Saturday, January 29, 2011

António Capucho sai de cena "orgulhoso" mas lamenta discriminação do Governo

In Público (29/1/2011)
Por Marisa Soares

«Carlos Carreiras, vice-presidente da câmara, assume a presidência e promete trabalhar até 2013. Autarca deixa o cargo de conselheiro de Estado à disposição de Pedro Passos Coelho

O senhor que se segue
Balanço do Cidadania Cascais

A decisão foi tomada no final de 2010, mas António Capucho preferiu deixar passar as eleições presidenciais para a anunciar: o presidente da Câmara de Cascais confirmou ontem que vai suspender o mandato a partir de terça-feira, por razões "de natureza estritamente pessoal". Ao mesmo tempo, vai colocar o cargo de conselheiro de Estado à disposição de Pedro Passos Coelho. "Esse é o lugar do líder da oposição", explicou.

Na comemoração dos nove anos à frente do executivo de Cascais, António Capucho explicou que suspende o mandato por um ano, a partir de 1 de Fevereiro. O autarca, de 66 anos, alega que deixou de reunir "as condições físicas e anímicas para o exercício eficaz de funções a tempo inteiro tão absorventes e desgastantes".

Apesar de poder regressar, em qualquer altura, o social-democrata diz que a sua recuperação em tempo útil é "improvável" e que, por isso, não tenciona voltar, "salvo em condições excepcionais". A decisão só agora foi tornada pública, esclareceu, por considerar "perturbador" fazê-lo durante a campanha de Cavaco Silva à Presidência da República.


As "afrontas" do Governo

O líder da coligação Viva Cascais (PSD/CDS-PP) fez um balanço positivo de nove anos de governação, mas sublinhou a "discriminação e desconsideração" de que Cascais tem sido alvo por parte do Governo, principalmente nos últimos três anos. A extinção da Junta de Turismo da Costa do Estoril, a suspensão dos investimentos na linha ferroviária de Cascais e a cativação das contrapartidas do Casino do Estoril foram algumas das "afrontas" apontadas. Só nas receitas do jogo, a câmara perdeu 12 milhões de euros em 2010.

Apesar de tudo,Capucho sai "orgulhoso" do trabalho feito. A aposta na cultura foi uma das suas marcas, com a inauguração da Casa das Histórias Paula Rego, em 2009. Na área social, concluiu a demolição das barracas no concelho, no antigo bairro do Fim do Mundo. No actual mandato, tutelava o Planeamento, Urbanismo, Turismo, Trânsito, Assuntos Jurídicos e Polícia Municipal, competências que devem ser assumidas pelo vice-presidente, Carlos Carreiras. Este tenciona agora "homenagear" o seu antecessor, "trabalhando ao longo dos próximos três anos" em prol dos objectivos traçados pela coligação.

António Capucho afasta-se mas não sairá completamente de cena. Está disponível para integrar as listas da Viva Cascais para a assembleia municipal e para a Assembleia de Freguesia do Estoril nas próximas autárquicas. "A nível nacional, vou acompanhar [a política] um bocadinho à distância, a não ser que me convidem para dar apoio a Passos Coelho. Aí estarei disponível".

Nos últimos 30 anos, António Capucho foi secretário-geral do PSD, deputado, ministro da Qualidade de Vida e dos Assuntos Parlamentares, secretário de Estado, líder do grupo parlamentar e deputado europeu. Suspende, para já, a vida de autarca, indisponível para se candidatar em qualquer outro concelho, apesar dos convites.»

...

É suspensão ou renúncia? Se for a última, então que se seja frontal e convoque-se eleições antecipadas ou intercalares para a Presidência. Caso contrário é tratar quem votou na coligação como incapaz. Pensei que esse tipo de fazer política já tivesse sido banido do país, mas parece que não.

Friday, January 28, 2011

Das deliberações da Reunião da CMC (24.1)

Realce para:


«1. Aprovar o Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor para a Área de Intervenção Específica da Atrozela e correspondente envio ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Fruto de diversas reuniões entre a Câmara Municipal, a equipa do plano e as diferentes entidades públicas com interesses na área de intervenção do plano, o presente relatório pretende efectuar uma síntese da caracterização da zona do Plano de Pormenor em causa, salientando os principais aspectos a ter em conta na definição futura das estratégias de intervenção. Entre os factores identificados como tendo contribuído para a descaracterização do local como aglomerado populacional estão o progressivo abandono a que a área do PP se encontra dotada, em resultado da barreira física constituída pela Auto-Estrada (A16), bem como a desactivação das unidades industriais e a ausência de população fora das horas de ponta.»

Thursday, January 27, 2011

Capucho suspende mandato por um ano por razões de saúde

In 27.01.2011 - 19:09 Por Lusa, PÚBLICO

«António Capucho decidiu suspender por um ano o seu mandato de presidente da Câmara Municipal de Cascais por razões de saúde, avançou o presidente do PSD. Pedro Passos Coelho disse não querer tirar do ponto de vista político consequências da decisão do autarca.


António Capucho fala amanhã à tarde da sua situação na câmara (Foto: Nuno Ferreira Santos/arquivo)

“O doutor António Capucho anunciou que ia suspender por um ano a sua actividade como presidente da câmara de Cascais. Creio que há razões de saúde que estão muito envolvidas com essa sua decisão e que eu não posso senão respeitar”, declarou Passos Coelho, que falava no final de uma visita à empresa Cisco Systems, em Oeiras.

O presidente do PSD disse julgar que António Capucho se manterá nas suas funções de conselheiro de Estado. Quanto à suspensão do seu mandato autárquico, manifestou o desejo de que António Capucho se restabeleça rapidamente em termos de saúde. “E não quero do ponto de vista político estar a tirar outras consequências de uma decisão que ele anunciou sem nenhuma outra intenção política que não seja a de se restabelecer”, acrescentou.

Os partidos da oposição do executivo municipal de Cascais (PSD/CDS) já reagiram à notícia dizendo não estarem “nada surpreendidos” com a suspensão do mandato de António Capucho, sublinhando que “a informação já corria há muito tempo”.

O líder do PS Cascais, Alípio Magalhães, afirmou que a notícia “não é nada surpreendente”. Também o eleito municipal pelo Bloco de Esquerda, Luís Castro, afirmou que a notícia “não é grande novidade”. A reacção foi semelhante por parte da deputada do PCP, Hélia Wanzeller. “Não fico nada surpreendida. O doutor Capucho quer dar espaço para que o doutor Carreiras comece a ganhar terreno”, disse.

A confirmar-se a suspensão de funções de Capucho, deverá passar a integrar o executivo Nuno Piteira Lopes, actualmente o director municipal de Finanças. Contactada pelo PÚBLICO, o gabinete da presidência da autarquia limitou-se a informar que António Capucho “não confirma nem desmente a informação veiculada para já”, e que o assunto será amanhã abordado, às 18h, no auditório da Boa Nova, na Galiza, Estoril.

António Capucho, eleito nas últimas eleições pelo terceiro mandato consecutivo, garantindo sempre ao PSD maioria absoluta, é responsável pelos pelouros de Planeamento, Urbanismo, Turismo, Trânsito, Assuntos Jurídicos e Polícia Municipal.

O executivo municipal é composto por cinco vereadores eleitos pelo PSD (uma vereadora como independente) e dois pelo CDS-PP, três vereadores do PS e um pela CDU.»

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Mau, Brites...

In Jornal da Região (25.1.2011)


Wednesday, January 26, 2011

Incêndios na Peninha

Chegado por e-mail:

«De: J Contreiras


Caros Amigos da Natureza

Já anteriormente manifestamos a nossa enorme preocupação pela intenção do Serviço de Protecção Civil de Cascais de efectuar incêndios na encosta sul da Peninha, no Parque Natural Sintra Cascais.

Preocupados com o assunto estão também os moradores desta belíssima região e querem desta forma protestar junto das entidades responsáveis e se oporem aquilo que consideram um verdadeiro atentado ambiental.

As bruscas mudanças das condições climáticas, caracteristicas desta região, nomeadamente com ventos súbitos fortíssimos, não permitem que se proceda a incêndios que podem ficar fora de controlo e provocar danos materiais, porventura ainda maiores do que aqueles que o projectado incêndio "preventivo" virá a infligir à fauna e flora do Parque.

Como se verifica pelas condições climáticas dos últimos dias, os ventos já praticamente anularam o efeito das chuvas anteriores e a mata já se encontra seca e com condições de espalhar rapidamente o incêndio muito para alem dos limites que supostamente seriam controláveis.

O incêndio servirá apenas para provocar danos ambientais e humanos, como o aumento das emissões de carbono para a atmosfera, a dispersão de cinzas potencialmente alérgicas com comprovados efeitos no aumento dos casos de asma e doenças cardio-vasculares, o efeito de estufa e acima de tudo a destruição de uma paisagem que existe intacta há milhares de anos mas que agora se vê ameaçada pela intervenção iluminada dos burocratas, que provavelmente nunca estiveram na Serra e decidem na secretária.

A questão que se põe é saber quem será responsável não só pelos danos ambientais e estéticos como ainda por aqueles danos que vierem a ocorrer caso o incêndio fique fora de controlo !!!

Os moradores desta região, bem como todos aqueles que defendem a natureza, esperam bom senso por parte de quem tutela este assunto, pois tanto erro dos decisores políticos e administrativos, tem infelizmente conduzido o nosso pais para a difícil situação em que se encontra.

Esperemos que não seja apenas mais um exemplo.....

Por favor divulguem, protestem e defendam os nossos direitos de viver a natureza tal qual ela existe !


Aqui vão os contactos dos responsáveis por esta acção: proteccao.civil@cm-cascais.pt pedro.mendonca@cm-cascais.pt
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Ainda as rampas da estação de São João:

In Diário de Notícias (26/1/2011)

«O Bloco de Esquerda (BE) de Cascais contestou a falta de rampas no acesso à estação de comboios de São João do Estoril, uma situação imposta pela Refer. O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, reconheceu "algum exagero" por parte da Refer, que diz não ser possível instalar as rampas.»

Tuesday, January 25, 2011

Tratolixo quer alterar plano de reabilitação ambiental. BE questiona Governo sobre Trajouce

In Público (14/1/2011)


«O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente sobre «os contínuos adiamentos para encontrar uma solução para os resíduos ilegais que se encontram em Trajouce».

«Desde logo, a deposição ilegal de 150 mil toneladas de resíduos, a deficiente selagem do aterro e lixeira, o mau acondicionamento do composto, foram causa de grave de poluição com prejuízo para o ambiente e as populações».
Em Maio de 2009 foi aprovado pelo Ministério do Ambiente o Plano de Reabilitação das Instalações da Tratolixo em Trajouce, tendo sido constituída uma equipa de acompanhamento da sua implementação. Segundo o Bloco, o Ministérioo do Ambiente tinha afirmado que a previsão para o início das obras seria no ano de 2010, mas para já, dizem, está tudo na mesma.

«O Bloco de Esquerda quer esclarecer porque motivo só agora, mais de um ano e meio após a aprovação do Plano de Requalificação Ambiental, se ponderam alterações ao mesmo. Isto irá atrasar e adiar para tempo incerto a resolução deste grave problema. Também é importante esclarecer o tipo de acompanhamento que tem sido prestado pela APA e CCDR-LVT, tendo em conta estes atrasos e as alterações agora propostas», adianta o partido em comunicado.

«Os resíduos depositados ilegalmente na estação de tratamento da Tratolixo, em Trajouce, Cascais, contaminando os solos, ainda não foram retirados porque a empresa alterou o plano de reabilitação ambiental, em vez de executar o anteriormente aprovado pelo Ministério do Ambiente.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, aprovou em Maio de 2009 a reabilitação ambiental de Trajouce. O governante concordou com um parecer da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), o qual concluiu que, "sem prejuízo da clarificação da aplicação do regime de responsabilização ambiental", a opção que "melhor acautela a protecção do ambiente e da saúde pública ao menor custo" passa pela construção de um "alvéolo" para as 150 mil toneladas de resíduos depositadas sem condições junto à central de compostagem, durante mais de dez anos.

As análises aos solos apuraram valores de contaminação superiores aos admissíveis, assim como nas águas subterrâneas, com teores elevados de "sulfatos, arsénio, crómio total, fenóis e hidrocarbonetos dissolvidos". Uma das amostras, salienta um documento da APA, "apresentava uma composição muito semelhante à de um lixiviado".

O plano de reabilitação ambiental previa, no prazo máximo de 18 meses, o início da "construção de uma célula para recolher esses resíduos que estavam mal depositados", num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros, recordou o presidente da Tratolixo, Domingos Saraiva, citado pela Lusa.

Porém, a obra não arrancou porque a empresa que gere os lixos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra avançou com estudos que propõem alterações. "Este novo estudo determina correctamente as quantidades e as tipologias dos resíduos e por isso entendemos que é uma solução economicamente mais interessante [500 mil euros mais barata], porque permitirá fazer uma pré-selecção de tudo o que lá está, retirar para aterros de especialidade e evitar construir uma célula que fica ali 30 anos só a ser gerida", avançou Domingos Saraiva.

Perante o atraso, o presidente da empresa garante que "não há agravamento" da contaminação dos solos e a Tratolixo aguarda autorização do Ministério do Ambiente para avançar.

Fonte do ministério confirmou que a APA "entende que são necessários elementos adicionais", a fornecer pela empresa, para "se pronunciar sobre a situação". Quanto às queixas de maus cheiros em São Domingos de Rana e Porto Salvo, a Tratolixo alega que se deve à degradação dos edifícios da central, que impede a retenção dos odores da maturação dos compostos agrícolas ali produzidos, e não ao lixo que permanece por retirar do aterro. PÚBLICO/Lusa»

Monday, January 24, 2011

Que presente para a Casa de São Francisco?


«Que futuro para a Casa de São Francisco» (no Estoril, entre os Correios e o Hotel Paris), perguntava eu aqui em 11 de Novembro de ... 2008. Na altura foi-nos comunicado que nada havia na CMC no que toca a autorizações para obras, fossem de que teor fossem.

Bom, quem por lá passar neste preciso momento, verá que alguma coisa (o quê?) se passa na casa que António Varela projectou, e alterada nitidamente a sua envolvente no logradouro, pelo que se sentirá, como eu me sinto, completamente ludibriado pela CMC, a qual chega a dedicar 3-4 páginas (e fotos) à Casa de São Francisco, num dos fascículos da colectânea editada há pouco tempo pela própria CMC e dedicada ao inventário arquitectónico do concelho, no caso o património modernista...

Em que ficamos?

Wednesday, January 19, 2011

Por cima da Praia da Poça, mais outra "lindeza" em perspectiva:


Parece que uma empresa chamada Neptuno Investimentos Turísticos e Imobiliários tem há muito tempo um projecto para demolir o palacete e, segundo afirmam, construir um "quase exactamente igual" (onde é que já vi isto? Ah, já sei, no Chalet da Condessa, na Bafureira...), e adicionalmente construir "2 novas casas" (ou serão três?).

Parece que querem fazer uma estalagem de 5*, a tal "Estalagem da Palmeiras". Por ser um projecto turístico (será que ainda o vão baptizar de PIN?) tem direito a ter mais 20% de ocupação do terreno (dos 7.340m2 totais ocuparia 3.131m2, enquanto que a casa actual ocupa cerca de 647m2).

A "Casa Central" (existente) teria 1.534m2, a "Casa Cascais" (nova) 2.208m2 e a Casa Lisboa (nova) 2.592m2 num total de 6.340m2, enquanto que a construção existente ocupa 647m2. As novas construções teriam 2 pisos+ 1 recuado e 3 pisos nas casas junto à falésia. A estalagem teria 13 unidades de alojamento e 23 + 12 lugares de estacionamento (que serve melhor para ver o impacto em termos humanos)

Claro que hão-de dizer que antes assim do que o terreno e casarão abandonados, como estão. Pois é. Mas a este abandono chama-se especulação imobiliária e uma boa utilização do dinheiro das contrapartidas do casino seria, a meu ver, tomar posse administrativa destes edifícios, fazer obras de reabilitação e apresentar a factura aos proprietários. Caso contrário, teremos neste caso uma "Casa da Guia II", e venha daí o corropio!


Foto: Fotomontagem (MVP) com base nos dados consultados na CMC

Ainda os plátanos de Colares


Eis a gravação do directo da Antena 1:

http://riodasmacas.blogspot.com/2011/01/antena-1-em-colares-por-causa-dos.html

Tuesday, January 18, 2011

Plano de Pormenor Hotel Miramar

Resposta da CCDR-LVT às nossas preocupações:

«Na sequência da v/ comunicação electrónica de 28 de Dezembro de 2010, vimos informar que tomámos conhecimento e registámos as observações apresentadas por V. Exas. junto da Câmara Municipal de Cascais em sede de participação pública do processo de planeamento em apreço.

Compete agora à edilidade ponderar devidamente as preocupações demonstradas e as sugestões apontadas na v/ comunicação, cf. previsto no o art.º 77º do RJIGT, decidindo fundamentadamente sobre as opções a tomar face às observações recolhidas.

A chefe da Divisão de Gestão Territorial (em substituição do Director de Serviços – Dr. Carlos Pina)
Paula Pinto
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Cascais dá 40 mil euros para roteiro turístico submarino

In Público (18/1/2011)

«O mergulhador Miguel Lacerda, conhecedor do mar de Cascais, decidiu criar um projecto de investigação subaquática para encontrar, nas profundezas da costa do Estoril, os melhores roteiros marítimos para a prática de mergulho.

Praticante de mergulho desde os nove anos, Miguel Lacerda referiu que além das condições meteorológicas, é necessária também ajuda financeira. A Câmara de Cascais já decidiu atribuir um subsídio de 40 mil euros, para a elaboração do seu estudo científico e para edição do livro.

Depois de em 2008 ter publicado um livro sobre mais de 800 espécies de animais marinhos de Cascais, Miguel Lacerda decidiu agora lançar-se num novo desafio. "Achei interessante elaborar um projecto sobre os roteiros marinhos de Cascais, numa vertente mais ligada ao turismo", para "mostrar as melhores zonas para se fazer mergulho", explicou. Será um trabalho "bastante útil para os amantes" desta actividade, refere, e uma nova proposta turística do concelho de Cascais.

O projecto ainda não arrancou. "A recolha de material levará cerca de três anos a estar concluído, analisado e organizado para que depois esteja em condições de ser publicado um livro", disse. Ao todo terão de ser realizados entre 150 a 300 mergulhos, por toda a extensão marítima da costa do Estoril, entre o Forte de São Julião da Barra, ainda em Oeiras, e o cabo da Roca, já no concelho de Sintra.

No roteiro marinho será também incluída a Montanha do Camões, uma montanha submarina situada 11 milhas a oeste do cabo da Roca, "ideal para quem gosta de mergulho profundo e oceânico", descreve Lacerda, que deverá investigar cerca de 30 zonas subaquáticas. "Ao fim de conseguir todo o material e de o apresentar à Cascais Atlântico [agência municipal dedicada ao mar], espero conseguir escrever um livro que descreva zona a zona para que as pessoas saibam o que podem encontrar, o tipo de fauna, e irem directamente aos locais do seu interesse", sustentou. Lusa»

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E tem toda a razão o promotor, uma vez que qualquer dia não haverá nada de interesse turístico à superfície...

Saturday, January 15, 2011

Moradores contra falta de rampas na estação de S. João

In Público (15/1/2011)
Por Cláudia Sobral

«Associação de moradores marcou uma sessão de esclarecimento para hoje. Refer e Câmara de Cascais garantem que rampas não são legalmente possíveis

Ao fim de mais de um ano de esforços junto das entidades responsáveis pelas obras de substituição da passagem de nível da estação de São João do Estoril por um túnel de atravessamento da linha, a Associação de Moradores da Quinta da Carreira continua a queixar-se da falta de condições de acesso para as pessoas com mobilidade reduzida da passagem que está a ser construída.

Por isso realiza-se hoje, às 15h30, uma sessão de esclarecimento sobre a "não construção de rampas de acesso" à passagem inferior da estação no auditório da Escola Secundária de São João do Estoril. Os moradores vão discutir dois projectos encomendados pela associação que apresentam soluções para a construção das rampas pretendidas.

As críticas da associação surgiram pouco depois de o projecto ter sido apresentado pela Rede Ferroviária Nacional (Refer), responsável pela obra. Segundo o presidente da associação da Quinta da Carreira, Carlos Guimarães, "basta uma avaria no elevador para a travessia [da linha] não poder ser feita". "O absurdo disto tudo é que o Centro de Saúde de São João era para ser construído mais longe e uma das justificações da câmara [para ser construído em São João, contra a vontade da associação de moradores] era que ali estaria com melhores acessos", argumenta o representante dos moradores.

"A implantação de rampas com as especificações regulamentares teria como consequência um impacto extremamente negativo na ocupação do espaço público, na funcionalidade da circulação, na segurança e no programa preconizado para esta estação, sendo geradora de maiores problemas do que soluções", contrapõe a Refer em resposta ao PÚBLICO.

A empresa responsável pela rede ferroviária explica ainda que a proposta apresentada pela associação de moradores não se colocou "nem podia ser considerada pela Refer, por infringir a regulamentação em vigor". Em causa terá estado a falta de espaço para a construção de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida com uma inclinação que não ultrapassasse os seis por cento.

O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, a quem a associação de moradores também recorreu para tentar impedir a construção do túnel com apenas escadas e elevadores, disse que, "se coubessem", as rampas seriam "bem-vindas". O autarca social-democrata garantiu ainda que foi estabelecida uma parceria com a Refer no sentido de "garantir a manutenção dos elevadores, de modo a garantir uma gestão mais célere e a minimizar eventuais situações de avaria".

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Tão mau quanto a ausência de rampas, ou pior, é a obra lindinha que ali foi feita, e se a estação já era feia, e era, agora está "linda". Mais uma a juntar à quase totalidade desta Linha, onde só escapam Caxias, Santo Amaro, Estoril e Monte. O "palhaço de ouro", esse continua a ser da de Carcavelos, claro.

Friday, January 14, 2011

Abate de árvores em Colares - ANTENA 1 DIA 18/1


Com representantes da Quercus, das Estradas de Portugal e da autarquia (Junta de Freguesia de Colares?)

A emissão será dia 18, entre as 13h30 e 14h. Difunda!

Wednesday, January 12, 2011

Deliberações da Reunião de Câmara de dia 10.1.2011:

«1. Aprovar a celebração do contrato-programa entre o Município de Cascais e a ESUC- Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, para a gestão e exploração de parques de estacionamento Municipais, e o resgate do Contrato de Concessão entre o Município de Cascais e a Gisparques, S.A relativo à exploração de lugares públicos de estacionamento pagos àsuperfície. Mediante o contrato-programa a celebrar com a ESUC, o município atribuiformalmente à ESUC a gestão do Parque de Estacionamento da Loja do Cidadão de Cascais, na cave do edifício Cascais Center, do Parque de Estacionamento do Empreendimento EstorilResidence e do Parque de Estacionamento da Avenida da República, ainda em construção. Por via do resgate do contrato de concessão com a Gisparques, o município chama a si a gestão da exploração de lugares de estacionamento pago à superfície a partir do segundosemestre de 2011.»

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Mais Gisparques.