Hotel na Quinta da Marinha tem de ser aprovado pelo Ambiente

In Público (20/11/2008)
Clara Viana

«Ao contrário do que tem sido defendido pela Câmara de Cascais, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), um organismo que depende do Ministério do Ambiente, não parece ter dúvidas de que a construção de mais um hotel de luxo, com 144 camas, projectado para a Quinta da Marinha, no Guincho, só poderá ser licenciado depois do respectivo projecto obter parecer positivo do Parque Natural Sintra -Cascais.
"O PNSC tem que ser consultado", confirmou ao PÚBLICO Sofia Silveira, directora do Departamento de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste do ICNB, a propósito do processo de comunicação prévia que deu entrada na Câmara de Cascais em Maio passado. O local para o qual se encontra projectado o novo hotel do grupo Onyria, propriedade de José Pinto Coelho, encontra-se numa das áreas de protecção do PNSC.
Mas segundo o vice-presidente da autarquia, Carlos Carreiras, esse é um passo a que a câmara não se considera obrigada. "Os alvarás de loteamento 358 e 646 e respectivos aditamentos foram objecto de consulta do PNSC. Os procedimentos relativos à construção do hotel e club house decorrem dos referidos alvarás não estando como tal sujeitos a consultas", respondeu ao PÚBLICO. O ICNB não ignora esta situação - reenviou aliás o parecer do PNSC -, mas mantém como válida que a prerrogativa que lhe está atribuída nas áreas de protecção da natureza se estende também à análise posterior dos projectos de construção.
No seu parecer, datado de 2001, o PNSC observa que deve ser respeitada "escrupulosamente" a obrigação de a implantação de futuros edifícios "respeitar a morfologia do terreno existente, bem com os compromissos de arborização". "Esta situação não se tem verificado em todo o empreendimento, o que tem contribuído para desvirtuar valores ambientais e paisagísticos inerentes a esta localização", acrescenta-se. Na CMC, o projecto foi alvo de dois pareceres. Num refere-se que apresenta "uma volumetria fora da escala da sua envolvente" e propõe-se o indeferimento. Noutro, elaborado após entrega de novos elementos pelo proprietário, gaba-se a harmonia da solução proposta.
No mês passado, as obras arrancaram no local sem aviso prévio e sem autorização camarária. Na sequência de um protesto do Grupo Ecológico de Cascais, a câmara embargou os trabalhos, situação que ainda se mantém. Mas Carreiras garantiu já que a nova construção irá por diante.
As obras no local continuam embargadas, mas a câmara garantiu que a construção do hotel irá por diante»