Tratolixo quer alterar plano de reabilitação ambiental. BE questiona Governo sobre Trajouce

In Público (14/1/2011)


«O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente sobre «os contínuos adiamentos para encontrar uma solução para os resíduos ilegais que se encontram em Trajouce».

«Desde logo, a deposição ilegal de 150 mil toneladas de resíduos, a deficiente selagem do aterro e lixeira, o mau acondicionamento do composto, foram causa de grave de poluição com prejuízo para o ambiente e as populações».
Em Maio de 2009 foi aprovado pelo Ministério do Ambiente o Plano de Reabilitação das Instalações da Tratolixo em Trajouce, tendo sido constituída uma equipa de acompanhamento da sua implementação. Segundo o Bloco, o Ministérioo do Ambiente tinha afirmado que a previsão para o início das obras seria no ano de 2010, mas para já, dizem, está tudo na mesma.

«O Bloco de Esquerda quer esclarecer porque motivo só agora, mais de um ano e meio após a aprovação do Plano de Requalificação Ambiental, se ponderam alterações ao mesmo. Isto irá atrasar e adiar para tempo incerto a resolução deste grave problema. Também é importante esclarecer o tipo de acompanhamento que tem sido prestado pela APA e CCDR-LVT, tendo em conta estes atrasos e as alterações agora propostas», adianta o partido em comunicado.

«Os resíduos depositados ilegalmente na estação de tratamento da Tratolixo, em Trajouce, Cascais, contaminando os solos, ainda não foram retirados porque a empresa alterou o plano de reabilitação ambiental, em vez de executar o anteriormente aprovado pelo Ministério do Ambiente.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, aprovou em Maio de 2009 a reabilitação ambiental de Trajouce. O governante concordou com um parecer da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), o qual concluiu que, "sem prejuízo da clarificação da aplicação do regime de responsabilização ambiental", a opção que "melhor acautela a protecção do ambiente e da saúde pública ao menor custo" passa pela construção de um "alvéolo" para as 150 mil toneladas de resíduos depositadas sem condições junto à central de compostagem, durante mais de dez anos.

As análises aos solos apuraram valores de contaminação superiores aos admissíveis, assim como nas águas subterrâneas, com teores elevados de "sulfatos, arsénio, crómio total, fenóis e hidrocarbonetos dissolvidos". Uma das amostras, salienta um documento da APA, "apresentava uma composição muito semelhante à de um lixiviado".

O plano de reabilitação ambiental previa, no prazo máximo de 18 meses, o início da "construção de uma célula para recolher esses resíduos que estavam mal depositados", num investimento de cerca de 3,5 milhões de euros, recordou o presidente da Tratolixo, Domingos Saraiva, citado pela Lusa.

Porém, a obra não arrancou porque a empresa que gere os lixos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra avançou com estudos que propõem alterações. "Este novo estudo determina correctamente as quantidades e as tipologias dos resíduos e por isso entendemos que é uma solução economicamente mais interessante [500 mil euros mais barata], porque permitirá fazer uma pré-selecção de tudo o que lá está, retirar para aterros de especialidade e evitar construir uma célula que fica ali 30 anos só a ser gerida", avançou Domingos Saraiva.

Perante o atraso, o presidente da empresa garante que "não há agravamento" da contaminação dos solos e a Tratolixo aguarda autorização do Ministério do Ambiente para avançar.

Fonte do ministério confirmou que a APA "entende que são necessários elementos adicionais", a fornecer pela empresa, para "se pronunciar sobre a situação". Quanto às queixas de maus cheiros em São Domingos de Rana e Porto Salvo, a Tratolixo alega que se deve à degradação dos edifícios da central, que impede a retenção dos odores da maturação dos compostos agrícolas ali produzidos, e não ao lixo que permanece por retirar do aterro. PÚBLICO/Lusa»