Friday, October 09, 2009

Mais do mesmo:

Deliberações da Reunião de Câmara de dia 6 de Outubro:


A Câmara Municipal de Cascais, em Reunião de Câmara de dia 6 de Outubro, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a proposta de protocolo a estabelecer entre o Município de Cascais e a IDEIA – Instituto para o Desenvolvimento Educativo Integrado na Acção, bem como a atribuição de um subsídio no valor de €54.400,00, para construção de um novo edifício na Rua Ruben Rola, Outeiro de Polima com as valências de Creche para 66 crianças e Pré-Escolar até 75 crianças. Numa segunda fase este equipamento irá também dispor de um auditório e dar resposta a 125 crianças na valência de escola do 1.° Ciclo do Ensino Básico.

2. Aprovar as candidaturas apresentadas à Câmara Municipal no âmbito do programa “Requalifica FIVE”, bem como a atribuição de um subsídio no valor de €378.686,25 destinados à concretização das 16 candidaturas aceites no âmbito daquele programa de requalificação dos equipamentos sociais de entidades sem fins lucrativos com sede no concelho.

3. Atribuir um subsídio no valor de €18.443,20 à Associação de Bombeiros Voluntários de Carcavelos - São Domingos de Rana no âmbito da parceria no Programa Municipal Praia Para Todos – Tiralô 2009. Com recurso a cadeiras especiais (“tiralô”) e técnicos especializados, este programa decorreu nos meses de Verão e permite o acesso a banhos de mar em total segurança a pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência.

4. Aprovar o protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Cascais e a Santa Casa da Misericórdia de Cascais, bem como a atribuição de um subsídio no valor de €40.566,00, no âmbito dos Projectos da Casa Grande da Galiza.

5. Atribuir um subsídio global no valor de €409.196,55 às juntas de freguesia e diversas associações e entidades para construção de espaços verdes no âmbito do Programa CEVAR – Conservação de Espaços Verdes em Áreas Reduzidas.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio global no valor de €83.805,69 às juntas de freguesia e diversas associações e entidades para manutenção de espaços verdes no âmbito do Programa CEVAR – Conservação de Espaços Verdes em Áreas Reduzidas.

7. Aprovar o protocolo entre o Município de Cascais e a Associação Portuguesa de Corridas de Aventura, bem como uma comparticipação financeira no valor de €17.800,00, no âmbito da realização do evento “Estoril Portugal Xpd Race 2009”, na modalidade de Corridas de Aventura a decorrer entre 30 de Outubro e 13 de Novembro de 2009.

8. Aprovar o protocolo entre o Município de Cascais e o Surfing Clube de Portugal, bem como a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de €17.000,00 para a realização do Estoril Surf Festival que inclui provas em vários escalões, designadamente, o Campeonato Nacional de Esperanças, nos dias 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2009; o Campeonato Nacional de Surf Open, nos dias 7 e 8 de Novembro 2009; o Campeonato Nacional de Surf Desporto Escolar, nos dias 14, 15 de Novembro de 2009; e uma etapa do Circuito Europeu de LongBoard, nos dias 21 e 22 de Novembro de 2009.

9. Aprovar o protocolo de colaboração a estabelecer com o Centro Cultural e Recreativo da Quinta dos Lombos para a construção de uma piscina de aprendizagem, bem como a atribuição de um subsídio no valor de €80.135,58. Este subsídio corresponde a 49% do valor total do novo equipamento, a ser construído em terreno cedido pela Câmara Municipal de Cascais e que irá ser também utilizado pela população escolar da Freguesia de Carcavelos e outros grupos populacionais, como idosos e cidadãos portadores de deficiência.

10. Atribuir um subsídio no valor de €20.000,00 à The English Speaking Union para apoio à realização do evento “Youth Eco Forum”, que irá realizar-se em Cascais de 11 a 14 de Novembro. O “Youth Eco Forum” é uma conferência global de estudantes do ensino secundário destinada a facilitar a compreensão das grandes questões ambientais através do debate e da procura de soluções.

11. Autorizar a mudança da localização e usos nas Lojas no Mercado Municipal de Cascais, bem como a realização de uma hasta pública para ocupação das lojas vagas, tendo em vista favorecer a vivência do espaço fora do horário de funcionamento do mercado. A nova distribuição de usos vai permitir centralizar no piso térreo os talhos, a loja de produtos congelados, uma pastelaria para apoio a esplanadas e ainda proporcionar espaço para o alargamento físico do Gabinete dos Fiscais do Mercado. O primeiro andar será destinado a lojas de produtos “gourmet”, como chocolate, café, vinhos, charcutaria e similares.

12. Aprovar a cedência à Associação de Profissionais da Pesca de Cascais (APPC) de um espaço sito no primeiro piso do Mercado Municipal de Cascais. Actualmente esta associação tem atribuídas duas lojas no mercado, sendo que carecia de um novo espaço para dar cumprimento aos seus objectivos, visando a obtenção de novas receitas.

13. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de €9.000,00 ao Grupo Instrução Popular da Amoreira para apoio à pintura exterior da sede social.

14. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de €8.500,00 à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche para apoio à deslocação a França para realização de um estágio de Ballet por parte dos alunos que frequentam as classes de dança clássica.

15. Aprovar a atribuição de subsídio ao Centro de Estudos para a Intervenção Social – CESIS, no valor de €14.825,00, no âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica e Cientifica para a Promoção da Igualdade de Género.

16. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de €20.888,00 à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche para apoio às comemorações do “Dia Municipal do Bombeiro”.

5 comments:

Fernando Costa said...

Mais 1 milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e quarenta e seis euros e vinte e sete centimos (1 173.245,27€) em subsídios.
Parece-me que o ponto 5 e 6, atribuindo subsídios diferentes para o mesmo objectivo(?), carece de melhor explicação.
o ponto 12 também precisa de alguma explicação. Sempre para os mesmos? e o que fazem nessas lojas?
Já agora alguem sabe o que se está a construir no paredão de apoio aos pescadores? dizem que são novos apoios! E custos? quais são?
Enfim.... Mais do mesmo e sempre em certas alturas!

Anonymous said...

LOBO VILLA ,9-10-09

A Democracia Cascalense,da CMC, continua cega,surda e muda a distribuir dinheiros aos correlegionários- sem explicação! -
tal como o fazia o EStado-Novo. Em Cascais nada mudou: são esmolas atrás de esmolas,em dinheiro,(dinheiro nosso ,dos contribuintes) e é essa a actuação "democrática" da Câmara de Cascais.
Dos pontos 1 a 16,aqui apresentados,não se entrevê uma única acção social: são só "subsídios",ou seja entregar dinheiro a outrém ,para que façam pela CMC,o que á CMC competiria fazer...
A CMC transformou-se numa empresa privada- num Banco!- que manda fazer a outrém (out-sourcing),com os nossos votos e o nosso dinheiro...e vende o nosso património também,arrecadando o lucro só para si,i.e.,para Capucho,Carreiras e Cª do partido.
A transparência é nula; a entrega da Cidadela - o maior Monumento Nacional de Cascais-em concurso á medida do Grupo hoteleiro Pestana,bem como a entrega do Parque Palmela ao Grupo Casino/Stanley-HO,são as duas maiores roubalheiras do consulado Capucho,desta actual corrupta Câmara,que agora vai a Votos...
Para quando ,em Cascais ,uma autarquia honesta,decente,ao lado dos casacalenses e não ao lado dos grandes patos-bravos do betão,do Parque Palmela(Estoril-Sol),do Monumento Cidadela de Cascais agora um hotel Pestana durante 70 anos?
E a nossa Cidadela como fica ?poderemos entrar sem pagar ?...

Nuno Alexandre Pinto said...

"Para quando, em Cascais, uma autarquia honesta, decente, ao lado dos cascalenses e não ao lado dos grandes patos-bravos do betão, do Parque Palmela(Estoril-Sol), do Monumento Cidadela de Cascais agora um hotel Pestana durante 70 anos?"

Para nunca caro cidadão, para nunca... Ele mandam no Concelho, e as pessoas votam neles e elegem-nos sempre e como a maioria decide nós temos o que a maioria quer. Ainda não percebeu que é este o Concelho que a maioria quer?

Anonymous said...

É assim que se compram votos e eleições...com dinheiro vivo.

Temos 3 tipos de municipes, 22% que votam na coligação para que os fluxos de subcidios, salários e outros não sequem, 19% que votam nos restantes partidos e 59% que, desinteressados e alheios a tudo, cegos na vida de ratinhos a caminho da capital, não votam.

Alguém duvida?

Anonymous said...

LOBO VILLA,12-10-09

Pergunto apenas : se esta autarquia (e as outras...) deixasse a cultura corrupta do subsídio - i.e., em vez de retirar dinheiro a todos os contribuintes para depois dá-lo a alguns,através de "ajustes directos"( aos amigos,e daí a corrupção ) - como faria ?
A Democracia só voltará a Cascais, (e a Oeiras e Cª), quando deixarem de "dar" aos outros(aos amigos) o nosso dinheiro...
Que fazer então ? Muito simples :
Deixarem de retirar !
E deixarem a burrocracia,as dificuldades inventadas...deixarem de ser chulos dos munícipes !
Deixarem os munícipes,pescadores,comerciantes, e profissionais em geral,actuarem,e em vez de inventarem "dificuldades",simplesmente criarem facilidades ,naturalmente, como se faz nos países civilizados...
Odeio o "esquerdismo" crescente deste estatizante e atrofiante país de subsídios !