram-se com o início das obras no paiol militar do séc. XIX, que durante quase um século acolheu os bombeiros e que a câmara queria transformar num centro de informação urbana. O enorme painel ali afi xado pela câmara diz que o projectista da obra se chama Francisco Castro.
O que Pedro Pacheco não imaginava era que isso não fosse verdade. Mas foi mesmo o que assegurou ao PÚBLICO o próprio Francisco Castro. “O projecto não é da minha autoria e não tenho qualquer relação contratual com a câmara ou com a Cascais Próxima”, afirmou o arquitecto, acrescentando que desconhecia o facto de a equipa de Pedro Pacheco ter projectado uma intervenção no local. Segundo explicou, a sua relação com a obra é apenas de acompanhamento da execução e surgiu a convite da Vamaro, a empresa contratada pela Cascais Próxima para fazer as obras.
Contactado pelo PÚBLICO, Miguel Casaca, administrador da Cascais Próxima, disse ter recebido “há dias” uma carta do advogado de Pedro Pacheco, mas escusou-se a fazer qualquer comentário “enquanto o assunto não estiver resolvido”. Carlos Carreiras optou igualmente pelo silêncio e não quis esclarecer quem é, afi nal, o autor do projecto.
Ajuste directo para as obras viola a lei
Artigo invocado não dispensa concurso
Aempreitada de remodelação do antigo edifício dos bombeiros foi adjudicada em Dezembro, por ajuste directo e por 348.786 euros, à empresa Vamaro. O anúncio da adjudicação, publicado pela empresa municipal Cascais Próxima no portal dos contratos públicos, informa que o recurso ao ajuste directo (sem concurso) tem como fundamento a alínea a) do artº 19º do Código dos Contratos Públicos. Acontece que essa norma dispõe que “a escolha do ajuste directo só permite a celebração de contratos de valor inferior a 150.000 euros”. O PÚBLICO quis saber se a invocação daquela cláusula foi um lapso da empresa municipal, embora no portal haja outros ajustes directos de montante superior a 150.000 euros igualmente justificados com a mesma norma, mas o gabinete de Carlos Carreiras não forneceu qualquer explicação. A obra prevista quando a câmara lançou o concurso para a execução do projecto, no tempo de António Capucho, estava orçada em 800.000 euros.»
Friday, March 22, 2013
Directora do museu Paula Rego demitiu-se
Por Lucinda Canelas
«Os papéis ainda não estão assinados,mas há já duas semanas que Helena de Freitas pediu a demissão do cargo de directora da Casa das Histórias Paula Rego, o museu dedicado à pintora portuguesa, em Cascais. Há duas semanas que não vai àquela que foi a sua casa nos últimos três anos. “Neste momento sinto que não tenho condições para continuar”, disse ao PÚBLICO esta curadora de 52 anos que em 2010 trocou o Centro de Arte Moderna da Fundação Gulbenkian, aonde deverá regressar, por Cascais, a convite da artista. “O projecto não é o mesmo, a equipa não é a mesma, a colecção não será a mesma”, justificou.
A decisão vem na sequência da extinção da fundação com o nome da artista, sustentáculo da Casa das Histórias, confi rmada em Diário da República a 8 de Março. Segunda-feira, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), disse em reunião com o seu executivo que a família da pintora e a autarquia tinham chegado a acordo em relação aos novos moldes em que o museu virá a funcionar. Paula Rego continuará a dar nome ao espaço museológico, onde será instalada uma exposição permanente da sua obra, mas o acervo à guarda da Casa das Histórias desde 2009 deverá sofrer alterações. Com a extinção da fundação, é a câmara quem passa a assumir a gestão – e os custos – do museu. Reduzir os gastos é, disse Carreiras, o principal objectivo da reestruturação.
Helena de Freitas, que chegou ao museu para substituir a primeira directora, a historiadora de arte Dalila Rodrigues, prefere não falar do acervo que vai ser exposto a partir daqui. Admite que os anos de trabalho em Cascais foram “muito difíceis”, mas “extremamente compensadores”, em boa parte por causa da equipa do museu e do contacto directo com Paula Rego. “Ela é uma artista incrível e uma pessoa extraordinária. Trabalhar com Paula Rego foi um privilégio que pude partilhar com uma equipa que respeito muito. Tenho muito orgulho no que fizemos
juntos.”
com Lusa»
Tuesday, March 19, 2013
Cascais e Paula Rego extinguem fundação
Por João Pedro Pincha
«O museu instalado na Casa das Histórias e Desenhos Paula Rego, em Cascais, vai funcionar em novos moldes que visam assegurar a sua continuidade depois da extinção da Fundação Paula Rego ter sido confirmada a 8 de Março em Diário da República, no fi nal de um processo que o Governo iniciou em Janeiro do ano passado com a avaliação de viabilidade a todas as fundações existentes no país. O acordo entre a câmara e a família da pintora foi anunciado ontem, estando prevista a inauguração de uma nova exposição já em Abril, que terá a ópera como tema.
O acordo assinado entre Nick Willing, filho da pintora, e o município prevê a manutenção do nome Paula Rego para o espaço museológico e a instalação de uma exposição permanente da artista. Quanto às obras, Paula Rego confi rmou a doação já feita em Setembro de 2009, data em que o museu foi inaugurado. Também as obras de Victor Willing, o marido da pintora falecido em 1988, continuarão no museu. Segundo Carlos Carreiras, presidente da autarquia, com a solução agora encontrada “vai haver uma redução de custos”, uma vez que era a câmara “a suportar a fundação”.
Já Paula Rego “não pretende manter-se ligada a uma fundação de natureza exclusivamente pública, nem tem intenção de criar uma fundação privada para as mesmas fi nalidades”, lê-se no comunicado. “Colocámos várias possibilidades à pintora e ela optou pela extinção da fundação”, diz Carlos Carreiras, para quem este entendimento permitirá “desenvolver sinergias” com os restantes equipamentos culturais do concelho. Ainda segundo o comunicado, a câmara “readquire a propriedade plena” do edifício desenhado por Eduardo Souto de Moura.
A entrada em vigor da solução encontrada para o museu aguarda apenas a aprovação defi nitiva da extinção da fundação em Conselho de Ministros.»
Tuesday, March 12, 2013
Att. do novo Secretário de Estado do Turismo:
Friday, March 08, 2013
Thursday, March 07, 2013
Vimeca deixa de aceitar passes intermodais a partir de 1 de Abril
In Público (7/3/2103)
Por Inês Boaventura
«A partir de dia 1 de Abril a empresa Vimeca, que opera fundamentalmente nos concelhos de Amadora, Cascais, Odivelas, Oeiras e Sintra, vai deixar de aceitar os passes intermodais a bordo dos seus autocarros. Os autarcas destes cinco municípios dizem que “milhares de utentes” serão prejudicados por aquela medida, que acarretará um acréscimo de custos para os utilizadores de transportes públicos.
No seu site, a transportadora avisa que denunciou, a 5 de Dezembro de 2012, “a sua participação nos passes intermodais, em todos os seus tipos e modalidades, com efeitos a partir do dia 1 de Abril de 2013”. A partir dessa data, explica a empresa, os passes L1, L12, L123, L123SX, L123MA, L123FS, 012, 023 e 123 “deixam de ser válidos nas carreiras regulares operadas pela empresa”.
A transportadora publicou também uma informação com o que diz serem “todas as alternativas dispo Vimeca deixa de aceitar passes intermodais a partir de 1 de Abril níveis para os passes combinados com os demais operadores”. A título de exemplo, a Vimeca explica que quem antes adquiria o passe L1 por 48,85 euros tem agora três opções: comprar um passe Vimeca/CP por 43,35 euros, comprar um passe Vimeca/Carris por 43,6 euros ou comprar um passe Vimeca/Metropolitano de Lisboa também por 43,6 euros. Com isto a empresa conclui que os passageiros poderão poupar mensalmente um valor entre os 5,25 e os 5,5 euros.
Acontece que os títulos que a Vimeca apresenta como alternativa aos passes intermodais permitem utilizar apenas dois operadores de transportes. Já o L1, mencionado no exemplo anterior, permitia viajar na Vimeca, na Carris, no Metro, nalgumas ligações da Transtejo, na CP e na Rodoviária de Lisboa, nos percursos até ao limite exterior da chamada coroa 1. Na prática isto significa que a partir de Abril quem quiser viajar na Vimeca e em dois outros operadores terá de comprar não um, mas dois passes, com custos totais muito superiores.
[...] Anteontem as câmaras de Amadora, Cascais, Odivelas, Oeiras e Sintra emitiram um comunicado conjunto onde dizem estar “totalmente contra” a decisão da Vimeca, por esta “acarretar um prejuízo incomensurável para os milhares de utentes do transporte público regular de passageiros”.
Na origem do abandono do passe social terão estado atrasos do Estado no pagamento de verbas respeitantes à repartição das receitas do passe social e o desacordo da Vimeca quanto à forma como essa repartição é feita entre os diferentes operadores de transporte. O PÚBLICO pediu esclarecimentos sobre essas duas questões à Secretaria de Estado dos Transportes, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. »
Friday, March 01, 2013
Esgoto ao ar livre
Parece que a situação está para durar, porque andaram por aqui a pintar um traço amarelo no pavimento para proibir o estacionamento e o traço foi interrompido em toda a extensão do curso do esgoto...
Friday, February 15, 2013
Wednesday, February 13, 2013
«O murchar das palmeiras»
Por Helena Freitas
«Controlar e assegurar a sanidade dos materiais de propagação e monitorizar e erradicar as doenças não é possível sem recursos técnicos adequados.
Chegado pela mão da Liga dos Amigos do Jardim Botânico
Monday, February 11, 2013
E se a CMC tomasse posse administrativa desta?
Escusado será dizer que fica sobranceira à Praia da Azarujinha, lembra Hitchock e é uma vergonha como para ali está, já sem telhas em muitos pontos do telhado, com vidros partidos, pombos, etc. A CMC podia fazer deste um caso exemplar!!
Friday, February 08, 2013
Paredão
Monday, February 04, 2013
Fica o memento!
O que era e o que é . Mais valia terem deixado a bomba. E a promessa de demolição do esqueleto do mono, por cumprir. Até quando?
Foto: grupo Facebook "O Pessoal da Linha Vem à Rede"
Wednesday, January 30, 2013
O.k. mas importam-se de abater e deixar abater menos árvores? Obg.
Friday, January 18, 2013
Friday, January 11, 2013
Monday, December 31, 2012
Mais uma classificação!
Obrigado!
Wednesday, December 26, 2012
Classificados!
Wednesday, December 19, 2012
Mais bronze para derreter....
"Infelizmente, foi mais uma obra de arte que foi roubada. É sempre de lamentar, sobretudo quando é um trabalho nosso", disse ao DN Gustavo Fernandes, adiantando que "devem ter sido pelo menos cinco pessoas a levar a peça porque ela pesa à volta de 300 a 350 quilos".
O artista plático esteve hoje (terça-feira) no local e pensa que terá sido um trabalho de "força braçal" e sem uso de nenhum guindaste, porque as correntes de proteção não foram cortadas.
Tendo em conta que estamos a falar de uma peça toda ela feita em bronze e assinada, Gustavo estima que tenha um valor a rondar os 30 a 40 mil euros (contando com o pedestal, ou seja, a obra completa e não apenas o golfinho).
"Agora deverá ir ser vendido por um valor irrisório, mas para nós, que levámos um ano a trabalhar a peça, tem muito valor e é triste ver isto", conta Gustavo Fernandes que deu conta do roubo à Câmara Municipal de Oeiras, atual proprietária da obra. "
Por Isaltina Padrão in DN 2012-12-19
Friday, December 14, 2012
Governo vai concessionar Linha de Cascais a privados em 2013, diz presidente da Câmara de Cascais
Wednesday, December 12, 2012
Friday, December 07, 2012
Prorrogados até 30 de Junho de 2013
Esta prorrogação é justificada pelo grau de complexidade dos processos de classificação, bem como pelo facto de se encontrarem presentemente muitos dos procedimentos em fase de consulta pública, de elaboração de relatórios finais ou de preparação dos diplomas de classificação.»
...
Ou seja, estão safos os seguintes monumentos no que diz respeito a Csc, aos quais os serviços têm 6 meses para finalizar: Chalet Faial, Casa de Santa Maria, Escola D. Luís I, Casa Silva Gomes. Nada mau, podiam caducar todos no final do mês...
Tuesday, November 27, 2012
Monday, November 12, 2012
Friday, November 02, 2012
Pedido de esclarecimentos sobre obras a decorrer à entrada de Cascais (Av. D. Pedro I)
«Exmos. Senhores,
Embora já tenha dados esclarecimentos públicos e pese embora esteja aprovado (pela anterior maioria socialista mais uma vereadora independente) para a Quinta das Loureiras um alvará de loteamento, em que apenas um dos lotes (Cascais Vila) esta construído. A actual maioria nunca licenciou a pretensão de construção para o segundo lote. O lote a que se referem no vosso mail.
Todo o alvará verifica duvidas razoáveis sobre a sua legalidade e existe uma acção judicial em curso, pese embora não exista nenhuma decisão e como tal o alvará continua válido.
Os proprietários têm sido notificados pela Camara Municipal de Cascais para manterem o terreno limpo, no decorrer dessas notificações vieram colocar um Pedido de Informação Prévia com vista a utilizarem o referido terreno a título provisório como parque de estacionamento.
Pedido esse que se encontra em analise na Camara Municipal de Cascais.
Terão decidido avançar com movimentações de terras e como não estão licenciados para esse tipo de intervenção, a obras foram embargadas.
Com os meus cumprimentos
Carlos Carreiras»
Dr. Carlos Carreiras
Cc. AMC, Media
É com surpresa que constatamos o desenrolar de obras no lote expectante à entrada de Cascais, paredes-meias com o Centro Comercial Cascais Villa, uma vez que, apesar de há muito se especular sobre o que de facto virá a nascer naquele lote tão central quanto atractivo em termos urbanísticos; a Câmara Municipal de Cascais não se ter até hoje pronunciado publicamente sobre que destino estaria a ser traçado para o local, muito menos existe no local qualquer aviso sobre a operação urbanística em curso.
Solicitamos a V.Exa., por isso, o melhor esclarecimento sobre o que se está a desenrolar naquele local e, se se confirmar serem obras de preparação para a construção de algo, pedimos que nos indique do que se trata, i.e, quais os parâmetros urbanísticos em causa, qual a data de aprovação dessa operação urbanística e qual a razão para a mesma não ter sido oportunamente divulgada e participada pelos cidadãos.
Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Diogo Pacheco de Amorim, João Aníbal Henriques, Ana Cristina Figueiredo, Pedro Partidário, António Branco Almeida, Maria João Pinto e António Santos Cristóvão
Foto: SER CASCAIS
Monday, October 15, 2012
Estrada de Alapraia que fica em S.João do Estoril
«Bom dia
Agradeço que coloquem semáforos na Estrada de Alapraia, que fica em S. João do Estoril pois é muito difícil, atravessar nessa Estrada por ser muito longa, porque também não existe sinalização os semáforos aguardo resposta e acredito que esse problema se vai resolver.
Atentamente,
Isabel Coelho»
Tuesday, October 09, 2012
Associação dirigida por juiz vai ter de restituir 30 mil euros à Câmara de Cascais
Por José António Cerejo
Foto: Pedro Cunha
Monday, October 08, 2012
Próxima?
O que é isto? Temos que conhecer outro regulamento para além do Códigoda Estrada? Ou será isto um aviso da prestimosa empresa de que vai abrir uma campanha de angariaçãode fundos, vulgo caça `a multa ?
Wednesday, September 26, 2012
Como é que isto é possível?
Wednesday, September 19, 2012
Ainda a palmeira da Casa Sommer
«Caros senhores da cidadnia ativa,
A propósito do abate de uma palmeira na Casa Sommer pretendo contribuir para um melhor esclarecimento sobre o assunto.
Andam por aí umas senhoras técnicas da câmara municipal, recem formadas e com pouca experiência que deram indicação para abate indiscriminado de palmeiras com o pretexto do ataque de uma praga.
Pedi opinião de um dos técnicos mais abalizados deste país cujo texto que vos reenvio.
Recebam os melhores cumprimentos
CF
...
Satisfazendo o seu pedido de colaboração neste assunto das palmeiras, quero informá-lo que sobre a prevenção e combate à célebre praga que vem atacando as palmeiras encontra uma vasta informação na internet no Gougle _escravelho das palmeiras-, de onde pode retirar muita e útil informação, inclusive editada pela Câmara Municipal de Albufeira.
Em resumo esta praga conhecida (Rhynchophorus ferrigineus (Olivier), é um insecto que ataca principalmente as palmeiras designadas das Canárias ou as palmeiras tamareiras e mais raramente as de leque.
É um insecto que vive e se alimenta no interior das bases das folhas ou dentro do tronco da palmeira, e quando adulto esconde-se na base das folhas provocando a sua queda.
O método de combate é o tratamento individual de cada palmeira por meio de pulverizações das folhas com um insecticida de contacto ou através de injecções no tronco com um insecticida sistémico, eliminando assim os insectos que estejam alojados na base das folhas ou no interior do tronco onde escavam galerias.
O facto da praga existir , não impede após atenta observação de cada exemplar de palmeira, seja qual fôr a sua variedade, que se proceda à remoção das folhas secas, evitando-se o mau aspecto de abandono e desleixo que apresentam como é o caso da Urbanização do Parque de S.Domingos.
Ainda recentemente estive no Algarve (Albufeira) onde a praga existe e está bastante disseminada e,as palmeiras não estão com este aspecto que vêmos aqui no municipio de Cascais. Aliás quero referir que a Câmara de Albufeira tem vindo a desenvolver sobre este assunto uma ampla campanha de divulgação junto dos municipes de como tratar e combater a praga pondo à disposição toda a informação e apoio técnico quer através de informação escrita quer através da sua Divisão de Espaços Verdes.
Também o Ministério da Agricultura através da DGADR em colaboração com o INRB editou um folheto de divulgação sobre a matéria asim como a Direcção Regional de Agricultura do Algarve, tudo divulgado na net.
Na minha opinião o que é preciso fazer aqui no nosso caso é uma cuidada inspecção a todos os exemplares espalhados por ruas e jardins e verificar ou não a existência da praga e em caso afirmativo combatê-la ou no caso da sua inexistência fazer os necessários tratamentos e cuidados preventivos, não deixando que as plantas sãs fiquem com o mau aspecto de secas e abandonadas aos olhos dos municipes que não estão informados sobre este assunto.O método utilizado pelos serviços camarários de Cascais de não limpar as folhas não é quanto a mim o mais indicado e revela que se optou por um processo generalizado de prevenção sem uma criteriosa certificação da existência ou não da praga sobretudo numa das variedades menos atacadas como é o caso da palmeira de leque onde está comprovado que muito raramente é atacada,
Era bom saber se os Serviços Técnicos da Câmara detectaram a praga e já agora saber que medidas de combate ou preventivas tomaram!!»
Tuesday, September 18, 2012
Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria
Classifica como monumento de interesse público a Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, na Avenida de Sabóia, 1146, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de protecção.
Protesto pelo abate de palmeira da Casa Sommer
Exmo. Senhores,
Em resposta à mensagem enviada e depois de consultar os serviços sou a informar:
As palmeiras da Casa Sommer estavam com uma infestação grave de Escaravelho Vermelho, praga que atingiu o Concelho e em particular a esta zona da freguesia de Cascais, onde as palmeiras constituem elemento de valorização e de referencia duma paisagem que faz desta zona uma zona emblemática do concelho.
O abate em causa impunha-se pelo grau de infestação e pela relação de grande proximidade entre este foco e a mancha e alinhamento de palmeiras da Cidadela e Baía de Cascais que queremos preservar a todo o custo, pelo que estamos a fazer já tratamento preventivo.
Se alguma duvida persistir, os responsáveis técnicos do nosso Departamento de Ambiente estão disponíveis para qualquer esclarecimento adicional.
Com os meus cumprimentos.
Carlos Carreiras ...
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Cc. Autoridade Florestal Nacional, AMC, Media
Vimos por este meio protestar pelo abate da grande palmeira da Casa Sommer, conforme descrito em http://cidadaniacsc.blogspot.pt/2012/09/casa-sommer-mais-uma.html Protestamos pelo facto da Câmara Municipal de Cascais não ter cumprido o que dera como sendo o futuro de facto para aquela palmeira centenária, quando se aprovou o projecto de reabilitação da Casa Sommer para instalação do Arquivo Histórico de Cascais: o seu transplante para o Parque Carmona.
Não compreendemos como é possível a uma Câmara que se orgulha de ter um regulamento sobre espécimes arbóreos, inclusive especialmente direccionado para as palmeiras existentes no concelho, permitir-se este abate, de um dia para o outro. É de assinalar que esta palmeira não apresentava nenhum sintoma da "praga do escaravelho", pelo que o abate ainda será menos justificável. As acções ficam com quem as pratica.
Melhores cumprimentos
Fernando Boaventura, António Branco Almeida, José d'Encarnação, Diogo Pacheco de Amorim, Zeca Ravara e João Aníbal Henriques
Monday, September 17, 2012
Câmara de Cascais pagou subsídios mediante facturas falsas apresentadas por juiz
Por José António Cerejo
«A Associação Portuguesa de Coleccionadores de Armas (APCA), presidida por um prestigiado juiz da Relação do Porto, apresentou à Câmara de Cascais facturas inflacionadas para receber um subsídio superior em 30.000 euros àquele que lhe era devido.
O presidente da associação, que dirige também a Aldeias de Crianças SOS Portugal, confirma a sobrefacturação e afirma que tudo foi feito com a concordância da câmara. A autarquia, que esta semana aprovou a instalação definitiva da APCA no Forte dos Oitavos, não confirma nem desmente.
Criada em 2005 e dirigida desde o início pelo juiz Raul Esteves, um dos fundadores e presidentes do Movimento Justiça e Democracia, a APCA inaugurou no final de 2009, no centro histórico de Cascais, o denominado Museu Português da Arma. Instalado provisoriamente num edifício alugado junto à esquadra da PSP, o museu foi montado com uma subvenção negociada logo em 2005 entre o município e a nóvel associação. O objectivo essencial do protocolo então celebrado consistia na "preservação do património nacional de armaria, sua classificação e apresentação pública".
Alterado em 2009 com um reforço de verba, o documento previa a entrega à associação um subsídio "até ao montante máximo de 145.000 euros", a pagar após entrega da "documentação comprovativa das despesas efectuadas" com a criação do museu. Na sequência da realização dos trabalhos necessários à exibição do seu espólio de armas de fogo, cedido por alguns dos seus 15 sócios licenciados como coleccionadores e por entidades policiais e militares, a APCA apresentou os respectivos comprovativos de despesa à autarquia, com vista ao seu reembolso. A acompanhar as duas facturas, uma de 100.000 euros e outra de 45.000 euros (com IVA), emitidas em nome da associação pela empresa por si contratada (Esquinas & Normas), foram entregues os descritivos com os valores dos trabalhos feitos e equipamentos adquiridos. Perante essas facturas, a Câmara pagou os 145.000 euros - não se apercebendo de que havia nos descritivos grandes diferenças entre os valores atribuídos a certos trabalhos e aqueles que constavam de outras facturas antes apresentadas e depois substituídas pelas que foram pagas. As primeiras, da mesma empresa, datavam do fim de 2008, altura em que a firma ainda nem tinha sido registada.
Facturas falsas
As contas da Esquinas & Normas revelam porém que a empresa, criada no início de 2009 pela desenhadora de interiores Maria Carlos, uma companheira de lides políticas e profissionais de Raul Esteves, mostram vendas num total muito inferior aos 145.000 euros facturados à APCA e pagos pelo município. No total, declarou às Finanças, até ao fim de 2010, uma facturação que ronda os 115.000 euros. E a gerente, e única proprietária, disse ao PÚBLICO, por escrito, que foi esse valor, 115.000 euros, que associação lhe pagou.
Perante a discrepância entre o que consta das facturas e o que diz ter recebido, Maria Carlos respondeu que tinha devolvido à associação, através de uma nota de crédito, o valor de 25.103 euros mais IVA, o que corresponde, por arredondamento, aos 30.000 euros que faltam nas suas contas. A ser assim, e embora não se perceba a razão de terem sido facturados 145.000 euros em vez de 115.000, Raul Esteves teria de ter devolvido à Câmara os 30.000 indevidamente recebidos. Nos termos do artº 256 do Código Penal comete o crime de falsificação quem, com intenção de obter benefício ilegítimo, "fizer constar falsamente de documento ou de qualquer dos seus componentes facto juridicamente relevante".
Sucede, todavia, que na documentação arquivada na Câmara de Cascais não há qualquer referência à devolução de tal montante. E mais: Raul Esteves, que este mês passou das Varas Criminais de Lisboa para a Relação do Porto, confirmou ao PÚBLICO, também por escrito, que a "APCA recebeu da Câmara de Cascais 145.000 euros e pagou [à Esquinas & Normas] 115.000 euros (...) sendo o valor não gasto, conforme acordado com a Câmara de Cascais, utilizado no museu definitivo".
Ou seja, o presidente da associação diz que o município foi conivente com uma manobra destinada a entregar à associação mais 30.000 euros do que aquilo que gastou, aceitando comprovativos que sabia serem falsos. Solicitado anteontem a comentar esta acusação, o presidente da autarquia, o social-democrata Carlos Carreiras, nada respondeu.
Consultas secretas
A firma Esquinas & Normas, que o próprio presidente da APCA disse ter sido criada "sobretudo para fazer o museu" e que não fez mais nada pelo menos até ao fim de 2010, foi contratada sem que se conheça qualquer consulta a outras empresas. Raul Esteves afirma, contudo, que foram auscultadas outras firmas para fazer o trabalho e explica quem é que tratou dessa prospecção: "A consulta ao mercado efectuada desde 2004/2005 foi coordenada pela empresa acima referida" - precisamente a Esquinas & Normas à qual o trabalho foi adjudicado.
O magistrado salienta também que a proprietária desta empresa já tinha feito um estudo prévio para o museu em 2004 (antes da criação da associação), através de uma outra empresa de que era sócia, e que foi a "relação de confiança existente e a informação classificada já transmitida" que levou a direcção da associação a adjudicar-lhe o trabalho. Concretizando, Raul Esteves escreve mesmo que "as rigorosas condições de confidencialidade", a que obedece "por força de lei" a criação de um museu de armas de fogo, determinaram que o trabalho fosse "entregue aos mesmos técnicos que iniciaram os estudos" anos antes.
Solicitado a facultar ao PÚBLICO o orçamento apresentado pela empresa antes da adjudicação, o juiz responde apenas: "A especificidade própria do museu e a sua finalidade - exposição de armas de fogo - obrigavam à criação de elevadas condições de segurança, não só físicas como electrónicas, que não serão divulgadas".
O museu funcionou desde Outubro de 2009 na Travessa do Poço Novo, tendo sido encerrado em Junho por ter terminado o contrato de arrendamento do espaço. A Câmara de Cascais decidiu, por unanimidade, na passada segunda-feira, ceder à APCA uma parte do Forte dos Oitavos, uma fortaleza do século XVII classificada como Imóvel de Interesse Público, para ali ser instalada a sede da associação e o seu museu.
Um juiz que "sempre quis mudar o mundo"
Com 51 anos, o juiz Raul Esteves assume-se como alguém que "sempre quis mudar o mundo", sendo essa a sua principal explicação para ter pedido ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Maio de 2008, uma licença sem vencimento de longa duração.
O seu principal objectivo, afirma, era o de participar na criação do Movimento Mérito e Sociedade (MMS), partido do qual se tornou logo presidente do Conselho Geral e da Mesa do Congresso e que entretanto desapareceu. Pouco depois passou a trabalhar como administrador de várias empresas imobiliárias e do sector automóvel (grupo Parquic) do vice-presidente do MMS, Francisco Oliveira.
No partido liderou a lista de Coimbra às legislativas de 2009, tendo como número três Maria Carlos, que já tinha contratado para a APCA e levou depois para as Aldeias SOS (ver outros textos). Paralelamente ao grupo Parquic inscreveu-se na Ordem dos Advogados e criou uma firma de polimento de automóveis (Specialdream) de que se manteve como gerente durante mais de um ano após o seu reingresso na magistratura, em Maio de 2011, apesar de a lei o proibir. Esteves disse ao PÚBLICO que quando retomou o lugar de juiz renunciou a todos os cargos nas empresas - então à beira da falência e nas quais diz que, sobretudo, "trabalhava para o partido" - e que foi o seu advogado que se atrasou a registar esse facto.
No caso da Specialdream, a renúnica só foi registada depois de o PÚBLICO ter confrontado o CSM, através do juiz José Manuel Duro, com essa situação. Esteves foi um dos 225 juízes que em 1999 criaram o Movimento Justiça e Democracia de que foi depois presidente. Este movimento tem estado na origem de todas as listas vencedora das eleições para o CSM e para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.»
Saturday, September 15, 2012
Casa Sommer - Mais uma!
Thursday, September 13, 2012
Wednesday, September 12, 2012
Desconfiança na possibilidade dos poíticos tomarem decisões a pensarem no bem comúm
Quando uma cidade muda a composição política dominante, os projectos anteriores são recusados, a maior parte das vezes. Há um apetite de ruptura total que tem a ver com interesses e com processos de afirmação política."
in Público hoje
Siza Vieira: em Portugal, há a sensação de se viver “de novo em ditadura”ensacao-de-se-viver-de-novo-em-ditadura-1562598
O que tem feito a Câmara de Cascais para recuperar a desconfiança dos Cascalenses ? Quem mais tem feito é a crise, que tirou aos grupos de lobby o poder financeiro que antes tinham.
Monday, September 10, 2012
Ainda há esperança para a rara biodiversidade da praia das Avencas
Por Carlos Filipe (Foto: José Fernandes)
Thursday, September 06, 2012
Regime Jurídico da Classificação de Arvoredo de Interesse Público
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938)
Friday, August 31, 2012
Wednesday, August 22, 2012
Fundação Paula Rego a salvo
Por Margarida Davim
«Fundação Paula Rego vai continuar a funcionar, com o apoio da Câmara de Cascais, garante o autarca. Fichas de avaliação com erros baralham as fundações.
Para Carlos Carreiras, a continuidade da Fundação Paula Rego não está em causa e «é um caso encerrado». O presidente da Câmara de Cascais dá por resolvido o assunto depois de ter enviado uma carta ao secretário de Estado da Administração Pública, comunicando a intenção da autarquia em manter o apoio à fundação – mesmo sem o dinheiro do Estado, que anunciou na semana passada a intenção de extinguir as fundações com resultados negativos na avaliação feita pelas Finanças.
«As fundações, não só a Paula Rego, mas a D. Luís I e a São Francisco de Assis, estão a salvo em Cascais», garante o autarca, explicando que o «financiamento público é financiamento municipal» e que a Câmara está disposta a mantê-lo.
Carreiras espera apenas «uma resposta formal» do Governo, até 15 de Setembro, altura em que o Executivo deverá ditar o futuro das 130 fundações que podem ser alvo de um de quatro cenários: o corte de 30% do financiamento do Estado; o corte total dos apoios públicos; a perda do estatuto de utilidade pública; a extinção.
No caso da Fundação Paula Rego, os apoios públicos correspondem a 73,5% das suas receitas e ascenderam a quase 1,2 milhões de euros entre 2008 e 2010. Com notas fracas na avaliação feita pelas Finanças à sua eficácia, sustentabilidade e relevância (os três critérios principais aplicados a todas as fundações), a fundação com o nome da pintora não foi além dos 40,8 pontos (em 100) na nota final [...]»


























