Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 5 de Maio de 2008

In Imprensa Cascais:

A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária pública de 5 de Maio, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a aquisição do antigo Cinema do Centro Comercial Grande Galiza, sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 102, em S. João do Estoril, pelo valor de 250.000,00 Euros. Esta aquisição permite dotar S. João / Galiza / Fim do Mundo de uma importante infra-estrutura cultural, designadamente de um auditório com uma área de cerca de 330 metros quadrados, aos quais acresce um outro espaço de 32 m2. Inserido no maior espaço comercial existente numa zona densamente povoada e próximo de diversos estabelecimentos escolares de diferentes níveis, este auditório, após a requalificação que a Câmara Municipal ali irá conduzir, contribuirá para uma franca melhoria da oferta lúdica e cultural à população, criando-se um espaço de sociabilidade adequado ao desenvolvimento de projectos e actividades relacionadas com artes de espectáculo que poderá ser utilizado pelas associações da zona.

2. Aprovar a abertura de concurso público para a construção da rede de abastecimento de água à Cidade de Santana – Cantagalo - S. Tomé e Príncipe, com o valor base de 270.342,23 Euros. Localidade do interior da ilha de S. Tomé geminada com Cascais, Cantagalo não dispõe de rede de abastecimento de água, facto que acarreta problemas de saúde pública e dificuldades à população ali residente. No âmbito das relações internacionais, a Câmara Municipal de Cascais desenvolveu todo o projecto com vista à realização da presente empreitada num investimento de 18.500,00 Euros. Agora, responsabiliza-se pelo lançamento do concurso público de uma empreitada que inclui, entre outros trabalhos, a reabilitação das captações de água, remodelação dos reservatórios existentes e construção de novas estruturas, implementação de condutas de distribuição de água, fontanários e marcos de incêndio.

3. Aprovar a celebração de um protocolo entre o Município de Cascais e a Associação MIMAR - Associação de Solidariedade Social de Acolhimento e Integração de Crianças, para apoio na construção e equipamento de um Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em risco, bem como a atribuição de subsídio global de 500.000,00 no âmbito do mesmo protocolo, dos quais 200.000,00 Euros serão atribuídos em 2008, 200.000,00 em 2009 e 100.000,00 em 2010. Com capacidade para acolher até 20 crianças, o Centro de Acolhimento Temporário está orçado em 871.000,00 Euros e será construído em terreno cedido pela Câmara Municipal de Cascais em regime de direito de superfície em 13.01.2005, na Amoreira, Freguesia do Estoril. A gestão do equipamento ficará a cargo da Associação MIMAR.

4. Aprovar a celebração do protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais para construção de uma piscina de aprendizagem, bem como um a atribuição de um subsídio no valor de 200.000,00 Euros. A piscina será construída no terreno municipal com a área de 4.324 m2, situado no lugar da Torre, Freguesia de Cascais, cedido em regime de direito de superfície à AHBVC em 2000.

5. Aprovar a celebração de um Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Grupo Desportivo e Recreativo do Bairro da Tojeira, no valor global de 175.000,00 Euros para a construção de estrutura coberta do recinto de jogo e instalações de apoio e sede social, no terreno municipal situado na Rua Tomás da Fonseca, no lugar da Conceição da Abóboda, Freguesia de S.Domingos de Rana, com a área de 3.282m2 cedido ao clube em regime de direito de superfície. Associação sem fins lucrativos fundada em 3 de Novembro de 1999, o Grupo Desportivo e Recreativo Bairro da Tojeira visa desenvolver e fomentar a prática de todos os desportos, concorrendo para a educação física dos seus associados.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00 Euros ao Coral Infantil de Carcavelos para apoio na realização do XVIII Festival da Canção Infanto-Juvenil “A Clave de Prata”. Projecto de âmbito pedagógico e cultural, que promove a música e o canto polifónico, o XVIII Festival da Canção Infanto-Juvenil “A Clave-de Prata” tem este ano como tema “Os Oceanos” e terá lugar dia 25 de Maio, no Auditório do Colégio “Os Maristas” de Carcavelos.

7. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 100.000,00 Euros à Associação Música, Educação e Cultura para apoio à realização de temporada de concertos no Casino Estoril 2007/ 2008. Formação de grande qualidade e prestígio na formação e divulgação musicais, a Orquestra Metropolitana de Lisboa, na sua temporada de Outubro 2007 a Junho 2008, tem realizado um concerto por mês no Salão Preto e Prata do Casino Estoril, privilegiando um conjunto ecléctico de compositores e intérpretes e registando assinalável êxito junto do público.

8. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 75.000,00 Euros ao Quarteto com Piano de Moscovo no âmbito do protocolo celebrado com aquele grupo musical residente em Cascais. À luz do protocolo em causa, o Quarteto com Piano de Moscovo compromete-se a efectuar uma temporada de dez concertos por ano civil, bem como concertos comemorativos e apontamentos musicais mediante solicitação da Câmara Municipal.