Monday, September 29, 2008

Residência Sénior p/ Professores em Carcavelos – 29 Set. 17h

In Imprensa Cascais:

«Na próxima segunda-feira, dia 29 de Setembro, pelas 17H00, a Câmara Municipal de Cascais e a Associação de Solidariedade Social dos Professores levam a efeito a cerimónia que marca o arranque das obras da Casa do Professor – Residência Sénior, na Rua Pedro Álvares Cabral, em Carcavelos.

Desenvolvendo-se em terreno cedido pela Câmara Municipal de Cascais em regime de direito de superfície e com projecto do arquitecto Eduardo Souto de Moura, este equipamento vai disponibilizar a valência de lar aos membros da entidade promotora, a Associação de Solidariedade Social dos Professores.

A Associação de Solidariedade Social dos Professores compromete-se a reservar uma quota de 51 por cento a favor dos seus associados idosos residentes no concelho de Cascais. Deverão ainda ser privilegiados aspectos inovadores, como sejam o alojamento temporário em casos como: isolamento ou ausência de suporte familiar; necessidades de cuidados médicos globais que não exijam internamento hospitalar. A Residência Sénior de Carcavelos terá capacidade para receber 41 utentes e está orçada em dois milhões de euros, devendo a obra estar concluída até ao início de 2010.

Com cerca de 12 mil sócios, a Associação de Solidariedade Social dos Professores já tem em funcionamento dois lares: um no Porto e outro em Setúbal. Em breve entrará em funcionamento uma nova residência em Aveiro.

Local da Cerimónia: Rua Pedro Álvares Cabral, em Carcavelos (traseiras do Hotel Riviera)

Saturday, September 27, 2008

Comunicado: O Mito do Turismo Sustentável no PNSC


No Dia Mundial do Turismo, as Organizações e Cidadãos que integram o Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural de Sintra. Cascais denunciam o deturpado conceito de turismo que grassa nesta Área Protegida

Recentemente, foi considerada “ melhor hotel do mundo “, uma albergaria familiar e com 35 quartos, no Funchal (http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=988730&div_id=2577)

Todos gostaríamos que isso acontecesse nos concelhos de Cascais e no de Sintra, mormente quando as Câmaras Municipais respectivas, com pompa e circunstância e desde há anos, têm vindo a anunciar estarem Cascais e Sintra a apostar num turismo de excepção.

A realidade demonstra-nos, porém, quão longe estamos de tal ilusão.

Na verdade, ano após ano, assistimos ao desbaratar continuado das características únicas que fizeram de Cascais e Sintra destinos de eleição, transformados que estão em ‘produto’ descartável, destinados, quiçá, a turismo de negócios, mas pouco perene.

Paulatinamente, a paisagem natural de Cascais e Sintra tem vindo a ser delapidada, ano após ano, pela construção desmesurada e desenfreada, da vila de Sintra , à Praia das Maçãs, da Malveira da Serra e do Abano ao Raso e a Oitavos, da Areia e Charneca à Quinta da Marinha.

Em particular, os mega-empreendimentos turisticos que têm sido aprovados e edificados são totalmente incompatíveis, pela descaracterização que provocam na envolvente, e pela inadequação em termos de investimento e de conceito de turismo que encerram; com o apregoado conceito e propalado objectivo de erigir os Concelhos de Cascais e Sintra em destino turístico de eleição.

Vejam-se os seguintes exemplos:

* Abano: Os projectos urbanísticos inicialmente aprovados excediam os limites da área de construção admitidos na autorização de localização, e as tipologias violavam o disposto no regulamento geral das edificações urbanas; não obstante, a actual maioria camarária, nunca cumpriu os compromissos pré-eleitorais assumidos no sentido de fazer implodir as construções ilegais e continua, ao invés, a aprovar novas construções na zona Norte

* nvento de S. Saturnino” unidade hoteleira construída ilegalmente e em pleno funcionamento entre o Guincho e o Cabo da Roca, é bem exemplo da permissividade que grassa no PNSC. Violando embargos, tem vindo, cada ano que passa, a alargar clandestinamente a sua área de implantação sobre zona classificada como “Prioritária para a Conservação da Natureza” no Plano de Ordenamento do PNSC

* Hotel em construção em Oitavospreendimento da familia Champallimaud. Nem o obrigatório aviso com a identificação do Nº de alvará se encontrava afixado, tendo o MCDPNSC feito a devida participação à Camara Municipal de Cascais

* Empreendimento de Monte Santos: loteamento resultante de uma parceria entre a CMS e vários proprietários, reunidos num fundo de investimento. A proposta aponta para a construção de um hotel, trinta moradias e um espaço comercial em zona verde fronteira ao centro histórico de Sintra, nas imediações do Palácio Nacional.

Em contrapartida, formas de alojamento turístico com menos impactos ambientais, como os parques de campismo, continuam ao abandono na área do PNSC. È o caso do Parque de Campismo da Praia Grande, encerrado há mais de 3 anos depois de 25 em funcionamento, e ainda hoje publicitado em diversos Sítios da Internet e, como tal, ( em vão ) procurado por milhares de turistas e participantes nos campeonatos mundiais de surf e body board que anualmente decorrem naquela zona do litoral. Entretanto, por trás do Parque de Campismo, floresce uma Área Urbana de Génese Ilegal com diversas moradias já construídas e um aparthotel (Quinta da Vigia) instalado sobre uma arriba instável, entre a Praia Pequena e a Praia das Maçãs.

É consensual ser o Turismo um sector estratégico prioritário para o País.

Mas é, também, inequívoco que Portugal tem vindo a perder quota de mercado, neste Sector, a nível internacional.

Sendo o turismo de natureza, cultural e paisagístico parte integrante dos “ dez produtos turísticos estratégicos “ previstos no Plano Estratégico Nacional do Turismo aprovado no ano passado, não pode o desenvolvimento da oferta turística ser feito à custa da delapidação das áreas protegidas.

A àrea do PNSC e, em particular a sua orla marítima, do sistema dunar do Guincho ao Vale aberto da Ribeira de Colares – Praia das Maças, constitui uma zona com elementos geomorfológicos e paisagísticos que fazem dela, seguramente, um dos troços mais emblemáticos de toda a costa portuguesa.

Para além da paisagem única, nesta faixa de território encontra-se um inestimável valor ambiental, expresso nas mais de nove centenas de espécies botânicas autóctones cerca de noventa das quais endemismos, alguns lusitanos como o Omphalodes kuzinskyanae, outros ibéricos como o Ionopsidium acaule e cinco restritos exclusivamente à região de Sintra, como a Armeria pseudarmeria, a Dianthus cintranus ssp cintranus e a raríssima Silene cintrana


Os objectivos que presidiram à criação do Parque Natural de Sintra Cascais, em 1995, visaram a conservação dos seus recursos naturais e paisagísticos e a salvaguarda do património arquitectónico e histórico com promoção de uma arquitectura integrada na paisagem.

Os projectos a promover no PNSC no segmento de Turismo Natureza deverão ser, assim, consentâneos com aqueles objectivos e assegurar uma actividade turística responsável e sustentável, com respeito pelas capacidades de carga e de acolhimento da área protegida do PNSC e da Paisagem Cultural de Sintra; como previsto na Carta de Turismo Sustentável (Declaração de Lanzarote-1995) .

Neste Dia Mundial do Turismo, o Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural de Sintra – Cascais apela ao Governo e aos Presidentes das Câmaras de Sintra e Cascais, para que se comprometam na defesa desta Área Protegida face aos lobbies dos sectores do imobiliário e do turismo

27-09-08

A Coordenação do MCDPNSC

LPN- Eugénio Sequeira

QUERCUS – Ana Cristina Figueiredo - Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais integra cidadãos em geral e as associações: GEOTA, QUERCUS, LPN, OLHO VIVO e GEC



Thursday, September 25, 2008

Chegado por email:





«Gostaria muito de contar com a vossa colaboração para preservar este imóvel que hoje parece não ter importância, mas trata-se duma construção centenária, com alguns séculos. Necessito mesmo valorizar este património e penso que com o apoio de todos seremos muitos para puder levar o Moinho a Bom Porto!

Os moinhos de vento têm que ter espaço para as velas se poderem mover e segundo a direcção do vento as velas são posicionadas -assim têm também um movimento de 360º pois os moínhos são circulares!

Visitem o meu moinho em Janas - Sintra, perto das antenas de televisão e vejam como posso colocá-lo a mover depois do atentado que o vizinho realizou ao seu moinho!

Necessito dum patrocínio para salvar o moinho - é simples - colocar o moinho em funcionamento.

Conto com a vossa preciosa colaboração para esta causa dum património inserido no Parque Natural Sintra-Cascais.

Publiquem, divulguem a notícia; pois honestamente preciso da colaboração de pessoas interessadas nas causas ambientais, para defender esta importante causa, que dentro de alguns anos assumirá cada vez maior relevo, devido a tratar-se dum património cultural. São necessários investidores.........

Com os meus melhores cumprimentos,

Sandra Neto
»

Acresce que, ao que me confirmou a própria, o PNSC não quer saber do assunto para nada. Está em perigo, creio, o único moínho genuíno das redondezas. A quem queira ajudar ou tenha alguma ideia de como lá chegar, peço que nos envie um email (para cidadaniacsc@gmail.com), que nós avisaremos a senhora em questão.

Câmara de Cascais vai comprar colecção de Álvaro Cassuto para o Museu da Música

In Público (25/9/2008)

«Câmara de Cascais vai comprar colecção de Álvaro Cassuto para o Museu da Música

No espólio de 2750 títulos encontram-se alguns documentos raros ou únicos e muito valiosos, que passam a estar disponíveis para estudiosos

A Câmara Municipal de Cascais anunciou ontem que vai adquirir, por 100 mil euros, um conjunto de documentos "raros e muito valiosos" da colecção do maestro Álvaro Cassuto para o Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades Faria, no Monte Estoril.
"Da colecção reunida pelo maestro fazem parte documentos únicos, como partituras manuscritas, autógrafos originais e manuscritos musicais, salientando-se as 16 operetas de Eugénio Ricardo Monteiro de Almeida, músico de finais do século XIX, que merece ser estudado e divulgado", refere uma nota da câmara.
Segundo a autarquia, a colecção tem "inegável valor para a história da música portuguesa" e "releva-se de uma importância extraordinária para o Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades Faria, destacando-se também mais de 400 monografias musicais dos séculos XIX e XX e mais de 2000 partituras avulsas, completando a oferta documental já existente, fruto dos espólios de Fernando Lopes-Graça e Michel Giacometti.
De entre as monografias musicais encontram-se obras consideradas de referência de musicólogos e investigadores como José Leite de Vasconcelos, Michelangelo Lambertini, Luís de Freitas Branco, Solange Corbin e Santiago Kästner.
Algumas raridades
A colecção inclui também documentos de grande raridade, designadamente de alguns periódicos musicais cuja importância e valor só foi reconhecida tardiamente, pelo que raramente foram guardadas colecções tão completas como esta, refere ainda a nota camarária.
Em declarações à Lusa, Álvaro Cassuto disse que a colecção começou a ser reunida pelo seu pai, um coleccionador de livros e documentos antigos, a partir dos anos 50. "Achei oportuno entrar em conversações com a câmara para que este espólio não ficasse em mãos privadas", sublinhou o maestro, apontando a importância de manuscritos que não são conhecidos ficarem acessíveis a estudiosos num museu dedicado à música.
O Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades Faria, instalado no Monte Estoril, representa para a autarquia de Cascais um papel de "garante da preservação do património musical português, com responsabilidade pelo tratamento e divulgação do seu espólio, da transcrição e análise das partituras manuscritas, apoiando e promovendo a investigação e estudos em musicologia, a difusão e orquestração de partituras esquecidas e mesmo desconhecidas." PÚBLICO/Lusa
Álvaro Cassuto, natural do Porto, estudou em Berlim com Herbert von Karajan e em Lisboa com Pedro de Freitas Branco e obteve o grau de Kapellmeister em Viena. Dirigiu algumas das mais importantes orquestras do mundo e foi maestro director da Orquestra Sinfónica da RDP (1970-89), Orquestra Sinfónica Portuguesa (1993-99), do Algarve (2002-05), e director da Metropolitana de Lisboa (2004-07).»

Uma boa notícia, vinda do único pelouro que, a meu ver, faz alguma coisa de útil por Cascais.

Wednesday, September 24, 2008

Chegado por email:

Abre-se uma excepção a assuntos de outro concelho, desta vez ao de Oeiras, onde se prepara o fim daquilo que era conhecido como a Fundição de Oeiras.

«Caros amigos,

Tendo em vista o acompanhamento do processo de loteamento dos terrenos da Fundição de Oeiras, a demonstração, perante a autarquia, da mobilização e do continuado interesse dos munícipes numa solução que não resulte na degradação da sua qualidade de vida e na delapidação da paisagem e do património e, ainda, a resposta a questões até ao momento não esclarecidas, é fundamental a participação do maior número possível de pessoas nas reuniões públicas da Câmara Municipal de Oeiras (CMO) e da Junta de Freguesia de Oeiras (JFO), cujas datas, horas e locais se encontram abaixo discriminadas.


REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA JUNTA DE FREGUESIA DE OEIRAS EM SETEMBRO DE 2008:

- Dia 24, 16h., reunião do executivo da CMO, Salão Nobre dos Paços do Concelho
- Dia 25, 18h., reunião do executivo da JFO, sede da Junta
- Dia 29, 15h., reunião da Assembleia Municipal, auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras
- Dia 30, 21h., reunião da Assembleia de Freguesia, Salão Nobre dos Paços do Concelho

Moradas:
- Edifício dos Paços do Concelho, Largo Marquês de Pombal, 2784-501 Oeiras (edifício principal da Câmara Municipal de Oeiras; a entrada para o Salão Nobre faz-se a partir do átrio dos antigos SMAS onde presentemente se faz atendimento ao público);
- Sede da Junta de Freguesia de Oeiras e S. Julião da Barra, Rua Marquês de Pombal nº 42, 2780-289 Oeiras (junto aos Paços do Concelho);
- Biblioteca Municipal de Oeiras, Avenida Francisco Sá Carneiro 17, Urbanização Moinho das Antas, 2780-241 Oeiras.

Para mais informações:
- Telefone da Câmara Municipal de Oeiras: 214 408 300
- Telefone da Junta de Freguesia: 214 416 464
- Telefone da Biblioteca Municipal de Oeiras: 214 406 334/35


Ver artigo completo, com sugestões de questões a colocar à autarquia, em http://fundicaodeoeiraseseutermo.blogspot.com/.


Morador NO
http://fundicaodeoeiraseseutermo.blogspot.com/

Tuesday, September 23, 2008

A CMC não aprende! Montrose, Parte II?



















Este chalet e jardim, supostamente de Raul Lino (ou do irmão...), num beco junto à Mimosa, no Monte Estoril, está, ao que parece, em operação de loteamento, já em promoção comercial, e envolverá, claro, a destruição de jardim e vivenda. A ser verdade, será um CRIME URBANÍSTICO, mais um a juntar ao da Vila Montrose. Parece, portanto, que tudo continua como dantes. Nada a fazer?

Novos Espaços Verdes em Manique – Inauguração dia 27 de Setembro | 11h00

In Imprensa Cascais

«A Câmara Municipal de Cascais inaugura no próximo dia 27 de Setembro, pelas 11h00, os novos espaços verdes criados na envolvência da Capela de Nossa Senhora das Neves, em Manique. Realizada pela Junta de Freguesia de Alcabideche, com projecto e financiamento camarários, esta obra veio tornar a zona mais aprazível, agora colocada ao dispor da população. Num total de 1700 metros quadrados, a nova área verde distribui-se entre a zona envolvente à Capela de Nossa Senhora das Neves e o jardim criado junto à travessa com o mesmo topónimo. De carácter informal e com algumas zonas de estadia, o espaço junto à capela contempla zonas especialmente preparadas para acolher os festejos que anualmente se realizam em Manique em honra de Nossa Senhora das Neves e que decorrem já a partir de 4 de Outubro, sob organização do Grupo Musical e Desportivo 31 de Janeiro de Manique de Baixo. A inauguração é precedida de missa na Capela, estando a bênção prevista para as 11h30, seguida de visita aos novos espaços

Monday, September 22, 2008

Raio Verde, em vias de quadruplicar de área?





Toda a gente conhece(ia) o restaurante 'Raio Verde', ali na Estrada do Guincho, alguns metros ao lado do faro do Cabo Raso. Toda a gente sabe que ele fechou há anos, e há anos (demasiados), os seus 'restos mortais' são do mais profundamente degradante daquela zona que se pretende imaculada. Portanto, já é tempo de, uma de duas, arrasar com o que resta do restaurante e deixar o espaço livre, ou reabilitar o espaço e abrir um novo restaurante.

Acontece, porém, que não é aceitar que, ao abrigo do precedente Guedes/Arrábida, se esteja a tentar aprovar um projecto que quase quadriplica de área: o restaurante teria à volta de 150m2 e agora quer-se um restaurante de 400m2? Há ruínas romanas, é? Tenham juízo! Não chega o que já tiraram às arribas da zona??

Wednesday, September 17, 2008

Limpeza de palmeiras nas Avenidas Aida e Clotilde no Estoril

In Imprensa Cascais:

«Durante o corrente mês de Setembro, a Câmara Municipal de Cascais vai proceder à limpeza das cerca de 130 palmeiras ao longo das avenidas Aida e Clotilde, na envolvente do Casino Estoril.

Os trabalhos arrancaram dia 15 de Setembro, estendendo-se por 21 dias úteis e implicam algumas restrições ao estacionamento automóvel junto à zona de intervenção, devido à utilização de uma plataforma elevatória


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Só espero que o desbaste não signique a morte de algumas delas. Nestas coisas de limpezas e podas é sempre de desconfiar. A ver vamos.

Tuesday, September 16, 2008

Com que intenção Sr. Presidente da CMC?

Quem pretender contactar a CMC através da opção CRM - fale connosco, (http://www.cm-cascais.pt/cascais/Geral/CRM) para além de alguns campos de preenchimento obrigatórios, obvios por natureza, é-lhe solicitado o NIF. Por que razão? Será que ao pedir uma informação, dar uma opinião ou fazer uma reclamação é necessária tal identificação? Será que o utilizador está a pedir um emprestimo, factura ou a passar algum recibo verde? Ou será que com este campo obrigatório se pretende chegar a toda a informação sobre o munícipe? Podem ser alguns serás? mas gostaria de saber qual a razão. Sobre o assunto enviei ao Sr. Presidente um e-mail do qual obtive a resposta de que ele "estaria atento ao assunto por forma a ser resolvido". Já lá vai algum tempo e "nicles"! Fiz uma pequena pesquiza sobre outras CM's de Norte a Sul do País e deparei com muitas opções tais como algumas pedirem um registo do tipo Username-password, outras apenas o assunto, outras alguns dados normais para contacto futuro, outras com opção para anónimos e outras com tanto pedido que pode tornar o contacto com os serviços camarários impossivel. É o caso da CMSintra que pede, entre outros, o nº. de Telefone fixo e o Telemóvel. Ninguém é obrigado a ter dois telefones, um fixo e outro móvel.
E se alguém na câmara disser que é dificil resolver o problema, eu vou lá! Porque é simples para qualquer informático na gestão de redes e sites retirar a opção SIM/NÃO no formulário. 2 a 3 minutos chegam.

Friday, September 12, 2008

Câmara de Cascais não chega a acordo sobre autódromo

In Público (12/9/2008)
Ana Nunes

«O período de negocições entre a autarquia de Cascais e a empresa gestora da exploração do Autódromo do Estoril arrastava-se desde 2007

A Câmara de Cascais revelou ontem que "não foi possível chegar a acordo" sobre a exploração do Autódromo do Estoril com a empresa gestora daquele circuito automóvel, a Parpública, encontrando-se neste momento a aguardar pela requalificação do equipamento, na qual diz que terá uma "participação activa". Este desfecho surge passado mais de um ano sobre o início das negociações.
Em Julho de 2007, a empresa exigiu 35 milhões de euros pela participação totalitária que detém no capital social do CE - Circuito do Estoril, proprietária do equipamento, um valor que a autarquia sempre recusou oferecer.
A holding estatal, tutelada pelo Ministério das Finanças, lançou então um concurso público, mas a falta de propostas levou-a a retomar as negociações com o município no início deste ano. Apesar da extensão do processo, a Parpública acabou, no entanto, por não aceitar a alternativa proposta pela câmara, que previa a concessão "por um período razoável e mediante contrapartidas aceitáveis", segundo o presidente da câmara, António Capucho.
"Não foi possível chegar a acordo, essencialmente por entendermos que o período de concessão proposto é insuficiente e algumas das contrapartidas pretendidas inaceitáveis", revelou o presidente da câmara em comunicado enviado à agência Lusa.
Questionado acerca da possibilidade desta conclusão implicar a desistência da câmara em obter a gestão da pista, António Capucho explicou que "a concessão não é um fim em si mesmo", mas que o mais importante é que o modelo de gestão do autódromo sirva o "correcto aproveitamento turístico-desportivo".
"Se a requalificação prevista proporcionar essa possibilidade, não é necessária a concessão ou a aquisição, bastando que a câmara tenha capacidade efectiva de acompanhamento da gestão do equipamento, como está previsto", afirmou, referindo-se a uma "disponibilidade reafirmada da Parpública" em manter o autódromo ao serviço da Costa do Estoril e do desporto motorizado. E ainda de "proceder à requalificação inadiável do circuito".
O projecto, actualmente a ser preparado pela administração do autódromo, englobará o alargamento das instalações e a construção de um kartódromo (uma ideia já com alguns anos) e não vai motivar uma intervenção directa do orçamento ca-
marário. António Capucho não exclui, no entanto, a possibilidade de canalizar para as obras verbas provenientes da concessão do jogo do Casino Estoril.
O autarca apelou ainda ao Ministério da Economia e à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto para "não privilegiarem" o projecto privado do futuro Autódromo do Algarve "em detrimento" do circuito público do Estoril. com Lusa
35
milhões de euros foi o montante exigido à Câmara de Cascais, em Julho de 2007, pela participação totalitária no capital social do Circuito do Estoril.»

Thursday, September 11, 2008

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 8 de Setembro de 2008

In Imprensa Cascais

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária de 8 de Setembro, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a celebração do protocolo entre o Município de Cascais e a CooperActiva para funcionamento do Espaço V – Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, na R. Doutor Iracy Doyle, n.º 24, 2.°Dto., em Cascais. A violência doméstica atinge em Portugal dimensões preocupantes e os dados mais recentes apontam para uma escalada deste fenómeno. Cascais não constitui excepção, tendo em 2007 sido denunciadas nas esquadras da PSP e nos Postos da GNR concelhios, nove casos de violência doméstica por semana. Procurando reforçar a sua acção neste âmbito, pautada desde 2003 pela criação e dinamização do Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica, cuja actividade dá corpo ao Plano Municipal contra a Violência Doméstica 2008-2011, Cascais celebra agora o presente protocolo com a CooperActiva, Instituição Particular de Solidariedade Social que, desde 2006, promove o atendimento integrado e multidisciplinar a vítimas de violência doméstica. Criam-se, assim, condições para potenciar este trabalho, permitindo à CooperActiva alargar a sua intervenção, não apenas ao nível dos horários de atendimento, mas também no que respeita às actividades a desenvolver.

2. Aprovar um subsídio no valor de € 513.225,31, no âmbito do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular para o 1.º Ciclo do Ensino Básico, ano lectivo 2008/09. Neste ano lectivo, o Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular abrange 5.293 crianças a frequentar 46 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, integradas em 11 agrupamentos. Neste âmbito foram envolvidas 18 entidades locais, instituições culturais e de solidariedade, associações e as juntas de freguesia de Carcavelos, Alcabideche, Cascais e Estoril.

3. Aprovar um subsídio no valor de € 93.246,21 para a componente de apoio à família e
animação socioeducativa no âmbito da Educação Pré-Escolar no ano lectivo 2008/2009. Em cooperação com a Direcção Regional de Educação, a componente de apoio à família abrange 490 crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, nas vertentes de alimentação e alargamento de horário nos jardins-de-infância da rede pública. Trata-se de uma actividade desenvolvida em parceria com 10 agrupamentos, incidindo num total de 30 jardins-de-infância, oito associações / instituições e três juntas de freguesia.

4. Aprovar um subsídio no valor de € 600.000,00 no âmbito do Contrato-Programa de
Desenvolvimento Desportivo celebrado entre a Câmara Municipal de Cascais e o Clube de
Futebol de Sassoeiros para a Construção de Pavilhão Desportivo e Sede Social do Clube, bem como da Sede Social da Associação de Escoteiros de Portugal - Grupo 12. A presente infraestrutura vem colmatar uma carência sentida na zona de Sassoeiros, possibilitando uma franca melhoria das condições para a prática desportiva de vários escalões etários em diversas modalidades. Proporciona também uma nova casa para o associativismo juvenil.

5. Aprovar um subsídio no valor de € 39.600,00 a atribuir ao Grupo Recreativo e Familiar de Murches no âmbito do Programa de Associativismo Desportivo 2007/2008. A verba destina-se a comparticipar despesas de elaboração do projecto do novo pavilhão desportivo de Murches.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 90.000,00 ao Parede Futebol Clube, para apoio na realização de obras de beneficiação e insonorização do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Fernando Lopes Graça, na Parede. Com uma utilização diária intensiva, quer pelos alunos da Escola, quer pelos atletas do Parede Futebol Clube, o pavilhão desportivo e instalações de apoio apresentam um natural desgaste, sendo necessário intervir também ao nível da insonorização da nave do pavilhão, de modo a minimizar o ruído provocado durante as actividades desportivas.

7. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 64.000,00 ao Centro Comunitário da Paróquia de Carcavelos, para apoio nas despesas com o projecto de arquitectura para ampliação do seu edifício. Segundo os dados apresentados na Carta Social do Concelho de Cascais, na freguesia de Carcavelos, até 2016, regista-se uma carência de 105 lugares na valência de creche e 300 lugares em Centro de Dia. Nos últimos 25 anos, o Centro Comunitário de Carcavelos tem desenvolvido respostas em diversos domínios para apoio a todas as faixas da população, actividades que tornam as actuais instalações exíguas. Com o projecto agora em desenvolvimento, a instituição vai alargar a resposta a mais 60 pessoas em Centro de Dia e 75 em Apoio Domiciliário, no domínio do apoio à população idosa, e, ao mesmo tempo, irá construir uma creche para 60 crianças.

8. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 50.000,00 ao Centro Comunitário de Tires, para apoio ao projecto de arquitectura para construção de uma creche. De acordo com a Carta Social do Concelho de Cascais, a freguesia de S. Domingos de Rana apresenta uma carência de 420 lugares na valência de creche, com prioridade para a zona de Caparide/Penedo. Já com respostas dadas no domínio do apoio à população idosa, o Centro Comunitário de Tires avançou com o projecto para ampliação do Centro Social de S. José de Caparide, para o qual conta com o apoio do Programa Pares. Esta ampliação vem possibilitar a construção de uma creche em Caparide, a qual abrangerá 66 crianças.

9. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 22.570,00 à Associação de Surdos da Linha de Cascais, para obras de requalificação da sede. Instituição Particular de Solidariedade Social, a Associação de Surdos da Linha de Cascais responde a uma necessidade concreta da população com deficiência auditiva do concelho de Cascais e tem vindo a empenhar-se na promoção de diversas iniciativas de carácter informativo, lúdico e desportivo que favorecem a inserção social dos seus associados e a sensibilização da comunidade em geral para esta problemática. Recentemente, esta instituição passou a contar com uma sede em Alcoitão, espaço cedido pela Câmara Municipal de Cascais e que irá agora ser requalificado.

10. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 69.622,65 às Associações de Bombeiros Locais, no âmbito do protocolo relativo ao serviço de Transporte Adaptado. Destinado a pessoas com mobilidade condicionada, este serviço abrange actualmente 61 munícipes, dos quais 26 são transportados pelas viaturas das Associações de Bombeiros, de e para a escola, no caso de 21 dos utilizadores, e de e para o emprego, no que respeita a 13 munícipes.»


Sinceramente, já é subsídio a mais. Quando não é subsídio é Plano de Pormenor (e todos sabemos para o que eles servem), quando não é Plano de Pormenor é subsídio. Já cansa. E depois ainda dizem que este blogue só diz mal da CMC. Se nos derem razões para dizer bem, diremos.

Wednesday, September 10, 2008

Projecto turístico. Concurso público da Cidadela de Cascais apresentado hoje


In Público Online / Lusa

«O concurso público internacional da Cidadela é apresentado hoje pelo presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, no Centro Cultural de Cascais. O concurso possibilita a construção de espaços culturais, hotéis e apartamentos turísticos na antiga instalação militar.

Em 2006, o primeiro concurso de exploração da fortaleza só recebeu uma proposta que não foi aceite pelo júri. O Governo alargou em Junho passado o prazo de reafectação municipal de 35 para 50 ou 75 anos, mediante uma compensação financeira de cerca de 1,8 ou 2,8 milhões de euros, respectivamente.

Os promotores candidatos têm até 9 de Janeiro de 2009 para apresentar soluções de ocupação dos 17.555 metros quadrados a concessionar, sem exceder o limite máximo de área bruta de construção - 14 mil metros quadrados, 3200 metros quadrados dos quais correspondentes a novas edificações.

A nível do património já existente, o futuro concessionário da Nova Cidadela terá de investir mais de oito milhões de euros em reabilitação.

De acordo com a autarquia, os equipamentos com utilidade turística e cultural deverão preencher pelo menos 70 por cento da área bruta. Enquanto os apartamentos turísticos não poderão ultrapassar os 20 por cento da mesma»

Monday, September 08, 2008

Oitavos, o princípio do fim





Este vai ser o futuro hotel que está a ser construido ao pé de Oitavos no Golfe da Quinta da Marinha. O caso começou há precisamente um ano, altura em que se esventrou o subsolo numa área de uma cratera gigantesca. Ao que se sabe, o próprio movimento de defesa do Parque Natural Sintra-Cascais desconhecia o assunto, como se Oitavos não fizessem parte do Parque, que, diga-se em abono da verdade, tem sido um autêntico 'farwest', de Sintra a Cascais, ao longo dos últimos 20 anos, sendo que os casos mais graves eram, até este, sem sombra de dúvida, os do eventual prolongamento da auto-estrada e do mega-empreendimento do Abano. Neste caso trata-se 'apenas' do princípio do fim de Oitavos. A seguir virá o Raso. Mais tarde, senão já, o fim anunciado das manchas verdes que restam na Areia, Charneca e Malveira. Ah, já me esquecia, esta obra nem sequer tem aviso afixado, nem nada, apenas 'propriedade privada'. Assunto encerrado.

Fotos: TS

Praia de Carcavelos - Jazigo de Restos de Calhaus Provenientes das Obras?

Chegado por email:

Exmos. Senhores,

Venho por este meio dar a conhecer o email enviado à CM de Cascais e ao seu presidente, dando conta da situação em que se encontra a o areal da Praia de Carcavelos, que além de estar consideravelmente consporcado de vidros e outros lixos, este ano ainda apresenta uma novidade: pedras/entulho, resultante das obras que ali foram realizadas durante o ano, e que não foram removidas pelo empreiteiro ou/e pela Câmara Municipal de Cascais.

Tenho a esperança que V. Exas. possam contribuir, dentro das vossa competências para a divulgação/denuncia desta situação, o mesmo é dizer que estão a contribuir para a resolução do mesmo.

Agradecendo a vossa colaboração,
Cordiais cumprimentos,
Pedro Pereira


Carta enviada à CM de Cascais:

"Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais,

Venho por este meio manisfestar vivamente a minha indignação pelo estado geral em que se encontra o areal da praia de Carcavelos.

Como frequentador assiduo desta praia, ao longo dos últimos 30 anos, e como tal conhecedor da mesma, verifico que o areal está coberto de calhaus e pedras provenientes, creio, das obras que têm sido realizadas no passeio desta praia.

Inclusivamente assisti a um acidente, quando uma criança, ao mergulhar embateu num deses calhaus. Eu próprio já fiz uma pequena contusão num dedo por embate nos ditos calhaus.

Acho lamentável que a Autarquia de Cascais não tenha feito uma fiscalização à praia, pelo menos, antes da abertura oficial da época balnear. E não acredito que a tenha feito pq este tipo de entulho encontra-se espalhado ao longo de toda a praia, sendo maior a sua visibilidade quando a maré se encontra vazia.

Acho igualmente lamentável que a empresa responsável pela obra não tenha procedido, como era sua obrigação, em relação a esta situação.

De qq forma a responsabilidade da fiscalização das obras efectuadas na Praia de Carcavelos é da vossa responsabilidade. Da mesma forma o apuramento de responsabilidades, caso seja provado que existem, devem ser atribuidos à empresa.

Caso decidam pela limpeza do areal, aconselho a enviarem alguém que saiba distinguir as pedras das obras das pedras da própria praia, o que nem sempre é fácil.

Informo tb que o areal da praia está bastante consporcado, o que já não acontecia há anos, e reparo que existem sobre o mesmo muitos restos de vidros, capazes de provocar lesões nos seus frequentadores.

O areal da zona frente ao antigo veleiro está em muito estado desde o inicio da época balnear.

Pedro Pereira»




Friday, September 05, 2008

Jornadas Europeias do Património 2008 – Conferência ‘Plano de Urbanização da Costa do Sol: uma visão inovadora para o território’, dia 27


A iniciativa parte do concelho aqui ao lado, Oeiras, que este ano elegeu este como o seu tema no âmbito das Jornadas Europeias do Património. Aqui fica o programa, de todo o interesse, também, para Cascais:


"Encontram-se abertas as inscrições para a Conferência ‘Plano de Urbanização da Costa do Sol – Uma Visão Inovadora para o Território’ que, no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2008, terá lugar no dia 27 de Setembro, das 10H00 às 18H30, no Auditório Municipal Maestro César Batalha, localizado no Edifício Galerias do Alto da Barra, em Oeiras.


Esta iniciativa, coordenada pela Prof. Doutora Margarida Pereira (e-Geo-Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de Lisboa), tem por objectivo analisar as várias componentes do plano que, aprovado em 1948, revisto em 1959 e em vigor até aos anos 90, condicionou indelevelmente a malha urbana desenvolvida na Costa do Sol.

Nos últimos tempos reforçou-se a atitude cívica assente na valorização e protecção do património histórico e ambiental, que a comunidade associa a um sentimento de pertença e identidade, em oposição à tendência uniformizadora da Globalização.
É neste quadro que radica a importância das Jornadas Europeias do Património, uma Iniciativa anual do Conselho da Europa e da União Europeia que promove junto da população de mais de 50 países a sensibilização para a importância da salvaguarda do património.

O IGESPAR, como coordenador nacional da iniciativa, propõe o tema No Património … Acontece, apontando para um reforço do vínculo entre património cultural e sociedade, através do envolvimento activo das pessoas e das comunidades com os lugares.
Assim, e dando continuidade a um programa que a Câmara Municipal de Oeiras pretende que seja inclusivo na abordagem do património, será feito o enfoque no Plano de Urbanização da Costa do Sol (PUCS).

PROGRAMA:

09h30 – Entrega da documentação

10h00 – Abertura

10h30 - Sandra Vaz Costa - A Política Urbanística de Duarte Pacheco – Reflexos na Costa do Sol.

11h00 – Pausa para café

11h30 - Margarida Pereira - O Plano de Urbanização da Costa do Sol - O Pioneirismo de um Plano Sub-Regional.

12h00 - Margarida Sousa Lobo – O Plano de Urbanização da Costa do Sol face ao Paradigma da Cidade-Jardim.

12h30 – Debate

13h00 – Almoço livre

15h00 - Susana Lobo - A Costa do Sol: Planear uma Região de Turismo nos Anos 40.

15h30 - Pausa para café

16h00 - Cláudia Quaresma – O Plano da Nova Oeiras – O Movimento Moderno no âmbito do Plano de Urbanização da Costa do Sol.

16h30- Teresa Marat-Mendes - O Plano de Urbanização da Costa do Sol e os Vazios Planeados: Novas Oportunidades para o Ordenamento Sustentado da Costa do Sol.

17h00 – Debate

17h30 – Encerramento

18h00 – Lançamento das Actas das Jornadas Europeias do Património 2006, Património Paisagístico e Jardins Históricos – Experiências e Reflexão.

INFORMAÇÕES:


Câmara Municipal de Oeiras – Divisão de Património Histórico e Museológico – Edifício Atrium – Parque dos Poetas. Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, 4, piso 1.Telefones - 21 440 85 29 / 21 440 85 87.


INSCRIÇÕES:


A partir de 4 de Agosto de 2008 e condicionadas à lotação do auditório. Pelo telefone, 21 440 85 29 / 21 440 85 87 ou nos serviços da DPHM – Edifício Atrium – Rua Coro Santo Amaro de Oeiras, 4, piso 1., 2780-379 Oeiras.

LOCAL DAS SESSÕES:


Auditório Municipal Maestro César Batalha, Ed. Galerias Alto da Barra, Av. das Descobertas 151, Oeiras".


Crédito imagem: Câmara Municipal de Oeiras; Pormenor do Plano de Urbanização da Costa do Sol, 1948

Wednesday, September 03, 2008

Localização da terceira loja do El Corte Inglés ainda em dúvida

In Público (3/9/2008)

«Os responsáveis do El Corte Inglés estão a considerar outros concelhos, além de Cascais, para instalar o terceiro centro comercial da marca espanhola, disse ontem à agência Lusa o administrador da empresa em Portugal.
Alexandre Patrício Gouveia adiantou que o "concelho de Cascais talvez seja aquele que neste momento reúne condições de maior probabilidade e maiores atractivos" para receber o terceiro "grande armazém" El Corte Inglés, depois dos centros de Lisboa (2001) e de Vila Nova de Gaia (2006).
"Cascais, neste momento, está muito bem posicionado" por ser um concelho que reúne "um poder de compra interessante", mas "não há ainda uma solução final. Pode ser noutro concelho", ressalvou o administrador, sem especificar. Os concelhos de Cascais, Sintra e de Oeiras têm vindo a ser apontados pela empresa como possibilidade para receber o novo centro comercial, um projecto que supõe um investimento de cerca de 200 milhões de euros e pode vir a criar 2000 novos postos de trabalho (directos e indirectos).
De acordo com Alexandre Patrício Gouveia, a decisão final terá de ser tomada "durante o próximo ano".»