Cidadela de Cascais não foi para o único concorrente

In Público (31/10/2006)
Luís Filipe Sebastião

Câmara vai ter que decidir se lança novo concurso ou encontra outras formas de atrair investimento privado

A empresa municipal Fortaleza de Cascais não aceitou a proposta do único concorrente ao concurso público para a exploração da Cidadela. A autarquia terá agora que encontrar uma nova solução, através de um novo concurso ou da abertura do capital da Fortaleza de Cascais a privados.

O grupo Bernardino Gomes foi o único a concorrer ao concurso público internacional para a reabilitação da Cidadela de Cascais. O júri, conforme adiantou ontem ao PÚBLICO o seu presidente, António Capucho, considerou "a proposta inaceitável por não respeitar o caderno de encargos e o programa do concurso". O também presidente da autarquia acrescentou que a decisão já foi comunicada ao concorrente, que não a contestou e "manifestou a disponibilidade para colaborar noutro tipo de solução".
A Fortaleza de Cascais, empresa municipal criada pela câmara para gerir o antigo recinto militar cedido ao município, já confirmou a deliberação do júri, composto por autarcas e técnicos camarários Na apreciação da proposta verificou-se que o concorrente apresentou aspectos condicionantes ao caderno de encargos, o que não era admitido pelo programa do concurso. Segundo reconheceu Celestino Morgado, do grupo Bernardino Gomes, "foi pedido que houvesse uma carência de rendas durante 12 anos, para viabilizar o investimento feito".

O promotor pretendia ainda lugares de estacionamento no parque em construção no fosso da Cidadela para o hotel de 59 quartos a construir dentro da fortaleza. E foi também requerido à autarquia que se comprometesse "a não cortar as vistas" a partir do novo hotel, a construir junto à muralha virada ao mar, com o projectado aumento de pisos nos edifícios da marina. Isto porque a requalificação preconizada pela Marcascais, concessionária do porto de recreio, prevê um acréscimo de pisos aos dois actualmente existentes para apartamentos e uma torre envidraçada destinada a hotel com 100 metros de altura à entrada da marina.

"Só nos interessa a Cidadela porque vamos abrir em Março o Hotel Villa Itália e a gestão conjunta destes espaços podia ser interessante", comentou Celestino Morgado. A sua proposta, com um investimento de 8,7 milhões de euros, preservava os imóveis classificados, através de uma "intervenção minimalista", da autoria do arquitecto italiano Flavio Barbini, de 39 anos, que projectou com João Carrilho da Graça e Maria João Silva o novo centro de coordenação operacional da Brisa, em Carcavelos. Em termos de dinamização funcional, propunha-se uma espécie de "cidade da moda", com espaços expositivos e ateliers para criadores.

O presidente da autarquia, António Capucho, que também preside à administração da Fortaleza de Cascais, aponta três saídas para o actual impasse: um novo concurso público, "com condições menos pesadas"; a abertura do capital da empresa municipal a privados, para a gestão do espaço mediante contrato, ou a criação de uma sociedade de desenvolvimento municipal, que atraia parceiros privados. Todos estes caminhos estão a ser avaliados do ponto de vista jurídico. Afastada estará a negociação por ajuste directo com outros investidores que mostraram interesse, mas não foram a concurso.

Já agora, que se pese já o impacto do movimento de cascalenses contra a construção da torre de 100m na marina e o aumento de cérceas nos edifícios da marina ...

PF