Urbanização polémica em Carcavelos aprovada

In Sol Online (10.2.2014)
Por Sónia Balasteiro

«Cascais vai perder a sua única mancha verde. Em causa está uma nova urbanização de mais de 930 fogos junto à praia de Carcavelos, que terá também comércio, serviços e um novo hotel, num investimento privado que atinge os 270 milhões de euros. O projecto está ser contestada pelos movimentos de cidadãos do concelho de Cascais, que admitem mesmo avançar para tribunal para parar o projecto. A nova construção está prevista no novo Plano de Pormenor Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul (PPERUCS), em discussão pública na Câmara de Cascais.

A Plataforma de Cidadania Cascais, um movimento de cidadãos, coloca em causa o projecto, sobretudo pela volumetria dos novos prédios a ser construídos, perto do colégio St. Julian’ s, em Carcavelos. “Cremos ser de lamentar que os termos deste Plano de Pormenor se pautem por replicar, naquela que é a única mancha verde digna desse nome em toda a extensão da Marginal no concelho de Cascais, um modelo de intervenção urbanístico digno dos anos 60-70”, alertam os cidadãos, reconhecendo, contudo, a necessidade de recuperar a Ribeira dos Sassoeiros, “sobretudo no que toca a saneamento”.

A questão, argumenta Jorge Morais, da Plataforma, não é a necessidade ou não de requalificar a zona, mas o facto de o modelo escolhido destruir a mata, “quando há ali imensas zonas vazias onde o empreendimento poderia ser construído”.

O megaempreendimento, a ser erguido na antiga Quinta dos Ingleses, e que prevê construções com cerca de seis a sete pisos cada, coloca dúvidas, sobretudo “num momento de gravíssima crise económica e financeira como o presente, em que a banca se encontra retraída e existe uma elevadíssimo excedente de oferta imobiliária”.

Moradores alertam para perigos do projecto

Se tudo correr como o esperado, serão construídos junto à Marginal 939 fogos correspondentes a 140.821m2 para habitação, acrescido de 30 mil m2 para comércio, 40 mil para serviços e 10 mil para um hotel. “Quase tudo “, alertam os cidadãos no parecer enviado à Câmara de Cascais, “em cima da Marginal e a maior parte implicando o esventramento da densa massa arbórea localizada a leste e sudeste do lote em apreço, mudando radicalmente a imagem e a silhueta daquele troço de Carcavelos”.

Outra das questões levantadas pelos habitantes refere-se aos lugares de estacionamento previstos. “Parecem-nos excessivos os 7.000 lugares do PPERUCS (quantos serão em subsolo?), mais os 1.000 lugares para a ‘School of Business and Economics’ da Universidade Nova (350 lugares em subsolo)”, alertam no mesmo parecer.

É também colocada em causa a necessidade de mais oferta hoteleira : “Não têm vindo a ser demolidos hotéis e construídos no seu lugar edifícios para habitação?”, questionam os habitantes de Cascais.

Os cidadãos alertam ainda para o perigo que erguer uma ‘muralha de betão’ a Norte da Marginal pode representar para a praia de Carcavelos, decorrente da previsível subida do nível médio das águas do mar. E explicam: “Muito menos podemos aceitar que o PPERUCS seja apresentado como um Plano que tem preocupações ambientais e de sustentabilidade”.

A organização local Fórum Carcavelos tem a mesma opinião e coloca em causa a necessidade de nova habitação no concelho.

Agência de ambiente deu parecer favorável

Em esclarecimento ao SOL, fonte do gabinete de imprensa da Câmara de Cascais esclarece que, além da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pronunciaram-se outras 22 entidades sobre o projecto, incluindo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Instituto Conservação da Natureza e das Florestas.

A mesma fonte lembra ainda que este é “um investimento privado a concretizar nos próximos 20 anos” e que “a Câmara não investe um cêntimo”. Por outro lado, sublinha, este processo, “um dos mais complexos dossiers na gestão municipal” que vem desde 1961, teve já várias propostas “e conheceu novas versões em 1985, ano em que foi celebrada a escritura pública do contrato de urbanização entre a Câmara Municipal de Cascais e a proprietária dos terrenos à data, em 2001 e agora, finalmente, em 2013”. Este último, lembra a mesma fonte, “com uma redução significativa na área habitacional”.

Por outro lado, pela construção neste terreno de 54 hectares, “há, desde 1999, duas acções litigiosas interpostas contra a Câmara Municipal de Cascais, ascendendo já a 264,31 milhões de euros”.

É possível que, desta vez, o projecto avance, uma vez que já teve parecer favorável da APA. Questionada pelo SOL, fonte oficial daquela Agência, explica que a “elaboração do PPERUCS foi acompanhada desde o seu início”.

O parecer da APA, acrescenta a mesma fonte, levantou algumas questões, sobre a requalificação da “Ribeira de Sassoeiros, a delimitação da zona ameaçada por cheias, o estacionamento na área definida como espaço de apoio às praias e a delimitação da faixa correspondente à margem das águas do mar”. Com estas situações acauteladas, o projecto teve parecer favorável.

A Câmara Municipal de Cascais, lembra, por seu lado, que “exigiu que o Plano fosse acompanhado de um Relatório Ambiental”.

Mas os cidadãos de Cascais não se conformam. E segundo avançou ao SOL Jorge Morais, consideram todas as hipóteses para tentar parar o arranque do novo empreendimento a ser construído em terrenos privados, incluindo recorrer aos tribunais.»

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