Wednesday, March 19, 2014
Projecto urbanístico que inclui academia Aga Khan em Cascais gera polémica
Petição contra
mega-urbanização perto do Guincho surge após a assinatura de um memorando, no
qual a Câmara de Cascais promete aprovar a construção da academia e um projecto
imobiliário a cargo do Lusofundo.
Por Marisa Soares, Público de 15 Março 2014
A urbanização terá uma área total de construção de 160.000 m2 em Birre, perto do Guincho
Um grupo de cidadãos lançou uma petição pública contra um
projecto de urbanização com uma área total de construção de 160 mil metros
quadrados em Birre, perto do Guincho, Cascais, por considerar que este viola o
Plano Director Municipal (PDM), actualmente em fase final de revisão. A Câmara
de Cascais critica os peticionários, que nesta sexta-feira eram mais de 500,
por conduzirem uma “campanha de desinformação”.
A
petição surge na sequência da aprovação em reunião de câmara, a 13 de Janeiro,
de um Memorando de Entendimento assinado no início de Fevereiro entre a
autarquia, a Fundação Aga Khan Portugal – que integra uma rede internacional de
cooperação e desenvolvimento ligada à comunidade muçulmana ismaili – e a
Norfin, proprietária dos terrenos com mais de 500 mil metros quadrados e
gestora do fundo imobiliário Lusofundo, participado por um fundo luxemburguês e
pela Caixa Geral de Depósitos.
Neste memorando – que mereceu os votos contra da oposição PS e
CDU e a abstenção da vereadora do movimento independente Ser Cascais – o
executivo compromete-se a tomar “todos os procedimentos que sejam legalmente
necessários para a aprovação da operação urbanística, na medida do possível,
mesmo antes da entrada em vigor do novo PDM”. Esta “operação urbanística”
divide-se em dois planos: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan,
com 40 mil metros quadrados; e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo,
que inclui equipamentos, habitação, serviços e hotelaria, distribuído por 120
mil metros quadrados, “com respeito dos parâmetros que vierem a ser definidos
para a zona”, através do novo PDM.
No PDM ainda em vigor, os terrenos, situados no final da A5, a
norte da estrada de Birre-Areia, estão classificados quase na totalidade como
sendo de baixa densidade de construção ou como espaço de protecção. Algumas
parcelas estão inseridas na Rede Ecológica Nacional (REN) e na Rede Agrícola
Nacional (RAN). Os signatários da petição consideram que o projecto implica a
“urbanização significativa” da zona e antevêem que o novo plano, que deverá
entrar em discussão pública após o Verão, possa permitir um aumento da
densidade de construção.
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), não
esteve disponível nesta sexta-feira para falar com o PÚBLICO. O gabinete de
comunicação da autarquia responde que a petição assenta em pressupostos
“tendencialmente falsos” e está inserida numa “campanha de desinformação”. A
autarquia acusa os autores da petição de “irresponsabilidade ao tentarem pôr em
causa o projecto de uma academia de excelência Aga Khan”, que “irá criar
centenas de postos de trabalho num campus ao estilo universitário e que
contribuirá para que Cascais se assuma como um novo eixo de crescimento”. A
autarquia realça ainda que o projecto da Aga Khan "fica abaixo" dos
valores de construção que constam do PDM actual.
O gabinete de comunicação acrescenta que, nas áreas que o actual
PDM já antecipa como habitação, com um índice de 0,5, o projecto prevê índices
entre 0,35 e 0,4 "sempre de acordo com as características da envolvente.
"Nas áreas de interesse municipal, reconhecido em sede de Assembleia
Municipal, foi mantido o índice de 0,35, que é o previsto pelo PDM em
vigor", afirma. Nas áreas de REN e RAN, não haverá qualquer intervenção,
segundo a câmara.
Para o vereador da CDU no executivo municipal, Clemente Alves, o
problema não está no projecto da Fundação Aga Khan. “Não temos nada contra esse
projecto, pelo contrário, achamos que tem interesse para o município”, garante.
Clemente Alves questiona, por outro lado, os termos em que a Norfin participa
no Memorando de Entendimento. “Pensamos que a Fundação está a ser indevidamente
utilizada para esconder um mega-projecto de urbanização desnecessário para
Cascais, onde há um superavit de habitação”, afirma.
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1 comment:
Um mega-projecto de camartelos, sem qualquer utilidade ou sequer viabilidade em termos de venda, na crise actual. Além de destruir uma zona belíssima, está a ser proposto sem sequer ter sido dado conhecimento ao próprio Aga Khan... Mas tal lacuna está a ser colmatada, e, pelo que sei, ele não vai ficar nada satisfeito por ser usado para uma aberração destas...
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