Wednesday, April 04, 2007

Câmara de Cascais aplica saldo positivo das contas do ano passado no realojamento

In Público (4/4/2007)
Luís Filipe Sebastião

«Contas de 2006 aprovadas pela assembleia municipal com reforço do orçamento deste ano em cerca de 9,7 milhões de euros para novas obras camarárias
A aquisição de 243 fogos de habitação social e lojas em empreendimentos do Programa Especial de Realojamento (PER), num investimento de cerca de 2,6 milhões de euros, será uma das medidas a lançar pela Câmara de Cascais em resultado do saldo positivo obtido nas contas municipais do ano passado.
O presidente do câmara, António Capucho, apresentou na segunda-feira, à Assembleia Municipal de Cascais, o relatório e contas de 2006, no qual se apurou um saldo positivo de 9,7 milhões de euros. Este montante, que transita para o orçamento do corrente ano, será aplicado em investimentos de diversas áreas. No caso da habitação social, serão adquiridos fogos e lojas, destinadas a realojamentos e à instalação de serviços e pequeno comércio em empreendimentos do PER.
No campo da acção social serão investidos 222 mil euros no reforço de iniciativas já programadas com instituições do concelho ou no arranque de iniciativas como o apoio para a inserção de reclusos (dos estabelecimentos do Linhó e de Tires) e para colónias de férias juvenis. A construção de creches (S. João/S. Pedro e Adroana) e de lares de idosos (Alcoitão) e a recuperação de centros de dia e de instalações de assistência social (como a nova sede do GAD Sida na Pampilheira) também serão objecto de um reforço de verbas.
Em termos de equipamentos escolares serão investidos 1,74 milhões de euros na construção de pavilhões desportivos (Galiza) e escolas do primeiro ciclo (Alcabideche, Galiza, São Domingos de Rana) e na beneficiação da Escola de Teatro. Os bairros Irene e Maria serão requalificados, estando destinados cerca de 169 mil euros para a elaboração de planos de ordenamento do território em núcleos urbanos no Parque Natural de Sintra-Cascais - nomeadamente em Malveira, Areia, Murches, Charneca, Alcabideche e Biscaia - em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa. O projecto de novas instalações da Feira de Carcavelos, para criar condições adequadas para vendedores e clientes, vai beneficiar de 93 mil euros.
De acordo com as contas prestadas por António Capucho aos deputados municipais - que mereceram a abstenção do PS, BE e CDU e aprovação do PSD e CDS/PP -, as receitas camarárias registaram, em 2006, um acréscimo de 5,5 por cento em relação ao ano anterior. A dívida acumulada, resultado de "um controlo eficaz", foi reduzida de 62,9 milhões para 34,2 milhões de euros.
A Câmara de Cascais vai avançar com a recuperação da cisterna da Cidadela de Cascais, através de uma verba de 100 mil euros, retirada ao montante que transitou das contas do ano passado. A intervenção insere-se na reabilitação da antiga fortificação militar em articulação com a Presidência da República, que vai recuperar o palácio e criar um Museu das Ordens Honoríficas.
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