Fiscalização de esplanadas

Dom Manolo faz o que quer?

A CMC vem fazendo boa pedagogia no que toca à maior parte das esplanadas em Cascais, seja pela introdução de mobiliário de melhor qualidade, seja pela delimitação dos respectivos espaços com vasos com plantas, no que é de aplaudir. No entanto, tal medida parece ter-se esquecido do mais célebre churrasqueiro de frangos da vila. Nestes dias e noites de regata, tem-se assistido a uma ocupação abusiva do espaço público, com a colocação de mesas e cadeiras por todo o passeio defronte ao estabelecimento tendo os transeuntes que pisar a relva do canteiro, e ocupando também o espaço nas traseiras da Drogaria. É à margem da lei, é?

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Aviso para risco de "queda de blocos" afixado em esplanada do Estoril

In Público (27/9/2009(
Por Luís Filipe Sebastião

«Proprietário do estabelecimento estranha que a consolidação da arriba não tenha avançado até ao espaço concessionado junto à praia da Poça

Mesas e cadeiras costumam fazer parte de uma esplanada, mas na praia da Poça, em São João do Estoril, as autoridades resolveram acrescentar ao espaço uma placa informativa, aparentemente contraditória com o propósito da sua instalação, a que se junta o à-vontade com que é ignorada pela maioria dos utentes.

"Queda de Blocos" e "Mantenha uma distância de segurança", em português e inglês, pode ler-se no aviso, com o sinal de perigo, com a indicação da Câmara de Cascais e da Administração Regional Hidrográfica (ARH) do Tejo. O problema é que a placa se encontra afixada mesmo no meio da esplanada do Atlantis Bar, em pleno paredão, numa ponta da praia da Poça, já a caminho para o areal da Azarujinha.

"Não faz sentido ter consolidado a arriba e não ter continuado mais alguns metros na zona onde chega o mar", comenta o proprietário do apoio de praia, que explora há quatro anos a esplanada ali montada há quase duas décadas. A arriba escarpada foi coberta com betão, numa determinada extensão, e coberta com uma rede metálica até meia dúzia de metros das cadeiras de plástico.

O proprietário não teme que a arriba possa desabar, mas admite recear que "se possa soltar uma pedra que acerte na cabeça de um cliente". No entanto, uma vez que o espaço se encontra devidamente licenciado, a placa deverá servir apenas para "sacudir" as responsabilidades na eventualidade remota de qualquer incidente. Os utentes, indiferentes ao aviso, continuam a frequentar a esplanada, com uma vista magnífica para o recorte costeiro de Cascais.

O estabelecimento funciona diariamente como um dos apoios à praia da Poça, pequena extensão de areia encaixada entre duas elevações da costa, enquadrada pelos fortes Velho (do lado do Estoril) e da Cadaveira (do lado de São João). A partir de Outubro, o bar abre apenas aos fins-de-semana, desde que as condições climatéricas o permitam. A ARH do Tejo, através de Francisco Reis, esclareceu que a colocação da placa se enquadra num conjunto de acções articuladas com as autarquias "para minimizar as situações de risco na zona costeira".

"A colocação de placas não esgota o que são as nossas atribuições em matéria de risco", notou o porta-voz da ARH, acrescentando que o organismo está a "avaliar a situação da esplanada, de um estabelecimento titulado por uma licença válida" e que juntamente com o concessionário "será encontrada uma solução o mais rápido possível para assegurar a segurança dos utentes.»