Na imensa 'zona de oportunidade' que decorre da demolição da Praça de Touros, a CMC podia lançar mão de um plano de urbanização tendo por paradigma a tipologia do Bairro de Rosário, feito de vivendas e logradouros, ainda que adequados a uma nova classe de compradores. Supunha-se que, sobretudo, se evitasse as torres, o cimento armado, uma nova Guia ou Gandarinha.
Contudo, o Plano de Pormenor para a Reconversão Urbanística da Praça de Touros descamba numa proposta que passa pela construção de 29.500m2, 24.500m2 dos quais acima do solo (divididos por habitação e serviços) e 5.000m2 no subsolo, para comércio. Índice: 0,56.
Será que ainda se vai a tempo de rever a matéria dada, sob pena de termos ali mais um atentado urbanístico ... coroando assim a 'operação de limpeza' de que foram alvo as árvores que havia ali?
Têm a palavra a Misericórdia, a Teixeira Duarte e, claro, a CMC.
Tuesday, May 20, 2008
Zonas de Oportunidade (1)
Friday, May 16, 2008
QUINTA DA ENCOSTA RECEBE EXPOSIÇÃO SOBRE A VINHA E O VINHO EM CARCAVELOS
In Imprensa Cascais
“A Vinha e o Vinho em Carcavelos” é o tema da exposição que a Câmara Municipal de Cascais e a Quinta da Encosta inauguram no próximo dia 17 de Maio, pelas 18H00, na Quinta da Encosta, em Sassoeiros. A iniciativa insere-se no da “Semana dos Museus” que a autarquia promove para assinalar o Dia Internacional dos Museus.
Organizada para apresentar ao público os principais aspectos do futuro Museu do Vinho e da Vinha a nascer na Adega da Quinta do Barão, em Carcavelos, esta mostra esteve já patente, noutro formato, no Centro Cultural de Cascais no final de 2007, granjeando forte interesse do público, motivo que leva a uma nova apresentação, nesta quinta em Sassoeiros, promovendo o contacto mais próximo com a população da freguesia que irá acolher aquela futura unidade museológica de Carcavelos.
Na inauguração será ainda apresentado o livro homónimo da autoria de Ana Duarte Baptista Pereira, técnica da Divisão de Museus da Câmara Municipal de Cascais, que também conduziu a investigação que resultou na realização da exposição.
Sobre a Quinta de São Miguel das Encostas:
A produção do Vinho de Carcavelos nesta quinta terminou no século XIX. Hoje, a Quinta da Encosta funciona como galeria de arte privada que realiza eventos turísticos e culturais. Um documento do Arquivo Nacional da Torre do Tombo assinado pelo regente D. João (D. João VI) refere-se a esta quinta num testamento de 1752.
Actualmente, produz-se o Vinho de Carcavelos na Quinta da Samarra (Alto de Caparide), na Quinta de Santa Maria do Mar (Sassoeiros), na Quinta dos Pesos e na Quinta da Ribeira (Seminário de Caparide).
A exposição na Quinta da Encosta fica patente de 3ª feira a Domingo das 10H00 às 12H00 e das 14H00 às 18H00 até
Quinta da Encosta - Largo Vasco d’Orey
Sassoeiros – Carcavelos
Tel. | 21 4581569
Tuesday, May 13, 2008
A idade da inocência
Poucos anos passados, a passagem está no estado que se vê. Os desenhos das crianças não foram ainda atingidos de forma directa, mas não tardará muito, certamente. A pergunta que fica é: a escola dos antigos Banhos da Poça deu um pouco do seu tempo à comunidade ao decorar aquela passagem subterrânea; esse trabalho, sem preço, está em risco de se perder às mãos de vândalos. Até quando vai a Câmara de Cascais continuar a “premiar” a acção dos segundos, ao fechar os olhos ao que ali se passa?
Thursday, May 08, 2008
Câmara de Cascais vai comprar antigo cinema de São João
In Público (8/5/2008)
Luís Filipe Sebastião
«A Câmara de Cascais vai comprar o antigo cinema de São João do Estoril, no Centro Comercial Grande Galiza, para que o espaço possa servir ao desenvolvimento de actividades culturais. A antiga sala de espectáculos está a ser utilizada por um centro da Igreja Universal do Reino de Deus, mas proprietário e autarquia consideram o espaço como devoluto.
O executivo camarário deliberou, por unanimidade, adquirir o antigo cinema e uma loja contígua, no centro comercial de São João do Estoril, pelo valor global de 250 mil euros. Segundo uma proposta do presidente da autarquia, António Capucho, a sociedade proprietária dos imóveis manifestou vontade de vender ao município o auditório, com cerca de 330 m2, pelo valor de 190 mil euros. A câmara respondeu que aceitava o valor e mostrou-se interessada em adquirir a loja contígua, com 32 m2, por 60 mil euros. Ambos os valores, de acordo com a proposta aprovada pelo executivo, são inferiores às avaliações dos serviços de Finanças.
Na freguesia do Estoril, reconhece o autarca do PSD, verifica-se "a carência de equipamentos destinados a actividades de índole cultural", nomeadamente às relacionadas com artes de espectáculo. Além disso, a zona da Galiza/Fim do Mundo não possui qualquer espaço para actividades culturais. Assim, frisa António Capucho, a antiga sala de espectáculos e o espaço confinante reúnem condições que "permitirão a sua utilização, designadamente pelas associações da zona, para o desenvolvimento de actividades ligadas à cultura". Uma nota camarária salienta que a requalificação do antigo cinema, inserido numa zona densamente povoada, contribuirá "para uma franca melhoria da oferta lúdica e cultural à população". Apesar dos dois espaços estarem referenciados como devolutos, o antigo cinema encontra-se ocupado pelo Centro de Ajuda Espiritual-Pare de Sofrer. Neste centro da Igreja Universal do Reino de Deus, com sede em Chelas, não se encontrava qualquer responsável para comentar a venda das fracções do Centro Comercial Grande Galiza. »
Uma boa notícia, porque aparenta uma mudança de atitude face às salas de cinema ... tivesse sido assim aquando da ignomínia que foi feita ao São José e nesta altura Cascais poderia orgulhar-se de ter uma sala em pleno cento da vila.
Mas parece-me uma notícia fora de cena ..., São João não é Cascais, muito menos a sala é, por exemplo, o antigo cinema , já que seria oportuno, sim, a CMC comprar o o outro espaço ocupado pela 'igreja', na circunstância o saudoso ... OXFORD.
Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 5 de Maio de 2008
In Imprensa Cascais:
A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária pública de 5 de Maio, entre outras matérias, deliberou:
1. Aprovar a aquisição do antigo Cinema do Centro Comercial Grande Galiza, sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 102, em S. João do Estoril, pelo valor de 250.000,00 Euros. Esta aquisição permite dotar S. João / Galiza / Fim do Mundo de uma importante infra-estrutura cultural, designadamente de um auditório com uma área de cerca de 330 metros quadrados, aos quais acresce um outro espaço de 32 m2. Inserido no maior espaço comercial existente numa zona densamente povoada e próximo de diversos estabelecimentos escolares de diferentes níveis, este auditório, após a requalificação que a Câmara Municipal ali irá conduzir, contribuirá para uma franca melhoria da oferta lúdica e cultural à população, criando-se um espaço de sociabilidade adequado ao desenvolvimento de projectos e actividades relacionadas com artes de espectáculo que poderá ser utilizado pelas associações da zona.
2. Aprovar a abertura de concurso público para a construção da rede de abastecimento de água à Cidade de Santana – Cantagalo - S. Tomé e Príncipe, com o valor base de 270.342,23 Euros. Localidade do interior da ilha de S. Tomé geminada com Cascais, Cantagalo não dispõe de rede de abastecimento de água, facto que acarreta problemas de saúde pública e dificuldades à população ali residente. No âmbito das relações internacionais, a Câmara Municipal de Cascais desenvolveu todo o projecto com vista à realização da presente empreitada num investimento de 18.500,00 Euros. Agora, responsabiliza-se pelo lançamento do concurso público de uma empreitada que inclui, entre outros trabalhos, a reabilitação das captações de água, remodelação dos reservatórios existentes e construção de novas estruturas, implementação de condutas de distribuição de água, fontanários e marcos de incêndio.
3. Aprovar a celebração de um protocolo entre o Município de Cascais e a Associação MIMAR - Associação de Solidariedade Social de Acolhimento e Integração de Crianças, para apoio na construção e equipamento de um Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em risco, bem como a atribuição de subsídio global de 500.000,00 no âmbito do mesmo protocolo, dos quais 200.000,00 Euros serão atribuídos em 2008, 200.000,00 em 2009 e 100.000,00 em 2010. Com capacidade para acolher até 20 crianças, o Centro de Acolhimento Temporário está orçado em 871.000,00 Euros e será construído em terreno cedido pela Câmara Municipal de Cascais em regime de direito de superfície em 13.01.2005, na Amoreira, Freguesia do Estoril. A gestão do equipamento ficará a cargo da Associação MIMAR.
4. Aprovar a celebração do protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais para construção de uma piscina de aprendizagem, bem como um a atribuição de um subsídio no valor de 200.000,00 Euros. A piscina será construída no terreno municipal com a área de 4.324 m2, situado no lugar da Torre, Freguesia de Cascais, cedido em regime de direito de superfície à AHBVC em 2000.
5. Aprovar a celebração de um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Grupo Desportivo e Recreativo do Bairro da Tojeira, no valor global de 175.000,00 Euros para a construção de estrutura coberta do recinto de jogo e instalações de apoio e sede social, no terreno municipal situado na Rua Tomás da Fonseca, no lugar da Conceição da Abóboda, Freguesia de S.Domingos de Rana, com a área de 3.282m2 cedido ao clube em regime de direito de superfície. Associação sem fins lucrativos fundada em 3 de Novembro de 1999, o Grupo Desportivo e Recreativo Bairro da Tojeira visa desenvolver e fomentar a prática de todos os desportos, concorrendo para a educação física dos seus associados.
6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00 Euros ao Coral Infantil de Carcavelos para apoio na realização do XVIII Festival da Canção Infanto-Juvenil “A Clave de Prata”. Projecto de âmbito pedagógico e cultural, que promove a música e o canto polifónico, o XVIII Festival da Canção Infanto-Juvenil “A Clave-de Prata” tem este ano como tema “Os Oceanos” e terá lugar dia 25 de Maio, no Auditório do Colégio “Os Maristas” de Carcavelos.
7. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 100.000,00 Euros à Associação Música, Educação e Cultura para apoio à realização de temporada de concertos no Casino Estoril 2007/ 2008. Formação de grande qualidade e prestígio na formação e divulgação musicais, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, na sua temporada de Outubro 2007 a Junho 2008, tem realizado um concerto por mês no Salão Preto e Prata do Casino Estoril, privilegiando um conjunto ecléctico de compositores e intérpretes e registando assinalável êxito junto do público.
8. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 75.000,00 Euros ao Quarteto com Piano de Moscovo no âmbito do protocolo celebrado com aquele grupo musical residente em Cascais. À luz do protocolo em causa, o Quarteto com Piano de Moscovo compromete-se a efectuar uma temporada de dez concertos por ano civil, bem como concertos comemorativos e apontamentos musicais mediante solicitação da Câmara Municipal.
Mais incentivos fiscais ao arrendamento
In Diário de Notícias (8/5/2008)
MANUEL ESTEVES
«Em Lisboa não se compra casa com menos de 852 euros
A opção pelo arrendamento, em detrimento da aquisição de casa própria, deverá ser mais incentivada em termos fiscais, quer do ponto de vista do senhorio, quer do inquilino. Esta é uma das propostas que consta de um documento encomendado pelo Governo a um grupo de técnicos que deverá ser discutida hoje com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). (...)»
O Governo anuncia conclusões de La Palisse. Há quantos anos é essa uma evidente necessidade das populações e das cidades? No entanto, ano após ano a conversa é a mesma e a desproporção da relação novas construídas vs. casas velhas reabilitadas continua a pender descaradamente para as primeiras ...
Por outro lado, seria interessante que o Estado e as câmaras municipais começassem a dar o exemplo de uma vez por todas, reabilitando os prédios que têm devolutos e colocando-os no mercado de arrendamento. Mas não, nada disso acontece.
Sendo assim, é apenas uma peça de antecipada campanha eleitoral.
http://dn.sapo.pt/2008/05/08/economia/mais_incentivos_fiscais_arrendamento.html
In Diário de Notícias (8/5/2008)
MANUEL ESTEVES
«Em Lisboa não se compra casa com menos de 852 euros
A opção pelo arrendamento, em detrimento da aquisição de casa própria, deverá ser mais incentivada em termos fiscais, quer do ponto de vista do senhorio, quer do inquilino. Esta é uma das propostas que consta de um documento encomendado pelo Governo a um grupo de técnicos que deverá ser discutida hoje com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). (...)»
O Governo anuncia conclusões de La Palisse. Há quantos anos é essa uma evidente necessidade das populações e das cidades? No entanto, ano após ano a conversa é a mesma e a desproporção da relação novas construídas vs. casas velhas reabilitadas continua a pender descaradamente para as primeiras ...
Por outro lado, seria interessante que o Estado e as câmaras municipais começassem a dar o exemplo de uma vez por todas, reabilitando os prédios que têm devolutos e colocando-os no mercado de arrendamento. Mas não, nada disso acontece.
Sendo assim, é apenas uma peça de antecipada campanha eleitoral.
Tuesday, May 06, 2008
COMUNICADO CMC /Novo Nó Ferroviário de Alcântara:
«COMUNICADO
Novo Nó Ferroviário de Alcântara:
Cascais, 30 de Abril de 2008
O Governo, através do Ministério da Obras Públicas, acaba de apresentar publicamente o projecto da "Nova Alcântara - Novo Nó Ferroviário de Alcântara e Terminal de Contentores de Alcântara", o qual responde, no essencial, a uma antiga aspiração legítima dos cascalenses.
No domínio ferroviário é objectivo essencial deste projecto aumentar a segurança, a qualidade e a fiabilidade do serviço, bem como a interoperabilidade com a restante rede.
Estima-se o aumento de cerca de 39% entre os passageiros transportados em 2007 e os
previstos para 2017 (de cerca de 30 para 42 milhões de passageiros/ano), com significativa contenção do número de utentes da auto-estrada A5. Trata-se de uma inflexão face à anterior tendência de perda sustentada de passageiros pela linha de Cascais (cerca de menos 7 milhões/ano entre 2000 e 2007).
Assim, a linha de Cascais, mediante o desnivelamento do Nó de Alcântara, irá permitir a partir de 2013 a comunicação com a Circular Ferroviária de Lisboa a as estações de Sete Rios, Entrecampos e Oriente, bem como com a rede nacional e internacional, com especial relevância para a ligação directa ao Novo Aeroporto de Lisboa.
Os tempos de viagem a partir de Cascais serão reduzidos como se segue:
· Sete Rios 37 min;
· Entrecampos 40 min;
· Oriente 54 min;
· Novo Aeroporto 67 min;
· Setúbal 65 min;
· Porto 1h15 min;
· Madrid 3h15 min.
Estão previstos investimentos de 189M€ em toda a infra-estrutura e a aquisição de material circulante de elevada comodidade no valor de 189M€.
Trata-se de um projecto estruturante para Cascais e da maior relevância para a qualidade vida futura dos cascalenses, para além de proporcionar grandes benefícios para a o desenvolvimento económico do Concelho pelo favorecimento do afluxo de visitantes, mormente dos turistas provenientes do novo Aeroporto de Lisboa e da própria da Capital.
Depois de concretizada a adjudicação do novo Hospital, este investimento ferroviário
representa, sem dúvida, uma mais-valia adicional extremamente relevante para Cascais.
Nesta conformidade, a Câmara Municipal de Cascais transmitiu ao Governo na pessoa do
Senhor Ministro das Obras Públicas e da Senhora Secretária de Estado dos Transportes o reconhecimento pelo grande mérito e inequívoca oportunidade dos investimentos em causa.
António d' Orey Capucho
(Presidente da Câmara Municipal de Cascais)»
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A meu ver, há só dois «pequenos» problemas:
1. A ir em frente, este «projecto» será um acto grave para Lisboa, a começar pela mais que duplicação do «muro» de contentores que, alegremente, a APL irá construir, separando, mais uma vez e abusivamente, os cidadãos do rio ... e acabando na reincidência parva em construir e estropiar o vale de Alcântara, sem qualquer estudo ambiental prévio.
2. Para Cascais e para os cascalenses, será tudo muito «bonito», como diz o Dr. António Capucho, simplesmente, com autocarros e carreiras como as que há actualmente a chegar e a sair das estações de comboio, aposto que vai toda a gente continuar a ir de pópó para Lisboa. Trata-se, mais uma vez, de começar a casa pelo telhado. Não aprendem. É escusado!
Tuesday, April 29, 2008
Câmara Executa Obras em Falta na Urbanização da Costa da Guia
In Imprensa Cascais:
«– Problemas sentidos pelos moradores têm os dias contados –
A Câmara Municipal de Cascais vai realizar as obras em falta na Urbanização da Costa da Guia. A decisão foi formalizada na reunião pública de Câmara de dia 21 de Abril e visa libertar os moradores dos problemas impostos pelos sucessivos incumprimentos por parte da Sociedade de Construção Caracol & Filhos naquela urbanização.
Em causa estão trabalhos de construção de calçadas, colocação de tapete betuminoso final, implementação da sinalização de trânsito e conclusão dos espaços verdes, compromissos assumidos no âmbito do Alvará de Loteamento n.º 1292, na Costa da Guia.
Uma vez declarada a caducidade do Alvará de Loteamento e accionada a garantia bancária, como foi deliberado na reunião camarária de dia 21, está agora a ser programada a intervenção dos serviços da Câmara Municipal com vista a satisfazer as necessidades dos residentes nos 103 fogos desta urbanização, cujas reclamações têm sido constantes.»
Inventário Municipal (11)
(Edif. Socorros Mútuos)
Nota: Este largo precisa de ter estacionamento discplinado. Tal como está é uma vergonha.
Monday, April 28, 2008
NOVA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ESTORIL
In Imprensa Cascais:
«– Câmara requalifica Avenida da República –
Está em fase adiantada a instalação de uma nova conduta para drenagem de águas pluviais, actualmente inexistente, na zona junto à Rotunda Condes de Barcelona, no Estoril. Da responsabilidade da Câmara Municipal, a intervenção virá ainda dotar o troço da Avenida da Republica, entre a rotunda e a zona junto à Auto-Estrada (A5) de passeios, beneficiando também o pavimento.
Com duração prevista até finais de Abril, a intervenção em curso vai permitir encaminhar as águas pluviais, impedindo que as mesmas contribuam, em momentos de elevada pluviosidade, para dificultar a circulação rodoviária e pedonal. Assim, está já em fase adiantada a ligação do novo colector entre a Rotunda dos Condes de Barcelona e o cruzamento com a Avenida de Portugal / Avenida D. Afonso Henriques.
A pensar nos peões, esta empreitada integra também a construção de passeios no troço da Avenida da República, entre a referida rotunda e a zona junto à Auto-Estrada (A5). Com a conclusão deste troço ficará completo o conjunto de intervenções entre o nó do Estoril e a Rotunda da Via Longitudinal Norte, junto à Quinta Patino.
Esta intervenção significa um investimento municipal de 409.653,94 Euros.»
Friday, April 25, 2008
... E ainda o Paredão...
Ainda a Rua de Olivença...
Uma das características mais interessantes da correnteza de casas que compõe a Rua de Olivença é justamente a coexistência de peças de arquitectura mais modesta, como estes dois edifícios de habitação geminados, com peças de perfil erudito, Chalet Barros e os seus bucólicos jardins, de um lado, Cocheiras Santos Jorge, do outro.
A rua, que tem já construção nova que dificilmente fará história, ainda preserva essa marca, importante na trajectória do Estoril, para lá do glamour e das histórias de espiões. Fica, pois, a pergunta: quando esta venda se consumar, qual será a sensibilidade do proprietário e do município? Numa palavra, o que vai acontecer (também) aqui?
Thursday, April 24, 2008
Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 21 de Abril de 2008
«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária pública de 21 de Abril, entre outras matérias, deliberou:
1. Aprovar um subsídio no valor de 130.000,00 Euros à ACTECAS – Promoção de Comércio Artístico, Lda. como apoio extraordinário à actividade anual do Teatro Experimental de Cascais em 2008. Refira-se que o Teatro Experimental de Cascais é um dos pilares culturais do Concelho de Cascais pela sua antiguidade e por todo o trabalho que tem desenvolvido na divulgação do teatro e na formação dos mais jovens.
2. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 9.278,00 Euros ao Grupo de Instrução Musical e Beneficência da Rebelva para apoio à reparação do chão da sala polivalente. Bastante desgastado, o piso desta sala pode, a breve trecho, pôr em causa o normal desenvolvimento das actividades pelo que é urgente proceder à respectiva substituição, dotando esta estrutura associativa das condições necessária para a natural prossecução dos seus projectos.
3. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 24.200,00 Euros à Sociedade Recreativa Outeirense para apoio nas obras de beneficiação do palco localizado na sala polivalente da sua sede social. Indispensáveis para permitir o desenvolvimento das actividades previstas, as obras de beneficiação do palco trouxeram outra dinâmica ao equipamento, criando as condições para uma programação regular e diversificada.
4. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 42.000,00 Euros, para apoio à edição de duas publicações de grande importância para a história local: uma obra sobre vida e obra do Padre Aleixo Cordeiro, sob a égide do Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos, e do livro “92 anos de História”, a editar pelo Grupo Dramático e Sportivo de Cascais. Figura destacada do Concelho de Cascais, o Padre Aleixo Cordeiro é faz parte da identidade e memória locais, essenciais para a perpetuação dos valores culturais, sociais e religiosos do concelho. Estrutura associativa essencial para a construção da história local, o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais irá ser retratado numa edição que versa sobre os seus 92 anos de existência.
5. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 100.000,00 Euros ao abrigo do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Grupo Desportivo da Malveira da Serra para colocação de um tapete de relva artificial amovível na parcela de terreno que lhe foi cedida, junto à localidade de Malveira da Serra, e intervenções complementares, tais como a instalação de vedação do campo de jogo e construção de drenagem do mesmo, todas com vista à melhoria das instalações desportivas para prática do Futebol. Em 2007 a Câmara Municipal de Cascais havia já contribuído com 150.000,00 Euros totalizando assim 250.000,00 Euros de apoio a este grupo desportivo.
6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 205.000,00 Euros, ao Clube de Futebol de Sassoeiros, no âmbito do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a construção do respectivo pavilhão desportivo, sede social e sede social da Associação de Escoteiros de Portugal-Grupo 12. O apoio total da Câmara Municipal de Cascais a esta obra irá cifrar-se num total de 3.025.000,00 Euros, dos quais já foram transferidos um terço, prevendo-se a inauguração da mesma no início do Verão deste ano.
7. Aprovar a celebração de um Contrato-Programa com a ESUC – Empresa Serviços Urbanos de Cascais, E.M. para a construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, na Parede. Ao abrigo deste contrato-programa, a Câmara Municipal irá disponibilizar 350.000,00 Euros no ano de 2008 e 450.000,00 Euros em 2009. O novo pavilhão – que será igualmente utilizado pelos alunos da Escola no horário curricular – já foi já alvo de um projecto de construção e irá situar-se no interior do perímetro escolar junto à Rua Comandante Gilberto Duarte e Duarte. Para ali será possível transferir e centralizar todas as actividades desportivas praticadas desde 1997 pelo Parede Futebol Clube no actual equipamento desportivo em horário pós-escolar.
8. Aprovar a celebração de um contrato-programa com a ESUC – Empresa Serviços Urbanos de Cascais, E.M para a construção de campo de Futebol de Sete na Charneca. A construir em terrenos municipais o campo será em relva artificial e terá 70m por 40m beneficiando de instalações de apoio e arranjos exteriores, obra que significa um investimento municipal de 250.000,00 Euros em 2008 e 600.000,00 Euros em 2009.
9. Aprovar um subsídio global no valor de 328.912,00 Euros a atribuir a diversas instituições concelhias no âmbito do Protocolo Desenvolvimento Social – Área da Infância.
10. Aprovar um subsídio global no valor de 334.692,00 Euros a atribuir a diversas instituições do concelho no âmbito do Protocolo Desenvolvimento Social – Área da População Idosa.
11. Aprovar um subsídio no valor de 200.000,00 Euros ao GADS - Grupo de Apoio e Desafio à SIDA no âmbito do protocolo celebrado para apoio à construção de uma nova sede em terreno localizado na Freguesia de Cascais. O Grupo de Apoio e Desafio à SIDA é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que, no concelho, dá resposta nas valências de Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Atendimento e Acompanhamento Psicossocial, respectivamente, a cerca de 30 e 25 munícipes (encontram-se inscritos 400 munícipes, registando-se uma média de 25 atendimentos mensais). O novo equipamento será gerido pelo Grupo de Apoio e Desafio à SIDA e terá, para além das valências já existentes, as de Formação, Actividades Ocupacionais e Reinserção Sócio-Profissional e dará resposta a mais de 500 munícipes.»
Viva o subsídio!
Wednesday, April 23, 2008
O que vai acontecer aqui?
Nova sede da AMI em Cascais
De acordo com a sinopse do projecto, a proposta vencedora 'pretende gerar um novo espaço público e criar uma nova centralidade para o bairro de São Miguel das Encostas', localização da futura sede. 'Propomos um edificio aberto e permeável ao bairro', lê-se na sinopse do projecto, que concebe ainda a futura sede da AMI como 'um exemplo de modernidade nas preocupações ambientais e de sustentabilidade'.
O Concurso Público foi lançado no passado dia 2 de Outubro de 2007, tendo sido recepcionadas 58 candidaturas.
Do Júri do Concurso, presidido por Fernando Nobre, nomeado pela Fundação AMI, fizeram parte Nuno Teotónio Pereira, convidado pela AMI, Diogo Capucho, designado pela Câmara Municipal de Cascais, Jorge Estriga, convidado pelo Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, e José Barra, designado pelo Conselho Directivo Regional do Sul da Ordem dos Arquitectos".
Remodelação da Iluminação Pública na Zona Histórica de Cascais Avança:
In Imprensa Cascais:
«-Avenida Emídio Navarro e artérias adjacentes têm mais luz –
Decorrem até final de Abril, na Avenida Emídio Navarro e artérias mais próximas na zona histórica de Cascais, obras com vista ao reforço da iluminação pública. Uma intervenção que contempla a instalação de 98 novos candeeiros.
No âmbito da presente intervenção a Câmara Municipal está a instalar 98 novos candeeiros proporcionando uma franca melhoria nas condições de circulação rodoviária e pedonal na zona, sobretudo no período nocturno, uma vez que a iluminação pública será reforçada em 60 % na Av. Emídio Navarro, em 80 % na Av. Vasco da Gama e em 20 % no Jardim Costa Pinto (vulgo Jardim da Parada, em frente ao Museu do Mar).
De salientar que, com a mesma energia, as novas luminárias oferecem melhor iluminação, dado que a configuração da nova “armadura” onde está instalada a lâmpada permite projectar toda a luz sobre a via e passeios, impedindo que se crie o efeito de auréola sobre o candeeiro. Regista-se, assim, uma redução significativa da poluição luminosa e um ganho para peões e automobilistas.
Além destas são também beneficiadas a Rua João Luís de Moura e respectivas perpendiculares, assim como Alameda dos Combatentes da Grande Guerra.
Maior luminosidade ajuda também a minorar o sentimento de insegurança muitas vezes associado a zonas menos iluminadas.
Esta operação significa um investimento municipal acima dos 400.000 euros.»
Monday, April 21, 2008
Câmara de Cascais e moradores à procura dos romanos em São João do Estoril
In Público (21/4/2008)
Clara Viana
«Terá a Quinta da Carreira um passado mais remoto do que aquele que geralmente se lhe atribui? Moradores e autarquia vão investigar se ali as coisas não são apenas aquilo que parecem
Aceitando o desafio de um morador, a Câmara de Cascais vai patrocinar uma viagem ao passado da Quinta da Carreira, em São João do Estoril, de modo a investigar "mais profundamente a história da ocupação humana" do local, confirmou o director do departamento de Cultura da autarquia, António Carvalho. Para o antigo presidente da associação de moradores, investigador em ecologia da paisagem, José Casquilho, subsistirão poucas dúvidas de que há por ali um passado romano.
Na sequência de uma troca de e-mails sobre o caso com o presidente da câmara, António Capucho, o autarca, acompanhado pela vereadora da Cultura e por António Carvalho, deslocou-se, no último domingo de Março, à urbanização onde se insere a Escola Secundária de São João Estoril, e da qual é vizinho. Na sequência da visita, a câmara decidiu constituir um grupo de trabalho para, com os moradores, investigar o caso.
Não está excluída a realização de sondagens arqueológicas ou de prospecções geofísicas. Estas são feitas com recurso a geo-radar e permitem geralmente apurar se existem ou não construções no subsolo. António Carvalho, que é também historiador, recorda que na bibliografia arqueológica não constam referências a qualquer vestígio, no lugar, "com cronologia atribuída à época romana". A serem descobertos ali, ficaria também alterada a tendência fixada pelos levantamentos já realizados no concelho: ao contrário do que é comum nos dias de hoje, nas terras de Cascais os romanos prefeririam as do interior, alegadamente com melhores terrenos agrícolas, às que se encontram mais perto do mar, como é o caso da Quinta da Carreira. Que, no entanto, séculos depois, seriam ricas em cereais e vinho.
Batalha pela memória
Para a arqueóloga Ana Arruda, que esta semana visitará o lugar, poderá existir outra explicação para a localização do passado romano no interior do concelho: "Desde o século XIX, a costa foi alvo de urbanização sistemática, o que poderá ter destruído os vestígios." Foi por um triz que os terrenos da Quinta da Carreira ainda estão livres de construção. Como foram poupados a esse destino, é ainda possível passear pelo chamado "caminho das oliveiras", um percurso ladeado por estas árvores que Casquilho pensa ser o que sobra da "carreira" que poderá ter dado nome à quinta.
Do que viu em fotografias, Ana Arruda diz que "não existe nada indiscutivelmente romano". "Mas só vendo no local", adverte a arqueóloga, que sublinha: "O topónimo [latino] Carreira, que quer dizer caminho, estrada, não pode perder-se de vista e poderá remontar a uma ocupação antiga, quase seguramente anterior à construção da quinta e possivelmente romana."
Para José Casquilho, a emergência deste eventual passado mais remoto começou a tomar forma no final do ano passado, quando outro morador referiu que o aparelho da ribeira de Bicesse, que atravessa a urbanização, "seria romano". "Embora haja sem dúvidas replicações posteriores, é possível que existam elementos do aparelho original, e o modelo é romano", refere, apontando a primeira de várias analogias que foi encontrando com outras estruturas no país datadas dos primeiros séculos depois de Cristo.
Seja o que for que vier ainda a ser descoberto, para Ana Arruda esta é uma incursão que está ganha à partida: "O que sem dúvida existe é o que resta de um património rural muito interessante que se relaciona com a antiga quinta, uma exploração agrícola que deverá datar do século XVII, que merece ser investigado, recuperado e valorizado." É uma batalha pela memória que não se esgota na Quinta da Carreira. "O que agora se designa por património rural e agrário tem que obrigatoriamente constar nos planos directores municipais e não pode deixar de ser valorizado, quer em termos históricos, quer no que se refere à sua conservação", defende a arqueóloga.
a Se as coisas tivessem decorrido segundo o que foi decidido pelo anterior presidente da câmara, José Luís Judas, no dia a seguir à sua derrota nas autárquicas de Dezembro de 2001, na Quinta da Carreira já não subsistiriam os poucos testemunhos que dão conta do seu importante passado agrícola. Em vez de um grande tanque de rega e do velho dragoeiro que lhe está adjacente, existiram agora mais quatro prédios de sete pisos, num total de dez mil metros quadrados de construção. Deveriam seguir-se mais 40 mil nos terrenos que são atravessados pela "carreira" que talvez tenha dado o nome ao lugar. Na sequência da contestação dos moradores, o alvará para a construção dos primeiros quatro prédios, o único que chegou a ser emitido, foi suspenso (entretanto caducou), no princípio de 2002, pelo actual presidente, António Capucho, quando as máquinas já tinham entrado em acção.
Foi também uma vitória do dragoeiro: a árvore está classificada como sendo de interesse público, nada podendo ser feito nas suas imediações sem parecer favorável da administração central, um preceito que foi ignorado por Judas, o que tornou a sua decisão ilegal. Para a Quinta da Carreira está a ser elaborado um plano de pormenor no qual, por via de negociações entre a autarquia e os moradores, se passou dos 50 mil m2 de construção para cerca de 19 mil. O plano contempla também a existência de um ecoparque com cerca de 3,5 hectares, o que permitirá a preservação do pinhal manso, das oliveiras e da vegetação existentes, mas também dos vestígios do passado humano do sítio. C.V.»
Friday, April 18, 2008
Outra vez?
Thursday, April 17, 2008
INTERVENÇÃO MUNICIPAL ENTRE ESTORIL E GALIZA
In Imprensa Cascais:
– Empreitada rodoviária na Rua do Campo Santo concluída –
Está concluída a empreitada recentemente levada a cabo pela Câmara Municipal na Rua do Campo Santo, entre o Estoril e a Galiza. Uma obra que introduziu uma franca melhoria nas condições de circulação, permitindo, no mesmo âmbito, proceder à requalificação da Travessa do Campo Santo, aspiração antiga dos respectivos moradores.
Designada por Via Circular Nascente a S. João do Estoril -Troço entre o Bairro Social da Galiza e o Nó do Estoril, a empreitada significou um investimento municipal de 614.886,26 Euros e permitiu o alargamento da via, requalificação das infra-estruturas, normalização do piso, respectiva repavimentação e pintura de sinalização horizontal. 
Fruto desta intervenção, a ligação entre a rotunda junto ao Bairro Social da Galiza e o Nó do Estoril da Auto-Estrada (A5) faz-se agora de forma mais adequada e em melhores condições de segurança.
O troço intermédio entre esta obra e a rotunda do nó do Estoril será objecto de intervenção específica prevista no âmbito de uma operação urbanística, designadamente, a construção de um complexo empresarial.
Wednesday, April 16, 2008
Cascaiszuela????
"Tem esta revista municipal a finalidade de divulgar junto de todos os cascalenses
aquilo que a Câmara Municipal de Cascais realizou desde Outubro do ano
passado. É nossa obrigação informar os munícipes com objectividade
e regularidade. É o que procuraremos fazer e, a partir de agora, com a periodicidade
trimestral. Esta revista não é propriamente um balanço exaustivo da nossa
actividade no semestre em causa, mas antes uma apresentação essencialmente
gráfica, acompanhada de brevíssimas legendas, daquilo que foi realizado ou está
em curso nas diversas áreas e pelouros em que desenrola a nossa actividade.
Mas temos a humildade de reconhecer que nem sempre o que fizemos está isento de crítica e temos também a lucidez de reconhecer o muito que ainda falta fazer.
Surge este primeiro exemplar poucos dias depois de ter sido surpreendentemente confrontado com o desafio de me apresentar novamente aos eleitores a liderar o projecto político de desenvolvimento sustentado para Cascais e que beneficiou do voto largamente maioritário dos cascalenses em 2001 e 2005.
Respondi afirmativamente ao honroso convite e acrescentei nessa oportunidade:
“As funções de Presidente da Câmara de Cascais são as mais complexas
e desgastantes de todas as que exerci ao longo de 40 anos de carreira política, mas são também, de longe, as que mais me entusiasmaram e nas quais melhor me realizo.
Posso assegurar-lhes que a minha postura à frente da Câmara Municipal de Cascais, enquanto mantiver a vossa confiança, será a de sempre: dedicação exclusiva e entusiástica ao desenvolvimento sustentado do Concelho de Cascais e à promoção do bem-estar dos cascalenses.”
Usar o erário para lançar uma candidatura e fazer propaganda, se não é ilegal é no mínimo muito pouco ético... Acho eu...
Para quem não acredita, aqui vai o link ao site da Câmara:
http://www.cm-cascais.pt/NR/rdonlyres/59E8F9AA-C8EB-4B08-9B87-FE8719DAC5FE/5105/REVISTA20CMC08.pdf
UMA NOVA CASA DA MÚSICA NO MONTE ESTORIL
In Imprensa Cascais:
«–Antiga Pensão Boaventura vocacionada para o ensino da música–
Em pleno no coração do centro histórico do Monte Estoril, a curta distância do Museu da Música Portuguesa, a Câmara Municipal de Cascais inaugura no próximo dia 19 de Abril, pelas 18H00, o Conservatório de Música de Cascais, um novo equipamento cultural que nasce a partir do reabilitado chalet Madalena.
A partir de um complexo projecto de reabilitação, que significou um investimento municipal de 1,4 milhões de euros, o emblemático edifício do antigo chalet Madalena, também conhecido por Pensão Boaventura, foi adaptado para sediar a Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras, bem como o seu novíssimo projecto no domínio da formação musical: o Conservatório de Música de Cascais.
Foram realizados profundos trabalhos de intervenção num edifício originariamente construído em finais do século XIX, transformado já na década de 30 do século XX em pensão de hóspedes, sendo que, além da recuperação do edifício antigo, o projecto, da autoria do ateliê ARX Portugal, integrou também uma nova volumetria que se traduziu na construção de um auditório de 120 lugares.
Na definição dos espaços interiores deste edifício com relevante valor histórico/arquitectónico foram criadas várias salas de aula, as quais, tal como o auditório, respondem às mais modernas recomendações de acondicionamento acústico, de modo a servir adequadamente o ensino da música e a receber a orquestra dirigida pelo Maestro Nikolai Lalov e os seus mais recentes projectos.
Uma programação regular de concertos, simpósios, conferências e diversas iniciativas na área da investigação musical e cultural neste novíssimo espaço vem contribuir para uma abertura permanente do Conservatório de Música de Cascais a vários tipos de públicos.
Fotos: Ateliê FG+SG
Como refere António Capucho, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, na brochura que será apresentada ao público no momento da inauguração: “É assim que, neste início de século, volvidos mais de cem anos, o antigo chalet Madalena, depois Pensão Boaventura, renasce para desenhar uma nova centralidade cultural e artística no Monte Estoril”.»
O problema é que aquilo que ali está é tudo - e não duvido que tenha todas mais valias acústicas e dernier cri a nível técnico - menos a Pensão Boaventura ou um chalet do séc. XIX, princípio do XX. Bolas, porque tiveram que lhe fazer aquela 'cirurgia plástica'? Como se não bastasse todo aquele lifting hollywoodesco, ainda a pintaram de cinzento-morto.Foto: CML
Discussão pública de alteração das taxas da CMC
Link para o anúncio completo do Diário da República
CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS
Anúncio n.º 2729/2008
António d’Orey Capucho, Presidente da Câmara Municipal de Cascais,
faz saber que na reunião de 24/03/2008 a Câmara Municipal de Cascais
deliberou submeter a discussão pública o presente projecto de alteração
ao Regulamento e Normas de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e
Outras Receitas Municipais da Câmara Municipal de Cascais.
24 de Março de 2008. — O Presidente da Câmara, António d’Orey
Capucho.
Regulamento e Normas de Cobrança e Tabela de Taxas,
Licenças Outras Receitas Municipais
Preâmbulo
As alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro
ao Decreto -Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo
Decreto -Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho vêm redefinir o novo Regime
Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), no qual se comete aos
municípios competência para regulamentar o lançamento e liquidação de
taxas respeitantes à realização de operações urbanísticas, bem como às
taxas devidas pela realização, manutenção e reforço de infra -estruturas
urbanísticas.
A entrada em vigor do referido regime legal conduz necessariamente
à adaptação e reformulação do actual Regulamento e respectiva Tabela
de Taxas, no que respeita às disposições concernentes com as taxas urbanísticas,
mantendo inalterados os valores fixados na Tabela publicada
no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008.
Nestes termos, foi pois, elaborado o presente projecto de alteração
ao Regulamento e Normas de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e
Outras Receitas Municipais em vigor no Município de Cascais.
Tuesday, April 15, 2008
Comunicado da CMC sobre Turismo na Costa do Estoril
COMUNICADO
Assunto: O Turismo na Costa do Estoril
Cascais, 11 de Abril de 2008
Comunicado
Foi ontem publicado o Decreto-Lei nº 67/2008 que "estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo".
Lamentavelmente, por razões que não se compreendem, a Junta de Turismo da Costa do Estoril é extinta, após 80 anos de bons serviços prestados à região, mantendo-se, porém, "em actividade até à assunção de funções da comissão instaladora" da nova "entidade regional de turismo" (com o âmbito territorial da Região de Lisboa e Vale do Tejo), "ou ainda durante o tempo necessário para garantir a gestão corrente e a prática de todos os actos relacionados com a remuneração do pessoal" (artigo 19.º, n.º 1 e n.º 2). Esta decisão contrasta com a criação de um conjunto de "pólos de desenvolvimento turístico" que sucedem às entidades objecto de extinção...
A extinção da Junta que respeita ao quarto maior destino turístico do País, sendo um absurdo político, contempla disposições que, em nosso entendimento, permitem transferir para uma nova entidade a criar, designada "Turismo Estoril", o essencial das competências actualmente detidas por aquela, nomeadamente:
- contratualizando com a Secretaria de Estado do Turismo o "exercício de actividades e a realização de projectos" (artº 2 º nº 2 );
- assumindo o papel de delegação da referida "entidade regional" para a nossa região (artº 6º nº2).
Poderá ainda a Câmara Municipal contratualizar com a "entidade regional" o "exercício de actividades e a realização de projectos" (art.º 5º nº4) .
Em princípio, a "Turismo Estoril" resultará da simples alteração estatutária da empresa municipal "DTCE - Desenvolvimento Turístico da Costa do Estoril", presidida por Duarte Nobre Guedes.
Assinale-se que esta nova legislação em nada altera os dispositivos da chamada Lei do Jogo, que prevêem a atribuição de verbas oriundas da concessão. Mantém-se designadamente a Comissão de Obras, que passa a ser presidida pelo Presidente da Câmara nos termos da legislação aplicável.
O Presidente da Câmara e o Presidente da Junta de Turismo, que sempre trabalharam em articulação permanente em tudo o que respeita ao desenvolvimento turístico da Costa do Estoril, perante a publicação do diploma em apreço e só agora conhecedores do seu conteúdo (que sofreu diversas alterações nos últimos meses) já solicitaram audiência ao Secretário de Estado do Turismo e ao Presidente do "Turismo de Portugal" para acerto das modalidades práticas de funcionamento e colaboração no futuro, na expectativa de que prossigam com o mesmo elevado espírito de cooperação muito profícua registada no antecedente.
Neste contexto, esperamos que a implementação das novas estruturas não interrompa nem prejudique a prestação profissional da generalidade dos colaboradores da Junta de Turismo, no pressuposto de que chegaremos a acordo com o Governo na contratualização acima referida, garantindo assim o normal financiamento dos encargos de estrutura e das actividades de promoção e animação turísticas.
António d' Orey Capucho
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
(aprovado por unanimidade em reunião da Câmara Municipal de Cascais de 11 de Abril de
2008)
Thursday, April 10, 2008
Demolições à atenção da CMC (2)
Este ser híbrido, alienígena, provavelmente fruto de uma 'trip' de arquitecto, mora na Rua Direita há tempo demasiado. Quem o autorizou, desconheço, mas acho que está na hora de lhe terminar com a agonia, a agonia de, mais do que ser dissonante em relação ao resto dos vizinhos, estar para abrir há tanto tempo quanto aquele que já se encontra no planeta Terra: há demasiado.
Wednesday, April 09, 2008
Ajude a evitar a destruição de árvores, plantas e morte de pássaros
*** MUITO URGENTE - PROTESTE / COLABORE ***
Ajude a evitar a destruição de espaços verdes, corte de árvores e a morte de dezenas de pássaros bebés e em nidificação
Precisa-se de mais voluntários, ornitólogos e especialistas em transplantes de árvores. É muito importante a ajuda de cidadãos, advogados e associações para impedir esta tragédia. Leia mais abaixo para saber o que pode fazer para ajudar. Poderá igualmente ir ao local para buscar plantas para sua casa/terreno.
Fotografias: http://web-album.eco-gaia.net/thumbnails.php?album=33
Vídeo do local: http://www.youtube.com/watch?v=ry-g0LKQIBg
Durante a próxima semana, mais espaços verdes serão devastados e mais árvores e pássaros serão mortos.
SAIBA MAIS NOVIDADES SOBRE A SITUAÇÃO EM:
http://www.eco-gaia.net/forum-pt/index.php/topic,795.0.html
(Logo que possível apresentaremos mais fotografias e vídeos)
ÚLTIMAS NOVIDADES:
A InfoNature.Org ( www.portugal.infonature.org ) vem por este meio anunciar algumas das novidades sobre o que tem acontecido nestes últimos dias, numa zona de Benfica onde alguns espaços verdes, hortas e árvores de grande porte que estão a ser destruídas, para se fazer uma grande estrada que é desnecessária que só favorece os interesses económicos.
Estivemos nos últimos dias no local, a monitorizar os trabalhos das máquinas, tentar conseguir provas de algumas ilegalidades, como o caso dos ninhos de pássaros e do abate de grandes árvores, para além de assinalar árvores e outras plantas que se podem tentar transplantar para novos terrenos. Há provas claras que algumas das árvores têm ninhos de pássaros que ainda estão em ovo ou sã