no passado dia dia 16 deu-se um acidente grave com um dos operários. Este operário caiu do telhado tendo ficado com graves ferimentos ao nivel da bacia e das pernas.
Quem observa as condições de demolição, mesmo não percebendo patavina do assunto, repara que não exitem andaimes, proteções, etc.
Isto é uma obra da responsabilidade da CMC. Segundo o planfleto distribuído a empresa responsável é a ESUC.
Até ao momento não se vê em lado nenhum da obra o respectivo licenciamento, custos, responsáveis e tudo o que a lei obriga. Também não existe nenhum placard com as regras de segurânça e empreiteiro responsável.
Será que por a obra ser da responsabilidade da CMC estas regras não são para cumprir? Se fosse numa qualquer obra privada de certo que por lá já teriam aparecido os respectivos fiscais.
Quanto ao que irá aparecer após a demolição, através de fonte que considero credível, será um parque de estacionamento. Para quem? Advinhem! As obras ficam atrás da estalagem....
Será que por a obra ser da responsabilidade da CMC estas regras não são para cumprir? Se fosse numa qualquer obra privada de certo que por lá já teriam aparecido os respectivos fiscais.
Quanto ao que irá aparecer após a demolição, através de fonte que considero credível, será um parque de estacionamento. Para quem? Advinhem! As obras ficam atrás da estalagem....
4 comments:
O mesmo se passa nas obras que a ESUC está a realizar junto ao tribunal de Cascais. Aqui para além da inêxistência de quaisquer regras de segurança para os trabalhadores acresce a verdadeira confusão entre peões, máquinas da obra e automóveis. Nesta e noutras obras da responsabilidade da CMC, há, contudo, um aspecto intrigante e que merece esclarecimento: Qual a razão que justifica o sistemático não cumprimento da Lei das Acessibilidades (DL 163/99. Nela se refere que
"A promoção da acessibilidade constitui um elemento
fundamental na qualidade de vida das pessoas, sendo
um meio imprescindível para o exercício dos direitos
que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade
democrática, contribuindo decisivamente para um
maior reforço dos laços sociais, para uma maior participação
cívica de todos aqueles que a integram e, consequentemente,
para um crescente aprofundamento da
solidariedade no Estado social de direito".
As normas técnicas sobre acessibilidades aplicam-
se às instalações e respectivos espaços circundantes
da administração pública central, regional e local, passeios e outros percursos pedonais pavimentados. Se assim diz a lei porque motivo as obras em curso junto ao trbunal não cumprem a legislação? Será que os
funcionários e agentes da administração pública
central, regional e local não sabem que se deixarem de participar infracções ou prestarem
informações falsas ou erradas, relativas ao presente
decreto-lei, de que tiverem conhecimento no exercício
das suas funções, incorrem em responsabilidade
disciplinar, nos termos da lei geral, para além da responsabilidade
civil e criminal que ao caso couber?
João Fragoso
Por coincidencia ou não, no dia 21 foi colocado um cartaz com as normas de segurânça para a obra em curso. Continuamos a não saber quem é o resposável, etc. Mas.... e há sempre um mas! Desde o dia 17SET que ninguem trabalha nas obras. Porque será?
Simplesmente está parada a obra porque um trabalhador caiu na obra e foi parar ao hospital.
Casa de ferreiro...ignora-se a Lei!
Post a Comment