Queremos mais informação s/ PPormenor p/Concelho de Cascais, S.F.F!

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais,
Sr. Dr. António d'Orey Capucho,


No seguimento do documento que enviámos a V.Exa. contendo as nossas críticas e sugestões para os dois próximos anos de mandato à frente dos destinos de Cascais (http://cidadaniacsc.tripod.com/doccascais.pdf), e verificada a inexplicável escassez de informação disponível no site da CMC (http://www.cm-cascais.pt/Cascais/Cascais/Planeamento_Estrategico) e SIG (http://sig.cm-cascais.pt/sig/html/index1024.asp), sobre os diversos Planos de Pormenor (mais de 20) actualmente em desenvolvimento para o concelho de Cascais, bem como os que virão a estar a curto-médio prazo; vimos pelo presente solicitar a V.Exa. que providencie no sentido da CMC passar a disponibilizar no seu site, toda a informação disponível sobre essa matéria, designadamente:

- Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos-Sul;
- Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão;
- Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar;
- Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística da Praça de Touros;
- Projecto Museu Paula Rego;
- Projecto Museu Arqueologia (antigo Dramático);
- Projecto de requalificação do Mercado e da Lota de Cascais;
- Projecto zona envolvente ao CC Vila;
- Projecto do Edifício Cruzeiro, no Monte Estoril:
- Projecto de remodelação do Hotel Atlântico (tal como é anunciado no plano estratégico de turismo da CMC/Junta Turismo);
- Projecto hotel sobre o edifício do Casino Estoril, e envolvente (Pç. Almeida Garrett e Feira do Artesanato).

Pretendemos, igualmente, que seja colocada online informação sobre o Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Hotel Estoril-Sol e Área Envolvente, designadamente as implicações que possam existir para o Parque Palmela.

Pretendemos, também, que a CMC identifique e classifique as zonas urbanas especiais, com a consequente obrigatoriedade de realização de planos de ordenamento e salvaguarda. E que futuros loteamentos sejam objecto de aviso prévio e escrutinados pela opinião pública.

Por último, solicitamos à CMC que finalize a revisão do PDM, e que o processo seja efectivamente participativo.

Certos que a CMC ao atender este nosso pedido estará a contribuir para uma verdadeira discussão pública sobre estes importantes projectos, e, desta maneira e ao potenciar o envolvimento dos cascalenses no seu próprio futuro do seu concelho, para uma melhor governança do concelho, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.


Paulo Ferrero, Maria Amorim Morais, Jorge Manuel Morais, Ricardo Reis dos Santos, João Nuno Barbosa, Pedro Partidário, Diogo Pacheco de Amorim, Nélson Dias e Paulo Mauricio G.A. Rodrigues