Agendas das reuniões de hoje:

* Assembleia Municipal de Cascais;

* Executivo Camarário:

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA 2008/06/16
ORDEM DE TRABALHOS Nº 14
1.Actas de Reuniões Anteriores:
Apresentação: Acta Nº 13/2008, de 02 de Junho;
Aprovação: Acta Nº 10/2008, de 05 de Maio;
Acta Nº 11/2008, de 12 de Maio.
2.Balancete:
2.1. Resumo Diário de Tesouraria.
3.Despachos, Notas de Serviço e Ordens de Serviço:
3.1. Despachos.
3.2. Notas de Serviço.
4.Urbanismo:
4.1. Processo NºSPO-23750/2004 - Nome: José Vinagre dos Santos - Assunto: Licença para
Construção – Rua das Oliveiras, Cascais.
4.2. Processo Nº SPO -11455/2005 - Nome: Junta de Freguesia de Cascais - Assunto:
Licença para Obras de Alteração – Centro de Dia da Torre, Cascais.
4.3. Processo Nº: Ent-Crm-6741/2008/2007 - Nome: Maria da Conceição Garcia Costa
Simões - Local: Murches, Rua Júlio Dinis – Alcabideche - Assunto: Escritura de
Compra e Venda – Renuncia às condições fixadas.
5.Financeiro:
5.1. Constituição de Servidão de Passagem de Colector destinado à execução do Projecto
Municipal denominado “Drenagem da Rua Salgueiro Maia”, na Amoreira.
5.2. 5ª Alteração às Grandes Opções do Plano 2008-2011 e 5ª Alteração ao Orçamento 2008
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6.Educação:
6.1. Intenção de criação de uma sala de Jardim de Infância integrada no edifício da EB1 nº 2
da Galiza.
6.2. Subsídios vários:
6.2.1. Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo para proceder à substituição
urgente da cobertura da Escola EB1 nº 2 de Abóboda - € 30.189,26.
6.2.2. Agrupamento de Escolas de Cascais - Apoio a Projecto de Jardinagem - € 1.344,00.
6.2.3. Colectividade 1º de Maio - Programa de generalização do inglês e de outras
actividades de enriquecimento curricular para o 1º ciclo do ensino básico -
€ 1.300,00.
.
7.Cultura:
7.1. Casa Reinaldo dos Santos/Irene Quilhó dos Santos - abate de peças ao inventário.
7.2. Aquisição da pintura «Praia com Barcos e Pescador - Cascais» da autoria de José Júlio
de Souza Pinto para integração do núcleo de exposição permanente do Museu Condes de
Castro Guimarães dedicado a este pintor de Cascais.
7.3. Candidatura à Portaria 384 / 02 – “Ópera Lusitana” 2008.
7.4. Subsídios vários:
7.4.1. Associação Juventude Carrascalense - Apoio ao projecto de execução de
Arquitectura e Especialidades - € 37.451,67.
7.4.2. Sociedade Instrução e Recreio de Janes e Malveira - apoio às Comemorações do Dia
Mundial da Criança - € 750,00.
7.4.3. União Recreativa da Charneca - apoio a Festejos dos Santos Populares - € 1.000,00.
7.4.4. Grupo Recreativo e Familiar de Murches - apoio a obras na sede Social - €
16.562,00
7.4.5. Coro Vox Laci - apoio a participação Coro Infantil Vox Laci no Festival Europa
Cantat Junior - € 2.000,00
7.4.6. Coral Vozes do Estoril - apoio a deslocação à Suécia - € 2.000,00.
7.4.7. Grupo Recreativo e Familiar de Murches - apoio ao Dia Mundial da Criança – €
750,00.
7.4.8. Sociedade Familiar e Recreativa da Malveira da Serra - apoio para aquisição de
cadeiras para o salão e banda - € 3.500,00.
7.4.9. Vocal Dacapo - apoio a participação no 11º Festival Coral Internacional Alta
Pusteria - Associação Coral de Carcavelos - € 2.000,00.
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7.4.10. Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras - apoio à aquisição de equipamento para o
Conservatório Municipal de Cascais - € 76.000,00
7.4.11. Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde - apoio às Comemorações do
25 de Abril - € 150.00
7.4.12. . Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira - apoio a deslocação da
Banda Filarmónica a Amareleja – € 700,00.
8.Desporto:
8.1. Participação da Embarcação “Estou Para Ver” em encontros de barcos de barcos
Tradicionais.
8.2. Protocolo entre o Município de Cascais e o Parede Foot-Ball Clube – Entrega do Ringue
Municipal de Patinagem.
8.3. Cascais Activo è Desporto nas Férias / 08 – Programa de Actividades e Protocolos de
Colaboração com Estabelecimentos de Ensino.
8.4. Subsídios vários:
8.4.1. Campeonato do Mundo de Surf Masculino - Protocolo entre o Município de Cascais e
a Alfarroba Amarela Ideias e Eventos, Lda – Atribuição de uma comparticipação
financeira - € 30.000,00.
8.4.2. Estoril Portugal Xpd Race - Protocolo entre o Município de Cascais e a Associação
Portuguesa de Corridas de Aventura – Atribuição de uma comparticipação financeira
- € 20.000,00.
8.4.3. São Pedro Surf Festival - Protocolo entre o Município de Cascais e o Surfing Clube
de Portugal – Atribuição de uma comparticipação financeira - € 18.500,00.
8.4.4. Cascais Activo – É Desporto na Escola 07 / 08 – Atribuição de subsídios a Escolas
Públicas e Privadas - € 1.000,00.
9.Património:
9.1. Aquisição do prédio rústico sito no Alto das Beltronas, limites do lugar da Galiza,
freguesia do Estoril, a Raul Henrique Cardoso de Sena Belo e outros e a Maria
Madalena Cardoso de Faria, destinado a ceder ao Património dos Pobres de Santo
António do Estoril, para construção de habitação social.
9.2. Cedência em regime de comodato ao Grupo Desportivo de Deficientes do Centro de
Medicina de Reabilitação de Alcoitão, de uma fracção designada pela letra “B” que
corresponde ao rés-do-chão B do prédio urbano designado por lote 10, situado no Bairro
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da Adroana, Largo do Amor Perfeito, nº 9-B, freguesia de Alcabideche, para instalação
da sede social.
9.3. Cedência gratuita ao Município de Cascais de uma parcela de terreno com a área de
135,60 m2, situada na Fonte da Carreira, freguesia de Alcabideche, por Ana Maria Trigo
da Costa, destinada a arruamentos.
10.Acção Social:
10.1. Subidios vários:
10.1.1. Atribuição de subsídio às 5 Corporações de Bombeiros do Concelho de Cascais para
apoio na aquisição de viaturas adaptadas no contexto do Protocolo de Transporte
Adaptado - € 235.000,00.
10.1.2. Atribuição de Subsídio à CERCICA para apoio nas obras de remodelação das
Estufas e de construção do Pavilhão de Jardinagem, para ampliação e requalificação
da resposta de Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) - € 169.000,00.
10.1.3. Atribuição de subsidio à Fabrica da Igreja Paroquial de S. Domingos de Rana para
apoio na Requalificação do Salão Polivalente das instalações contíguas à Igreja de
S. José de Sassoeiros - €18.000,00.
10.1.4. Atribuição de subsidio à Associação Jerónimo Usera para apoio na Construção do
novo Centro Polivalente € 60.000,00.
10.1.5. Atribuição de Subsídio à Fabrica da Igreja do Centro Social da Paróquia Nª Sra. da
Conceição da Abóboda para apoio nos encargos com a requalificação do edifício da
extensão de Talaíde - € 50.000,00.
10.1.6. Atribuição de Subsídio SCMC - Centro de Apoio Social do Pisão (CASP) para a
aquisição de equipamento específico para a enfermaria - € 45.400,00.
10.1.7. Atribuição de Subsídio ao JOTRA – Clube de praticantes de Jogos Tradicionais
para a realização destes Jogos no âmbito da iniciativa “Mês do Coração em
Cascais”- prevenção cardiovascular no Parque Marechal Carmona - € 330,00.
10.1.8. Atribuição de Subsídio ao Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva - Prof.
Fernando de Pádua no âmbito da participação na iniciativa “Mês do Coração Em
Cascais” – Prevenção Cardiovascular no Parque Marechal Carmona -
€ 830,00.
10.1.9. Protocolo de Ajudas Técnicas - Apoio à Renovação, Alargamento de Stock -
€ 7.543,94 e Relatório de Execução – Avaliação de 2008.
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11.GTOX-Gabinete de Intervenção nas Toxicodependências.
11.1. Subsídios vários:
11.1.1. Academia dos Patins para apoio ao Projecto " Tour Agarra a Vida" 2008/2009 - €
10.000,00.
11.1.2. Academia dos Patins para a realização de actividades na comemoração do Dia
Internacional Contra o Tráfico e o Consumo de Droga a realizar dia 26 de Junho
2008 - € 4.500,00.
11.1.3. Associação Novos Rostos Novos Desafios destinado ao desenvolvimento do
projecto "Ecos da Noite" - € 8.376,00.
11.1.4. Associação de Beneficência Luso-Alemã para apoiar o Projecto Equipa de Rua -
Encontros com Resposta - € 6.624,00.
11.1.5. Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de
Cascais (FAP) para apoio à continuidade do Projecto "Pontos de Escuta" - €
40.000,00.
12.Arruamentos, Infraestruturas e Equipamentos:
12.1. Aprovação do Projecto de Execução - “ Rua dos Navegantes em Atibá”.
12.2. Aprovação do Projecto de Execução da Via das Patinhas.
13.Planeamento Estratégico:
13.1. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Biscaia e
Figueira do Guincho.
13.2. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Malveira da
Serra e Janes.
13.3. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor de Zambujeiro e
Murches.
13.4. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Charneca.
13.5. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor de Alcorvim de
Baixo e Alcorvim de Cima.
13.6. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Areia.
13.7. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor do Cabreiro.
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13.8. Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor de Alcabideche.
13.9. Carta de Equipamento e Serviços Sociais do Concelho de Cascais.
13.10. Estabelecimento de Protocolo de colaboração entre o Município de Cascais e o INE,
Instituto Nacional de Estatística para Preparação dos Censos 2011.
14.PLO-Projecto de Recuperação e Legalização de Loteamentos Ilegais:
14.1. Alteração das especificações do alvará de loteamento nº.1162, em nome de Comissão de
Administração do Bairro Alto de Caparide, localizado em Caparide, freguesia de São
Domingos de Rana;
15.Ambiente:
15.1. Alteração da proposta Nº 241/2008- Atribuição de subsidio no âmbito do Programa
CEVAR.
15.2. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Cascais (CMC) e a Comissão
Nacional da Unesco (CNU).
16.Habitação:
16.1. Revogação da proposta 188/2008, aprovada em reunião de Câmara de 11.02.2008,
ponto 18.7,referente à atribuição de um fogo sito no Bairro de Alcoitão, a um agregado
familiar residente no Bairro do Fim do mundo;
16.2. Atribuição de 1 fogo sito no Empreendimento da Adroana, nº 144- R/C Esq. a Maria
do Carmo Alves Rodrigues e João Adelino Fernandes Alves em regime de renda
apoiada ;
16.3. Atribuição de subsídio à Santa Casa da Misericórdia para financiamento de encargos
com remunerações no âmbito do CLDS (Contrato Local de Desenvolvimento Social)-
Bairro Caloust Gulbenkien/ Adroana – € 15.500,00.
16.4. Atribuição de subsídios a várias Instituições para financiamento do Programa Atitude -
€ 83.850,00
16.5. Ratificação do Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Local (CLDS) -
Bairro Caloust e Gulbenkian/ Adroana.
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17.Diversos:
17.1. Processo de Inquérito relacionado com utilização indevida de recursos das Águas de
Cascais - Relatório Final.
17.2. Resolução Fundamentada de continuação de execução do “Contrato de Aquisição de
Serviços Vigilância e Segurança para as Instalações do Município de Cascais”.
17.3. Campeonatos Mundiais de Velas 2007 / Desmonte do Cais Thompson.
18.Informações:
18.1. Relatório de Execução Orçamental – Maio 2008
18.2. EMGHA - Relatório do 1º. Trimestre de 2008.
18.3. ARCASCAIS - Relatório do 1º. Trimestre de 2008.
18.4. Fundação S. Francisco de Assis – Relatório de Gestão e Contas 2007.
18.5. Fundação S. Francisco de Assis – Orçamento para o Ano de 2008.
18.6. Fundação S. Francisco de Assis – Programa de Actividades 2008.
18.7. XXII Feira do Livro de Cascais – 2008.
António d’Orey Capucho
(Presidente da Câmara Municipal)