Projecto urbanístico que inclui academia Aga Khan em Cascais gera polémica

Petição contra mega-urbanização perto do Guincho surge após a assinatura de um memorando, no qual a Câmara de Cascais promete aprovar a construção da academia e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo.

Por Marisa Soares, Público de 15 Março 2014

A urbanização terá uma área total de construção de 160.000 m2 em Birre, perto do Guincho

Um grupo de cidadãos lançou uma petição pública contra um projecto de urbanização com uma área total de construção de 160 mil metros quadrados em Birre, perto do Guincho, Cascais, por considerar que este viola o Plano Director Municipal (PDM), actualmente em fase final de revisão. A Câmara de Cascais critica os peticionários, que nesta sexta-feira eram mais de 500, por conduzirem uma “campanha de desinformação”.

A petição surge na sequência da aprovação em reunião de câmara, a 13 de Janeiro, de um Memorando de Entendimento assinado no início de Fevereiro entre a autarquia, a Fundação Aga Khan Portugal – que integra uma rede internacional de cooperação e desenvolvimento ligada à comunidade muçulmana ismaili –  e a Norfin, proprietária dos terrenos com mais de 500 mil metros quadrados e gestora do fundo imobiliário Lusofundo, participado por um fundo luxemburguês e pela Caixa Geral de Depósitos.

Neste memorando – que mereceu os votos contra da oposição PS e CDU e a abstenção da vereadora do movimento independente Ser Cascais – o executivo compromete-se a tomar “todos os procedimentos que sejam legalmente necessários para a aprovação da operação urbanística, na medida do possível, mesmo antes da entrada em vigor do novo PDM”. Esta “operação urbanística” divide-se em dois planos: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan, com 40 mil metros quadrados; e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo, que inclui equipamentos, habitação, serviços e hotelaria, distribuído por 120 mil metros quadrados, “com respeito dos parâmetros que vierem a ser definidos para a zona”, através do novo PDM.

No PDM ainda em vigor, os terrenos, situados no final da A5, a norte da estrada de Birre-Areia, estão classificados quase na totalidade como sendo de baixa densidade de construção ou como espaço de protecção. Algumas parcelas estão inseridas na Rede Ecológica Nacional (REN) e na Rede Agrícola Nacional (RAN). Os signatários da petição consideram que o projecto implica a “urbanização significativa” da zona e antevêem que o novo plano, que deverá entrar em discussão pública após o Verão, possa permitir um aumento da densidade de construção.

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), não esteve disponível nesta sexta-feira para falar com o PÚBLICO. O gabinete de comunicação da autarquia responde que a petição assenta em pressupostos “tendencialmente falsos” e está inserida numa “campanha de desinformação”. A autarquia acusa os autores da petição de “irresponsabilidade ao tentarem pôr em causa o projecto de uma academia de excelência Aga Khan”, que “irá criar centenas de postos de trabalho num campus ao estilo universitário e que contribuirá para que Cascais se assuma como um novo eixo de crescimento”. A autarquia realça ainda que o projecto da Aga Khan "fica abaixo" dos valores de construção que constam do PDM actual.

O gabinete de comunicação acrescenta que, nas áreas que o actual PDM já antecipa como habitação, com um índice de 0,5, o projecto prevê índices entre 0,35 e 0,4 "sempre de acordo com as características da envolvente. "Nas áreas de interesse municipal, reconhecido em sede de Assembleia Municipal, foi mantido o índice de 0,35, que é o previsto pelo PDM em vigor", afirma. Nas áreas de REN e RAN, não haverá qualquer intervenção, segundo a câmara.

Para o vereador da CDU no executivo municipal, Clemente Alves, o problema não está no projecto da Fundação Aga Khan. “Não temos nada contra esse projecto, pelo contrário, achamos que tem interesse para o município”, garante. Clemente Alves questiona, por outro lado, os termos em que a Norfin participa no Memorando de Entendimento. “Pensamos que a Fundação está a ser indevidamente utilizada para esconder um mega-projecto de urbanização desnecessário para Cascais, onde há um superavit de habitação”, afirma.