Wednesday, June 25, 2008

Revista «Élite Traveler» elege Costa do Estoril como destino recomendado

In Imprensa Cascais

«– Hot Spot para viajantes em avião particular –
Tema de capa da edição de Maio / Junho da revista "Elite Traveler" (1), a Costa do Estoril é apresentada como um dos principais dez destinos a ter em conta para quem viaja em avião particular.
De acordo com a publicação, Cascais é um dos dez novos destinos recomendados para quem viaja em avião particular, tendo em conta as infra-estruturas específicas da vila, realçando a existência do aeródromo, dado que esta infra-estrutura coloca a vila a seis horas e meia de distância de Nova Iorque, para quem viaja em avião privado. Importante é também o magnífico cenário envolvente e as mais-valias culturais, no alojamento e na restauração.
Num artigo acompanhado por fotografias bem ilustrativas do glamour de que a zona goza, a "Elite Traveler" destaca locais como o Guincho e Sintra, eventos como a Feira de Artesanato e o Festival do Cavalo Lusitano, enunciando ainda instituições culturais como o Museu Colecção Berardo (Sintra) e a Fundação Ellipse (Alcoitão).
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(1) Publicação distribuída em 90 países e internacionalmente premiada ao nível editorial e gráfico, a revista é considerada como um guia indispensável de produtos e serviços de excelência, especialmente dirigidos ao segmento classe A.
»

Tuesday, June 24, 2008

António Capucho negoceia concessão da Cidadela

In Notícias da Manhã (24/6/2008)

«A Câmara de Cascais vai lançar em Julho um novo concurso público para a concessão da exploração da Cidadela (Fortaleza), depois do Governo ter alargado o prazo de reafectação municipal de 35 para 50 ou 75 anos.

Em 2006, a autarquia avançou com um primeiro concurso internacional para a concessão daquele equipamento para fins turísticos e culturais, mas a única proposta apresentada não foi aceite pelo júri.
Para o presidente do executivo, António Capucho, os resultados obtidos não foram os esperados por o período então estipulado de reafectação ao município - 35 anos, por 4,5 milhões de euros - “ter sido considerado limitado”, levando a autarquia a tentar renegociá-lo com os ministérios das Finanças e da Defesa Nacional.De acordo com um despacho governamental publicado na semana passada, o prazo foi agora alargado para 50 ou 75 anos, mediante uma compensação financeira de cerca de 1,8 ou 2,8 milhões de euros, respectivamente, limite que ficará ao critério dos concorrentes de um novo concurso público. (...)»

Vamos a ver se é desta. Espero que sim.

Friday, June 20, 2008

Tribunal administrativo declarou perda de mandato de Arrobas da Silva em Cascais

In Público (20/6/2008)
Luís Filipe Sebastião

«Autarca socialista justifica a demora na entrega da declaração de rendimentos com a doença que o fez abandonar reuniões do executivo municipal


O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra declarou a perda de mandato de Fernando Arrobas da Silva como vereador na Câmara de Cascais. O autarca socialista não entregou, nos prazos legais, a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, mas promete recorrer "até ao fim".
O advogado foi eleito vereador nas autárquicas de Outubro de 2005 e tomou posse ainda durante esse mês. Os titulares de cargos públicos, nomeadamente vereadores e presidentes de câmara, devem apresentar no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias após iniciarem funções, uma declaração dos seus rendimentos, património e cargos sociais. De acordo com a lei, perante a falta de entrega do documento, o tribunal notifica o titular do cargo público para cumprir aquela obrigação no prazo de 30 dias, sob pena de, em caso de "incumprimento culposo", incorrer na declaração da perda de mandato.
O Ministério Público propôs uma acção administrativa especial para a declaração de perda de mandato de Arrobas da Silva, alegando que o eleito do PS não apresentou a declaração, quer no prazo inicial, quer depois de ter sido notificado para o fazer, em Outubro de 2006, "sem que para o efeito apresentasse qualquer motivo justificativo". O magistrado do Ministério Público argumentou que Arrobas da Silva sabia, "e meridianamente devia saber, que estava obrigado a apresentar" a declaração, aludindo ao estipulado no Código Civil: "Aliás, a ignorância da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas."
A inquirição de testemunhas devia ter começado no final de Novembro de 2007. Mas a sessão foi então adiada sine die. Isto porque a advogada de Arrobas da Silva informou na véspera da audiência que uma testemunha, o vereador Umberto Pacheco (PS), é também deputado e que o tribunal teria de requerer autorização à comissão de ética da Assembleia da República para o inquirir.
O acórdão do TAF, datado de 13 deste mês, julgou procedente o pedido da declaração de perda de mandato, uma vez que o autarca não respeitou os vários prazos estipulados para entregar a declaração, só o fazendo muito posteriormente. A juíza considerou que Arrobas da Silva, tal como havia subdelegado em colegas vários processos devido a doença, também poderia ter enviado a declaração através de outra pessoa ou por correio. E condenou-o no pagamento das custas.
Arrobas da Silva vai recorrer "até ao fim, porque é uma decisão muito injusta". O autarca explicou que "não houve qualquer intenção de se furtar à entrega da declaração" e que o atraso decorreu apenas da sua prolongada doença, que culminou numa operação à coluna. O eleito do PS tentará deitar por terra o "incumprimento culposo", alegando que para se fazer representar em processos basta uma assinatura, ao passo que a declaração exigia uma mais complexa recolha de dados. »

Thursday, June 19, 2008

– Acção de Participação Pública no Salão Nobre da Câmara Municipal de Cascais –

In Imprensa Cascais

«PLANOS DE PORMENOR INSERIDOS NO PARQUE NATURAL DE SINTRA-CASCAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAIS

25 de Junho | 17H00 – 20H00

Decorre no próximo dia 25 de Junho, entre as 17H00 e as 20H00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Cascais, uma Acção de Participação Pública no âmbito da elaboração dos Planos de Pormenor inseridos no Parque Natural de Sintra-Cascais, no Município de Cascais.

Esta acção visa colher junto do público informações relevantes para a elaboração das propostas dos futuros planos de pormenor, cujos relatórios de caracterização e diagnóstico foram aprovados na reunião de Câmara de dia 16 de Junho. Em causa estão os Planos de Pormenor inseridos no Parque Natural de Sintra-Cascais no concelho de Cascais, referentes à Biscaia e Figueira do Guincho, Malveira da Serra e Janes, Zambujeiro e Murches, Charneca, Alcorvim de Baixo e Alcorvim de Cima, Areia, Cabreiro e Alcabideche.



Elaborados pela Câmara Municipal de Cascais em conjunto com a Universidade Nova de Lisboa, os relatórios de caracterização e diagnóstico visaram assegurar o cumprimento dos Termos de Referência dos Planos de Pormenor (aprovados a 9 de Abril de 2007) e garantir a caracterização da situação de referência da área de intervenção de cada plano de pormenor a nível legal, ambiental, social, económico e urbanístico. Além disso, estes relatórios de caracterização e diagnóstico apresentam uma análise de pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças a ter em conta na área dos planos de pormenor, bem como definem estratégias e critérios de intervenção para a sua respectiva elaboração.
»

Wednesday, June 18, 2008

Zonas de oportunidade (3)


O post anterior aplica-se, ipsis verbis, a este, sobre esta magnífica vivenda, também na Av. D. Nuno Álvares Pereira, deixada ao abandono deliberadamente (à espera de luz verde, talvez, para um projecto 'lindo' de ampliação jardim adentro, demolição da casa anexa), que data de 1923 e era suposto estar classificada, protegida e objecto de recuperação cuidada. Em vez disso está como a foto de JNB documenta. Mais uma oportunidade da CMC se redimir do episódio lamentável da Vila Montrose, indeferindo toda e qualquer aberração. Tem a palavra a CMC. A ver vamos.

Zonas de Oportunidade (2)


Neste lote do Monte Estoril - junção Rua do Algarve / Av.D.Nuno Álvares Pereira - podia a CMC dar uma reviravolta à sua política de urbanismo, e pugnar por manter aquela boa mancha verde, não permitindo para ali outra coisa que não fosse a reabilitação, pura e simples, da vivenda do canto superior esquerdo, hoje em estado de abandono, à espera do camartelo. Por favor, tenham bom senso e aproveitem a oportunidade de fazer as pazes com o Monte Estoril...

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 16 de Junho de 2008

In Imprensa Cascais:

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária de 16 de Junho, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a aquisição do prédio rústico com 7.183 m2 sito no Alto das Beltronas, limites do lugar da Galiza, freguesia do Estoril, destinado a ceder ao Património dos Pobres de Santo António do Estoril, para construção de habitação social. O Património dos Pobres da Freguesia de Santo António do Estoril é uma Instituição Particular de Solidariedade Social constituída em 1956 pela Fábrica da Igreja da Paróquia de Santo António do Estoril com o objectivo de construir e administrar casas para pobres e necessitados da Freguesia de Santo António do Estoril. No presente terreno esta instituição irá construir habitações para proporcionar realojamento condigno a 30 agregados familiares actualmente a residir no Bairro do Fim do Mundo e que não foram recenseados no programa Especial de Realojamento.

2. Aprovar a atribuição de subsídios a diversas associações e instituições concelhias, respectivamente: € 235.000,00 às cinco Corporações de Bombeiros do Concelho de Cascais, para apoio na aquisição de viaturas adaptadas no contexto do Protocolo de Transporte Adaptado; € 169.000,00 à CERCICA, para apoio nas obras de remodelação das Estufas e de construção do Pavilhão de Jardinagem, no âmbito da ampliação e requalificação da resposta de Centro de Actividades Ocupacionais; € 18.000,00 à Fabrica da Igreja Paroquial de S. Domingos de Rana para apoio na Requalificação do Salão Polivalente das instalações contíguas à Igreja de S. José de Sassoeiros; € 60.000,00 à Associação Jerónimo Usera para apoio na Construção do novo Centro Polivalente; € 50.000,00 à Fabrica da Igreja do Centro Social da Paróquia Nª Sra. da Conceição da Abóboda para apoio nos encargos com a requalificação do edifício da extensão de Talaíde; e € 45.400,00 ao Centro de Apoio Social do Pisão da Santa Casa da Misericórdia de Cascais para a aquisição de equipamento específico para a enfermaria.

3. Aprovar subsídios para apoio a projectos no âmbito da luta contra as toxicodependências desenvolvidos por diversas associações e instituições, nomeadamente a Academia dos Patins para apoio ao Projecto " Tour Agarra a Vida" 2008/2009 (€ 10.000,00) e actividades na comemoração do Dia Internacional Contra o Tráfico e o Consumo de Droga a realizar dia 26 de Junho 2008 (€ 4.500,00); Associação Novos Rostos Novos Desafios destinado ao desenvolvimento do projecto "Ecos da Noite" (€ 8.376,00); Associação de Beneficência Luso-Alemã para apoiar o Projecto Equipa de Rua - Encontros com Resposta (€ 6.624,00); e Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Cascais (FAP) para apoio à continuidade do Projecto "Pontos de Escuta" (€ 40.000,00).

4. Aprovar subsídios para apoio à realização de obras na sede Social do Grupo Recreativo e Familiar de Murches (€ 16.562,00) e para aquisição de equipamento para a Sociedade Familiar e Recreativa da Malveira da Serra (€ 3.500,00).

5. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 76.000,00 à Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras para apoio à aquisição de equipamento para o Conservatório de Música de Cascais. Recentemente inaugurado, o Conservatório de Música de Cascais encontra-se instalado no Chalet Madalena, antiga pensão Boaventura, edifício que beneficiou de uma profunda recuperação realizada pela Câmara Municipal, contribuindo para criar uma nova centralidade no Monte Estoril.

6. Aprovar subsídios para apoio à realização de diversas competições desportivas no concelho, designadamente € 30.000,00 para o Campeonato do Mundo de Surf Masculino organizado pela Alfarroba Amarela Ideias e Eventos, Lda; € 20.000,00 para o Estoril Portugal Xpd, da responsabilidade da Associação Portuguesa de Corridas de Aventura; e € 18.500,00 para o São Pedro Surf Festival, com o cunho do Surfing Clube de Portugal.»

Projecto municipal na praia local

In Notícias da Manhã (18/6/2008)

«A Praia de Carcavelos, em Cascais, torna-se a partir de hoje numa «Praia Para Todos», com o arranque da edição deste ano do projecto municipal que disponibiliza cadeiras especiais para banhistas com deficiência motora ou mobilidade reduzida. Com o apoio dos Bombeiros Voluntários de Carcavelos - São Domingos de Rana, o programa «Praia Para Todos» é gratuito e pode ser utilizado todos os dias da semana, das 09h00 às 17h00, quer por instituições públicas quer particulares.»

Monday, June 16, 2008

Novo livro de António Cavaco Silva apresentado em Cascais

In Imprensa Cascais:

Memórias – Paixão de Uma vida”
– António Cavaco Silva expõe no Centro Cultural de Cascais –

O Centro Cultural de Cascais recebe no próximo dia 17 de Junho, às 18H00, a apresentação do livro “Memórias – Paixão de uma vida” e a abertura da exposição “Retrospectiva” de António Cavaco Silva. Esta cerimónia contará com a presença do professor Aníbal Cavaco Silva a título pessoal e do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, António d’Orey Capucho.


Organizadas pela Academia de Letras e Artes, com o apoio da Câmara Municipal de Cascais e da Fundação D. Luís I, estas iniciativas visam dar a conhecer a faceta de escritor e artista plástico e autodidacta de António Cavaco Silva, contribuindo, em simultâneo, para apoiar a Associação Portuguesa de Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer – APFADA, entidade para a qual irão reverter a totalidade das receitas da venda do livro e 20 por cento da venda dos 64 quadros expostos.

António Cavaco Silva nasceu em Boliqueime em 1947. É licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico. Pintor autodidacta, fez toda a sua aprendizagem através da leitura, observação e experimentação.

A exposição fica patente até dia 17 de Julho.

Centro Cultural de Cascais, Av. Rei Humberto II de Itália, Cascais

Agendas das reuniões de hoje:

* Assembleia Municipal de Cascais;

* Executivo Camarário:

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA 2008/06/16
ORDEM DE TRABALHOS Nº 14
1.Actas de Reuniões Anteriores:
Apresentação: Acta Nº 13/2008, de 02 de Junho;
Aprovação: Acta Nº 10/2008, de 05 de Maio;
Acta Nº 11/2008, de 12 de Maio.
2.Balancete:
2.1. Resumo Diário de Tesouraria.
3.Despachos, Notas de Serviço e Ordens de Serviço:
3.1. Despachos.
3.2. Notas de Serviço.
4.Urbanismo:
4.1. Processo NºSPO-23750/2004 - Nome: José Vinagre dos Santos - Assunto: Licença para
Construção – Rua das Oliveiras, Cascais.
4.2. Processo Nº SPO -11455/2005 - Nome: Junta de Freguesia de Cascais - Assunto:
Licença para Obras de Alteração – Centro de Dia da Torre, Cascais.
4.3. Processo Nº: Ent-Crm-6741/2008/2007 - Nome: Maria da Conceição Garcia Costa
Simões - Local: Murches, Rua Júlio Dinis – Alcabideche - Assunto: Escritura de
Compra e Venda – Renuncia às condições fixadas.
5.Financeiro:
5.1. Constituição de Servidão de Passagem de Colector destinado à execução do Projecto
Municipal denominado “Drenagem da Rua Salgueiro Maia”, na Amoreira.
5.2. 5ª Alteração às Grandes Opções do Plano 2008-2011 e 5ª Alteração ao Orçamento 2008
________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Cascais – Ordem de Trabalhos nº14 – Data de Emissão 08-06-11 14:00 Horas  2
6.Educação:
6.1. Intenção de criação de uma sala de Jardim de Infância integrada no edifício da EB1 nº 2
da Galiza.
6.2. Subsídios vários:
6.2.1. Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo para proceder à substituição
urgente da cobertura da Escola EB1 nº 2 de Abóboda - € 30.189,26.
6.2.2. Agrupamento de Escolas de Cascais - Apoio a Projecto de Jardinagem - € 1.344,00.
6.2.3. Colectividade 1º de Maio - Programa de generalização do inglês e de outras
actividades de enriquecimento curricular para o 1º ciclo do ensino básico -
€ 1.300,00.
.
7.Cultura:
7.1. Casa Reinaldo dos Santos/Irene Quilhó dos Santos - abate de peças ao inventário.
7.2. Aquisição da pintura «Praia com Barcos e Pescador - Cascais» da autoria de José Júlio
de Souza Pinto para integração do núcleo de exposição permanente do Museu Condes de
Castro Guimarães dedicado a este pintor de Cascais.
7.3. Candidatura à Portaria 384 / 02 – “Ópera Lusitana” 2008.
7.4. Subsídios vários:
7.4.1. Associação Juventude Carrascalense - Apoio ao projecto de execução de
Arquitectura e Especialidades - € 37.451,67.
7.4.2. Sociedade Instrução e Recreio de Janes e Malveira - apoio às Comemorações do Dia
Mundial da Criança - € 750,00.
7.4.3. União Recreativa da Charneca - apoio a Festejos dos Santos Populares - € 1.000,00.
7.4.4. Grupo Recreativo e Familiar de Murches - apoio a obras na sede Social - €
16.562,00
7.4.5. Coro Vox Laci - apoio a participação Coro Infantil Vox Laci no Festival Europa
Cantat Junior - € 2.000,00
7.4.6. Coral Vozes do Estoril - apoio a deslocação à Suécia - € 2.000,00.
7.4.7. Grupo Recreativo e Familiar de Murches - apoio ao Dia Mundial da Criança – €
750,00.
7.4.8. Sociedade Familiar e Recreativa da Malveira da Serra - apoio para aquisição de
cadeiras para o salão e banda - € 3.500,00.
7.4.9. Vocal Dacapo - apoio a participação no 11º Festival Coral Internacional Alta
Pusteria - Associação Coral de Carcavelos - € 2.000,00.
________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Cascais – Ordem de Trabalhos nº14 – Data de Emissão 08-06-11 14:00 Horas  3
7.4.10. Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras - apoio à aquisição de equipamento para o
Conservatório Municipal de Cascais - € 76.000,00
7.4.11. Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde - apoio às Comemorações do
25 de Abril - € 150.00
7.4.12. . Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira - apoio a deslocação da
Banda Filarmónica a Amareleja – € 700,00.
8.Desporto:
8.1. Participação da Embarcação “Estou Para Ver” em encontros de barcos de barcos
Tradicionais.
8.2. Protocolo entre o Município de Cascais e o Parede Foot-Ball Clube – Entrega do Ringue
Municipal de Patinagem.
8.3. Cascais Activo è Desporto nas Férias / 08 – Programa de Actividades e Protocolos de
Colaboração com Estabelecimentos de Ensino.
8.4. Subsídios vários:
8.4.1. Campeonato do Mundo de Surf Masculino - Protocolo entre o Município de Cascais e
a Alfarroba Amarela Ideias e Eventos, Lda – Atribuição de uma comparticipação
financeira - € 30.000,00.
8.4.2. Estoril Portugal Xpd Race - Protocolo entre o Município de Cascais e a Associação
Portuguesa de Corridas de Aventura – Atribuição de uma comparticipação financeira
- € 20.000,00.
8.4.3. São Pedro Surf Festival - Protocolo entre o Município de Cascais e o Surfing Clube
de Portugal – Atribuição de uma comparticipação financeira - € 18.500,00.
8.4.4. Cascais Activo – É Desporto na Escola 07 / 08 – Atribuição de subsídios a Escolas
Públicas e Privadas - € 1.000,00.
9.Património:
9.1. Aquisição do prédio rústico sito no Alto das Beltronas, limites do lugar da Galiza,
freguesia do Estoril, a Raul Henrique Cardoso de Sena Belo e outros e a Maria
Madalena Cardoso de Faria, destinado a ceder ao Património dos Pobres de Santo
António do Estoril, para construção de habitação social.
9.2. Cedência em regime de comodato ao Grupo Desportivo de Deficientes do Centro de
Medicina de Reabilitação de Alcoitão, de uma fracção designada pela letra “B” que
corresponde ao rés-do-chão B do prédio urbano designado por lote 10, situado no Bairro
________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Cascais – Ordem de Trabalhos nº14 – Data de Emissão 08-06-11 14:00 Horas  4
da Adroana, Largo do Amor Perfeito, nº 9-B, freguesia de Alcabideche, para instalação
da sede social.
9.3. Cedência gratuita ao Município de Cascais de uma parcela de terreno com a área de
135,60 m2, situada na Fonte da Carreira, freguesia de Alcabideche, por Ana Maria Trigo
da Costa, destinada a arruamentos.
10.Acção Social:
10.1. Subidios vários:
10.1.1. Atribuição de subsídio às 5 Corporações de Bombeiros do Concelho de Cascais para
apoio na aquisição de viaturas adaptadas no contexto do Protocolo de Transporte
Adaptado - € 235.000,00.
10.1.2. Atribuição de Subsídio à CERCICA para apoio nas obras de remodelação das
Estufas e de construção do Pavilhão de Jardinagem, para ampliação e requalificação
da resposta de Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) - € 169.000,00.
10.1.3. Atribuição de subsidio à Fabrica da Igreja Paroquial de S. Domingos de Rana para
apoio na Requalificação do Salão Polivalente das instalações contíguas à Igreja de
S. José de Sassoeiros - €18.000,00.
10.1.4. Atribuição de subsidio à Associação Jerónimo Usera para apoio na Construção do
novo Centro Polivalente € 60.000,00.
10.1.5. Atribuição de Subsídio à Fabrica da Igreja do Centro Social da Paróquia Nª Sra. da
Conceição da Abóboda para apoio nos encargos com a requalificação do edifício da
extensão de Talaíde - € 50.000,00.
10.1.6. Atribuição de Subsídio SCMC - Centro de Apoio Social do Pisão (CASP) para a
aquisição de equipamento específico para a enfermaria - € 45.400,00.
10.1.7. Atribuição de Subsídio ao JOTRA – Clube de praticantes de Jogos Tradicionais
para a realização destes Jogos no âmbito da iniciativa “Mês do Coração em
Cascais”- prevenção cardiovascular no Parque Marechal Carmona - € 330,00.
10.1.8. Atribuição de Subsídio ao Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva - Prof.
Fernando de Pádua no âmbito da participação na iniciativa “Mês do Coração Em
Cascais” – Prevenção Cardiovascular no Parque Marechal Carmona -
€ 830,00.
10.1.9. Protocolo de Ajudas Técnicas - Apoio à Renovação, Alargamento de Stock -
€ 7.543,94 e Relatório de Execução – Avaliação de 2008.
________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Cascais – Ordem de Trabalhos nº14 – Data de Emissão 08-06-11 14:00 Horas  5
11.GTOX-Gabinete de Intervenção nas Toxicodependências.
11.1. Subsídios vários:
11.1.1. Academia dos Patins para apoio ao Projecto " Tour Agarra a Vida" 2008/2009 - €
10.000,00.
11.1.2. Academia dos Patins para a realização de actividades na comemoração do Dia
Internacional Contra o Tráfico e o Consumo de Droga a realizar dia 26 de Junho
2008 - € 4.500,00.
11.1.3. Associação Novos Rostos Novos Desafios destinado ao desenvolvimento do
projecto "Ecos da Noite" - € 8.376,00.
11.1.4. Associação de Beneficência Luso-Alemã para apoiar o Projecto Equipa de Rua -
Encontros com Resposta - € 6.624,00.
11.1.5. Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de
Cascais (FAP) para apoio à continuidade do Projecto "Pontos de Escuta" - €
40.000,00.
12.Arruamentos, Infraestruturas e Equipamentos:
12.1. Aprovação do Projecto de Execução - “ Rua dos Navegantes em Atibá”.
12.2. Aprovação do Projecto de Execução da Via das Patinhas.
13.Planeamento Estratégico:
13.1. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Biscaia e
Figueira do Guincho.
13.2. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Malveira da
Serra e Janes.
13.3. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor de Zambujeiro e
Murches.
13.4. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Charneca.
13.5. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor de Alcorvim de
Baixo e Alcorvim de Cima.
13.6. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Areia.
13.7. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor do Cabreiro.
________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Cascais – Ordem de Trabalhos nº14 – Data de Emissão 08-06-11 14:00 Horas  6
13.8. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor de Alcabideche.
13.9. Carta de Equipamento e Serviços Sociais do Concelho de Cascais.
13.10. Estabelecimento de Protocolo de colaboração entre o Município de Cascais e o INE,
Instituto Nacional de Estatística para Preparação dos Censos 2011.
14.PLO-Projecto de Recuperação e Legalização de Loteamentos Ilegais:
14.1. Alteração das especificações do alvará de loteamento nº.1162, em nome de Comissão de
Administração do Bairro Alto de Caparide, localizado em Caparide, freguesia de São
Domingos de Rana;
15.Ambiente:
15.1. Alteração da proposta Nº 241/2008- Atribuição de subsidio no âmbito do Programa
CEVAR.
15.2. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Cascais (CMC) e a Comissão
Nacional da Unesco (CNU).
16.Habitação:
16.1. Revogação da proposta 188/2008, aprovada em reunião de Câmara de 11.02.2008,
ponto 18.7,referente à atribuição de um fogo sito no Bairro de Alcoitão, a um agregado
familiar residente no Bairro do Fim do mundo;
16.2. Atribuição de 1 fogo sito no Empreendimento da Adroana, nº 144- R/C Esq. a Maria
do Carmo Alves Rodrigues e João Adelino Fernandes Alves em regime de renda
apoiada ;
16.3. Atribuição de subsídio à Santa Casa da Misericórdia para financiamento de encargos
com remunerações no âmbito do CLDS (Contrato Local de Desenvolvimento Social)-
Bairro Caloust Gulbenkien/ Adroana – € 15.500,00.
16.4. Atribuição de subsídios a várias Instituições para financiamento do Programa Atitude -
€ 83.850,00
16.5. Ratificação do Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Local (CLDS) -
Bairro Caloust e Gulbenkian/ Adroana.
________________________________________________________________________________
Câmara Municipal de Cascais – Ordem de Trabalhos nº14 – Data de Emissão 08-06-11 14:00 Horas  7
17.Diversos:
17.1. Processo de Inquérito relacionado com utilização indevida de recursos das Águas de
Cascais - Relatório Final.
17.2. Resolução Fundamentada de continuação de execução do “Contrato de Aquisição de
Serviços Vigilância e Segurança para as Instalações do Município de Cascais”.
17.3. Campeonatos Mundiais de Velas 2007 / Desmonte do Cais Thompson.
18.Informações:
18.1. Relatório de Execução Orçamental – Maio 2008
18.2. EMGHA - Relatório do 1º. Trimestre de 2008.
18.3. ARCASCAIS - Relatório do 1º. Trimestre de 2008.
18.4. Fundação S. Francisco de Assis – Relatório de Gestão e Contas 2007.
18.5. Fundação S. Francisco de Assis – Orçamento para o Ano de 2008.
18.6. Fundação S. Francisco de Assis – Programa de Actividades 2008.
18.7. XXII Feira do Livro de Cascais – 2008.
António d’Orey Capucho
(Presidente da Câmara Municipal)

Wednesday, June 11, 2008

Novo parque de estacionamento com 570 lugares em Cascais


In Público (11/6/2008)

«A vila de Cascais conta desde ontem com um novo parque de estacionamento subterrâneo junto à marina, com 570 lugares, e em funcionamento durante 24 horas por dia.
Para se aceder ao novo parque ontem inaugurado pelo presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, pode entrar-se pela via junto à Rotunda João Paulo II, perto do Centro Cultural de Cascais, ou pela entrada criada junto ao actual acesso à marina.
Um comunicado da autarquia refere que os lugares de estacionamento foram pensados com dimensões acima da média para evitar toques e portas riscadas. O preço do estacionamento no novo parque, construído em parte do fosso da Cidadela, é de 1,10 euros na primeira hora, acrescidos de um euro na segunda e 80 cêntimos nas horas seguintes.
Os utentes podem ainda optar por avenças de 12 e 24 horas em assinaturas mensais, anuais ou plurianuais.»

Apenas duas coisas:

1. Os arranjos à superfície são uma miséria, completa, dignos de figurar no manual do inestético. Onde param os murais de azulejos? Para que servem aqueles caixotes-monos?

2. O parque é uma boa obra e necessária, essencialmente para a Marina (que, como se sabe, nunca devia ter sido feita ali...), mas encerra 2 contrasensos em si mesmo:

- Não é com parques de estacionamento em plena Cascais que se melhora a mobilidade. Hoje em dia, pensar-se assim é pensar-se atrasado;

- Há que 'varrer' todo o estacionamento abusivo que ainda existe à superfície, a começar junto à Estalagem do Farol, por exemplo.

Friday, June 06, 2008

No dia em que investiguem o Urbanismo da CMC:

É começar por uma ponta, geograficamente falando, e acabar na outra, passando tudo a pente fino, com retroactivos de pelo menos 20 anos, e englobando, já, os que hão-de vir:

- Chalet da Condessa (Bafureira);
- 'Cidade A.Santo' (Bafureira);
- Quinta do Barão (Carcavelos);
- Plano de Urbanização de Carcavelos Sul;
- Plano de Pormenor do Cabreiro;
- Corte Inglès;
- Hotel Atlântico;
- Plano de Pormenor do Hotel Miramar;
- Vila Montrose;
- Ampliação do Casino;
- Centro Comercial Cruzeiro;
- Estoril-Sol;
- Condomínio no antigo campo de râguebi de Cascais;
- Condomínio nos edifícios da CMC, junto ao Hotel Cidadela;
- Ampliação do Hotel Albatroz;
- Projecto do novo Hotel Nau;
- Cascais Villa;
- Condomínio junto ao 'Pai do Vento';
- Empreendimentos da Gandarinha;
- Marina de Cascais;
- Empreendimento da Costa da Guia, junto à Estrada do Guincho;
- Fases 1 e 2 do Abano;
- Terrenos junto à Areia, defronte ao Camping.

E já teriam muito com que se entreter.

Wednesday, June 04, 2008

Obras paradas, rua esburacada.


No Estoril perto do casino, na esquina da rua de S. Tomé e Principe com a rua de Macau, está uma obra parada há cerca de três anos, com a consequente destruição de passeios e degradação do ambiente, como se pode ver na foto. Esta zona particularmente causticada pelo estacionamento anárquico à volta do casino (chega a ter cruzamentos bloqueados pelos carros) é das mais vistas pelos turistas e visitantes, merecendo mais cuidados de conservação e disciplina no trânsito.

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 2 de Junho de 2008

In Comunicado da CMC:

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária de 2 de Junho, entre outras matérias, deliberou:

1. Aceitar o depósito do Arquivo da Associação Naval de Lisboa e sua integração no Arquivo Histórico Municipal. Esta informação remonta a 1856, ano da fundação deste importante clube — o mais antigo em actividade na Península Ibérica, e reveste-se de particular interesse para a história nacional e local. O acervo integra peças de valor ímpar para a história do concelho de Cascais, algumas das quais já apresentadas por ocasião da exposição “Cascais: A História da Vela”, organizada pela Câmara Municipal de Cascais em 2007, no âmbito dos Campeonatos do Mundo de Vela. De referir que a integração deste acervo acontece no âmbito da implementação do Programa de Recuperação de Arquivos e Documentos de Interesse Municipal (PRADIM) , destinado a identificar, inventariar, organizar, preservar e disponibilizar todo o tipo de documentação com interesse para a história do concelho, física ou digitalmente, que esteja ou não em situação de risco.

2. Aprovar um subsídio global de € 44.050,00 para apoio à realização de diversas obras de beneficiação das sedes sociais de três colectividades concelhias, respectivamente, € 9 690,00 à Sociedade Familiar e Recreativa da Malveira da Serra, € 15.000,00 ao Centro Cultural e Recreativo da Quinta dos Lombos e € 19.360,00 à Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira.

3. Aprovar um subsídio no valor global de € 57.061,79 no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo 2007/2008, designadamente, € 37.061,79 ao Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde e € 20.000,00 à Associação Familiar e Desportiva da Torre para apoio à beneficiação de instalações e aquisição de uma viatura.

4. Aprovar a lista de participantes em 2008/09 no Programa Jovens Activos - Programa de Ocupação, Formação, Promoção de Empreendedorismo, Desenvolvimento de Competências e Integração de Jovens na Vida Activa, bem como a atribuição de um subsídio no valor de € 59.400,00 destinado ao pagamento das respectivas bolsas. A segunda edição do Programa Jovens Activos foi aprovada em reunião de Câmara de 22 de Fevereiro de 2008 tendo sido aprovada a criação e a abertura de 34 vagas destinadas a jovens residentes em Cascais, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, de um total de 46 candidaturas apresentadas de empresas locais.

5. Aprovar o Programa Natura Observa, a desenvolver pela Cascais Natura – Agência Municipal de Ambiente, bem como um apoio à sua concretização, no valor de € 27.000,00. Destinado à Ocupação de Tempos Livres de 215 jovens entre os 16 e os 30 anos, o Natura Observa é um programa de monitorização ambiental e de sensibilização para o desenvolvimento de uma política de participação pública na manutenção e gestão do espaço natural e irá decorrer entre 16 de Julho e 30 de Setembro. Além de contribuir para o desenvolvimento pessoal dos jovens participantes na área do Ambiente e Preservação da Natureza e de fomentar o voluntariado e a educação para o desenvolvimento sustentável através do serviço à comunidade, o Natura Observa vem contribuir para a defesa do património natural do concelho de Cascais, bem como para a segurança da população
»

Percebo que o apoio financeiro a associações sirva de reserva eleitoral, mas parece-me um rol extraordinarimente grande o dos sucessivos subsídios desse género nos sucessivos comunicados dando conta das deliberações camarárias. Parece-me, mas posso estar enganado, claro.

Moradores de loteamento na Guia contra maior área de construção para clínica

In Público (4/6/2008)
Luís Filipe Sebastião


«Uma proposta de alteração do loteamento Mata da Guia, que poderá aumentar a área de construção prevista num lote de 400 metros quadrados para mais de 11 mil m2, está a preocupar os moradores daquela zona do litoral de Cascais.
O alvará 775/86 viabilizou um loteamento de 45 lotes, com 474 fogos, junto ao Farol da Guia. A urbanização, com cerca de duas décadas, previa no lote 41 um equipamento de utilização colectiva, com uma área de construção de 400 m2, num só piso. Mas o terreno arborizado, com vista privilegiada para o mar, tem sido alvo de propostas de ocupação diversas.
A mais recente - de uma empresa do ex-ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho - visa a construção de um complexo de cuidados continuados, com residências assistidas, totalizando 139 alojamentos e 177 camas. Os seis blocos, com três e quatro pisos, terão entrada pela Rua dos Choupos. A área de construção soma 11.668 m2 acima do solo e 3871 m2 em cave.
Um parecer do gabinete de estudos urbanos municipal, de Março último, considerou que, perante o aumento de área de construção, "o índice bruto do alvará aumenta de 0,38 para 0,46, ficando garantido o enquadramento no estipulado no Plano Director Municipal para a sua globalidade" e que o estacionamento é assegurado dentro do lote acima do regulamentado no PDM. A Direcção de Faróis e a Sanest ainda não se tinham pronunciado acerca da ocupação das servidões ao farol e ao emissário do saneamento da Costa do Estoril.
Um grupo de moradores está a promover um abaixo-assinado para travar o projecto, para "não alterar significativamente a qualidade de vida das pessoas que esperavam que ali fosse criada uma zona verde com algum equipamento". O vereador do Urbanismo na Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, que se reuniu ontem com moradores, confirma que está em apreciação um equipamento de saúde privado, cuja aprovação depende de "ser estabilizado com os promotores e reunir o consenso dos moradores". O autarca assume o interesse em viabilizar o projecto, por se tratar "de um tipo de equipamento com uma crescente procura", mas que só irá por diante "após discussão pública" e se a maioria dos moradores não se opuser ao projecto. »

"Equipamento com crescente procura"? Pergunto: não há um novo hospital em perspectiva? Ou tem-se fechado tudo quanto é público para que essa procura cresça?

Tuesday, June 03, 2008

A 1 ano de eleições, eis a construção civil em força!


Diferenças entre 2º consulado Judas e 2º consulado Capucho? Muito poucas, certamente, por mais que queira identificá-las...

MATA da GUIA Cascais - abaixo-assinado




Recolha dos abaixo-assinados com duas listagens:

1. Para proprietários pertencentes ao Alvará 775/86 (ver mapa em anexo)

2. Outra para residentes em Cascais ou proprietários (que não tem valor legal), mas que mostra o grau de insatisfação "contra a crescente expansão imobiliária indevida em Cascais"

Por favor, divulgue!

Cascais é o concelho onde existem mais praias com água de má qualidade

In Público (3/6/2008)
Clara Viana

«É o pior desempenho dos últimos cinco anos, diz o relatório do Instituto da Água, que nomeia zonas balneares entre a Póvoa de Varzim e Tavira. 95 por cento das praias sem problemas

Com três praias (Rainha, Conceição e Poça) com classificação de "má", Cascais foi o concelho do país com a pior performance no que respeita à qualidade das suas águas balneares, confirmou ontem a Comissão Europeia, com base num relatório do Instituto da Água (Inag). Apesar de só divulgado agora, este balanço é feito com base nos resultados obtidos em 2007.

"O problema não está na orla costeira, está nas ribeiras", justificou ao PÚBLICO Carlos Carreiras, vice-presidente da Câmara de Cascais. Desde que, no final dos anos 90, começou a ser implementado um sistema de saneamento básico no concelho, o principal foco de contaminação do litoral tem sido atribuído às ligações clandestinas de esgotos às ribeiras que desaguam nas praias da linha do Estoril. Em 2003, a empresa responsável pelo saneamento, a Sanest, deu o caso como resolvido. Mas, entretanto, acusa Carreiras, na ausência de fiscalização, uma missão que compete à administração central, surgiram novos focos de contaminação.
O autarca recorda também que a contaminação do litoral pelas ribeiras se dá sobretudo em períodos de chuva intensa. Com chuva, as ribeiras ganham água suficiente para que o seu caudal chegue às praias É esta situação, diz, que está agora a prejudicar Carcavelos. Nas últimas análises, realizadas pelo Inag entre meados de Maio e o princípio deste mês, a qualidade da água na maior praia do concelho é apresentada como sendo "má". Cerca de 95 por cento das praias marítimas portuguesas cumpriram os valores imperativos de qualidade da água fixados pela União Europeia. Mas o número das que infrigiram as normas passou, em 2007, de seis para 21. Foi "o pior desempenho dos últimos cinco anos", confirma o Inag no relatório que serviu de base ao balanço da CE. (...)»

Lá se vai o turismo de qualidade. Mas, estejamos tranquilos: a culpa é das ribeiras ... como tal é melhor impermeabilizá-las quanto antes, pelo que vem aí o Corte.

Pergunto ao Prof. Marcelo como vai ele continuar a mergulhar na Praia da Conceição?