Para muitas centenas de pessoas que circulam na antiga Rua Direita já se tornou um "exlibris".Para quando o fim desta vergonha na antiga Rua Direita?
Será que a autarquia não pode tomar posse administrativa e efectuar obras coercivas e apresentar a conta aos proprietários?
Quando alguém levar com os restos das janelas, paredes, etc… e os danos forem mito graves talvez então a CMC e a Protecção civil tome alguma acção.
Até lá, já parece um monumento com tantos turistas a tirar fotografias, e já tenho ouvido, dizerem alguns comentários nada abonatórios.
Uma Vergonha!
Será que a autarquia não pode tomar posse administrativa e efectuar obras coercivas e apresentar a conta aos proprietários?
Quando alguém levar com os restos das janelas, paredes, etc… e os danos forem mito graves talvez então a CMC e a Protecção civil tome alguma acção.
Até lá, já parece um monumento com tantos turistas a tirar fotografias, e já tenho ouvido, dizerem alguns comentários nada abonatórios.
Uma Vergonha!
13 comments:
O Ruin'Arte também já lá passou... ficou lindo...
Obrigado pela dica. Já lá fui e realmente é um blogue e pêras. O caso relatado está num post intitulado " Veraneio em Cascais. Lindo!
Cumprimentos,
Duas coisas acerca dos comentários anteriores
1- A necessidade de reabilitar o edificio e através do seu logradouro promover a ligação entre a Rua Direita e a Avenida Valbom deveria ser uma luta de todos os Cascaenses. Ditada pelo orgulho no nosso património e não pela vergonha imbecil do que pensam os turistas.
2 - O Ruin`Arte é um blogue conformista e sem qualquer graça que utiliza o PhotoShop para lograr uns momentos de glória junto dos papalvos. Cavalga em tons dramáticos a moda actual da permanente denúncia mas não apresenta uma única sugestão para inverter o declínio dos edifícios que retrata.
João Fragoso
Qual é afinal a sua solução para o problema?
A sua afirmação "vergonha imbecil do que pensam os turistas" não deixa de ser o que realmente eles, turistas, pensam deste cantinho aqui plantado.
Fala fala mas não vejo nenhuma acção, da sua parte, para este problema.O deitar abaixo um blogue que apresenta as ruinas deste País também não parece ser uma solução. E quem não utiliza os bons programas para embelezar e realçar as suas fotos?
Apenas dei uma opinião.
Cumprimentos
ruin'arte é um blog que prima pelo mau gosto artístico. assemelham-se a trabalhos elaborados pelos miudos das escolas tecnico-profissionais. nao sei como alguém dá atenção e credibilidade aquele site. enfim.
mais vale cingir-mo-nos à cidadania, que é disso que trata este blog. relativamente a esse edifício é exemplificativo da atitude da CMC e outros responsáveis perante o património. concebem exposições sobre o turismo na costa do sol (refiro este exemplo porque tocam nesta temática na publicação) quando deviam era sair à rua e ver o estado em que esta "vila" está.
Rejime Urbanização e Edidificação
Artigo 89.º
Dever de conservação
1 — As edificações devem ser objecto de obras de conservação
pelo menos uma vez em cada período de oito anos,devendo o proprietário, independentemente desse prazo, realizar todas as obras necessárias à manutenção
da sua segurança, salubridade e arranjo estético.
2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, a câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a REQUERIMENTO DE QUALQUER INTERESSADO, determinar a
execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético.
Artigo 91.º
Obras coercivas
1 — Quando o proprietário não iniciar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do artigo 89.º ou não as concluir dentro dos prazos que para o efeito lhe forem fixados, pode a câmara municipal tomar posse administrativa do imóvel para lhes dar execução imediata.
Bom, aqui chegados e uma vez que os herdeiros não se entendem (parece que no caso são cerca de 40!!) quem está na disposição de avançar com o requerimento indicado no nº 2 do artº.89.?
Não fiquem á espera da posse administrativa que a Câmara não tem dinheiro nem para mandar cantar um cego.
Vamos ver se há algum bravo no pelotão da contestação.
João Fragoso
Onde se lê Rejime e Edidificação
deverá ler-se Regime e Edificação.
JF
Caro Comentador sr. João Fragoso.
Obrigado por me ter indicado um meio de poder apresentar o assunto na CMC. Honestamente não sabia que este recurso estava ao meu (nosso) alcance. Consultei o DL 555/99 (com as devidas alterações) e qualquer cidadão poderá requerer à respectiva CM as obras necessárias.
Procurei no site da CMCascais minutas sobre o modo como devemos efectuar o requerimento. Não dei com nada. Vou fazê-lo "à minha maneira".
Quanto à afirmação que a CMC está sem dinheiro, o relatório, e passo a citar o documento on-line da CMC "Benefícios concedidos pelo Município de Cascais a
particulares durante o primeiro semestre de 2011
(De acordo com a Lei nº26/94, de 19 de Agosto)não o demostra, na medida que indica que a CMC concedeu para várias entidades e serviços qualquer coisa como 5.097.801.90€ (cinco milhões,noventa e sete mil, oitocentos e um euros e noventa centimos).
Grato pela ajuda,
Fernando Boaventura
Caro F Boaventura
Certamente não leu com atenção a infindável lista de requerimentos para os assuntos de urbanismo. Se o tivesse feito veria que de facto existe um especificamente destinado ao Artº. 89 do RJUE.
Não precisa de "fazê-lo à sua maneira".
Sabe qual a razão que me leva a conhecer tão bem esta minuta? É ao contrário de outros uso-a com muita frequência.
Aqui vai o link da Câmara:
http://www.cm-cascais.pt/NR/rdonlyres/A52A2F1D-0547-49DC-875B-6B2ADF54903F/14097/DFEI5Vistoriadeinsalubridade_art89DL555_99.pdf
JFragoso
LOBO VILLA
Na verdade amigos Boaventura e Fragoso as vossas conversas jurídicas são as costumeiras, que já não levam a lado nenhum(de facto essas boas intenções"jurídicas",esgotam-se no RGEU dos anos 50, de Duarte Pacheco,onde está re-dito que nestes casos as obras de conservação são obrigatórios de 5 em 5 anos ,que ninguém cumpre,a começar pela CMC q não cumpre nada,nomeadamente pela protecção do património q ela própria supostamente "classifica"...).
O "deixar caír",em causa, é a especulação organizada de que a CMC é co-autora.
Pelo que sublinho que o blog "Ruin'arte"(c/ ou sem Photoshop,Sr Fragoso..e as fotos são lindamente trabalhadas !) é o mais digno e fiel retrato deste país absolutamente especulativo e em ruínas, em Cascais e em toda a parte.
Um imenso Bem-Haja ao Gastão de Brito e Silva, autor desse blog "Ruin'arte" !
Lobo Villa
Aqui vai um link, sem conversa jurídica, que o pode ajudar (e muito) nas suas análises.
http://www.youtube.com/watch?v=3dT5k3APKS0
Ciao
LOBO VILLA
Ao CIAO anterior , o seu link "não está disponível".
Ao senhor JFragoso... como se costuma dizer e em relação aos meus trabalhos... "gostos não se discutem"!!! E chamar papalvos a um vasto público, é no mínimo condenável e prepotente...será inveja??
O Ruin'Arte, no seu primeiríssimo post, propõe uma série de medidas e apresenta soluções para estes casos de incompetência e incúria do nosso património edificado... por isso é completamente falsa a sua afirmação.
O Ruin'Arte, já fez às suas próprias custas, o levantamento de perto de um milhar de ruínas, o que só por si, é um feito hercúleo.
Também costumo fazer pesquisa histórica de cada edifício retratado, e para isso tenho muito trabalho que nunca me foi pago... é um legado ao meu país que continuarei com o mesmo gosto com que iniciei esta demanda.
Já realizei até à data, vinte exposições, em apenas dois anos, o que demonstra ainda mais trabalho... gostaria de saber se há muita gente que se presta desta forma a uma causa que é de todos nós...
Por fim, tenho mais de quinhentos seguidores no blogue, e cerca de dois mil no Facebook, o que me chega para desprezar opiniões como a sua...
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