Thursday, November 27, 2008

Homenagem a Vinicius de Moraes

In Imprensa Cascais

«1 de Dezembro | Centro Cultural de Cascais –

No âmbito das comemorações dos 50 anos da Bossa Nova e do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, no próximo dia 1 de Dezembro, o Centro Cultural de Cascais acolhe uma homenagem a Vinícius de Moraes. Com a projecção do documentário Vinícius, de Miguel Faria Jr., às 15h30, e um concerto com a banda Couple Coffee, pelas 18h00, a Câmara Municipal de Cascais evoca o poeta e diplomata que conheceu bem o Estoril.

Esta é uma singela homenagem a Vinícius de Moraes que em 1939 passou pelo Estoril, como o atesta o boletim de alojamento em seu nome, recentemente localizado pelo Arquivo Histórico Municipal.

A iniciativa tem entrada livre, mediante levantamento de bilhete no local uma hora antes do início dos eventos.
Vinícius de Moraes| nasceu a 19 de Outubro de 1913 e faleceu no dia 9 de Julho de 1980.
Com apenas dois livros de poesia e alguns outros poemas publicados, Vinícius de Moraes estaria, nessa época, ainda longe de imaginar que o futuro lhe reservaria uma atribulada carreira diplomática e o epíteto carinhoso de “poetinha vagabundo” pela sua ligação à música popular brasileira e, em particular, ao movimento musical que ajudou a criar: a Bossa Nova, que comemora cinquenta anos em 2008. Bolseiro em Oxford desde 1938, onde estudava língua e literatura inglesas, Vinícius está em Paris com a sua mulher Tati quando, a 2 de Setembro do ano seguinte, eclode a Segunda Guerra Mundial. O casal decide regressar ao Brasil, passando primeiro por Lisboa. Em Portugal encontram fortuitamente o escritor modernista Oswald de Andrade (11 de Janeiro de 1890 – 22 de Outubro de 1954), também acompanhado pela esposa, Bárbara, tendo os dois casais esperado cerca de 45 dias pela partida do navio Angola, que faria a sua primeira viagem transatlântica. “De passagem pelo Estoril, enquanto aguarda o navio partir, Vinícius de Moraes escreve aquele que talvez seja o mais famoso poema da sua obra: Soneto de Fidelidade.”

Banda Couple Coffee (Luanda Cozetti, voz; Norton Daiello, baixo) & Band (Sérgio Zurawski, guitarra; Ruca Rebordão, percussões) é um grupo formado por músicos brasileiros residentes em Portugal há alguns anos, que tem vindo a conquistar um público cada vez mais alargado pela originalidade dos arranjos das músicas que interpreta. Recentemente editou o seu terceiro álbum, Young and Lovely – 50 anos de Bossa Nova, que surpreende uma vez mais pela capacidade de recriação dos clássicos de uma forma inovadora.
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Concerto de Evocação a Fernando Lopes-Graça

In Imprensa Cascais:

«CONCERTO DE EVOCAÇÃO A FERNANDO LOPES- GRAÇA

– Dia 29 de Novembro | 18h30, Auditório do Colégio Marista de Carcavelos –


Com o objectivo de promover a qualificação de grupos corais amadores, o Auditório do Colégio Marista de Carcavelos recebe no próximo sábado, dia 29 de Novembro, às 18H30, um concerto de evocação a Fernando Lopes-Graça. A interpretação estará a cargo dos corais que participaram na acção de formação organizada pela autarquia.

Orientada pelo maestro José Robert, profundo conhecedor e divulgador da obra do compositor Fernando Lopes-Graça, a formação incidiu sobre a obra deste famoso compositor que deixou em testamento à Câmara Municipal de Cascais todo o seu espólio.

Este concerto, que assinala o encerramento da acção de formação dirigida a corais amadores do Concelho, conta com a participação do Coro Fernando Lopes-Graça da Academia de Amadores de Música e os Grupos Corais Amadores do concelho de Cascais (coralistas adultos) afectos a associações e colectividades concelhias.
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Monday, November 24, 2008

Soneto da Fidelidade


Muito obrigado à Agenda Cultural da CMC por me ter informado da composição do Soneto da Fidelidade de Vinicius por alturas da sua passagem pelo Estoril, em 1939, facto que desconhecia. Acontece, porém, que há um equívoco que gostava de ver esclarecido: no último verso da primeira quadra, sempre o escutei 'dele se encante mais meu pensamento' e não, como aparece no texto da agenda cultural, 'dele se engane mais meu pensamento'. Será que Vinicius escreveu dois versos diferentes? Alguém esclarece?

Estatísticas de Construção de Habitação em Cascais

COMUNICADO da CMC:

«Estatísticas de Construção de Habitação em Cascais

As precipitadas declarações do Presidente do PS-Cascais, criticando o suposto “excesso de concessão de licenças de construção no Concelho”, relevam ou da mera ignorância ou de desonestidade intelectual.

Na semana passada surgiram notícias em certa imprensa dando conta que Cascais seria “campeão na atribuição de licenças de construção”, as quais proporcionaram declarações mais uma vez precipitadas do Presidente do PS Cascais, criticando o suposto “excesso de concessão de licenças de construção no Concelho”.
A análise isenta dos dados estatísticos oficiais e de indiscutível fidelidade não permite tal interpretação da realidade, a qual releva ou da mera ignorância ou de desonestidade intelectual. De resto não deixa de ser caricato que tais afirmações possam vir de quem preside à formação política que todos sabem ter sido responsável por uma sistemática e comprovada degradação urbanística de Cascais até 2001, para além de nos ter deixado diversas situações muito negativas e irreversíveis face aos direitos adquiridos pelos promotores no antecedente.
Pelo contrário, a coligação “Viva Cascais” tem prosseguido uma política urbanística equilibrada tendo em vista um desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística, ao alcance de todos na Internet, assim o comprovam: se é verdade que Cascais foi o Concelho que mais licenças de construção emitiu, é imperativo acrescentar-se que, de entre os Concelhos urbanos que ocupam os 10 primeiros lugares deste ranking, fomos precisamente daqueles que menos licenças para novas construções proporcionou.
Com efeito, em 2006, depois de Lisboa - Concelho que apresenta uma malha urbana perfeitamente consolidada - Cascais foi o município que menor número de licenças para novas construções emitiu (391 em 938). Em 2007 manteve-se a tendência pois, das 1088 licenças emitidas, só 504 respeitavam a novas construções.
Fica assim evidenciada a política seguida pelo município de Cascais no sentido de apostar na requalificação urbanística através de obras de reconstrução, ampliação e remodelação, com progressiva diminuição do número de novos fogos licenciados.
Esta tendência está bem patente no gráfico seguinte que revela o número de fogos em licenças de habitação ao longo dos últimos anos*, que evidencia a evolução sustentadamente decrescente desde que a actual maioria foi chamada a presidir aos destinos da Câmara Municipal de Cascais.


António d' Orey Capucho
(Presidente da Câmara Municipal)

*O nº de fogos de 2008 é estimado mas já integra os resultados reais até Outubro.

Thursday, November 20, 2008

Hotel na Quinta da Marinha tem de ser aprovado pelo Ambiente

In Público (20/11/2008)
Clara Viana

«Ao contrário do que tem sido defendido pela Câmara de Cascais, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), um organismo que depende do Ministério do Ambiente, não parece ter dúvidas de que a construção de mais um hotel de luxo, com 144 camas, projectado para a Quinta da Marinha, no Guincho, só poderá ser licenciado depois do respectivo projecto obter parecer positivo do Parque Natural Sintra -Cascais.
"O PNSC tem que ser consultado", confirmou ao PÚBLICO Sofia Silveira, directora do Departamento de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste do ICNB, a propósito do processo de comunicação prévia que deu entrada na Câmara de Cascais em Maio passado. O local para o qual se encontra projectado o novo hotel do grupo Onyria, propriedade de José Pinto Coelho, encontra-se numa das áreas de protecção do PNSC.
Mas segundo o vice-presidente da autarquia, Carlos Carreiras, esse é um passo a que a câmara não se considera obrigada. "Os alvarás de loteamento 358 e 646 e respectivos aditamentos foram objecto de consulta do PNSC. Os procedimentos relativos à construção do hotel e club house decorrem dos referidos alvarás não estando como tal sujeitos a consultas", respondeu ao PÚBLICO. O ICNB não ignora esta situação - reenviou aliás o parecer do PNSC -, mas mantém como válida que a prerrogativa que lhe está atribuída nas áreas de protecção da natureza se estende também à análise posterior dos projectos de construção.
No seu parecer, datado de 2001, o PNSC observa que deve ser respeitada "escrupulosamente" a obrigação de a implantação de futuros edifícios "respeitar a morfologia do terreno existente, bem com os compromissos de arborização". "Esta situação não se tem verificado em todo o empreendimento, o que tem contribuído para desvirtuar valores ambientais e paisagísticos inerentes a esta localização", acrescenta-se. Na CMC, o projecto foi alvo de dois pareceres. Num refere-se que apresenta "uma volumetria fora da escala da sua envolvente" e propõe-se o indeferimento. Noutro, elaborado após entrega de novos elementos pelo proprietário, gaba-se a harmonia da solução proposta.
No mês passado, as obras arrancaram no local sem aviso prévio e sem autorização camarária. Na sequência de um protesto do Grupo Ecológico de Cascais, a câmara embargou os trabalhos, situação que ainda se mantém. Mas Carreiras garantiu já que a nova construção irá por diante.
As obras no local continuam embargadas, mas a câmara garantiu que a construção do hotel irá por diante»

Wednesday, November 19, 2008

Porque: (3)





Texto de apoio ao pedido de classificação entregue no IGESPAR

Porque: (2)



Texto de apoio ao pedido de classificação entregue no IGESPAR

Porque: (1)








Textos de apoio ao pedido de classificação entregue no IGESPAR

Porque se deve proteger e recuperar o Cruzeiro?






Fotos: JDE e Google Earth

100 anos depois, o que restará do Miramar?




Nos 100 anos que medeiam a imagem de cima e as duas seguintes, correu muita coisa pelo Miramar: de espiões a refugiados e de incêndio a abandono propositado, ano após ano, e muito haveria para escrever para explicar esse estado de coisas.

Mas, numa altura em que o discurso oficial aponta para a preservação do Monte Estoril como reduto histórico de primeira grandeza para o concelho, cujos parâmetros de zona habitacional consolidada importa acarinhar e proteger, como exemplo perfeito que são do que deve ser uma zona com qualidade de vida - espaços verdes com árvores de grande porte, edificado de qualidade arquitectónica, baixa densidade de construção, trânsito e estacionamento ordenados, baixo teor de poluição, espaços de memória, comércio de proximidade, turismo de eleição, manutenção do espírito do local, etc. - parece IMPOSSÍVEL que passe pela cabeça de quem decide qualquer outra coisa que não seja a reconstrução do Miramar tal como ele era (por alturas do incêndio? há 100 anos?), devolvendo-o à sua função histórica, permitindo-se a construção de um novo corpo de raiz, sim, mas com um baixa volumetria de modo a não desvirtuar o passado do edifício em causa, e tampouco agredir ou sufocar a envolvência.

Continuo sem entender porquê essa obsessão destrutiva de quem quer derrubar a memória colectiva? Porquê essa preocupação dominante em se querer compensar seja quem for por eventuais perdas em negócio? Porquê sacrificar o Monte a supostas 'marcas de autor'?

Numa altura em que tudo parece perdido, creio que daquilo que efectivamente vier a ficar definitivamente assente para o Miramar, vai resultar uma conclusão clara e defnitiva sobre qual o entendimento de facto que as pessoas que decidem na CMC têm sobre não só sobre o Monte Estoril, mas também sobre, numa palavra, a Cultura.

Fotos: Arquivo Municipal Lx, Google Earth e Skyscrapercity

Tuesday, November 18, 2008

Projecto para o parque Sintra-Cascais sem PIN

In Diário de Notícias (18/11/2008)

«Sintra. Empreendimento contempla hotel, moradias e centro de congressos

Um megaprojecto turístico com quase mil camas no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), entre as praias Grande e da Adraga, foi candidato a Potencial Interesse Nacional (PIN) e retirado no dia 3, em vésperas do chumbo do Ministério do Ambiente. O promotor do megaprojecto turístico, o grupo Vila Galé, disse que vai entregar "em breve" um pedido de licenciamento do empreendimento na Câmara de Sintra.

"O processo está pronto e vai ser entregue na câmara que fará a consulta às várias entidades", afirmou Jorge Rebelo de Almeida, gerente do grupo hoteleiro Vila Galé e promotor do projecto juntamente com a família Antunes, a proprietária dos 55 hectares destinados ao empreendimento, 13 dos quais para construção.

Fátima Antunes, proprietária dos terrenos desde 1999, recusa render-se ao parecer negativo do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) ao projecto que esteve na base do chumbo do Ministério do Ambiente à candidatura do empreendimento a projecto PIN, que acabou por não ser oficializado porque a candidatura foi retirada à última hora. "Não havia condições para continuar, mas mantemos a intenção de avançar com o empreendimento", afirmou Fátima Antunes.

O parecer do ICNB, o Ministério do Ambiente recusa reconhecer como PIN um projecto que considera "sem sustentabilidade ambiental e territorial" e "incompatível com os valores naturais" daquela zona.

O empreendimento projectado para o PNSC inclui um hotel-apartamento, 70 moradias, piscinas, restaurantes, um centro de congressos e um Spa, a construir em área da Rede Natura e também protegida pela directiva habitats (aves) e pelo plano de ordenamento do parque e plano da orla costeira (que proíbe a construção junto à costa).

Fonte da Câmara de Sintra disse que "o projecto está parado" e que não deu ainda entrada nos serviços outro, reformulado, para a zona.

O histórico deste projecto turístico remonta aos anos 70, quando um inglês e um alemão começaram a comprar os primeiros pequenos terrenos no Pego, Colares, junto ao mar, conseguindo juntar ao longo dos anos numa única propriedade mais de 50 hectares. A família Antunes comprou o terreno no final da década de 90 com a expectativa de construir um empreendimento turístico, que estava já previsto no Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM).

Em 2004, a construção do empreendimento motivou a constituição de um movimento cívico de defesa do PNSC - que estuda agora formas de travar nos tribunais nacionais e comunitário o avanço daquele que consideram ser um grave atentado ambiental. Também a promotora admite lutar em tribunal. | Lusa»

Friday, November 14, 2008



Fonte: Imprensa Cascais

Tuesday, November 11, 2008

Que futuro para a Casa de São Francisco?



«Do mesmo ano 1936, é o melhor objecto da arquitectura particular, a casa do Eng.º António Cortez Lobão, com projecto de António Varela, para o lote imediatamente a nascente do edifício dos Correios», a casa de S. Francisco» (*)

Esta vivenda tipicamente modernista, e um dos poucos exemplares relativamente intactos do concelho, é o local ideal para albergar, enquanto propriedade da CMC (e, portanto, de nós todos), uma escola-atelier-museu do Modernismo (aliás algo que se poderia estender ao Cruzeiro, devendo este ser, em vez, o local ideal para um grande centro local, nacional e internacional ligado às Indústrias Criativas, sendo, como é, o seu proprietário, BPI, um 'business angel' da Agência DNA que tanta publicidade tem gerado... centro de ind. criativas em todo o edifício exclusive ao piso térreo que deveria manter o café e as lojas!!) que se fez no concelho. Para isso devia ser propriedade da CMC. Talvez uma candidatura da CMC ao QREN? Tem que ser rápido...

(*)Fonte
Fotos: JNB

Requalificação do espaço público avança em S. Domingos de Rana

In Imprensa Cascais

Candeeiro belle époque, procura-se!


Dão-se alvíssaras a quem encontrar ou souber do paradeiro do imponente candeeiro que falta a um dos torreões (e símbolos do Estoril) que ladeiam a porta de entrada do Jardim do Casino Estoril. Ao princípio, pensei que tivesse caído por acção da ferrugem, ou coisa semelhante, mas afinal parece que foi roubado ... e desconhe-se o seu paradeiro mas suspeito que, se não tiver sido já derretido, esteja a decorar algum outro jardim por aí. Isto, só em Portugal! Por favor. Alguém encontre o candeeiro e o recoloque no seu sítio!


Foto: JNB

Monday, November 10, 2008

Seminário “Reflexões sobre o Património e sua Salvaguarda”



In Imprensa Cascais:

«Seminário sobre “Reflexões sobre o Património e sua Salvaguarda” –

13 e 14 de Novembro|9h30| Centro Cultural de Cascais


Nos dias 13 e 14 de Novembro, o Centro Cultural de Cascais recebe o seminário “Reflexões sobre o Património e sua Salvaguarda”. Organizado pelo Centro de Investigação do Património da Universidade Lusíada de Lisboa, em colaboração com a Câmara Municipal de Cascais, este evento reúne em Cascais diversos especialistas nacionais e estrangeiros.

Debater e partilhar experiências utilizadas na salvaguarda do património arqueológico e do património construído é o objectivo desta iniciativa que reunirá em Cascais especialistas, tais como José Maria Ballester, crítico de arte, Sameh Abdallah El Alaily, especialista da UNESCO para projectos de recuperação urbana na Mauritânia e Argélia; Mário Varela Gomes, galardoado com o Prémio Defesa do Património Cultural em 1992, entre muitos outros peritos internacionais.

Ética e Património, Turismo e Patrimónios do Mundo, a Importância da Geodésia para a Recuperação do Património, Douro Vinhateiro – Património Mundial, a Arqueologia do Côa – - Património Mundial, são alguns dos temas das 13 conferências que estarão em análise neste seminário.

A sessão de abertura do evento vai contar com a presença de António d’Orey Capucho, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, e do Professor Doutor Nuno Santos Pinheiro, Director do Centro de Investigação do Património da Universidade Lusiada de Lisboa.
(...)»
In Jornal da Região:


In Jornal da Região

Olhar a paisagem do litoral de Cascais através de informações reais e virtuais

In Público (10/11/2008)

«O clássico binóculo turístico deu lugar ao "miradouro virtual", um sistema electrónico de observação exterior, que permite aceder a conteúdos visuais e informativos da paisagem envolvente. O primeiro Virtual Sightseeing fora de uma zona histórica encontra-se instalado no centro de interpretação ambiental de São Pedro do Estoril, permitindo "navegar" pelos principais locais de interesse no litoral de Cascais.
O "miradouro virtual" foi instalado no centro de interpretação ambiental da Ponta do Sal por iniciativa da Cascais Atlântico, agência criada pelo município para as intervenções relacionadas com o mar. O sistema, desenvolvido pela empresa portuguesa YDreams, consiste num aparelho que adapta as novas tecnologias ao conceito dos miradouros ópticos tradicionais. Uma câmara associada a um suporte informático permite visualizar imagens fotográficas e em vídeo num ecrã táctil, complementadas com informações, sonoras e em texto, sobre o património do local seleccionado.
O sistema, com uma rotação de 360 graus, disponibiliza informações em seis idiomas e indicações geo-referenciadas sobre as direcções para onde apontar a câmara. O tempo de utilização decorre do montante introduzido no aparelho. Entre os locais de relevo com uma descrição virtual dos aspectos que mais se destacam na paisagem estão o Forte de Santa Marta, a Cidadela, o Marégrafo, a Marina, a baía de Cascais, a torre do Bugio, a Ponta do Sal e as praias das Moitas, de São Pedro do Estoril e do Tamariz. A zona de interesse biofísico das Avencas, junto a São Pedro do Estoril, também é um dos pontos em destaque na área envolvente do centro de interpretação ambiental.
O presidente da Cascais Atlântico, Carlos Carreiras, considera que o novo equipamento digital disponibilizado na Ponta do Sal cumpre "a dupla missão de informar os munícipes sobre o património natural da sua zona de residência e sensibilizar a população para a importância das questões ambientais". O também vice-presidente da câmara adiantou que o equipamento representa um investimento municipal de cerca de 50 mil euros e poderá ser instalado em vários pontos de interesse paisagístico e turístico do concelho. Luís Filipe Sebastião »

Miradouros à parte, acho um absurdo e um atentado à própria Natureza as obras que ali foram feitas. Parece que os locais baldios têm forçosamente de levar com construção em cima. Mais a mais, estando nós perante uma escarpa quase incólume até então, se considerarmos que a casa-mata ali existente estava perfeitamente inserida na paisagem. Agora, o que ali está é um café e um parque de estacionamento, bordejados a postes de iluminação ao gosto duvidoso da contemporaneidade... a fazer lembrar as trafulhices de Lisboa, em que a Cavan foi substituída pela mais apetitosa, eleitoralmente falando, Visabeira.

Friday, November 07, 2008

PP Quinta do Barão / contributos (*)

Exmos. Senhores


Para efeitos de elaboração do articulado final do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão, e no seguimento da sessão de esclarecimento promovida pela Câmara Municipal de Cascais na semana passada, junto temos o prazer de enviar ao V/cuidado os N/ comentários e sugestões, na expectativa de contribuirmos, na medida das nossas possibilidades, para a reabilitação daquela zona nobre do Concelho.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos


Paulo Ferrero e Jorge Morais


(*) E-mail enviado à CMC

Thursday, November 06, 2008

Tribunal de Contas aprova novo acordo de gestão do futuro hospital de Cascais com inclusão de oncologia

In Público (6/11/2008)
Ana Rute Silva

«O consórcio HPP-Teixeira Duarte aceitou os reparos do tribunal e incluiu no novo contrato de gestão a valência oncológica, prevista no caderno de encargos


O Tribunal de Contas deu visto positivo ao novo contrato de gestão do Hospital de Cascais, assinado em Outubro entre o consórcio Hospitais Privados de Portugal (HPP)/Teixeira Duarte, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Estrutura de Missão Parcerias Saúde. A "alteração do perfil assistencial" tinha motivado, em Julho, o chumbo do primeiro acordo. No centro da polémica estava a eliminação do serviço de oncologia.
O contrato inicial, referia o acórdão do Tribunal de Contas, punha em causa a "garantia da concorrência", tendo "condições não só menos vantajosas como também mais gravosas" para o Estado. A valência oncológica estava ausente do acordo, que introduzia alterações na prestação de serviços continuados e na assistência a doentes infectados com o vírus da Sida, previstos no caderno de encargos. Para o Tribunal de Contas, a modificação, "fundamentada pela entidade contratante em razões de ordem legal e de natureza política, colocou-se em momento posterior à elaboração do caderno de encargos, bem como após a apresentação das propostas em competição, motivo por que nada consta do relatório final da comissão de avaliação de propostas". Outro dos problemas apontados pela instituição foi a eliminação da obrigatoriedade de realizar inquéritos de satisfação aos utentes.
José Miguel Boquinhas, administrador da HPP Saúde, afirmou recentemente ao Diário Económico que a empresa de saúde da Caixa Geral de Depósitos optou por "ir ao encontro das pretensões" do Tribunal de Contas. A HPP incluiu no novo acordo o serviço de oncologia, tal como estava inicialmente previsto. A prestação de serviços médicos será feita por outro hospital e, para isso, serão assinados protocolos, possivelmente, com o Hospital S. Francisco Xavier e o Instituto Português de Oncologia. A mesma fonte refere que a empresa passa a gerir a nova unidade de Cascais a partir de Dezembro.
O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, através de uma assessora, congratulou-se com a decisão do Tribunal de Contas, sublinhando que o visto positivo ao novo contrato, "tal como se previa, não interfere com o desenvolvimento das obras em curso". A autarquia espera que a inauguração se concretize em Janeiro de 2010.
A nova unidade vai ter 272 camas e abrange uma área com mais de 285 mil habitantes. Por ano, estima-se que serão feitas 235 mil consultas e 98 mil diárias de internamento. O consórcio ganhou o concurso internacional para a construção e gestão do hospital com uma proposta mais barata (302 milhões de euros), deixando de fora da corrida a José Mello Saúde.
A empresa da Caixa Geral de Depósito gere seis unidades hospitalares em Portugal e integra, desde 2007, a maior rede ibérica de cuidados privados, graças a uma parceria com a USP Hospitales, detentora de 35 unidades. com L.F.S. »

Wednesday, November 05, 2008

Quinta da Marinha: o silêncio dos últimos resistentes

In Público (5/11/2008)
Pedro Silva Lopes

«Os avisos obrigatórios para publicitar as operações urbanísticas não se encontram no local, em violação da lei

Revisitámos a imagem da Quinta da Marinha no rescaldo do grande fogo de 1980 que "lambeu" uma enorme faixa de terreno desde o "hipódromo" até quase ao mar. Arderam algumas casas e apreciável adensamento de pinheiros-mansos que ainda hoje teimam em resistir (até quando?), "curiosamente" nessa mesma faixa de terreno em que num curto espaço de tempo de norte a sul viria a ser instalado um campo de golfe.
A pouco e pouco, foi-se retalhando e descaracterizando a Quinta da Marinha, polvilhada de casas simples e de bom gosto, da média/alta burguesia, encravadas em amplos espaços de mato e pinhal sem vedações e abertos à comunidade.
A paisagem, grosso modo, foi-se alterando, para pior, e hoje está irreconhecível!
A contenção urbanística do Estado Novo preservou até ao 25 de Abril uma pequena jóia. Hoje, 2008, é fartar vilanagem...
É o momento certo para fazer o público reconhecimento ao presidente da Câmara Municipal de Cascais e à sua equipa por um balanço positivo pela atenção a que foram votadas certas áreas: de política ambiental (como a dos resíduos), de defesa da natureza, de apoio a projectos para implementação de energia renovável e de eficiência energética e outros de parceria múltipla com associações de defesa do ambiente sediadas no concelho.
Também outra questão não menor que fez a grande diferença com a gestão Judas foi o estabelecimento de um canal de informação regular do executivo com as mesmas associações no tratamento de certas matérias protocoladas e, sobretudo, na transparência aquando da tomada de decisão e sua publicitação e no acesso célere e informal à informação.
Em Abril de 2004, a Câmara de Cascais deu mais um sinal dos novos tempos ao acolher no Centro Cultural de Cascais a conferência O ordenamento do território nas áreas metropolitanas, na qual se pretendia questionar as respostas do direito no equilíbrio partilhado entre o urbanismo e a conservação da natureza, parecendo querer acertar-se o passo com uma grande mudança em matéria tão delicada.
Para além do Hotel de Oitavos, já licenciado, corre-se o risco de poderem vir a ser licenciados, pelo menos, mais dois empreendimentos de grande vulto: um Aparthotel (com 60 apartamentos turísticos, um projecto para mais de duas centenas de camas) e ainda um Hotel Golf, para 144 camas (além de um Club House e moradias turísticas), estando pendentes de apreciação dois requerimentos de comunicação e um de informação prévia.
O mais caricato da situação é que os empreendimentos distam em linha recta um do outro cerca de 400 metros, o que vai alterar totalmente a paisagem de um apreciável continuum naturale que vai do Norte (areia) até ao Sul, terminando em zona abrangida pelo POOC, onde manchas notáveis de pinheiros-mansos (protegidos por regulamento municipal) poderão correr o risco de desaparecer.
Entretanto, o Parque Natural não foi ouvido. Espero que a gestão Capucho saiba escolher o caminho certo, seguindo os pareceres avisados de alguns técnicos quanto às dificuldades de compatibilização não só dos vários retalhos de alvarás de loteamento existentes e, por sua vez, da compatibilização dos vários projectos de urbanização, com aqueles que - por tão condensados, contíguos e próximos entre si - ultrapassam o limite dos lotes.
Efectivamente, há uma grande diferença entre a law in books e a law in action.
Escrevi em 1999, neste jornal, um artigo na "era Judas" sob o titulo 002000: ordem para betonizar - quá-quá-quá [PÚBLICO 8/4/99] e esperava não ter a necessidade de escrever este, o que me entristece.
Sempre pensei desde a primeira hora que o conceito de turismo sustentável e os princípios da Convenção Europeia da Paisagem teriam algum eco nos paços do concelho. A paisagem é sempre o reflexo da melhor ou pior intervenção do homem na natureza, considerando-se hoje um direito subjectivo público à procura de um chapéu-de-chuva que a proteja.
Entretanto, os "nativos" da Marinha não deram ainda conta da emersão deste iceberg, porquanto os avisos legais obrigatórios publicitando a existência de duas comunicações prévias de operações urbanísticas no local não se encontram, et pour cause, colocados na vasta zona a intervencionar, em violação da lei. Advogado. Membro fundador do Movimento Cívico para a Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais (MCPDPNSC)
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Tuesday, November 04, 2008

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 3 de Novembro de 2008

In Imprensa Cascais:

« A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária de 3 de Novembro, entre outras matérias, deliberou:

(...)

2. Aprovar o relatório do júri do concurso público internacional para a concessão de exploração do Aeródromo Municipal de Cascais e respectivo serviço público de apoio à aviação civil. O júri deliberou propor à entidade adjudicante, a Câmara Municipal de Cascais, que delibere considerar inaceitável e excluir a proposta apresentada pelo consórcio SGAC, S.A., ao presente concurso, bem como proceder à não adjudicação do mesmo. A decisão é fundamentada no facto de a proposta violar “quer disposições contidas nos documentos concursais, com natureza regulamentar, quer no Código das Sociedades Comerciais (…)”. Acresce que se entendeu que “a proposta revela ausência de mérito intrínseco ou valia, no que concerne aos interesses fundamentais do concurso considerados para efeitos do factor de apreciação qualidade geral da proposta”.

(...)

Sessão Pública sobre PP Quinta do Barão