Estatísticas de Construção de Habitação em Cascais

COMUNICADO da CMC:

«Estatísticas de Construção de Habitação em Cascais

As precipitadas declarações do Presidente do PS-Cascais, criticando o suposto “excesso de concessão de licenças de construção no Concelho”, relevam ou da mera ignorância ou de desonestidade intelectual.

Na semana passada surgiram notícias em certa imprensa dando conta que Cascais seria “campeão na atribuição de licenças de construção”, as quais proporcionaram declarações mais uma vez precipitadas do Presidente do PS Cascais, criticando o suposto “excesso de concessão de licenças de construção no Concelho”.
A análise isenta dos dados estatísticos oficiais e de indiscutível fidelidade não permite tal interpretação da realidade, a qual releva ou da mera ignorância ou de desonestidade intelectual. De resto não deixa de ser caricato que tais afirmações possam vir de quem preside à formação política que todos sabem ter sido responsável por uma sistemática e comprovada degradação urbanística de Cascais até 2001, para além de nos ter deixado diversas situações muito negativas e irreversíveis face aos direitos adquiridos pelos promotores no antecedente.
Pelo contrário, a coligação “Viva Cascais” tem prosseguido uma política urbanística equilibrada tendo em vista um desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística, ao alcance de todos na Internet, assim o comprovam: se é verdade que Cascais foi o Concelho que mais licenças de construção emitiu, é imperativo acrescentar-se que, de entre os Concelhos urbanos que ocupam os 10 primeiros lugares deste ranking, fomos precisamente daqueles que menos licenças para novas construções proporcionou.
Com efeito, em 2006, depois de Lisboa - Concelho que apresenta uma malha urbana perfeitamente consolidada - Cascais foi o município que menor número de licenças para novas construções emitiu (391 em 938). Em 2007 manteve-se a tendência pois, das 1088 licenças emitidas, só 504 respeitavam a novas construções.
Fica assim evidenciada a política seguida pelo município de Cascais no sentido de apostar na requalificação urbanística através de obras de reconstrução, ampliação e remodelação, com progressiva diminuição do número de novos fogos licenciados.
Esta tendência está bem patente no gráfico seguinte que revela o número de fogos em licenças de habitação ao longo dos últimos anos*, que evidencia a evolução sustentadamente decrescente desde que a actual maioria foi chamada a presidir aos destinos da Câmara Municipal de Cascais.


António d' Orey Capucho
(Presidente da Câmara Municipal)

*O nº de fogos de 2008 é estimado mas já integra os resultados reais até Outubro.