Wednesday, November 05, 2008

Quinta da Marinha: o silêncio dos últimos resistentes

In Público (5/11/2008)
Pedro Silva Lopes

«Os avisos obrigatórios para publicitar as operações urbanísticas não se encontram no local, em violação da lei

Revisitámos a imagem da Quinta da Marinha no rescaldo do grande fogo de 1980 que "lambeu" uma enorme faixa de terreno desde o "hipódromo" até quase ao mar. Arderam algumas casas e apreciável adensamento de pinheiros-mansos que ainda hoje teimam em resistir (até quando?), "curiosamente" nessa mesma faixa de terreno em que num curto espaço de tempo de norte a sul viria a ser instalado um campo de golfe.
A pouco e pouco, foi-se retalhando e descaracterizando a Quinta da Marinha, polvilhada de casas simples e de bom gosto, da média/alta burguesia, encravadas em amplos espaços de mato e pinhal sem vedações e abertos à comunidade.
A paisagem, grosso modo, foi-se alterando, para pior, e hoje está irreconhecível!
A contenção urbanística do Estado Novo preservou até ao 25 de Abril uma pequena jóia. Hoje, 2008, é fartar vilanagem...
É o momento certo para fazer o público reconhecimento ao presidente da Câmara Municipal de Cascais e à sua equipa por um balanço positivo pela atenção a que foram votadas certas áreas: de política ambiental (como a dos resíduos), de defesa da natureza, de apoio a projectos para implementação de energia renovável e de eficiência energética e outros de parceria múltipla com associações de defesa do ambiente sediadas no concelho.
Também outra questão não menor que fez a grande diferença com a gestão Judas foi o estabelecimento de um canal de informação regular do executivo com as mesmas associações no tratamento de certas matérias protocoladas e, sobretudo, na transparência aquando da tomada de decisão e sua publicitação e no acesso célere e informal à informação.
Em Abril de 2004, a Câmara de Cascais deu mais um sinal dos novos tempos ao acolher no Centro Cultural de Cascais a conferência O ordenamento do território nas áreas metropolitanas, na qual se pretendia questionar as respostas do direito no equilíbrio partilhado entre o urbanismo e a conservação da natureza, parecendo querer acertar-se o passo com uma grande mudança em matéria tão delicada.
Para além do Hotel de Oitavos, já licenciado, corre-se o risco de poderem vir a ser licenciados, pelo menos, mais dois empreendimentos de grande vulto: um Aparthotel (com 60 apartamentos turísticos, um projecto para mais de duas centenas de camas) e ainda um Hotel Golf, para 144 camas (além de um Club House e moradias turísticas), estando pendentes de apreciação dois requerimentos de comunicação e um de informação prévia.
O mais caricato da situação é que os empreendimentos distam em linha recta um do outro cerca de 400 metros, o que vai alterar totalmente a paisagem de um apreciável continuum naturale que vai do Norte (areia) até ao Sul, terminando em zona abrangida pelo POOC, onde manchas notáveis de pinheiros-mansos (protegidos por regulamento municipal) poderão correr o risco de desaparecer.
Entretanto, o Parque Natural não foi ouvido. Espero que a gestão Capucho saiba escolher o caminho certo, seguindo os pareceres avisados de alguns técnicos quanto às dificuldades de compatibilização não só dos vários retalhos de alvarás de loteamento existentes e, por sua vez, da compatibilização dos vários projectos de urbanização, com aqueles que - por tão condensados, contíguos e próximos entre si - ultrapassam o limite dos lotes.
Efectivamente, há uma grande diferença entre a law in books e a law in action.
Escrevi em 1999, neste jornal, um artigo na "era Judas" sob o titulo 002000: ordem para betonizar - quá-quá-quá [PÚBLICO 8/4/99] e esperava não ter a necessidade de escrever este, o que me entristece.
Sempre pensei desde a primeira hora que o conceito de turismo sustentável e os princípios da Convenção Europeia da Paisagem teriam algum eco nos paços do concelho. A paisagem é sempre o reflexo da melhor ou pior intervenção do homem na natureza, considerando-se hoje um direito subjectivo público à procura de um chapéu-de-chuva que a proteja.
Entretanto, os "nativos" da Marinha não deram ainda conta da emersão deste iceberg, porquanto os avisos legais obrigatórios publicitando a existência de duas comunicações prévias de operações urbanísticas no local não se encontram, et pour cause, colocados na vasta zona a intervencionar, em violação da lei. Advogado. Membro fundador do Movimento Cívico para a Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais (MCPDPNSC)
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4 comments:

Anonymous said...

LOBO VILLA 5-11-08

Aos poucos vamos constatando que a tão propalada "democracia" só existe no papel-num artigo da Constituição- e que os gerontes do antigamente são os mesmos de hoje e que o servilismo das instituições se mantém.Merece um prémio especial a família Champallimaud por conseguir a proeza de fazer obras sem licenças nem Avisos legais na sua "Ponderosa" em Cascais,passando por cima da Câmara e do Parque,mas melhor ainda,em Lisboa,suspendendo o PDM,para a construção da Fundação em terrenos públicos ribeirinhos de lazer, com o "Beneplácito Republicano" do Presidente e do inefável PM,provávelmente em troca de uns quantos computas Magalhães...

Anonymous said...

Caro Villa
No que à Quinta da Marinha diz respeito esqueceu-se de referir que fazer obras sem licença nem avisos legais só pder ser possivel com o sempre solicito Dr. António Capucho. Ele ainda anda atordoado com a ideia do Champas lhe barrar a porta da Câmara com arame farpado como fez no Guincho.

Anonymous said...

LOBO VILLA

Ou pior que arame farpado, caro anónimo,deitar fogo á Câmara para fazer lá um golf...como diz o artigo,que eu subscrevo,porque eu assisti in loco,em 1980,com a cumplicidade dos operacionais no terreno...Abraço !( Viva a democracia á portuguesa !!!)

Fern said...

As areas protegidas continuam a saque...