Friday, February 22, 2008

Ordem de trabalhos da Reunião Pública de dia hoje, pelas 15h:

Aqui fica a ordem de trabalhos, sendo que eliminei as verbas a atribuir às administrações dos condomínios, o desporto e outros...:

________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Cascais – Ordem de Trabalhos nº04 – Data de Emissão 08-02-19 12:00 Horas 


1 REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA 2008/02/22 ORDEM DE TRABALHOS Nº 4 1.Actas de Reuniões Anteriores: Apresentação: Acta Nº 03/2008, de 11 de Fevereiro. Aprovação: Acta Nº 02/2008, de 21 de Janeiro.

2.Balancete: 2.1. Resumo Diário de Tesouraria.

3.Despachos, Notas de Serviço e Ordens de Serviço: 3.1. Despachos. 3.2. Notas de Serviço.

4.Urbanismo: 4.1. Processo SPO Nº: - 9989/2005 - Nome: António José Mota Mendes e Ana Paula Baptista Clemente Mendes - Local: Cobre – Freguesia de Cascais - Assunto: Alteração ao Alvará de Loteamento nº666 - acerto de extremas do lote 6 com aumento da área de construção. 4.2. Processo Nº: 290/2007 - SPO e Reqº Nº1396/2007 - Nome: SURCOP – Urbanizadora e Construtora de Pedrouços, Lda. e A. Ribeiro Compra e Venda de Propriedades, Lda. - Assunto: Loteamento para emparcelamento de três artigos confinantes - Local: Rua Dr. Manuel Arriaga – Freguesia da Parede.4.3. Processo Nº SPO 1677/2007 - Nome: Câmara Municipal de Cascais - Local: Sassoeiros – Freguesia de Carcavelos - Assunto: Alteração ao Alvará de Loteamento n º 207 – Rectificação da área e reconfiguração do lote 29.

5.Financeiro: 5.1. Transferência de verba para a Área Metropolitana de Lisboa – ano de 2008.

6.Educação: 6.1. Subsídio vários: 6.1.1. Escola Secundária de S.João do Estoril - Curso Profissional de Termalismo - para fazer face a parte da despesas com a deslocação - € 4.560,00. 6.1.2. Associação de Apoio Social de Nossa Senhora da Assunção - AISA - Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular - apoio nas despesas de transportes e apoio a uma criança com necessidades educativas especiais - € 3.320,00.

7.Cultura: 7.1. Doação de artefacto etnográfico, fotografias, vestuário especializado e de História Natural do Museu ao Mar - Rei D. Carlos. 7.2. Aprovação de Contrato de Cessão de Exploração do edifício do Chalé Madalena/ Pensão Boaventura no Estoril com a Associação Orquestra de Câmara Cascais e Oeiras. 7.3. Subsídios vários: 7.3.1. Tertúlia do Grupo de Forcados Amadores de Cascais - apoio à Actividade Regular – € 5 000,00. 7.3.2. Grupo Solidariedade Musical Desportiva de Talaíde - apoio ao Carnaval - € 375,00.

13.PLO-Projecto de Recuperação e Legalização de Loteamentos Ilegais: 13.1. Alteração das especificações do alvará de loteamento nº 1.374 - Bairro do Carrascal de Alvide “ Cepos ” em Alcabideche - Processo nº 1.117/07 de 18/06 - Em Nome de: Comissão de Administração do Bairro Carrascal de Alvide “ Cepos ” . 13.2. Alteração das especificações do alvará de loteamento nº 1.171 - Bairro da Granja, em Mato Cheirinhos, S. Domingos de Rana - Processo nº 1.965/07 de 17/12 - Em Nome de: Benjamim Agostinho Correia Gonçalves.

14.Actividades Económicas: 14.1. Atribuição de subsidio à AAPC – Associação de Armadores e Pescadores de Cascais - para apoio a despesas em favor da comunidade piscatória - € 45.000,00.

15.Ambiente: 15.1. Subsídios vários: 15.1.1. AMTRES no valor de € 925.470,53 referente ao pagamento do mês de Dezembro de 2007 – Tratamento de resíduos sólidos. 15.1.2. Agencia Municipal de Energia – AME Cascais – para apoio ao funcionamento € 250.000,00. 15.1.3. Agência Cascais Atlântico – para apoio ao funcionamento - € 250.000,00. 15.1.4. Agencia Cascais Natura – para apoio ao funcionamento - € 250.000,00. 15.2. Verbas para Programa CEVAR – Manutenção de espaços verdes : 15.2.1. Junta de Freguesia de Carcavelos – € 18.379,60. 15.2.2. Junta de Freguesia de Cascais – € 11.284,03. 15.2.3. Junta de Freguesia do Estoril – € 6.241,50. 15.2.4. Junta de Freguesia da Parede – € 4.437,00. 15.2.5. Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana – € 18.947,40. 15.2.6. Associação de Moradores da Praceta do Geraldo – Amoreira - € 1.452,00. 15.2.7. Escola Secundária IBN Mucana – Alcabideche - € 5.100,00. 15.2.8. Administração do Condomínio do Edifício 1 da Rua Particular – Alvide - € 900,00. 15.2.9. Associação de Moradores do Alto da Castelhana e Pai do Vento Sul – Alcabideche – € 3.067,50.

17.Habitação: 17.1. Minuta de Contrato Programa para 2008, relativo à exploração e gestão da EMGHA - Empresa Municipal de Gestão do Parque Habitacional do Município de Cascais, E.M.. 17.2. EMGHA - Empresa Municipal de Gestão do Parque Habitacional do Município de Cascais, E.M. - Plano de Actividades, de Investimento e Financeiro e Orçamento de 2008.

18.Diversos: 18.1. Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. 18.2. Atribuição de subsidio à Associação para o Desenvolvimento Sócio Educativo do Concelho de Cascais – ADEC – Ratificação do Despacho nº 3/2008. 18.3. Adesão da Fundação “ O Século ” ao Protocolo de Cooperação do Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica – Ratificação do Despacho nº 4/2008. 18.4. Instrumentos de Gestão Previsional da Fortaleza de Cascais, E.M., para o ano de 2008 e contrato-programa. 18.5. Variante a EN9 na Abuxarda – Cascais – Declaração de Interesse Público.

2 comments:

Canelas said...

Infelizmente na C.M. Cascais nada muda. As ordens de trabalho são listagens indetermináveis de subsídios para comprar votos. Até a oposição solicita a votação “por atacado”.
Meus impostos, eis o vosso destino. Assim tudo continua na mesma tristeza….

Anonymous said...

Caro(a) Canelas:em Cascais nada muda por causa de comentários resignados como o seu...A mim que não tenho partido(nunca tive) estou-me borrifando para a "posição" e para a "oposição",porque são iguaizinhos,são a nova "União Nacional",partido "único"(não sei se se lembra da UN).A pouca vergonha em Cascais é igual á do resto do país.Temos de ir para a rua como os professores e como os doentes que ficaram sem centros de saúde!Não seja triste!Um abraço,

6-3-08 Lobo Villa