Projecto para o parque Sintra-Cascais sem PIN

In Diário de Notícias (18/11/2008)

«Sintra. Empreendimento contempla hotel, moradias e centro de congressos

Um megaprojecto turístico com quase mil camas no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), entre as praias Grande e da Adraga, foi candidato a Potencial Interesse Nacional (PIN) e retirado no dia 3, em vésperas do chumbo do Ministério do Ambiente. O promotor do megaprojecto turístico, o grupo Vila Galé, disse que vai entregar "em breve" um pedido de licenciamento do empreendimento na Câmara de Sintra.

"O processo está pronto e vai ser entregue na câmara que fará a consulta às várias entidades", afirmou Jorge Rebelo de Almeida, gerente do grupo hoteleiro Vila Galé e promotor do projecto juntamente com a família Antunes, a proprietária dos 55 hectares destinados ao empreendimento, 13 dos quais para construção.

Fátima Antunes, proprietária dos terrenos desde 1999, recusa render-se ao parecer negativo do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) ao projecto que esteve na base do chumbo do Ministério do Ambiente à candidatura do empreendimento a projecto PIN, que acabou por não ser oficializado porque a candidatura foi retirada à última hora. "Não havia condições para continuar, mas mantemos a intenção de avançar com o empreendimento", afirmou Fátima Antunes.

O parecer do ICNB, o Ministério do Ambiente recusa reconhecer como PIN um projecto que considera "sem sustentabilidade ambiental e territorial" e "incompatível com os valores naturais" daquela zona.

O empreendimento projectado para o PNSC inclui um hotel-apartamento, 70 moradias, piscinas, restaurantes, um centro de congressos e um Spa, a construir em área da Rede Natura e também protegida pela directiva habitats (aves) e pelo plano de ordenamento do parque e plano da orla costeira (que proíbe a construção junto à costa).

Fonte da Câmara de Sintra disse que "o projecto está parado" e que não deu ainda entrada nos serviços outro, reformulado, para a zona.

O histórico deste projecto turístico remonta aos anos 70, quando um inglês e um alemão começaram a comprar os primeiros pequenos terrenos no Pego, Colares, junto ao mar, conseguindo juntar ao longo dos anos numa única propriedade mais de 50 hectares. A família Antunes comprou o terreno no final da década de 90 com a expectativa de construir um empreendimento turístico, que estava já previsto no Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM).

Em 2004, a construção do empreendimento motivou a constituição de um movimento cívico de defesa do PNSC - que estuda agora formas de travar nos tribunais nacionais e comunitário o avanço daquele que consideram ser um grave atentado ambiental. Também a promotora admite lutar em tribunal. | Lusa»