Cascais: Polémica com terrenos põe em causa projecto internacional de educação

in Sol, 21 Março 2014

O investimento de cerca de 100 milhões de euros da Fundação Aga Khan, para a construção de uma academia em Cascais, "pode estar em risco", disse à Lusa o responsável da instituição em Lisboa.

Nazim Ahmad "receia" que "a sede" da Fundação, depois de oito anos de espera para instalar uma "academia de excelência" em Portugal, que irá educar entre 750 a 1.000 alunos, desista da sua localização no país, depois da recente polémica que surgiu à volta dos terrenos destinados ao projecto.

Dos 750 a 1.000 alunos, 40% teriam os custos de educação totalmente suportados pela Fundação, desde a pré-primária até aos 18 anos, por serem crianças com origem em famílias carenciadas, mas com grandes capacidades, garantiu.

O projecto, pensado desde 2005 e objecto de um memorando assinado com o governo português naquele ano, já teve vários destinos possíveis em Portugal, entre os quais Sintra, Oeiras e agora Cascais, e foi disputado também pelas Câmaras de Almada e Seixal, mas continua por concretizar, explicou aquele responsável.

Em causa está, segundo o representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento em Portugal, além de "um projecto de qualidade na área da educação, um investimento que iria gerar emprego para cerca de 500 pessoas, na quase totalidade quadros portugueses" e que "iria valorizar as áreas a envolvente da academia".

A polémica surge agora porque os terrenos destinados à construção da Academia, a norte da estrada de Birre-Areia, estão classificados quase na totalidade, de acordo com o actual Plano Director Municipal (PDM) de Cascais, como sendo de baixa densidade de construção e abrangem algumas áreas inseridas na Rede Ecológica Nacional (REN) e na Rede Agrícola Nacional (RAN).

No fim-de-semana passado, o jornal Público divulgou que um grupo de cidadãos tinha lançado uma petição pública, na altura com 500 assinaturas, contra um projecto, com uma área total de construção de 160 mil metros quadrados, por considerar que este viola o PDM, actualmente em revisão.

Ainda segundo o jornal, a petição surgiu na sequência da aprovação em reunião de Câmara, a 13 de Janeiro, de um Memorando de Entendimento entre a autarquia, a Fundação Aga Khan Portugal e a Norfin, proprietária dos terrenos com mais de 500 mil metros quadrados e gestora do fundo imobiliário Lusofundo, participado por um fundo luxemburguês e pela Caixa Geral de Depósitos.

No memorando, que contou com os votos contra da oposição PS e CDU e a abstenção da vereadora do movimento independente Ser Cascais, o executivo de Cascais compromete-se a tomar "todos os procedimentos que sejam legalmente necessários para a aprovação da operação urbanística, na medida do possível, mesmo antes da entrada em vigor do novo PDM". Esta "operação urbanística" divide-se em dois planos: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan, com 40 mil metros quadrados; e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo, que inclui equipamentos, habitação, serviços e hotelaria, distribuído por 120 mil metros quadrados, "com respeito dos parâmetros que vierem a ser definidos para a zona", através do novo PDM, referia o jornal.

Informações que Nazim Ahmad confirmou à Lusa, adiantando, no entanto que o problema "tem mais a ver com o projecto imobiliário do Lusofundo do que com o da Fundação, porque os edifícios da Academia não terão mais de dois pisos e o projecto na sua globalidade tem uma área de 40 mil metros quadrados de construção para uma área total de 30 hectares.

Os signatários da petição consideram que o projecto implica a "urbanização significativa" da zona e antevêem que o novo plano director municipal, que deverá entrar em discussão pública depois do Verão, possa permitir um aumento da densidade de construção.

Nazim Ahmad diz que depois da polémica instalada à volta da localização já falou com o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, e que este lhe terá dito que esperava resolver os problemas "através do diálogo e do consenso".

Na opinião do representante da Fundação Aga Khan, a Câmara deveria aprovar primeiro o novo PDM, para depois se poder avançar com o projecto de acordo com as novas regras.

Até lá, Nazim Ahmad diz que "é possível esperar", apesar de a situação causar atrasos nos tempos previstos para a execução da Academia, que deveria estar a funcionar em pleno em 2018.