Saturday, February 28, 2009

Deliberações da Reunião Pública Ordinária de Câmara de 25 de Fevereiro de 2009

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião pública ordinária de 25 de Fevereiro, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 3.886,40 m2, situada nos Lombos, Freguesia de Carcavelos, ao Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos, destinada à construção de campos de Paddel e respectivas instalações. Modalidade semelhante ao ténis, mas com regras diferentes, o paddel tem registado um crescente número de praticantes e adeptos no nosso país, sendo reconhecida a necessidade de disponibilizar campos com dimensões oficiais para a realização de provas oficiais. Próximos do Pavilhão Desportivo Municipal Oriental, estes terrenos oferecem as melhores condições para a prossecução deste objectivo.

2. Aprovar a remissão à Assembleia Municipal para ratificação da versão final da proposta de Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão. Após a validação por parte da Assembleia Municipal, o Plano de Pormenor ficará oficialmente concluído, dando lugar ao avanço dos trabalhos de reestruturação urbanística de uma significativa área do concelho, com destaque para a recuperação das antigas adegas da Quinta do Barão, onde será instalado o Museu do Vinho de Carcavelos, bem como permitirá a criação de uma zona verdes de seis hectares, dos quais cinco serão destinados ao plantio e recuperação do Vinho de Carcavelos.

[...]»

Thursday, February 26, 2009

Resposta da CCDR-LVT ao nosso protesto:


Exmos Senhores

Em resposta ao V. email de 26/01/2009, relativamente à questão da isenção de avaliação ambiental, salienta-se que a CCDRLVT se pronunciou no âmbito das suas competências ambientais específicas sobre a proposta de isenção de avaliação ambiental mediante pedido formulado pela Câmara Municipal de Cascais. Considerou esta CCDR, nos termos do n.º 5 do art.º 74.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, que o plano de pormenor em questão implicava a utilização de pequena área a nível local, só sendo objecto de avaliação ambiental no caso de se determinar ser susceptível de ter efeitos significativos no ambiente de acordo com os critérios estabelecidos no anexo do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.

Efectivamente, analisadas as características da área susceptível de ser afectada e os impactes expectáveis, concordou esta CCDR com a proposta de isenção apresentada pela Câmara Municipal de Cascais.

Relativamente ao facto de estarmos perante a proposta de implantação de um hotel de 100 camas, salienta-se que o projecto em questão não estará, nos termos do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, sujeito ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, uma vez que não atinge os requisitos cumulativos constantes do Anexo III desse diploma: não se localiza fora de zonas urbanas e urbanizáveis delimitadas em plano municipal de ordenamento do território ou plano especial de ordenamento do território e não prevê um número igual ou superior a 200 camas. Por esse motivo, a previsão do hotel não constitui fundamento legal por si para a sujeição do plano de pormenor em apreço a Avaliação Ambiental nos termos do n.º 6 do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro.

Salienta-se ainda que a isenção de avaliação ambiental de um plano de pormenor não prejudica a necessidade deste ser acompanhado, nos termos do art.º 92.º do diploma referido, de relatório que contenha a fundamentação técnica das soluções propostas no plano, suportada na identificação da sua área de intervenção e na avaliação das condições económicas, sociais, culturais e ambientais para a sua execução.

Relativamente à questão da modalidade simplificada, salienta-se que um plano de pormenor, independentemente de estar ou não integrado em regime de modalidade simplificada ou de modalidade específica, pode dentro de certos limites legais alterar um Plano Director Municipal. Relativamente à invocada ilegalidade do plano por estar obsoleta a designação de regime simplificado, salienta-se que o regime transitório definido pelo n.º 4 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro permite a manutenção da adopção da modalidade simplificada, salvaguardando neste âmbito específico os actos já praticados, nomeadamente quanto à deliberação de elaboração do plano em questão, uma vez que mantém para esse efeito em vigor o art.º 91.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro.

Atento o acima exposto, considera-se que a Cidadania Cascais não advoga razões que justifiquem uma alteração na posição favorável à proposta de isenção emitida por esta CCDR nem motivos para considerar ilegal qualquer procedimento relativo ao plano de pormenor em elaboração.

Com os melhores cumprimentos
Paula Santana
Vice-Presidente

CCDRLVT

Friday, February 20, 2009


Parece-me um bom projecto e bonito, o que já começa a ser raro em Cascais, mas há que esclarecer uns quantos pontos:

1. Qual a altura acima da muralha?
2. Qual a distância entre a estrutura em aço oxidado e a muralha?
3. Aquelas árvores virtuais, estão plantadas em quê? Caldeiras? Canteiros contínuos? Com que profundidade? Que tipo de árvores?

No resto, pensei que fosse pior do que é, o que é uma boa notícia, por sinal.

Wednesday, February 18, 2009

Moradores do Estoril ameaçam voltar a tribunal

In Público (18/2/2009)

«Um ano depois de pintarem passadeiras para contestar a passagem de trânsito destinado à auto-estrada junto às suas casas, moradores do Bairro da Martinha (Cascais) ameaçam recorrer à justiça para obrigar a câmara a adoptar as medidas de segurança já determinadas pelo tribunal, mas que foram objecto de recurso por parte do município.
A alteração de trânsito que leva os veículos destinados à A5 a circular por aquela zona residencial do Estoril desde Outubro de 2007 - até que seja concluída uma nova via, em construção - motivou no ano passado a interposição de uma providência cautelar por parte de moradores, tendo o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra decidido que a autarquia teria de, num prazo de 60 dias, aplicar várias medidas para minimizar as consequências da mudança na circulação rodoviária.
"Consistiam em levantar lombas, construir passeios, colocar sinalização semafórica vertical e passagens de peões, proibir o trânsito a pesados. A câmara não aceitou esta decisão, recorreu [no Verão] e, durante este tempo, acabou por nunca cumprir nada. Apenas tivemos duas ou três reuniões, com tudo muito no ar, sem se saber 'quando ou como'", contou à agência Lusa o porta-voz da Associação de Moradores do Bairro da Martinha, Carlos Magalhães Barros.
A esperança dos habitantes de verem aumentadas as suas condições de segurança foi, no entanto, renovada na semana passada, após o Tribunal Central Administrativo Sul ter decidido, segundo o acórdão, "negar provimento ao recurso e confirmar a sentença recorrida". A autarquia afirmou não ter conhecimento de qualquer decisão do Tribunal Central Administrativo Sul em relação ao recurso.
António Capucho disse à Lusa que as obras destinadas a aumentar a segurança deverão começar em Março.»

Tuesday, February 17, 2009

NOVA LIGAÇÃO PEDONAL ENTRE O PARQUE PALMELA E O PAREDÃO

In Imprensa Cascais:

« – Trânsito condicionado devido a obras da passagem inferior à Marginal –

Durante os próximos 150 dias a circulação rodoviária na Estrada Marginal, à entrada em Cascais, vai estar condicionada. No sentido Cascais-Estoril, em frente ao Parque Palmela, uma das duas faixas será suprimida por força dos trabalhos de construção da nova passagem que vai ligar em túnel o Parque Palmela ao Paredão. No sentido Estoril-Cascais serão mantidas as duas faixas.

Com vista à construção de uma estrutura de suporte que irá permitir a continuidade de circulação das composições na linha da CP, a intervenção municipal arranca em simultâneo do lado do Paredão e do lado norte da via-férrea.

Por outro lado, quem pretenda dirigir-se ao Parque Palmela terá acesso provisório garantido a poente, através da Avenida da Argentina.

A nova Passagem Inferior irá estabelecer a ligação pedonal entre a futura praça de acesso ao Parque Palmela e o Paredão, criando um túnel com 48 metros de comprimento e 10 metros de largura sob a linha férrea e as quatro vias da Avenida Marginal. Amplo e de acesso fácil, irá garantir a circulação a pessoas com mobilidade reduzida.»

Pestana ganha a Cidadela de Cascais

In Público (17/2/2009)
Luís Filipe Sebastião

«O júri do concurso público para a recuperação e exploração turística da Cidadela de Cascais propôs a adjudicação do negócio ao único concorrente que se apresentou, o grupo Pestana. A exploração do espaço, caso as obras arranquem até ao final deste ano, deverá iniciar-se dois anos depois, no termo de 2011.
Segundo adiantou ao PÚBLICO uma fonte da Câmara de Cascais, o júri do concurso público para a concessão da Cidadela reuniu-se ontem à tarde e decidiu propor ao conselho de administração da empresa municipal Fortaleza de Cascais a adjudicação ao único concorrente, o grupo que explora as pousadas da Enatur.

A proposta, com projecto de Gonçalo Byrne e David Sinclair, prevê a construção de um hotel com 127 quartos, aproveitando o pano de muralhas virado ao mar e à marina, e a adaptação de vários edifícios da Praça de Armas para espaços de restauração, comércio e actividades culturais.

A proposta do grupo Pestana optou pelo prazo de concessão mais longo, de 70 anos, pelo que deverá pagar uma contrapartida de 2,8 milhões de euros aos ministérios das Finanças e da Defesa. O investimento global ronda os 20,5 milhões de euros, muito acima do mínimo de oito milhões previsto no caderno de encargos. A renda anual fixa será de 285 mil euros, acrescida de uma verba variável de dois por cento da facturação bruta, a pagar a partir de 2016. O grupo Pestana anunciou recentemente que o projecto para Cascais se insere "na linha da nova geração de pousadas".
A par do aproveitamento turístico e cultural do antigo recinto militar, a Presidência da República também já lançou o projecto para a reabilitação do palácio da Cidadela, que inclui um museu das ordens honoríficas, e a recuperação dos antigos aposentos reais.

Pestana diz que aposta em unidades com "projectos arquitectónicos marcantes e sobretudo com dimensão" »

Nada tenho contra o Grupo Pestana que é dos poucos a ter bom gosto e não ser muito agressivo para com o património e a envolvente. A minha dúvida é só em termos de projectista. Onde param as imagens virtuais do projecto?

Monday, February 16, 2009

Chegado por email:


«Estoril sol (imagem Ficcionada)

Boa noite, antes de mais gostaria de dar os parabéns ao seu blogue, pela sua preciosa informação que tem dado a todos os Cascalenses.
Relativamente ao assunto que me leva a escrever este email, é sobre o meu actual desagrado face à construção do novo empreendimento do Estoril Sol, levando-me a optar por fazer uma pequena foto-montagem (aqui anexada), do que imaginaria ser o empreendimento ideal para aquela zona.
Não sou arquitecto, nem tenho intenções de provocar alguma espécie de conflito relativamente a montagem que fiz, apenas expressei a minha opinião pessoal sobre este assunto.
O meu objectivo principal é apenas a divulgação desta imagem, através de meios que considere apelativos para este tipo de intenção, optei por este blogue pois sei que é bastante visitado pelos habitantes da Vila.
Caso venha a optar por divulgar esta imagem no seu Blogue, agradecia que antes me enviasse um pequeno email, informando-me da sua intenção, relativamente
à recepção desta imagem.
Agradecia-lhe desde já o anonimato relativamente ao autor desta imagem e deste email.
Sem mais nenhum assunto.
Com os meus melhores cumprimentos
»

Wednesday, February 11, 2009

Deliberações da Reunião Pública Ordinária de Câmara de 9 de Fevereiro de 2009

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião pública ordinária de 9 de Fevereiro, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar por unanimidade os estatutos da Fundação Paula Rego, entidade que gerirá o espaço museológico de vocação nacional e internacional destinado a acolher, conservar e tornar acessível ao público a obra da pintora Paula Rego e, ainda, a do seu falecido marido, o pintor Victor Willing. A fundação tem como fins principais a promoção e o estudo das obras da pintora e, subsidiariamente, a divulgação da arte moderna contemporânea. Para tanto irá assegurar o funcionamento do Museu – Casa das Histórias Paula Rego, bem como o desenvolvimento das relações artísticas entre Portugal e outros países mediante a criação e organização de exposições temporárias de artistas nacionais e estrangeiros. Serão promovidas exposições, colóquios, conferências e eventos análogos sobre temas que contribuam para o aperfeiçoamento da arte contemporânea e para o desenvolvimento da cultura e educação artísticas. Para este objectivo concorrem ainda a edição e publicação de obras no domínio da história e da crítica da arte dos séculos XX e XXI e a concessão de prémios, subsídios ou bolsas a artistas e estudiosos.

2. Adjudicar pelo valor de € 958.965,87 o concurso público para a construção da nova escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico Birre n.º 3, na Areia. Esta escola irá ter capacidade para cerca de 150 crianças distribuídas por quatro turmas de primeiro ciclo e duas de Jardim de Infância. O início das aulas neste novo equipamento deverá ocorrer nos primeiros meses de 2010.

3. Aprovar a atribuição de um subsídio de € 1.212.205,00 às Associações de Bombeiros Voluntários do Concelho de Cascais, no âmbito dos Protocolos de Cooperação em iniciativas conjuntas no âmbito da Protecção Civil e da criação e funcionamento dos “Grupos de Primeiro Socorro”.

4. Aprovar a atribuição de um subsídio global de € 336.497,09 às Juntas de Freguesia do Concelho e diversas associações de moradores e administrações de condomínio no âmbito do Programa CEVAR – Conservação de Espaços Verdes em Áreas Reduzidas, destinando-se €127.501,68 para manutenção de espaços já existentes e € 208.995,41 para construção de novos espaços verdes.

5. Aprovar a proposta de abertura do procedimento administrativo de classificação como Imóveis de Interesse Municipal de dois edificados na freguesia de Alcabideche, designadamente o Moinho de Armação, tipo Americano, sito na Praceta do Moinho, em Alcabideche, conjunto formado pelos dois moinhos de vento da Quinta dos Cinco Ventos e o Monumento ao poeta Árabe, em Alcabideche.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 150.000,00 à Actecas – Promoção de Comércio Artístico Lda. para apoio ao desenvolvimento da actividade do Teatro Experimental de Cascais.

7. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor global de € 41.274,00 para apoio à realização de visitas de estudo por parte de escolas de ensino oficial do concelho.

8. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de €100.853,75 a diversas associações e colectividades para apoio a actividades de índole desportiva.

9. Aprovar a celebração de um protocolo de cooperação com a Cruz Vermelha Portuguesa para implementação no concelho de Cascais de um serviço de Tele-Assistência para munícipes em situação de dependência, bem como e atribuição de subsídio no valor de €18.000,00 para o arranque deste serviço de apoio.

10. Atribuir a Medalha Municipal de Mérito Cultural à Sociedade Musical Sportiva Alvidense, em reconhecimento pelo trabalho de excelência desenvolvido em favor dos munícipes.

11. Aprovar a realização do Estoril Air Show para o triénio 2009, 2010 e 2011. Este festival resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Cascais e a Força Aérea Portuguesa e já proporcionou em anos anteriores um interessante espectáculo de acrobacias aéreas nos céus de Cascais.»

Friday, February 06, 2009

Ainda sobre a farmácia.

O que os jornais da zona têm dito:

In Jornal de Cascais
27JAN2009

Por MILENE MATOS SILVA

Um novo edifício de linhas modernas, situado no centro histórico da vila piscatória, está a causar polémica. A discussão surgiu no Blog da Internet Cidadania Cascais, onde se podem ler várias queixas sobre volumetria da construção. A população di­vide-se quanto ao impacto da nova casa da Farmácia Cor­deiro.

“Não entendo é o que aquele edifício tem de comum com os edifícios envolventes. Traça modernista junto da traça antiga, propensa a que den­tro em breve aquela zona seja algo que nada tem a ver com a vila de Cascais”, avan­ça Fernando Boaventura no Blog Cidadania Cascais, levan­tando também a questão da alteração ao Plano Director Municipal (PDM) dado que o edifico está a uma cota supe­rior aos restantes da zona.
Ora de acordo com o vice-presidente e vereador do Ur­banismo na Câmara Municipal de Cascais (CMC), Carlos Carreiras, "o edifício cumpre to­dos os regulamentos vigen­tes", e acrescenta que a al­teração ao PDM "nem sequer está em questão", na zona.

Situado no centro da vila, que data do século XII, entre a rua direita de Cascais e o largo Cidade Vitória, trata-se de um edifício onde está a funcionar a Farmácia Cor­deiro. Ficou concluído há uma semana e insere-se numa das artérias de comércio tradicio­nal. Também Paulo Ferrero, outro interveniente, consi­dera a nova construção uma "Mono", acrescentando que "é inadmissível que tenham deixado construir neste es­paço".

Para José d'Encarnação, fundador da associação Cultu­ral de Cascais (uma institui­ção que procura a preservação do património arquitec­tónico), "a volumetria do edifício é excessiva e as li­nhas estão completamente desenquadradas, numa rua que tem características es­pecíficas no coração da vi­la". O membro da associação e arqueólogo diz ainda "não colocar em causa o projecto de arquitectura", no entan­to, refere que "a sua locali­zação é que é desadequa­da", porque "a rua direita tem um significado em todas os centros históricos".

A população está dividida sobre o projecto, para João Silva, este novo edifício "vem retirar ao centro de Cascais as suas características de vi­la histórica, trazendo conse­quências para o turismo". De acordo com este morador, "existem muitos locais em Cascais onde se pode apostar na arquitectura moderna".

Ainda segundo João Silva, "já chega de tanta constru­ção, com a agravante que ca­da novo edifico apresenta-se com uma arquitectura dife­rente fazendo do centro de Cascais uma manta de reta­lhos". Já para Francisca Curro Graça, também moradora, "a nova estrutura está gira, mo­derna e tem linhas simples, com cores discretas, que se enquadram bem na zona".

O vereador recusa-se co­mentar aquilo que considera ser "teorias de gosto e esté­tica". Carlos Carreiras ga­rante ainda que todas as deci­sões foram tomadas com base em "pareceres técnicos".

No mesmo jornal

Ponto de vista
Por: Rui Rama da Silva

O Mono da Rua Direita

Já é do conhecimento e apontado como tal: O Mono da Rua Direita de Cascais. O edifício já lá estava. Á data em que foi construído também destoou mas, perante o mau estado dos envolventes e a falta de intervenção planificada para o local, fomo-nos habituando a ele.

Cada um tem o seu gosto, o seu sentido estético. Mas nesta apreciação não me baseio no meu gosto pessoal, discutível como tantos outros, mas apenas na lógica do conjunto construído, na coerência de estilos envolventes, numa cultura arquitectónica local existente e dominante.

Tanto zelo posto no acompanhamento do projecto de adaptação da “Casa do Retratista”, que resultou amaneirado mas, apesar de tudo, combinável com a envolvente.

O problema da cota do edifício superior aos restantes não o deixa de ser mas, apesar de tudo, não será o maior.

O maior, está num conjunto de três alçados, porventura adequáveis a outro local com outras características, mas, no sítio e nas circunstâncias, tornado o dito mono, de quem já muita gente fala como o desenho errado para o local errado.

O responsável autárquico pelo licenciamento da dita obra, laconicamente, veio justificar que “o edifício cumpre todos os regulamentos vigentes

Com base no mesmo argumento, mas aduzido por outros no passado, vi o dito responsável nessa altura, e bem, criticar os responsáveis de então por igual ligeireza e cizentismo empregues para justificar o injustificável em situações de igual perfil e jaez.

Muitos estarão lembrados da polémica suscitada, ao tempo da presidência de Helena Roseta na Câmara de Cascais, com um estudo para o novo centro de Cascais. As maquetas apresentadas na exposição concorriam em futurismo, arrojo, inovação mas tinham também em comum, na generalidade, uma proposta de solução desproporcionada desenraizada e alheia á escala do local.
Essa iniciativa, apesar de, felizmente, não ter tido consequências nem resultados , de que hoje muito nos arrependeríamos, teve, pelo menos, o mérito de nos pôr a pensar e a reflectir melhor sobre o que desejaríamos de Cascais.

É desse exercício e da consciência crítica surgida então em muitos de nós que partiram nos anos seguintes outras posições criticas sobre outras tantas obras, umas evitadas mas outras nem tanto, e que têm descaracterizado o centro da Vila.
E esta é apenas mais uma, dirão os resignados.

Tuesday, February 03, 2009

Petição Em Defesa do Diário de Notícias

Chegado por email:

Petição Em Defesa do Diário de Notícias
To: Sociedade Portuguesa
Diário de Notícias Em defesa de um património com 144 anos

A história do Diário de Notícias não pode, nem deve, ser dissociada da história do País. Nos últimos 144 anos, o jornal fundado a 29 de Dezembro de 1864, por Thomaz Quintino Antunes e Eduardo Coelho, tem estado presente nos momentos mais históricos da sociedade portuguesa.
Em 1864, por exemplo, quando a maioria dos periódicos não escondia a sua veia de combate político, o Diário de Notícias apostou na sobriedade informativa e na prioridade factual. Sempre aliada à atracção de alguns dos nomes mais importantes da cultura nacional. Nestas páginas escreveram, entre outros, Ramalho Ortigão, Eça de Queirós, Pinheiro Chagas e José Saramago.
Ao longo dos anos, contra crises mundiais e nacionais, sobreviveu a tudo e a todos, ultrapassou o Antigo Regime, defendeu a liberdade e implantou-se como uma das maiores referências nacionais e internacionais na história do jornalismo. 144 anos a informar Portugal e a inaugurar novos géneros jornalísticos: o Editorial, a Grande Reportagem, as grandes entrevistas.
Momentos houve, porém, em que algumas forças pareceram querer aniquilar o DN, colocando em causa a sua subsistência. Com sucessivas vendas e privatizações, muitas vezes causadoras de enormes perturbações no seio de uma redacção que apenas tem procurado informar Portugal, sempre com o máximo de rigor.
Nunca, porém, a precariedade dessa sobrevivência foi tão notória como hoje, sendo tempo de todas as forças vivas da sociedade portuguesa reclamarem contra o definhamento da identidade de uma instituição centenária que sempre as representou.
Num difícil momento económico-financeiro, nacional e internacional, são cada vez mais nítidos os indícios de que o grupo Controlinveste está a usar a crise como pretexto para levar a cabo uma reestruturação, longamente pensada, e que conduzirá ao despedimento, sem qualquer tipo de critério explicável, de 122 trabalhadores, dos quais mais de 60 são jornalistas do Diário de Notícias, JN, 24 Horas e O Jogo
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Petição disponível aqui.