Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 29 de Julho de 2008

In Imprensa Cascais:

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária de 29 de Julho, entre outras matérias, deliberou:

1. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara relativamente à abertura do Concurso Público Internacional que tem por objecto a concessão da exploração, concepção e construção/reabilitação, para fins de utilidade turística e cultural da “Cidadela de Cascais”. As propostas de concorrentes devem ser apresentadas até dia 9 de Janeiro de 2009.

2. Aprovar a cedência a título gratuito e definitivo de 23 computadores e diverso equipamento informático a instituições concelhias de apoio social.

3. Aprovar a cedência em regime de comodato, à Torreguia de um prédio urbano situado na Torre, destinado a creche e lavandaria. As instalações em causa correspondem a um edifício de rés-do-chão, destinado a creche/lavandaria, com zona de recreio.

4. Aprovar o projecto de execução e requalificação das “Ruas a Poente em Atibá”, uma intervenção estimada em € 513.770. Os trabalhos a realizar envolvem as ruas dos Goivos, da Fonte e Barros Queirós, bem como do Impasse 1 e 2 e da Rua A, que liga aquelas três artérias, todas ainda em terra batida, com grandes inclinações e incompatibilidade de cotas entre as habitações existentes. Serão igualmente executados trabalhos de drenagem de águas pluviais, prolongamento de redes de abastecimento de águas, sinalização e segurança (muros de suporte e colocação de guardas de segurança).

5. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor € 100.000 à Escola Profissional de Teatro de Cascais para obras de remodelação. Fundada em 1992, a Escola Profissional de Teatro de Cascais aposta numa formação sólida e diversificada dos seus alunos. A direcção da ETPC é de Carlos Avilez, um dos mais reconhecidos encenadores a nível nacional, sendo que esta instituição se orgulha de ter formado dezenas de alunos que são hoje profissionais de sucesso nas diversas áreas da interpretação, do teatro à televisão.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 71992 ao Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo para proceder à substituição da cobertura da Escola EB1 nº 3 de Tires, situada na Rua João de Deus, no Bairro Conde Real.

7. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 30.000 à IDEIA/O Nosso Sonho para apoio nos encargos com a elaboração dos projectos de arquitectura para o novo edifício a nascer em Outeiro de Polima com as valências de Creche (60 crianças), Jardim de Infância (75 crianças), Escola 1° Ciclo (5/6 salas), Centro de Actividades de tempos Livres (5/6 salas de ateliê) e uma Mediateca / Centro Recursos.

8. Aprovar a atribuição de subsídios a diversas instituições para apoio a serviços de índole social, designadamente: Associações de Pessoas com Deficiência para qualificação da resposta e apoio ao funcionamento (€ 20.000); Fundação Portuguesa para o Estudo, Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Projecto Terapia Familiar (€ 20.000) e apoio à reinserção sócio-profissional dos utentes (€ 25.000); Centro de Convívio dos Vinhais, para aquisição de equipamento (€ 30.000); Centro Social e Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril para apoio na aquisição de equipamento para o novo edifício de creche (€ 80.000); Centro Comunitário da Paróquia da Parede para apoio nos encargos com os Projectos de Arquitectura para a construção de uma Creche (€ 25.000).

9. Aprovar um protocolo entre o Município de Cascais e a Delegação da Costa do Estoril da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como a atribuição de um subsídio no valor de € 500.000 relativos à construção de um equipamento para a Academia Sénior, Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Residência Sénior e Centro de Especialidades Médicas.

10. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 30.000 às Associações de Bombeiros para apoio na aquisição de desfibrilhadores. O apoio camarário agiliza a aquisição destes equipamentos proporcionando melhores condições na resposta a situações de emergência em caso de doença cardiovascular.

11. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 130.000 à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche para apoio na realização de obras de modernização das instalações do edifício sede. »