Friday, May 30, 2008

Alien art?

http://www.estorilsolresidence.com/filme.swf

Acham que se enquadra na paisagem?

Que medo....

Thursday, May 29, 2008

Hotel Albatroz apodera-se de rua na vila de Cascais

In Diário de Notícias (29/5/2008)
LICÍNIO LIMA
GONÇALO BORGES DIAS

«Não vale a pena procurar mais a Travessa do Asse dos Três, na vila de Cascais, que se situava próximo da estação dos comboios. Esta pequena artéria, no prolongamento da Travessa da Conceição com saída para o Largo da Praia da Rainha, desapareceu. Já não existe. O Ministério Público (MP) acusa o Hotel Albatroz de, alegadamente, ter "engolido" aquele arruamento público para seu uso privado. Câmara Municipal de Cascais e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) foram igualmente acusadas. O Procurador da República junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra considera que estas entidades, sabendo o que estava a acontecer, pactuaram com a alegada usurpação ao nada terem feito para a travar.

Segundo o MP, o Albatroz ocupou uma parte da Travessa da Conceição e a Travessa do Asse dos Três. Para isso, colocou um portão a nascente, onde agora termina a Travessa da Conceição, e outro a sul, onde terminava a Travessa do Asse dos Três e começava o Largo da Praia da Rainha (junto ao muro sobre o mar). Aquele espaço, que era um arruamento público pedonal, passou então a estar inserido na propriedade privada do complexo hoteleiro. É agora um jardim. Garante o Procurador da República do TAF de Sintra que tudo foi feito com o conhecimento da câmara e do CCDR-LVT sem que tivessem protegido o bem público. Assim, interpôs contra as três entidades uma acção administrativa especial para condenação à prática de acto devido. Mas a autarquia contesta, lembrando que mandou embargar a obra. Também a CCDR lembra que indeferira a solicitação do hotel para usar aquele arruamento sob a forma de concessão.

Licença só para construir

Carlos Simões de Almeida, proprietário do hotel, explicou ao DN que em 2005 solicitara à CCDR-LVT uma licença de utilização daquele espaço, mediante o pagamento de uma taxa. Seria um processo idêntico ao das concessões para esplanadas. Porém, adiantou, a diligência foi interrompida a partir do momento em que o MP interpôs a acção judicial agora em curso, no seguimento de uma queixa anónima. Disse Simões de Almeida estar confiante numa decisão favorável do TAF de Sintra de forma a obter a concessão.

A Travessa da Conceição, segundo nos explicou, apenas dava acesso a um palacete localizado quase "em cima" do mar, conhecido por Casa de Hóspedes D. Nuno, antiga propriedade da família Espírito Santo, já na Travessa do Asse dos Três - onde está agora um dos portões. Este imóvel foi entretanto adquirido pelo Albatroz, assim como um outro prédio, designado por Chalet Mary, que se encontrava em ruínas . Este último imóvel situa-se mesmo ao lado do edifício do hotel, separados apenas pela Travessa da Conceição, onde está o outro portão. Neste momento ambos os edifícios já estão ligados por passagem área. Ou seja, sendo agora o Albatroz proprietário de todos estes imóveis, o uso público daquele arruamento já não se justificaria, argumentou aquele responsável. Por isso, decidiu fechar o espaço.

Assim, a par das obras no Chalet Mary, também o espaço público foi todo ajardinado. "Ora, não obstante apenas estar autorizada a efectuar obras de construção na estrutura do edifício, o certo é que o Hotel Albatroz efectuou todas as obras que pretendia, apesar de não dispor de licença camarária para tanto", acusa o MP.

Também o presidente da câmara de Cascais, António Capucho, esclareceu(ver caixa em cima) que o projecto de obras apresentado pelo Albatroz em Outubro de 2004 foi aprovado a 21 de Janeiro de 2005, tendo sido emitido o respectivo alvará de licença parcial de obras, explicitando-se aí que "a obra na sua globalidade só seria licenciada após o estabelecimento das condições de utilização do espaço público e do seu enquadramento jurídico". Segundo o autarca, "os projectos aprovados não contemplam intervenção nos arruamentos públicos em causa."

CCDR-LVT indeferiu

Também a CCDR-LVT, embora esteja acusada pelo MP de nada fazer para evitar aquela ocupação ilegal, enviou a 7 de Janeiro de 2006 ao Albatroz um ofício a indeferir o pedido de licença de concessão para utilização daquele arruamento. Nesse ofício, a CCDR explicita que o espaço público pretendido pelo hotel não só dava acesso à Casa de Hóspedes D. Nuno, como também permitia o acesso ao Largo Praia da Rainha.

O pedido foi indeferido porque, entre outras coisas, existia um despacho de Outubro de 2005, do então Ministro do Ambiente, que obrigava à remoção de todos os obstáculos no acesso ao litoral. "Portanto, a CCDR-LVT é muito clara no sentido de que não autorizava a ocupação do arruamento público", insiste o MP. Mas, o Albatroz fez obra.»

Este caso é uma VERGONHA. Por outro lado, há que esclarecer que o Chalet Mary NÃO estava a cair; como é possível dizer-se uma coisa dessas? E aquele passadiço, viram aquilo aonde? Céus!

Wednesday, May 28, 2008

António Capucho quer prazo mais alargado para gerir o autódromo do Estoril

In Público (28/5/2008)
Luís Filipe Sebastião

«Empresa que gere participações públicas limita período de concessão a cinco anos e pretende do município uma contrapartida financeira anual nunca inferior a 250 mil euros

O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, está cansado de esperar por uma resposta positiva da Parpública à sua proposta para gerir o autódromo do Estoril. O autarca social-democrata decidiu pedir uma audiência ao ministro das Finanças para tentar negociar um aumento do prazo para a concessão daquele equipamento.
Segundo António Capucho, a empresa que gere participações públicas "não cede em relação aos cinco anos, para o prazo de concessão, e no valor de 35 milhões de euros atribuído por uma avaliação economicista e desajustada da realidade". Perante este cenário, considera "o assunto encerrado com a Parpública" e decidiu "pedir uma audiência à tutela", para avaliar se a posição irredutível da empresa apenas vincula os seus administradores ou decorre de instruções governamentais.
O autarca contesta a avaliação de 35 milhões de euros - "como se lá se pudesse construir arranha-céus" -, quando a zona se encontra no perímetro do Parque Natural de Sintra-Cascais, onde a capacidade para edificação se encontra esgotada pela área ocupada com aquela pista. "Os terrenos valem o que lá se pode fazer", argumenta António Capucho.
E a autarquia de Cascais já garantiu que não autorizará a mudança de uso do solo no autódromo, destinado a equipamento. Por isso, não aceita que a Parpública limite a concessão a cinco anos, com uma contrapartida financeira de "cinco por cento da facturação anual e no mínimo de 250 mil euros".
"Não vou fazer ali investimentos para ao fim de cinco anos aquilo ser devolvido à Parpública", nota o presidente do município, para quem mais do que o valor da contrapartida pecuniária interessa negociar o prazo da concessão - "nunca menos de 25 anos", diz o autarca.
Resposta do mercado
Aliás, as "condições inaceitáveis" da empresa, como classifica o eleito do PSD, foram também objecto de resposta do mercado, quando o recente concurso para alienar o autódromo não teve qualquer proposta. Em comunicado, a empresa anunciou que, face à ausência de interessados na aquisição do circuito do Estoril, seriam promovidas "outras hipóteses" para rentabilizar aquele património, "nomeadamente a concessão da sua exploração".
A Câmara de Cascais, que já antes manifestara vontade em assegurar a exploração da infra-estrutura desportiva - pelo valor simbólico de um euro, no que foi apoiado por Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal -, voltou a expressar à Parpública disponibilidade para gerir o autódromo. Em Fevereiro, António Capucho reuniu-se com a administração da empresa para equacionar a concessão à câmara, em parceria com outras entidades ligadas aos desportos motorizados (ACP) e entidades do sector turístico e hoteleiro, uma vez que o equipamento constitui "uma âncora essencial ao turismo na Costa do Estoril e na região de Lisboa".
António Capucho não teme a concorrência do Algarve, onde está a ser construído um outro autódromo: "As federações de automobilismo e motociclismo dizem que há espaço para dois circuitos." Prova disso mesmo será a renovação do contrato para o MotoGP e a petição na Internet, com mais de 5000 subscritores, para que a Assembleia da República discuta a manutenção do "equipamento público" e a suspensão da sua venda. »

Monday, May 26, 2008

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 20 de Maio de 2008

Nota do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da CMC:

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária pública de 20 de Maio, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor global de € 196.654 a diversas Instituições no âmbito do Protocolo de Apoio Domiciliário (Plataforma SAD +). Numa versão mais alargada em termos dos cuidados prestados aos munícipes mais desprotegidos, a Plataforma SAD+ (Serviço de Apoio Domiciliário +) formaliza novas parcerias e competências dos parceiros da plataforma e estende o apoio prestado a todos os dias do ano, em áreas como alimentação, higiene pessoal e do lar, conforto moral e psicológico, dado que em muitos casos, a visita do cuidador social é a única recebida pelos munícipes.

2. Aprovar o contrato-programa com a ESUC - Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, Empresa Municipal para execução de obras de requalificação do Mercado Municipal de Cascais, que correspondem a um investimento global de € 1.355.835.

3. Adjudicar a empreitada de execução do troço da Via Longitudinal Norte entre a EN 6-8 (Quinta do Patino) e o Nó das Fisgas, pelo valor de € 2.509.500. Via estruturante da rede rodoviária concelhia, a Via Longitudinal Norte, quando concluída, vai permitir ligar Alcabideche a Oeiras.

4. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 45.000 à DM – Produção de Espectáculos Musicais Lda, para apoio à logística do Estoril Jazz 2008, que se transfere este ano do Parque Palmela (em obras) para a Cidadela de Cascais.

5. Aprovar um subsídio no valor de € 35.029, à Igreja de S. José, para aquisição de um carrilhão de 9 sinos, com capacidade para reproduzir 56 melodias religiosas, 12 melodias populares e ainda uma melodia clássica.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 22.500 ao Parede Foot-Ball Clube para equipamento do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Fernando Lopes Graça, designadamente aquisição de novas tabelas de basquetebol. Este clube mantém com a Câmara Municipal de Cascais e a Escola Secundária Fernando Lopes Graça um protocolo de cooperação para a utilização deste pavilhão, para a prática desportiva extra-horário escolar junto das camadas mais jovens da freguesia.

7. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 92.550 ao Clube Naval de Cascais para aquisição de equipamento e material didáctico, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo 2007/2008.

8. Aprovar o novo Protocolo do Serviço de Transporte Adaptado entre a Câmara Municipal de Cascais e as cinco corporações de bombeiros concelhias. Este protocolo visa assegurar o transporte adaptado de crianças, jovens ou adultos residentes no Município de Cascais, com deficiência motora ou outra, não autónomos na mobilidade e que se desloquem em cadeira de rodas, para a realização de actividades diversas como curriculares, terapêuticas, desportivas, profissionais, para lazer ou realização de actividades instrumentais.

9. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 33.978 para apoio a Colónias de Férias (População com Deficiência Mental) no âmbito do Programa “Cascais em Férias”. Este programa garante um apoio financeiro da Câmara Municipal de Cascais a nove projectos de colónias de férias, promovidos por seis instituições/ entidades, abrangendo um total de 136 participantes. Com o presente subsídio, a Câmara Municipal de Cascais financia a participação de 131 dos candidatos aos projectos apresentados pela Fundação Liga — Centro da Recursos Sociais — Unidade Local do Estoril, CERCICA, Associação de Reabilitação e Integração Ajuda, APPACDM — Lar Casa da Alapraia, Santa Casa Misericórdia de Cascais - Centro de Apoio Social do Pisão e Lares da Boa Vontade.

10. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor global de € 10.182 a diversas Instituições no âmbito do Projecto “Guardiões da Acessibilidade”, que visa sensibilizar a população escolar no que respeita à temática da deficiência e em particular à problemática da acessibilidade e decorre desde o ano lectivo 2003/2004. Desde o início e até 2007, do Projecto ‘Guardiões da Acessibilidade’ foram realizadas mais de 484 acções de sensibilização que contaram com a participação de cerca de 6.632 alunos, 270 professores e 219 pessoas e jovens com deficiência.

11. Aprovar a aquisição do direito de utilização e de reprodução das imagens de um conjunto de 20 obras do artista plástico Nadir Afonso por € 100.000 para aplicar no revestimento das paredes do túnel do Parque Palmela, a designar por “Museu Aberto de Nadir Afonso”. Aquele túnel, que terá uma largura de cerca de dez metros e irá assegurar uma ligação confortável e segura entre o Paredão e a futura Praça do Parque Palmela. Nadir Afonso é natural de Chaves, desde há muito residente no Município de Cascais e foi agraciado em 1994 com a Medalha de Mérito Cultural do Município.

12. Aprovar a aquisição pela EMAC – Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, de 13 viaturas de recolha de resíduos, 10 propriedade da Tratolixo e três da Coleu, bem como aprovar o financiamento para aquisição de seis das 10 viaturas da Tratolixo pelo valor de € 696.391. Cedidas a título precário pela Tratolixo e pela Coleu à EMAC a 1 de Março de 2007, as viaturas estão a ser utilizadas pela EMAC no desenvolvimento da sua actividade, designadamente na gestão e exploração de serviços de recolha e transportes de resíduos sólidos, a limpeza urbana bem como outras prestações de serviços no domínio da higiene pública e passam agora para propriedade da empresa

Thursday, May 22, 2008

Cascais: Primeiro documentário histórico sobre faróis portugueses percorre cinco séculos das "sentinelas" costeiras


Com algum atraso, uma excelente notícia, veiculada pela Lusa no passado dia 16, relativa ao Farol de Santa Marta, cujo projecto museológico, tal como este documentário, foi desenvolvido por Joaquim Boiça. Historiador, ligado também ao Campo Arqueológico de Mértola, e bisneto, neto e filho de faroleiros - Santa Marta foi, de resto, uma das escalas da sua vida -, Joaquim Boiça tem desenvolvido, recorde-se, um longo trabalho no concelho aqui ao lado - Oeiras -, nomeadamente de estudo e divulgação dos fortes e faróis da Barra do Tejo. Poder contar com o seu saber em Cascais é, pois, uma óptima notícia. Aqui fica ela:

“Uma viagem pelos cinco séculos de história das "sentinelas dos que ao mar entregam a vida" é o que se propõe no primeiro documentário histórico sobre faróis portugueses, uma peça museográfica que começou esta semana a ser exibida em Cascais.

Produzido para a autarquia por Joaquim Boiça e Carlos Boiça, o filme, de 42 minutos, passa agora a integrar o espólio do Farol-Museu de Santa Marta, na vila de Cascais, onde o público poderá "visitar" os principais faróis do Continente e das Ilhas e conhecer os testemunhos de quem vive ou viveu a experiência de trabalhar nestes espaços de memória.

"Este é um instrumento de leitura e compreensão, onde procuramos conciliar três discursos - a História portuguesa e da constituição dos faróis, o seu valor patrimonial, científico e artístico e a vida do faroleiro", explica o historiador Joaquim Boiça, responsável pelo projecto museológico de Santa Marta.

"Sempre se teve presente que há vida e uma missão nos faróis e continua a haver um grande fascínio por estes locais, pela profissão, pelos velhos mecanismos", garante, ressalvando, porém, que há ainda alguma dificuldade em compreender estes espaços costeiros como palcos de experimentação tecnológica e de concentração inúmeros ofícios, da mecânica à carpintaria.

Para inverter esta tendência, o documentário percorre sucintamente os principais momentos da existência daquelas que apresenta como as "sentinelas diurnas e nocturnas dos que ao mar entregam a vida" - desde a criação dos três primeiros faróis, com candeeiros alimentados a azeite, durante a expansão marítima, aos esforços de electrificação do século XX.

Os espectadores são também convidados a descobrir, por exemplo, que os avanços técnicos foram por várias vezes adiados por crises políticas e económicas, que o primeiro plano de farolagem da costa surgiu em 1881 ou que Portugal foi um dos primeiros países a criar o cargo de arquitecto de faróis. Por fim, testemunhos repletos de memórias evocam a "paixão pelo mar" e as dificuldades dos faroleiros, em particular o isolamento e a constante mudança de posto.

Com a convicção de que o universo dos faróis continuará a despertar o imaginário colectivo e lamentando que exista pouco trabalho científico sobre o tema, Joaquim e Carlos Boiça ponderam ampliar a divulgação de "Faróis Portugueses - Cinco Séculos de História", inclusive em festivais de cinema.

Segundo o comandante Abrantes Horta, da Direcção de Faróis, existem hoje 53 grandes faróis no território nacional, mais de metade dos quais habitados. Desde há cinco anos, aquele organismo desenvolve o programa "Ciência Viva", que promove visitas a faróis durante os meses de Julho e Agosto, com uma média anual de quatro mil visitantes”.



Créditos imagem: Farol de Santa Marta, in portal da Marinha

Tuesday, May 20, 2008

Zonas de Oportunidade (1)


Na imensa 'zona de oportunidade' que decorre da demolição da Praça de Touros, a CMC podia lançar mão de um plano de urbanização tendo por paradigma a tipologia do Bairro de Rosário, feito de vivendas e logradouros, ainda que adequados a uma nova classe de compradores. Supunha-se que, sobretudo, se evitasse as torres, o cimento armado, uma nova Guia ou Gandarinha.

Contudo, o Plano de Pormenor para a Reconversão Urbanística da Praça de Touros descamba numa proposta que passa pela construção de 29.500m2, 24.500m2 dos quais acima do solo (divididos por habitação e serviços) e 5.000m2 no subsolo, para comércio. Índice: 0,56.

Será que ainda se vai a tempo de rever a matéria dada, sob pena de termos ali mais um atentado urbanístico ... coroando assim a 'operação de limpeza' de que foram alvo as árvores que havia ali?

Têm a palavra a Misericórdia, a Teixeira Duarte e, claro, a CMC.

Friday, May 16, 2008

QUINTA DA ENCOSTA RECEBE EXPOSIÇÃO SOBRE A VINHA E O VINHO EM CARCAVELOS

In Imprensa Cascais

“A Vinha e o Vinho em Carcavelos” é o tema da exposição que a Câmara Municipal de Cascais e a Quinta da Encosta inauguram no próximo dia 17 de Maio, pelas 18H00, na Quinta da Encosta, em Sassoeiros. A iniciativa insere-se no da “Semana dos Museus” que a autarquia promove para assinalar o Dia Internacional dos Museus.

Organizada para apresentar ao público os principais aspectos do futuro Museu do Vinho e da Vinha a nascer na Adega da Quinta do Barão, em Carcavelos, esta mostra esteve já patente, noutro formato, no Centro Cultural de Cascais no final de 2007, granjeando forte interesse do público, motivo que leva a uma nova apresentação, nesta quinta em Sassoeiros, promovendo o contacto mais próximo com a população da freguesia que irá acolher aquela futura unidade museológica de Carcavelos.

Na inauguração será ainda apresentado o livro homónimo da autoria de Ana Duarte Baptista Pereira, técnica da Divisão de Museus da Câmara Municipal de Cascais, que também conduziu a investigação que resultou na realização da exposição.

Sobre a Quinta de São Miguel das Encostas:
A produção do Vinho de Carcavelos nesta quinta terminou no século XIX. Hoje, a Quinta da Encosta funciona como galeria de arte privada que realiza eventos turísticos e culturais. Um documento do Arquivo Nacional da Torre do Tombo assinado pelo regente D. João (D. João VI) refere-se a esta quinta num testamento de 1752.

Actualmente, produz-se o Vinho de Carcavelos na Quinta da Samarra (Alto de Caparide), na Quinta de Santa Maria do Mar (Sassoeiros), na Quinta dos Pesos e na Quinta da Ribeira (Seminário de Caparide).

A exposição na Quinta da Encosta fica patente de 3ª feira a Domingo das 10H00 às 12H00 e das 14H00 às 18H00 até

Quinta da Encosta - Largo Vasco d’Orey
Sassoeiros – Carcavelos
Tel. | 21 4581569

Tuesday, May 13, 2008

A idade da inocência





Há poucos anos, as crianças que frequentam a escola dos antigos Banhos da Poça, em S. João do Estoril, pegaram em tintas e pincéis e decoraram a passagem subterrânea que dá acesso à praia, ali a dois passos. Fizeram-no com entusiasmo, pintando nas paredes uma sequência de escotilhas com motivos marinhos de cores vivas. Com mais ou menos luz, as passagens subterrâneas costumam ser lugares deprimentes, mas graças ao gesto dessas crianças, a de S. João ficou a mais bonita da Linha.

Poucos anos passados, a passagem está no estado que se vê. Os desenhos das crianças não foram ainda atingidos de forma directa, mas não tardará muito, certamente. A pergunta que fica é: a escola dos antigos Banhos da Poça deu um pouco do seu tempo à comunidade ao decorar aquela passagem subterrânea; esse trabalho, sem preço, está em risco de se perder às mãos de vândalos. Até quando vai a Câmara de Cascais continuar a “premiar” a acção dos segundos, ao fechar os olhos ao que ali se passa?

Thursday, May 08, 2008

Câmara de Cascais vai comprar antigo cinema de São João

In Público (8/5/2008)
Luís Filipe Sebastião

«A Câmara de Cascais vai comprar o antigo cinema de São João do Estoril, no Centro Comercial Grande Galiza, para que o espaço possa servir ao desenvolvimento de actividades culturais. A antiga sala de espectáculos está a ser utilizada por um centro da Igreja Universal do Reino de Deus, mas proprietário e autarquia consideram o espaço como devoluto.
O executivo camarário deliberou, por unanimidade, adquirir o antigo cinema e uma loja contígua, no centro comercial de São João do Estoril, pelo valor global de 250 mil euros. Segundo uma proposta do presidente da autarquia, António Capucho, a sociedade proprietária dos imóveis manifestou vontade de vender ao município o auditório, com cerca de 330 m2, pelo valor de 190 mil euros. A câmara respondeu que aceitava o valor e mostrou-se interessada em adquirir a loja contígua, com 32 m2, por 60 mil euros. Ambos os valores, de acordo com a proposta aprovada pelo executivo, são inferiores às avaliações dos serviços de Finanças.
Na freguesia do Estoril, reconhece o autarca do PSD, verifica-se "a carência de equipamentos destinados a actividades de índole cultural", nomeadamente às relacionadas com artes de espectáculo. Além disso, a zona da Galiza/Fim do Mundo não possui qualquer espaço para actividades culturais. Assim, frisa António Capucho, a antiga sala de espectáculos e o espaço confinante reúnem condições que "permitirão a sua utilização, designadamente pelas associações da zona, para o desenvolvimento de actividades ligadas à cultura". Uma nota camarária salienta que a requalificação do antigo cinema, inserido numa zona densamente povoada, contribuirá "para uma franca melhoria da oferta lúdica e cultural à população". Apesar dos dois espaços estarem referenciados como devolutos, o antigo cinema encontra-se ocupado pelo Centro de Ajuda Espiritual-Pare de Sofrer. Neste centro da Igreja Universal do Reino de Deus, com sede em Chelas, não se encontrava qualquer responsável para comentar a venda das fracções do Centro Comercial Grande Galiza. »

Uma boa notícia, porque aparenta uma mudança de atitude face às salas de cinema ... tivesse sido assim aquando da ignomínia que foi feita ao São José e nesta altura Cascais poderia orgulhar-se de ter uma sala em pleno cento da vila.

Mas parece-me uma notícia fora de cena ..., São João não é Cascais, muito menos a sala é, por exemplo, o antigo cinema , já que seria oportuno, sim, a CMC comprar o o outro espaço ocupado pela 'igreja', na circunstância o saudoso ... OXFORD.

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 5 de Maio de 2008

In Imprensa Cascais:

A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária pública de 5 de Maio, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a aquisição do antigo Cinema do Centro Comercial Grande Galiza, sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 102, em S. João do Estoril, pelo valor de 250.000,00 Euros. Esta aquisição permite dotar S. João / Galiza / Fim do Mundo de uma importante infra-estrutura cultural, designadamente de um auditório com uma área de cerca de 330 metros quadrados, aos quais acresce um outro espaço de 32 m2. Inserido no maior espaço comercial existente numa zona densamente povoada e próximo de diversos estabelecimentos escolares de diferentes níveis, este auditório, após a requalificação que a Câmara Municipal ali irá conduzir, contribuirá para uma franca melhoria da oferta lúdica e cultural à população, criando-se um espaço de sociabilidade adequado ao desenvolvimento de projectos e actividades relacionadas com artes de espectáculo que poderá ser utilizado pelas associações da zona.

2. Aprovar a abertura de concurso público para a construção da rede de abastecimento de água à Cidade de Santana – Cantagalo - S. Tomé e Príncipe, com o valor base de 270.342,23 Euros. Localidade do interior da ilha de S. Tomé geminada com Cascais, Cantagalo não dispõe de rede de abastecimento de água, facto que acarreta problemas de saúde pública e dificuldades à população ali residente. No âmbito das relações internacionais, a Câmara Municipal de Cascais desenvolveu todo o projecto com vista à realização da presente empreitada num investimento de 18.500,00 Euros. Agora, responsabiliza-se pelo lançamento do concurso público de uma empreitada que inclui, entre outros trabalhos, a reabilitação das captações de água, remodelação dos reservatórios existentes e construção de novas estruturas, implementação de condutas de distribuição de água, fontanários e marcos de incêndio.

3. Aprovar a celebração de um protocolo entre o Município de Cascais e a Associação MIMAR - Associação de Solidariedade Social de Acolhimento e Integração de Crianças, para apoio na construção e equipamento de um Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em risco, bem como a atribuição de subsídio global de 500.000,00 no âmbito do mesmo protocolo, dos quais 200.000,00 Euros serão atribuídos em 2008, 200.000,00 em 2009 e 100.000,00 em 2010. Com capacidade para acolher até 20 crianças, o Centro de Acolhimento Temporário está orçado em 871.000,00 Euros e será construído em terreno cedido pela Câmara Municipal de Cascais em regime de direito de superfície em 13.01.2005, na Amoreira, Freguesia do Estoril. A gestão do equipamento ficará a cargo da Associação MIMAR.

4. Aprovar a celebração do protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais para construção de uma piscina de aprendizagem, bem como um a atribuição de um subsídio no valor de 200.000,00 Euros. A piscina será construída no terreno municipal com a área de 4.324 m2, situado no lugar da Torre, Freguesia de Cascais, cedido em regime de direito de superfície à AHBVC em 2000.

5. Aprovar a celebração de um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Grupo Desportivo e Recreativo do Bairro da Tojeira, no valor global de 175.000,00 Euros para a construção de estrutura coberta do recinto de jogo e instalações de apoio e sede social, no terreno municipal situado na Rua Tomás da Fonseca, no lugar da Conceição da Abóboda, Freguesia de S.Domingos de Rana, com a área de 3.282m2 cedido ao clube em regime de direito de superfície. Associação sem fins lucrativos fundada em 3 de Novembro de 1999, o Grupo Desportivo e Recreativo Bairro da Tojeira visa desenvolver e fomentar a prática de todos os desportos, concorrendo para a educação física dos seus associados.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00 Euros ao Coral Infantil de Carcavelos para apoio na realização do XVIII Festival da Canção Infanto-Juvenil “A Clave de Prata”. Projecto de âmbito pedagógico e cultural, que promove a música e o canto polifónico, o XVIII Festival da Canção Infanto-Juvenil “A Clave-de Prata” tem este ano como tema “Os Oceanos” e terá lugar dia 25 de Maio, no Auditório do Colégio “Os Maristas” de Carcavelos.

7. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 100.000,00 Euros à Associação Música, Educação e Cultura para apoio à realização de temporada de concertos no Casino Estoril 2007/ 2008. Formação de grande qualidade e prestígio na formação e divulgação musicais, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, na sua temporada de Outubro 2007 a Junho 2008, tem realizado um concerto por mês no Salão Preto e Prata do Casino Estoril, privilegiando um conjunto ecléctico de compositores e intérpretes e registando assinalável êxito junto do público.

8. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 75.000,00 Euros ao Quarteto com Piano de Moscovo no âmbito do protocolo celebrado com aquele grupo musical residente em Cascais. À luz do protocolo em causa, o Quarteto com Piano de Moscovo compromete-se a efectuar uma temporada de dez concertos por ano civil, bem como concertos comemorativos e apontamentos musicais mediante solicitação da Câmara Municipal.

Mais incentivos fiscais ao arrendamento

In Diário de Notícias (8/5/2008)
MANUEL ESTEVES

«Em Lisboa não se compra casa com menos de 852 euros

A opção pelo arrendamento, em detrimento da aquisição de casa própria, deverá ser mais incentivada em termos fiscais, quer do ponto de vista do senhorio, quer do inquilino. Esta é uma das propostas que consta de um documento encomendado pelo Governo a um grupo de técnicos que deverá ser discutida hoje com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). (...)»

O Governo anuncia conclusões de La Palisse. Há quantos anos é essa uma evidente necessidade das populações e das cidades? No entanto, ano após ano a conversa é a mesma e a desproporção da relação novas construídas vs. casas velhas reabilitadas continua a pender descaradamente para as primeiras ...

Por outro lado, seria interessante que o Estado e as câmaras municipais começassem a dar o exemplo de uma vez por todas, reabilitando os prédios que têm devolutos e colocando-os no mercado de arrendamento. Mas não, nada disso acontece.

Sendo assim, é apenas uma peça de antecipada campanha eleitoral.
http://dn.sapo.pt/2008/05/08/economia/mais_incentivos_fiscais_arrendamento.html
In Diário de Notícias (8/5/2008)
MANUEL ESTEVES

«Em Lisboa não se compra casa com menos de 852 euros

A opção pelo arrendamento, em detrimento da aquisição de casa própria, deverá ser mais incentivada em termos fiscais, quer do ponto de vista do senhorio, quer do inquilino. Esta é uma das propostas que consta de um documento encomendado pelo Governo a um grupo de técnicos que deverá ser discutida hoje com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). (...)»

O Governo anuncia conclusões de La Palisse. Há quantos anos é essa uma evidente necessidade das populações e das cidades? No entanto, ano após ano a conversa é a mesma e a desproporção da relação novas construídas vs. casas velhas reabilitadas continua a pender descaradamente para as primeiras ...

Por outro lado, seria interessante que o Estado e as câmaras municipais começassem a dar o exemplo de uma vez por todas, reabilitando os prédios que têm devolutos e colocando-os no mercado de arrendamento. Mas não, nada disso acontece.

Sendo assim, é apenas uma peça de antecipada campanha eleitoral.

Tuesday, May 06, 2008

COMUNICADO CMC /Novo Nó Ferroviário de Alcântara:

«COMUNICADO
Novo Nó Ferroviário de Alcântara:
Cascais, 30 de Abril de 2008

O Governo, através do Ministério da Obras Públicas, acaba de apresentar publicamente o projecto da "Nova Alcântara - Novo Nó Ferroviário de Alcântara e Terminal de Contentores de Alcântara", o qual responde, no essencial, a uma antiga aspiração legítima dos cascalenses.

No domínio ferroviário é objectivo essencial deste projecto aumentar a segurança, a qualidade e a fiabilidade do serviço, bem como a interoperabilidade com a restante rede.

Estima-se o aumento de cerca de 39% entre os passageiros transportados em 2007 e os
previstos para 2017 (de cerca de 30 para 42 milhões de passageiros/ano), com significativa contenção do número de utentes da auto-estrada A5. Trata-se de uma inflexão face à anterior tendência de perda sustentada de passageiros pela linha de Cascais (cerca de menos 7 milhões/ano entre 2000 e 2007).

Assim, a linha de Cascais, mediante o desnivelamento do Nó de Alcântara, irá permitir a partir de 2013 a comunicação com a Circular Ferroviária de Lisboa a as estações de Sete Rios, Entrecampos e Oriente, bem como com a rede nacional e internacional, com especial relevância para a ligação directa ao Novo Aeroporto de Lisboa.

Os tempos de viagem a partir de Cascais serão reduzidos como se segue:
· Sete Rios 37 min;
· Entrecampos 40 min;
· Oriente 54 min;
· Novo Aeroporto 67 min;
· Setúbal 65 min;
· Porto 1h15 min;
· Madrid 3h15 min.

Estão previstos investimentos de 189M€ em toda a infra-estrutura e a aquisição de material circulante de elevada comodidade no valor de 189M€.

Trata-se de um projecto estruturante para Cascais e da maior relevância para a qualidade vida futura dos cascalenses, para além de proporcionar grandes benefícios para a o desenvolvimento económico do Concelho pelo favorecimento do afluxo de visitantes, mormente dos turistas provenientes do novo Aeroporto de Lisboa e da própria da Capital.

Depois de concretizada a adjudicação do novo Hospital, este investimento ferroviário
representa, sem dúvida, uma mais-valia adicional extremamente relevante para Cascais.
Nesta conformidade, a Câmara Municipal de Cascais transmitiu ao Governo na pessoa do
Senhor Ministro das Obras Públicas e da Senhora Secretária de Estado dos Transportes o reconhecimento pelo grande mérito e inequívoca oportunidade dos investimentos em causa.

António d' Orey Capucho
(Presidente da Câmara Municipal de Cascais)»


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A meu ver, há só dois «pequenos» problemas:

1. A ir em frente, este «projecto» será um acto grave para Lisboa, a começar pela mais que duplicação do «muro» de contentores que, alegremente, a APL irá construir, separando, mais uma vez e abusivamente, os cidadãos do rio ... e acabando na reincidência parva em construir e estropiar o vale de Alcântara, sem qualquer estudo ambiental prévio.

2. Para Cascais e para os cascalenses, será tudo muito «bonito», como diz o Dr. António Capucho, simplesmente, com autocarros e carreiras como as que há actualmente a chegar e a sair das estações de comboio, aposto que vai toda a gente continuar a ir de pópó para Lisboa. Trata-se, mais uma vez, de começar a casa pelo telhado. Não aprendem. É escusado!