Cascais decide dentro de 15 dias se concessiona Cidadela

In Público (29/9/2006)
Luís Filipe Sebastião

"Consórcio que não foi a concurso divulgou proposta inviável do ponto de vista económico

A Câmara de Cascais vai decidir, dentro de 15 dias, se concessiona a reabilitação e exploração da Cidadela ao único concorrente que se apresentou ao concurso público, o grupo Bernardino Gomes. Enquanto se espera pela decisão, um conjunto de investidores apresentou ontem publicamente a sua proposta para a antiga fortificação, que não foi a concurso por o mesmo ter considerado inviáveis as condições económico-financeiras impostas pelo município. O consórcio Cidadela XXI junta três bancos, um fundo imobiliário, o Hotel Albatroz e a Consiste, de João Cordeiro. O presidente da Associação Nacional de Farmácias foi, aliás, o principal rosto da apresentação pública desta proposta para a reabilitação e exploração do antigo recinto militar, actualmente na posse da autarquia. Para o conjunto de investidores, explicou o responsável pelo consórcio, tem sido "desanimadora a evolução de Cascais" ao longo dos tempos e a degradação no centro urbano pode ser travada com a oportunidade proporcionada pela Cidadela. A proposta assenta, em termos culturais, na criação de um Museu dos Descobrimentos. Além de uma "viagem no tempo", através do recuso a tecnologias modernas, o espaço museológico pretende explicar a epopeia marítima portuguesa de uma forma didáctica e viva. "O país tem obrigação de investir num museu dos Descobrimentos. Se havia dinheiro para as regatas [que no próximo ano vão decorrer em Cascais], não compreendo como é que não há dinheiro para um projecto deste tipo", comentou João Cordeiro, estimando em cerca de quatro milhões de euros o custo deste "museu virtual". Em termos arquitectónicos, o gabinete espanhol aSZ, propõe a "abertura" da Cidadela à envolvente, por via de meia dúzia de acessos. As novas entradas, a acrescentar à Porta de Armas, seriam abertas num plano inferior à muralha da fortificação, por se tratar de um monumento classificado de interesse público. O hotel, com cinco dezenas de quartos, foi concebido com vistas para a marina. Os restantes espaços para comércio, serviços e empresas articulam-se sob uma cobertura têxtil, composta por três grandes toldos, como se tratassem de grandes velas abertas, que poderiam funcionar como "suporte de informação e iluminação".

É preciso financiamento público
No entanto, a proposta acabou por não ser apresentada a concurso perante o cenário económico e financeiro decorrente das condicionantes do caderno de encargos. As várias componentes da proposta - museu, hotel e áreas comerciais - mostravam-se rentáveis isoladamente, mas a exploração revelou-se muito penalizada com os custos associados aos espaços comuns. No termo do período de 30 anos da concessão, com um investimento inicial na ordem dos 36 milhões de euros, apurou-se um prejuízo acumulado de mais de 57 milhões de euros. João Cordeiro garantiu que a divulgação da proposta não representa qualquer "pressão" perante o executivo e recusou eventuais "aproveitamentos políticos" da iniciativa. E anunciou que a proposta será entregue na câmara, para que possa ser exposta publicamente, e o consórcio está disponível para a viabilizar com o apoio da autarquia. Ou seja, caso a concessão não seja adjudicada ao único concorrente, o Cidadela XXI posiciona-se para negociar com a câmara a concretização da proposta. Isso só será viável com o financiamento público dos gastos com as zonas comuns da fortificação. O responsável do consórcio defendeu a constituição de uma Agência de Desenvolvimento Regional, não só para a gestão da Cidadela mas também de outros equipamentos.

O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, explicou ao PÚBLICO que a autarquia não pode neste momento comentar a proposta, por ainda estar a decorrer a fase final de apreciação da candidatura do único concorrente, o grupo Bernardino Gomes. A decisão deverá ser tomada "no prazo de 15 dias".

O grupo Pestana comunicou à autarquia não concorrer por considerar insuficiente o prazo da concessão e que só estaria interessado em instalar uma pousada no Palácio da Cidadela, afecto à Presidência da República.

"Não sou pressionável", afirmou o autarca social-democrata acerca da divulgação do Cidadela XXI, acrescentando que a autarquia, caso não seja escolhido o único concorrente, poderá optar por outras formas de negociação com os diversos interessados ou abrir novo concurso com condições menos pesadas para os concorrentes.


Câmara mostra projectos para o centro histórico
A Câmara de Cascais apresentou ontem os projectos para recuperação de edifícios no centro histórico, apresentados por alunos finalistas do curso de Arquitectura da Universidade Lusíada. Segundo o presidente da autarquia, António Capucho, este tipo de iniciativa será alargado ao Monte Estoril e o autarca salientou que os planos de pormenor para as áreas urbanas dentro do Parque Natural de Sintra-Cascais também estão a ser elaborados em colaboração com uma instituição universitária. Entretanto, começam na próxima segunda-feira os trabalhos da primeira fase de construção do parque de estacionamento da Cidadela, para 560 lugares, que ocupará dois pisos abaixo da cota da estrada até ao Centro Cultural de Cascais. A obra ficará pronta em Junho de 2007, a tempo do Campeonato do Mundo de Vela. L.F.S"

PF