Linha de Cascais terá controlo de sinalização mais avançado do país

In Público (15/6/2009)
Carlos Cipriano

«Refer avança com investimentos na área da segurança que vão custar cerca de 45 milhões de euros. Obras deverão estar concluídas em 2014


A Rede Ferroviária Nacional (Refer) lançou um concurso público internacional para dotar a Linha de Cascais do sistema de controlo e comando de sinalização mais avançado de toda a rede ferroviária nacional. Trata-se do ERTMS (European Rail Traffic Management System), que garante a interoperacionalidade técnica dos comboios portugueses no espaço europeu.

O investimento, no valor de 45 milhões de euros, vai substituir todas as infra-estruturas de sinalização, controlo de velocidade e telecomunicações existentes naquela linha e deverá estar concluído em 2012, altura em que se prevê a entrada ao serviço dos novos comboios suburbanos entretanto adquiridos pela CP.
Este é o primeiro passo de um projecto de modernização que inclui a substituição integral da linha férrea. Como a última renovação de via foi realizada em 1975, torna-
-se agora necessário sanear a plataforma, isto é, levantar os carris e o balastro, retirar a terra que está por baixo e substituir tudo por um novo leito e uma nova superestrutura.
Esta obra, porém, ainda não foi adjudicada e só estará concluída em 2014, de acordo com o plano de actividades da Refer, que prevê gastar até 2016 mais de 160 milhões de euros na Linha de Cascais.
Privatização à vista?
O projecto está praticamente concluído desde 2006 e a empresa chegou a anunciar que as obras teriam início nesse mesmo ano, apontando-se então que a requalificação da linha estaria concluída em 2012. De acordo com esse calendário, a nova sinalização electrónica agora anunciada, teria sido implementada até 2008 e teria custado 33 milhões de euros (menos 12 milhões do que agora). Os trabalhos na via e a substituição das catenárias teriam lugar entre 2008 e 2012, mas agora a Refer prevê que os mesmos só venham a decorrer entre 2011 e 2014.
O que aconteceu então? O Governo decidiu travar o projecto, mantendo-
-o congelado nos últimos três anos e só agora decidiu avançar. Por óbvias razões financeiras, embora tal decisão nunca tenha sido publicamente assumida, ao contrário da modernização da Linha do Norte, que também foi parada, mas neste caso com a justificação de que o projecto deveria ser repensado tendo em conta o TGV (alta velocidade) entre Lisboa e Porto.
A situação de envelhecimento da Linha de Cascais tornou insustentável mais adiamentos, pelo que os primeiros concursos foram agora lançados. A par de sinalização, a Refer lançou um outro concurso para a remodelação das estações desta linha, por forma a dotá-las de maior conforto e segurança para os utilizadores da ferrovia.
A empresa diz ainda que pretende "conferir aos espaços de acolhimento dos passageiros da Linha de Cascais uma imagem singular, que permita a sua diferenciação relativamente às restantes estações e apeadeiros que integram a rede ferroviária nacional, nomeadamente com um design para a simbologia, sinalética e utilização de elementos cromáticos". Uma opção que pode significar a preparação desta linha para uma eventual privatização após as obras.
Em Junho de 2006, a Refer assegurava que a quadruplicação na Linha de Sintra, entre Queluz e Cacém, e da Linha da Cintura, entre Chelas e Braço de Prata, tinham as candidaturas ao Quatro Comunitário de Apoio concluídas e que as obras estariam concluídas em 2011. A estação do Cacém, construída de raiz, estaria concluída em 2008. Três anos depois, só recentemente foram iniciadas as obras para quadruplicar a via entre Barcarena e Cacém, cuja estação está longe de estar terminada. Na Linha da Cintura não começaram quaisquer obras e nem o plano de actividades da Refer tem previsto até 2011 qualquer investimento de vulto para quadruplicar o troço entre Chelas e Braço de Prata.»