Velocidade em excesso e contramão automóvel assustam moradores do Estoril

In Público (1/4/2008)
Catarina Prelhaz

«Acesso à Auto-estrada 5 faz-se por bairro residencial na Martinha.
Câmara e Assembleia Municipal de Cascais asseguram que há condições de segurança

São 8h30 e os carros passam em ziguezague rumo à Auto-estrada 5 (A5). Fintam as viaturas estacionadas e os que aceleram em sentido contrário a mais do dobro da velocidade permitida (30 quilómetros por hora). Evitam no último segundo o camião ou o autocarro que vem de frente. Acrescente-se as famílias que seguem a pé pelos passeios praticamente inexistentes e os veículos que se esgueiram dos portões, aproveitando as frinchas ocasionais do caudal de trânsito. Fica assim completo o cenário com que se confrontam diariamente cerca de 250 moradores do Bairro da Martinha, em Cascais.
Na origem do problema está o aumento do fluxo do tráfego proveniente de Manique Sul, Alcoitão, Adroana e Bicesse em direcção à A5, que liga Cascais a Lisboa, o qual, desde 27 de Setembro último, passou a processar-se por uma rua do interior do bairro, a Rua do Pinhal. A alteração ficou a dever-se à falta de condições de segurança da via que então dava acesso à auto-estrada, que por ser demasiado estreita passou apenas a albergar os veículos que se deslocam para norte.
Mas para a Câmara de Cascais e para a assembleia municipal a solução encontrada é "consensual". "Não sendo o óptimo, foi a solução possível e beneficiou o trânsito na zona, bastante concorrido pela proximidade do acesso à A5", qualificou a assembleia em acta lavrada em Fevereiro.
"O que nos custa a aceitar é que a câmara, para resolver um problema flagrante, tenha criado esta situação impensável na Martinha", lamenta o porta-voz da associação de moradores, Carlos Magalhães Barros. "A Rua do Pinhal tornou-se extremamente perigosa para os peões que, para além de não terem praticamente passeios, ainda vêem os poucos que há cheios de carros."

Polícia Municipal pressiona
Mas se os automóveis se acumulam nas bermas e se encavalitam nos passeios, diz Magalhães Barros, é apenas porque não há estacionamento possível na Martinha. "Quando não havia este fluxo de trânsito, os carros podiam estar estacionados sem problemas, mas agora até já fomos avisados pela Polícia Municipal de que temos de tirá-los. Ora, onde querem que os ponhamos? Em Bicesse, a mais de um quilómetro?", ironiza o também advogado.
Em declarações ao Jornal da Região, o vereador do Trânsito, Artur Ferreira, desvalorizou a situação, alegando que em relação ao estacionamento "não há problema de maior". "Podem estacionar à vontade, mas não no meio da estrada."
Questionado pelo PÚBLICO, o presidente da autarquia, António Capucho, reiterou "a bondade da solução" encontrada e admitiu que a situação irá manter-se "até que seja construída a Circular Radial, que se verificará com a brevidade possível". Alargar ao longo de 100 metros a via que antes dava acesso à auto-estrada, solução defendida pelos moradores, não está nos planos da autarquia. "Está fora de causa, por razões óbvias, construir esta circular e ainda alargar a Estrada da Ribeira. Ou se opta por uma ou por outra solução", explicou o presidente da câmara.
"A partir do momento em que apresentámos queixa ao provedor municipal, a 29 de Janeiro, passámos a ser visitados com assiduidade pela Polícia Municipal (PM), que vinha às cinco e seis horas da manhã colocar papéis intimidatórios nos carros estacionados, avisando que aqueles seriam multados ou mesmo rebocados se não fossem dali retirados", denuncia Magalhães Barros, acusando a Câmara Municipal de Cascais de "retaliar" a acção dos moradores. A intervenção policial levou a que a associação se queixasse novamente ao provedor (ver texto abaixo).
a "A queixa (...) faz acusações que não posso deixar de adjectivar de graves e que, a serem demonstradas (...) revelariam da parte do autor da decisão em causa (...), não só um comportamento antidemocrático como, ainda, um estofo moral desajustado à função de serviço público", lê-se na recomendação enviada pelo provedor municipal Alberto Mendes à autarquia de Cascais, aconselhando a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades.
"Não houve retaliação, mas sim uma intervenção pedagógica", corrigiu o presidente da câmara, António Capucho, para quem a intervenção da Polícia Municipal, "acima de tudo, procurou melhorar a segurança dos moradores". "Prova do que se afirma é que até hoje não se verificou qualquer sanção."
Já quanto ao inquérito, o presidente da Câmara de Cascais disse ao PÚBLICO que a autarquia "explicou a situação ao senhor provedor e não só não avançou com qualquer inquérito formal como o presidente teve a oportunidade de felicitar a Polícia Municipal pela correcção e proporcionalidade da acção desenvolvida".
As informações fornecidas ao PÚBLICO contradizem as afirmações do próprio provedor, que nega ter recebido quaisquer explicações da câmara. "Não tenho feedback nenhum", admitiu Alberto Mendes, acrescentando que também não recebeu ainda informações dos serviços camarários relativamente à primeira queixa da associação de moradores.
Entretanto, o porta-voz destes já interpôs uma providência cautelar e uma acção judicial contra a Câmara Municipal de Cascais no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra. C.P.»