Assembleia Municipal de Cascais aprova plano polémico para Carcavelos sob forte protesto

À reunião assistiram cerca de 200 pessoas, que acabaram por ter de abandonar a sala após alguns episódios de insultos e gritos de indignação. A PSP foi chamada a intervir.
Por Marisa Soares, Público de 28 Maio 2014

Houve gritos, insultos e até choro ao longo das quatro horas que durou a reunião da Assembleia Municipal de Cascais. Nesta terça-feira à noite, o polémico Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos-Sul (PPERUCS), que prevê uma mega-urbanização para a Quinta dos Ingleses, foi aprovado sob forte protesto de grande parte dos cerca de 200 munícipes presentes, obrigando mesmo a algumas interrupções e à intervenção da polícia.

O auditório do Centro Cultural de Cascais foi demasiado pequeno para tantas pessoas, que se amontoaram onde conseguiram: desde as escadas ao chão, de pé ou sentadas. Os apelos dos contestatários à presença em massa de cidadãos na reunião parece ter sido ouvido, mas o pedido que fizeram aos deputados municipais para que chumbassem o projecto caiu em saco roto. E nem a presidente da Junta da União de Freguesias de Carcavelos e Parede, na qual os opositores depositavam as últimas esperanças, respondeu como esperavam.

O PPERUCS foi aprovado, com 19 votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e 18 votos contra de toda a oposição – PS, CDU, BE e movimento independente Ser Cascais.

O voto da presidente da junta de Carcavelos e Parede, Zilda Costa da Silva, que é do partido da maioria, foi determinante para a aprovação. Terminada a votação, o público manifestou-se com apupos e gritos. “Traidora”, “bandidos”, “decepção” foram algumas das palavras usadas, dirigidas à autarca. Perante isto, o presidente da Assembleia Municipal, António Pires de Lima, ordenou a retirada das pessoas, motivando a intervenção da PSP. A reunião continuou, apesar do protesto da oposição – os deputados da CDU e do BE abandonaram a sala.

Numa declaração de voto que o público já não pôde ouvir, lida após a hora marcada para o final da reunião (00h30), Zilda Costa da Silva argumentou que votou a favor do plano porque seria “uma irresponsabilidade negar as evidências” ou “considerar que não existem direitos do promotor” sobre a Quinta dos Ingleses.

“O cargo de presidente de junta é eleito directamente pela população, sendo livre de interpretar o mandato que lhe foi conferido pelos eleitores como melhor lhe aprouver”, justificou, acrescentando que, enquanto autarca, não está condicionada ao sentido de voto expresso pela assembleia de freguesia, que em Abril aprovou uma moção contra o projecto.

Erros irreversíveis
Durante o período de intervenção do público, que antecedeu a votação, várias pessoas manifestaram-se contra o PPERUCS pelos seus impactos no ambiente e na qualidade de vida dos munícipes. Rita Neto, moradora em Carcavelos, apontou falhas como a ausência do estudo do quarteirão exigido pela lei e o aumento da impermeabilização do solo, com o consequente aumento do risco de cheias. “Os erros que agora se cometerem dificilmente serão reversíveis e irão repercutir-se nas gerações vindouras”, acrescentou Anamaria Azevedo, porta-voz do Fórum por Carcavelos.

Mas houve também quem defendesse a urbanização, em nome do colégio privado St. Julians (que é também promotor do projecto), instalado no terreno da Quinta dos Ingleses, “um território sem lei”. E um representante do Grupo Desportivo de Carcavelos manifestou-se a favor do projecto por este prever a instalação da sede do grupo na urbanização.

Em resposta, os deputados da maioria PSD/CDS-PP admitiram que o plano agora aprovado “não é o ideal, mas sim o possível”, repetindo a argumentação já apresentada diversas vezes pelo presidente da câmara, Carlos Carreiras. Elencando as “circunstâncias inultrapassáveis” que rodeiam o processo, Fernando Lopes, do PSD, reiterou que o promotor do projecto, a construtora Alves Ribeiro, tem direitos de construção adquiridos aquando da assinatura da escritura em 1985, e que o chumbo desta versão do plano poderá implicar o pagamento de uma indemnização à empresa, de quase 300 milhões de euros, e a construção do projecto inicial.

“Nem nós nem ninguém com objectividade de análise acredita neste cenário”, retorquiu o deputado Vasco Graça, do PS. Também a CDU acusou Carlos Carreiras e o partido da maioria de se colocarem do lado da “especulação imobiliária” e praticarem uma “política de faz de conta” , esquecendo o slogan que utilizaram na campanha para as autárquicas de Outubro de 2013: “A Câmara de Cascais elevada às pessoas”. No início da reunião, o BE apresentou um requerimento para a realização de um referendo local sobre o assunto, que acabou chumbado após o empate no número de votos, resolvido com o “voto de qualidade” desfavorável do presidente da mesa.

Na sua intervenção, Carlos Carreiras garantiu que “o processo não termina aqui” e que haverá “um cuidadoso acompanhamento” por parte da autarquia, da Assembleia Municipal e dos próprios cidadãos, da elaboração do plano de urbanização.

O PPERUCS, apresentado em Novembro pela Câmara de Cascais depois de mais de 50 anos de avanços e recuos, prevê a construção de uma urbanização com 906 fogos, sem condomínios privados. Inclui ainda um hotel de cinco pisos, espaços comerciais e de serviços, e um ninho de empresas para estimular a criação de emprego. Quase metade do terreno (40%) de 54 hectares está reservado para parque urbano e espaços verdes, públicos e privados. A construção deverá estender-se ao longo de 20 anos.

Plano para Carcavelos-Sul votado terça-feira sob forte contestação

Movimentos de cidadãos contra a polémica urbanização na Quinta dos Ingleses apelam ao chumbo do projecto pela Assembleia Municipal.

Por Marisa Soares, Público de 26 Maio 2014

Contestatários sublinham o impacto negativo do projecto na praia e na prática do surf

A Assembleia Municipal de Cascais vai votar nesta terça-feira o plano de pormenor para a zona litoral de Carcavelos-Sul. Os opositores ao projecto que prevê a construção de uma urbanização na Quinta dos Ingleses apelam ao chumbo.

A versão final do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos-Sul (PPERUCS) foi aprovada pelo executivo camarário em Abril, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP liderada por Carlos Carreiras. Em sintonia com os vários grupos de cidadãos que têm protestado contra o projecto, a oposição votou contra o documento.

Nesta terça-feira, o plano vai ser sujeito a votação final na reunião da Assembleia Municipal, órgão no qual a coligação PSD/CDS-PP também está em maioria. Ainda assim, os movimentos de cidadãos Fórum por Carcavelos e Cidadania Cascais, que têm dado a cara pelo protesto, acreditam que é possível chumbar o documento.

“Ainda há esperança”, afirma Anamaria Azevedo, porta-voz do Fórum por Carcavelos, em declarações à Lusa, sublinhando que até a junta de freguesia da zona para onde está prevista a nova urbanização se opõe ao projecto. No final de Abril, a Assembleia da União de Freguesias Carcavelos-Parede aprovou uma moção na qual defende que o plano “não salvaguarda o interesse da população”, pelo que a presidente da junta, Zilda Costa Silva, deverá votar contra o documento na Assembleia Municipal, embora tenha sido eleita pelo partido da maioria camarária.

Para tentar travar o PPERUCS, o Fórum por Carcavelos já enviou queixas à Provedoria de Justiça e ao Governo. Através do Bloco de Esquerda (BE), o assunto chegou na semana passada à Assembleia da República. Num projecto de resolução apresentado na quinta-feira, o BE pediu a classificação da Quinta dos Ingleses e do seu do património histórico, nomeadamente do cabo submarino e dos prédios e outras estruturas ainda existentes.

Nas redes sociais, o Fórum por Carcavelos e o Cidadania Cascais estão a apelar a uma forte afluência à reunião da Assembleia Municipal, que se realiza às 20h30 no Centro Cultural de Cascais, para sensibilizar os deputados. Se não surtir efeito, os contestatários admitem avançar pelas vias judiciais, por considerarem que o plano terá impactos negativos no ambiente e na qualidade de vida dos moradores.

Numa tentativa de responder a estas críticas, a Câmara de Cascais encomendou dois estudos a um investigador independente. Este concluiu que as construções previstas não terão impactos nem na praia nem no vento, não prejudicando a prática do surf. Mas os moradores não ficaram convencidos.

O PPERUCS, apresentado em Novembro pela Câmara de Cascais, prevê a construção de uma urbanização com 906 fogos, sem condomínios privados. Inclui ainda um hotel de cinco pisos, espaços comerciais e de serviços, e um ninho de empresas para estimular a criação de emprego. Quase metade do terreno (40%) de 54 hectares está reservado para parque urbano e espaços verdes, públicos e privados. A construção deverá estender-se ao longo de 20 anos.

Cascais Golden

O velho posto de Turismo do Estoril desapareceu. O que é que ocupou o seu lugar? Uma agência imobiliária (Real estate, of course) dirigida aos Golden visas, com tradução em chinês!!!
São estas as prioridades de quem nos governa e quem quiser saber do Esroril que vá à internet.

Por sugestão em comentário, aqui fica:

In Facebook:

«Grande consideração e respeito mostrado pela CMC ao colocar esta tenda mesmo em frente ao Hotel Baia por motivo das comemorações do dia da Marinha. Zero clientes na esplanada, zero almoços, zero jantares. Clientes abandonam hotel por terem sido desprovidos da sua vista. Parabéns Sr. Carlos Carreiras por mais uma iniciativa brilhante! Trânsito cortado, clientes a terem de ir a pé com malas às costas pela rua fora para apanharem o seu transfer, fornecedores não podem chegar ao hotel para nos abastecer, clientes marcam campos de golfe e são impedidos de sair do parque de estacionamento do hotel. Como é que havemos de sair da crise com medidas destas ? E isto tudo para quê? Talvez pela vaidade de ter direito a um discursinho no dia da Marinha!
Jorge M. Correia Sampaio»

Cascais assinala os 100 anos do projecto de Fausto de Figueiredo:

«Projeto turístico pioneiro de cariz cosmopolita e erigido de raiz em Portugal, o Projeto Estoril foi implementado a partir de 1914, sob os desígnios do visionário Fausto de Figueiredo cujo empreendedorismo ainda hoje marca a vida do concelho.

A homenagem inicia-se às 12h00 com uma deposição de flores junto à estátua de Fausto de Figueiredo nos Jardins do Casino Estoril e prossegue, durante a tarde, com o seminário que visa evocar os planeadores, gestores e promotores dos atrativos naturais e construídos, bem como dos lazeres plurais implantados no antigo pinhal do Vale de Santo António do Estoril a partir de 1914. [...]»

Mais informação, aqui: http://www.cm-cascais.pt/noticia/cascais-assinala-centenario-da-iniciativa-de-fausto-de-figueiredo-100-anos-do-projeto.

Acrílico inútil

Até hoje estas vidraças não fizeram falta nenhuma Que falta fazem agora?
Fazem lembrar as marquises de alumínio.

Passeio Dª. Maria Pia

Quem foi o Iluminado que teve a ideia de substituir os antigos bancos, que referiam determinada época, por estas pedras (a que eu chamo monos)?.
Será por causa do vandalismo? Mas porque a Policia Municipal não efectua mais policiamento?. Foi para isso que foram criadas, (proteger o património Municipal). As fotos demonstram o que acabei de citar.

o antigo

 

 

o moderno!

 

Queremos a Lx Factory no Centro Comercial do Cruzeiro no Estoril!

Exmos. Senhores
Presidente da Câmara de Cascais, Dr. Carlos Carreiras,
Presidente da Comissão Executiva do C.A. do BPI, Dr. Fernando Ulrich,
Director da Mainside, SGPS, Dr. José Carvalho,

C.C. Assembleia Municipal, Junta de Freguesia e Media

No seguimento do protocolo estabelecido no ano passado pela empresa MAINSIDE, SGPS., a CML e a ESTAMO, S.A., visando reabilitar e reutilizar o antigo Hospital do Desterro, em Lisboa, por um período de 10 anos (iniciativa que aplaudimos e a que desejamos as maiores felicidades), somos a apelar a V. Exas. para desenvolvam igual propósito no edifício do antigo Centro Comercial Cruzeiro, no Estoril!

Como é do conhecimento de V. Exas., o Cruzeiro é um edifício emblemático do Estoril; um edifício modernista que foi o primeiro centro comercial do país. E se é verdade que nunca foi um projecto bem-sucedido do ponto de vista comercial, foi-o enquanto espaço afectivo dos moradores e de quem o frequentava. Da sua importância tratam os 3 depoimentos em anexo. Cruzeiro encontra-se praticamente abandonado (apenas 2 espaços comerciais subsistem) e foi demolida a sua característica pála, por ter partes da sua estrutura a ameaçarem cair na via pública.

A anunciada demolição integral do Cruzeiro por via do pedido de informação prévia submetido à CMC, visando a sua substituição por um edifício contemporâneo, envidraçado e inspirado na estética do Pavilhão Atlântico da Expo’98, tem provocado indignação nos cidadãos, a começar pelos moradores na zona.

É nossa forte convicção que o Cruzeiro poderá ser uma experiência muito bem-sucedida tanto para investidores, como para o proprietário, e, desde logo, para o concelho e os cascalenses; se lhe for aplicado o “modelo” Lx Factory/Hospital do Desterro. O Cruzeiro tem uma localização excelente, tem espaço e tem potencial para muitos e diversificados mercados e públicos-alvo, e, não menos importante, para uma variada oferta de serviços e comércio de qualidade e inovadores.

Cremos, por isso, que o Cruzeiro pode servir de alavancagem local, quer do ponto de vista económico como social e urbanístico.

Pelo que, apelamos à CMC, ao BPI e à Mainside, para que estabeleçam um protocolo à semelhança do desenvolvido para o Hospital do Desterro, em Lisboa, e vejam no Cruzeiro uma oportunidade para levarem por diante um projecto estratégico para o concelho de Cascais.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Júlio Amorim, Manuel Valadas Preto, João Aníbal Henriques, Maria José Ravara, António Branco Almeida, Maria João Amorim, Diogo Pacheco de Amorim, José d' Encarnação

Cascais convida a subir aos faróis para conhecer séculos de história

Autarquia organiza visitas guiadas e gratuitas aos faróis do concelho, alguns habitualmente encerrados ao público. O PÚBLICO acompanhou uma dessas visitas, que começam no farol-museu de Santa Marta.

Por Marisa Soares, Público de 19 Abril 2014

O farol-museu de Santa Marta | Foto de José Maria Ferreira

“Isso é uma farda?” A pergunta do pequeno Ricardo parece inocente, mas tem água no bico. Quando o faroleiro Edgar Bentes lhe responde que sim, o rapaz não perde tempo. “E a arma, está lá em cima?”, questiona, apontando para a cúpula onde se encontra o aparelho óptico do farol da Guia. Na imaginação deste menino de dez anos, o faroleiro teria que estar pronto para retaliar “se os barcos atacassem”. Mas hoje as tarefas deste profissional são outras.

O farol da Guia é um dos oito que apontam o rumo aos navegadores à entrada da barra do Tejo. É um dos faróis mais antigos do país ainda em funcionamento, construído em 1537, e fica situado no concelho de Cascais, entre o farol de Santa Marta, construído em 1868, e o do Cabo Raso, de 1894. Uma vez por mês, a câmara organiza visitas guiadas e gratuitas a estes monumentos. O PÚBLICO acompanhou uma dessas visitas na quinta-feira passada.

O grupo – cerca de duas dezenas de turistas, metade deles estrangeiros – ouve atento as explicações de Sandra Santos. É ela a responsável pelo farol-museu de Santa Marta, o primeiro do género em Portugal, aberto desde Julho de 2007 no quadro de uma parceria estabelecida entre a Câmara de Cascais e a Marinha, proprietária do espaço. É aqui que começa a visita.

Nos edifícios de apoio, que até 1981 serviram de casa aos três faroleiros responsáveis pela torre (até à automatização dos faróis), encontram-se agora peças que contam a história de uma actividade com mais de 500 anos. Nas prateleiras há desde receptores de rádio a óculos de grande alcance que serviam para detectar os barcos ao longe, e réplicas dos aparelhos de luz que equiparam os faróis portugueses ao longo dos tempos: primeiro com recurso a azeite, depois a petróleo, agora a electricidade.  

“Cada farol tem um código de luz, é a sua assinatura”, explica Sandra Santos. De Montedor (Viana do Castelo) a Vila Real de Santo António (Faro), as luzes das três dezenas de faróis do continente (mais 16 nos Açores e sete na Madeira) brilham numa cor e ritmo próprios, ora intermitentes, ora giratórias. Na barra do Tejo, à noite, as luzes dos faróis desalinhados “definem uma linha segura de navegação” para os navegadores.

Instalado no interior do forte com o mesmo nome, o farol de Santa Marta ergue-se numa torre quadrangular forrada a azulejos, com faixas horizontais azuis e brancas. Da base à cúpula vão 20 metros. É preciso subir 90 degraus para chegar ao topo, onde a vista descansa no azul do mar, de um lado, e na paisagem urbana, do outro.

O farol tem estado aberto uma hora por dia, mas ainda este mês devem começar obras de manutenção, o que obriga a encerrar o espaço. Depois da intervenção, deverá manter-se aberto apenas no quarto sábado de cada mês, durante a manhã – com excepção para grupos com marcação, que têm visita garantida à torre. Mas o museu continuará aberto diariamente, com actividades para grupos escolares, oficinas, jogos e peddy paper aos fins-de-semana.

Entre Junho e Setembro, o farol-museu de Santa Marta será também o ponto de partida para a iniciativa "Faróis na Noite”, organizada pela Câmara de Cascais, que inclui passeios nocturnos de barco para ver os faróis ao longo da barra do Tejo em funcionamento. Os primeiros passeios estão agendados para 13 e 27 de Junho, às 20h30, e demoram três horas. A participação é gratuita.

Em terra, o percurso entre os três faróis é feito num autocarro cedido pela autarquia. O farol da Guia é a segunda paragem. Fardado a rigor, de calças e camisa azul-escuro com os símbolos da Marinha, Edgar Bentes recebe o grupo antes de o convidar a subir os 110 degraus que conhece de cor. “Subo-os pelo menos uma vez por semana”, explica. O pequeno Ricardo é o primeiro a subir as escadas de ferro que dão acesso à cúpula. “Isto roda?”, pergunta. A resposta é negativa. A lâmpada de halogéneo de 1000 Watts instalada no aparelho óptico, com lentes reflectoras, está preparada para fornecer “um segundo de luz, um segundo de ocultação”, num ritmo intermitente, responde o faroleiro.

Edgar Bentes é um dos cinco profissionais afectos à central de Paço de Arcos, em Oeiras, onde fica a Direcção de Faróis, que é simultaneamente o posto de comando de toda a rede nacional e o núcleo que controla os assinalamentos de aproximação às barras do porto de Lisboa. Daqueles cinco faroleiros, quatro garantem à distância a manutenção dos faróis da Guia, Santa Marta, São Julião, Bugio, Gibalta e Esteiro. Fazem também visitas pontuais para “manutenção, limpeza, pequenas obras e pinturas”, explica Edgar Bentes. "O faroleiro transformou-se num mecânico, electricista, carpinteiro e pintor", afirma.

Já era assim quando abraçou a profissão há 19 anos. Antes de chegar a Oeiras, Edgar Bentes morou dois anos no farol do Cabo da Roca e quatro no farol da ilha da Culatra, no Algarve. De quatro em quatro anos, os faroleiros têm de mudar de posto, muitas vezes com a família. "Não é fácil", admite este militar de 40 anos.

Na era do GPS, o tempo dos faróis estará a chegar ao fim? Bentes diz que não. “A tecnologia pode falhar. Além disso, os pescadores que andam junto à costa não têm GPS, e para a navegação costeira é importante ter os faróis”, argumenta.

A última paragem da visita é no Cabo Raso. O farol fica para lá dos portões do Forte de São Brás, normalmente fechados ao público, na estrada a caminho do Guincho. Mas aqui não há torres altas em alvenaria. “Não houve verba para isso”, explica Sandra Santos. O farol - o único da barra do Tejo ainda com faroleiro residente - é uma torre vermelha cilíndrica de ferro, estreita, com 13 metros de altura, onde nem sequer se pode entrar. Mas há outro ponto de interesse para os visitantes: a casa das máquinas, onde ainda estão os geradores que faziam funcionar os compressores, que por sua vez enchiam de ar os cilindros ligados à trompa instalada no telhado. “Era isto que fazia o sinal sonoro”, explica Edgar Bentes. Hoje o farol não emite som, mas continua a iluminar o cabo.

Que iluminação mais medonha, credo! :-(

Que coisa medonha esta inova iluminação da rua direita e arredores. Cascais continua no bom caminho da 'Albufeirizacao" ...

Araucária - árvore protegida no município de Cascais (em Regulamento). Será?

Chegado por e-mail:

«Ontem 16 de Abril foram abatidas 5 árvores no "triângulo separador" entre a Marginal de Cascais e Av. Sabóia, frente à construção do "Atlântico Estoril Residence". Seriam Casuarinas; e Tamargueiras (?).

Hoje, 17 de Abril de 2014, está a ser abatida a Araucária centenária do espaço contíguo. Terá (teria a esta hora?) entre 15 a 20 metros de altura? Ou mais?

No passado, pelo seu porte, antiguidade e outras características, esta Araucária tinha sido proposta para árvore protegida nacional - a proposta terá sido recusada, desconheço os motivos.

De qualquer modo, não percebo porque não foram acautelados os planos de arruamentos de modo a evitar este abate. A arquitectura paisagística moderna não se coaduna com esta atitude. A preservação das espécies de grande porte também não. O turista que vem a Cascais, ao Monte Estoril gostaria de ter usufruído da beleza deste espécime, tal como eu gostei.

Pergunto: houve aviso público de que estas árvores iriam ser abatidas? De que este exemplar protegido seria abatido?

No site da Câmara vejo esta informação onde não é claro o abate.

Também não é linear que ao se olhar para os desenhos publicados no site da Câmara, ou no local pela construtora, se tenha percebido antecipadamente que estes abates iriam ocorrer.

Nota: ontem estive na Comissão de Educação da AMC e informei os presentes do que se estava a passar. Foi-me dito que no seu lugar iriam por certo ser plantadas outras árvores... E que provavelmente esta, ao ser plantada, tê-lo-á sido no lugar de outras, também elas arrancadas. Em prol do progresso.

Outras pessoas também alegaram que nem sempre as árvores têm de ser protegidas, nomeadamente os plátanos que causarão alergias. Algumas (poucas) disseram que iriam passar no local para ver.

Só acrescento o que ali disse: insensibilidade, falta de visão... estratégica? E não estamos a falar de nenhum plátano, convenhamos. Mas sim de uma árvore protegida pelo Regulamento Municipal de Cascais.

Aguardo resposta à pergunta que dirijo acima, que proponho que seja remetida ao executivo camarário.

Cumprimentos

Paulina Esteves
Eleita pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Cascais»

Casa Sommer | Visita às obras

Boas notícias, INDUBITAVELMNTE. Mas, chegados aqui, da casa apenas restará a fachada e, espero, o gradeamento e o portão. Mas mais vale isto do que nada.

A selvajaria reabriu em força!
Perante a cumplicidade de todas as "autoridades" e também da CMCC ( Câmara Municipal de Carlos Carreiras, reabriu a época dos senhores motociclistas, sem rei nem roque, passeando-se dia e noite na chamada Av. Marginal.
Chamada assim para que a câmara possa usufruir dos IMIs correspondentes a uma via de primeira?
Mas é uma via de terceira, terceiro mundo.
Hoje,mais duas famílias, estas norueguesas, se foram embora perante o quadro: 130 decibeis, onde o regulamento e o código da estrada estipulam à roda de 40 como máximo legal.
Já seria normal que todas as autoridades que pagamos com os nossos impostos se estivessen a borrifar nos cidadãos. Estes são ignorados desde que mantenham em dia os seus impostos e outras sonegações. É no normal...
Mas ainda é mais estúpido que as mesmas "autoridades" contribuam para anular os esforços de gentes cumpridoras, para receber divisas desixadas pelos estrangeiros que não vivem, sorte deles, em Cascais.
A bem da Nação??????

Urbanização em Carcavelos sem impactos no surf e na praia, diz estudo

Investigador do Instituto Superior Técnico estudou impacto do polémico projecto no vento que cria os "tubos perfeitos" para o surf e no areal. Câmara de Cascais aceitou reduzir o número de fogos previsto no projecto e eliminar os condomínios fechados.

Por Marisa Soares, Público de 2 Abril 2014

Câmara aceitou retirar do projecto os condomínios fechados e diminuir de sete para seis o número de pisos em três prédios junto à marginal 

Segundo dois estudos encomendados pela Câmara de Cascais, a construção de uma mega-urbanização na Quinta dos Ingleses, junto à praia de Carcavelos, não altera o vento que sopra em direcção à praia e por isso não prejudica a prática do surf. O projecto polémico, cujo relatório da discussão pública vai ser votado na Câmara de Cascais na próxima segunda-feira, não contribui para a erosão da praia, lê-se nos documentos. Esta é a resposta da autarquia às questões levantadas por moradores e surfistas. Porém, a resposta não convence totalmente.

O Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul (PPERUCS) abrange uma área de 54 hectares e inclui a construção de uma urbanização prevista desde os anos 60, sobre a qual os proprietários, a imobiliária Alves Ribeiro e a St. Julian’s School Association, terão adquirido direitos de construção inalienáveis. Se o projecto não avançar, os promotores exigem à câmara uma indemnização de 264milhões de euros.

Durante o período de discussão pública, que terminou a 17 de Fevereiro, a autarquia recebeu 91 contributos e aceitou algumas das alterações propostas: a urbanização não pode incluir condomínios fechados e três dos prédios mais próximos da Avenida Marginal terão seis e não sete pisos, retirando cerca de 30 fogos aos 939 previstos.

Para esclarecer as dúvidas “levantadas com grande alarmismo” por moradores e surfistas, como referiu recentemente o presidente da câmara, Carlos Carreiras (PSD), na sua página de Facebook, o autarca decidiu pedir dois estudos independentes. Os documentos serão divulgados nesta quarta-feira na página do município e num encontro organizado pelo Movimento Viva Cascais, às 21h, onde o plano de pormenor vai estar em discussão.

Nos estudos, o investigador Ramiro Neves, do Instituto Superior Técnico (IST), analisou o impacto do PPERUCS no regime de ventos e no areal da praia. Através de simulações feitas com base em modelos matemáticos, o especialista concluiu que “o sentido do vento não se altera” devido à construção e que nos 20 metros acima do nível do mar - ou seja, na zona utilizada para o surf - “não há alteração da intensidade” do vento.

“As construções planeadas para Carcavelos-Sul não terão qualquer impacte sobre a qualidade do surf na praia”, garante o especialista em física da atmosfera e dos oceanos. Esta foi uma das dúvidas apresentadas durante a discussão pública pela associação SOS - Salvem o Surf, que teme perder as “ondas de qualidade mundial” que se formam na zona designada como Esquerda do Calhau.

A SOS - Salvem o Surf lembra que a praia de Carcavelos, onde operam 30 escolas de surf, é a que atrai mais praticantes da modalidade na Europa - chega a ter mais de 500 surfistas em simultâneo. “Ficámos chocados quando percebemos que os impactos da urbanização na praia não tinham sido sequer considerados na avaliação de impacto ambiental”, diz o presidente da associação, Pedro Bicudo. Este especialista em física, também investigador no IST, considera que o vento offshore, que sopra da terra para o mar e cria os “tubos perfeitos”, pode “mudar completamente” após a construção da urbanização.

Ainda assim, Bicudo admite que o problema pode não existir caso se confirmem os modelos utilizados por Ramiro Neves, que ontem ainda não conhecia. Mas sobram outros. “A câmara e a Alves Ribeiro ignoraram os impactos do projecto na paisagem e na praia”, refere o surfista.

Para responder em parte a esta questão, o município acena com outro estudo. Ramiro Neves analisou as implicações da urbanização no futuro do areal da praia e concluiu que, devido à hidrodinâmica e à geologia da região, o projecto não interfere nos sedimentos “nem condicionará a adaptação da praia num cenário de alterações climáticas”.

Os sedimentos que se acumulam na Costa do Estoril são provenientes no estuário do Tejo. “A ondulação na região não permite a acumulação de sedimentos e não existem fontes de sedimentos em terra, pelo que a única costa estável nessas regiões é uma costa rochosa”, explica Ramiro Neves. É o caso da praia de Carcavelos. A confirmar-se a prevista subida do nível do mar (até 2080 deve subir um metro, segundo as projecções feitas no projecto SIAM - Alterações Climáticas em Portugal), os sedimentos retidos na baía serão levados pelo mar e restarão as rochas - tal como já acontece hoje, por exemplo, na vizinha praia das Avencas.
“Não digo que não há perigo de a praia desaparecer”, ressalva o investigador. No entanto, explica, o substrato rochoso da praia de Carcavelos não pode ser fonte de sedimentos, pelo que não há risco de a urbanização prevista para aquela zona interferir com o areal.

A resposta não convence Pedro Bicudo. “A partir do momento em que se construa um estacionamento e torres de betão logo atrás da praia, está-se a hipotecar uma ferramenta importante para manter o areal”, defende o presidente da SOS - Salvem o Surf. Bicudo considera que a única forma de “salvar” a praia de Carcavelos é fazer recuar a Avenida Marginal e o paredão para o interior. Ao urbanizar aquela zona, essa hipótese cai por terra.

“Criar uma faixa de segurança sem edificações, com pelo menos 300 metros de distância em relação à praia, seria suficiente para a salvar”, acrescenta. O projecto prevê a construção a cerca de 80 metros do areal. “Gostávamos que a dinâmica da zona fosse bem estudada antes de se avançar com a urbanização”, conclui.

Mesmo que seja aprovado pelo executivo municipal na próxima segunda-feira, o PPERUCS terá de ser votado pela Assembleia Municipal, que já chumbou o projecto em 2001 e onde o assunto ainda não reúne consenso entre os partidos.

Ainda sobre o PP Carcavelos Sul #2

Resposta da CMC sobre a participação do Cidadania Csc na discussão pública do PP Carcavelos Sul:

http://cidadaniacsc.tripod.com/PPCARCSUL.pdf.

Ainda sobre o PP Carcavelos Sul #1

Cascais: Polémica com terrenos põe em causa projecto internacional de educação

in Sol, 21 Março 2014

O investimento de cerca de 100 milhões de euros da Fundação Aga Khan, para a construção de uma academia em Cascais, "pode estar em risco", disse à Lusa o responsável da instituição em Lisboa.

Nazim Ahmad "receia" que "a sede" da Fundação, depois de oito anos de espera para instalar uma "academia de excelência" em Portugal, que irá educar entre 750 a 1.000 alunos, desista da sua localização no país, depois da recente polémica que surgiu à volta dos terrenos destinados ao projecto.

Dos 750 a 1.000 alunos, 40% teriam os custos de educação totalmente suportados pela Fundação, desde a pré-primária até aos 18 anos, por serem crianças com origem em famílias carenciadas, mas com grandes capacidades, garantiu.

O projecto, pensado desde 2005 e objecto de um memorando assinado com o governo português naquele ano, já teve vários destinos possíveis em Portugal, entre os quais Sintra, Oeiras e agora Cascais, e foi disputado também pelas Câmaras de Almada e Seixal, mas continua por concretizar, explicou aquele responsável.

Em causa está, segundo o representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento em Portugal, além de "um projecto de qualidade na área da educação, um investimento que iria gerar emprego para cerca de 500 pessoas, na quase totalidade quadros portugueses" e que "iria valorizar as áreas a envolvente da academia".

A polémica surge agora porque os terrenos destinados à construção da Academia, a norte da estrada de Birre-Areia, estão classificados quase na totalidade, de acordo com o actual Plano Director Municipal (PDM) de Cascais, como sendo de baixa densidade de construção e abrangem algumas áreas inseridas na Rede Ecológica Nacional (REN) e na Rede Agrícola Nacional (RAN).

No fim-de-semana passado, o jornal Público divulgou que um grupo de cidadãos tinha lançado uma petição pública, na altura com 500 assinaturas, contra um projecto, com uma área total de construção de 160 mil metros quadrados, por considerar que este viola o PDM, actualmente em revisão.

Ainda segundo o jornal, a petição surgiu na sequência da aprovação em reunião de Câmara, a 13 de Janeiro, de um Memorando de Entendimento entre a autarquia, a Fundação Aga Khan Portugal e a Norfin, proprietária dos terrenos com mais de 500 mil metros quadrados e gestora do fundo imobiliário Lusofundo, participado por um fundo luxemburguês e pela Caixa Geral de Depósitos.

No memorando, que contou com os votos contra da oposição PS e CDU e a abstenção da vereadora do movimento independente Ser Cascais, o executivo de Cascais compromete-se a tomar "todos os procedimentos que sejam legalmente necessários para a aprovação da operação urbanística, na medida do possível, mesmo antes da entrada em vigor do novo PDM". Esta "operação urbanística" divide-se em dois planos: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan, com 40 mil metros quadrados; e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo, que inclui equipamentos, habitação, serviços e hotelaria, distribuído por 120 mil metros quadrados, "com respeito dos parâmetros que vierem a ser definidos para a zona", através do novo PDM, referia o jornal.

Informações que Nazim Ahmad confirmou à Lusa, adiantando, no entanto que o problema "tem mais a ver com o projecto imobiliário do Lusofundo do que com o da Fundação, porque os edifícios da Academia não terão mais de dois pisos e o projecto na sua globalidade tem uma área de 40 mil metros quadrados de construção para uma área total de 30 hectares.

Os signatários da petição consideram que o projecto implica a "urbanização significativa" da zona e antevêem que o novo plano director municipal, que deverá entrar em discussão pública depois do Verão, possa permitir um aumento da densidade de construção.

Nazim Ahmad diz que depois da polémica instalada à volta da localização já falou com o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, e que este lhe terá dito que esperava resolver os problemas "através do diálogo e do consenso".

Na opinião do representante da Fundação Aga Khan, a Câmara deveria aprovar primeiro o novo PDM, para depois se poder avançar com o projecto de acordo com as novas regras.

Até lá, Nazim Ahmad diz que "é possível esperar", apesar de a situação causar atrasos nos tempos previstos para a execução da Academia, que deveria estar a funcionar em pleno em 2018.

Projecto "Alerta Ambiente", uma plataforma online para denúncias ambientais:

Chegado por e-mail:

«A Quercus, através do Núcleo Regional de Lisboa lança oficialmente o projecto "Alerta Ambiente", uma plataforma online de mapeamento colaborativo e partilha de informação relacionado com denúncias ambientais.

Com ela, pretende constituir um mecanismo eficaz de defesa ambiental na sua área geográfica de actuação do Núcleo Regional de Lisboa da Quercus (distrito de Lisboa e concelho de Benavente), estimulando deste modo o exercício da participação e cidadania ambiental.

Este projecto surge na sequência da constatação da necessidade de envolver mais os cidadãos nas inúmeras reclamações recebidas por este Núcleo Regional da Quercus.

Ao envolver mais os cidadãos na percepção das ocorrência ambientais ao seu redor e, sobretudo, estimulando a que tomem medidas concretas em relação às mesmas, potencia-se a efectiva resolução dos problemas ambientais, proporcionando deste modo meios para se possa usufruir de uma melhor qualidade de vida e do ambiente.

A participação dos cidadãos é fundamental [...] A plataforma online do projecto "Alerta Ambiente" pode ser acedida no endereço http://alerta.quercuslx.org.

E a minuta de entendimento CMC, Norfin e Fundação Aga Khan:

Ainda sobre este assunto da vontade em urbanizar parte significativa da área de Birre, aqui fica o link para a minuta de entendimento que suporta este projecto: AQUI.

Projecto urbanístico que inclui academia Aga Khan em Cascais gera polémica

Petição contra mega-urbanização perto do Guincho surge após a assinatura de um memorando, no qual a Câmara de Cascais promete aprovar a construção da academia e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo.

Por Marisa Soares, Público de 15 Março 2014

A urbanização terá uma área total de construção de 160.000 m2 em Birre, perto do Guincho

Um grupo de cidadãos lançou uma petição pública contra um projecto de urbanização com uma área total de construção de 160 mil metros quadrados em Birre, perto do Guincho, Cascais, por considerar que este viola o Plano Director Municipal (PDM), actualmente em fase final de revisão. A Câmara de Cascais critica os peticionários, que nesta sexta-feira eram mais de 500, por conduzirem uma “campanha de desinformação”.

A petição surge na sequência da aprovação em reunião de câmara, a 13 de Janeiro, de um Memorando de Entendimento assinado no início de Fevereiro entre a autarquia, a Fundação Aga Khan Portugal – que integra uma rede internacional de cooperação e desenvolvimento ligada à comunidade muçulmana ismaili –  e a Norfin, proprietária dos terrenos com mais de 500 mil metros quadrados e gestora do fundo imobiliário Lusofundo, participado por um fundo luxemburguês e pela Caixa Geral de Depósitos.

Neste memorando – que mereceu os votos contra da oposição PS e CDU e a abstenção da vereadora do movimento independente Ser Cascais – o executivo compromete-se a tomar “todos os procedimentos que sejam legalmente necessários para a aprovação da operação urbanística, na medida do possível, mesmo antes da entrada em vigor do novo PDM”. Esta “operação urbanística” divide-se em dois planos: a construção de uma academia da Fundação Aga Khan, com 40 mil metros quadrados; e um projecto imobiliário a cargo do Lusofundo, que inclui equipamentos, habitação, serviços e hotelaria, distribuído por 120 mil metros quadrados, “com respeito dos parâmetros que vierem a ser definidos para a zona”, através do novo PDM.

No PDM ainda em vigor, os terrenos, situados no final da A5, a norte da estrada de Birre-Areia, estão classificados quase na totalidade como sendo de baixa densidade de construção ou como espaço de protecção. Algumas parcelas estão inseridas na Rede Ecológica Nacional (REN) e na Rede Agrícola Nacional (RAN). Os signatários da petição consideram que o projecto implica a “urbanização significativa” da zona e antevêem que o novo plano, que deverá entrar em discussão pública após o Verão, possa permitir um aumento da densidade de construção.

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), não esteve disponível nesta sexta-feira para falar com o PÚBLICO. O gabinete de comunicação da autarquia responde que a petição assenta em pressupostos “tendencialmente falsos” e está inserida numa “campanha de desinformação”. A autarquia acusa os autores da petição de “irresponsabilidade ao tentarem pôr em causa o projecto de uma academia de excelência Aga Khan”, que “irá criar centenas de postos de trabalho num campus ao estilo universitário e que contribuirá para que Cascais se assuma como um novo eixo de crescimento”. A autarquia realça ainda que o projecto da Aga Khan "fica abaixo" dos valores de construção que constam do PDM actual.

O gabinete de comunicação acrescenta que, nas áreas que o actual PDM já antecipa como habitação, com um índice de 0,5, o projecto prevê índices entre 0,35 e 0,4 "sempre de acordo com as características da envolvente. "Nas áreas de interesse municipal, reconhecido em sede de Assembleia Municipal, foi mantido o índice de 0,35, que é o previsto pelo PDM em vigor", afirma. Nas áreas de REN e RAN, não haverá qualquer intervenção, segundo a câmara.

Para o vereador da CDU no executivo municipal, Clemente Alves, o problema não está no projecto da Fundação Aga Khan. “Não temos nada contra esse projecto, pelo contrário, achamos que tem interesse para o município”, garante. Clemente Alves questiona, por outro lado, os termos em que a Norfin participa no Memorando de Entendimento. “Pensamos que a Fundação está a ser indevidamente utilizada para esconder um mega-projecto de urbanização desnecessário para Cascais, onde há um superavit de habitação”, afirma.