Viveiro de bivalves em rota de colisão com a melhor zona para regatas em Cascais

In Público (1/5/2009)
Por Luís Filipe Sebastião


«ARH do Tejo assegura que aquacultura para mexilhões, ostras e vieiras não está licenciada e vice-presidente da câmara admite ter de se encontrar outra localização no concelho

O projecto para instalar um viveiro de bivalves numa área de 500 hectares no mar da costa da Guia está a agitar as águas em Cascais. O clube naval teme o desaparecimento do melhor campo de regatas do país. A autarquia e o promotor garantem que a iniciativa não será viabilizada à custa de prejuízos para a prática da vela.


O alerta soou esta semana no Clube Naval de Cascais, mas o processo já tem vários meses. A Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo fez publicar, no Diário da República de 31 de Dezembro de 2008, um edital a informar sobre um pedido para o cultivo de moluscos bivalves em mar aberto, nas águas costeiras de Cascais, numa área de 500 hectares, com vista a uma produção anual até 50 mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.
Um novo edital da Direcção Regional de Agricultura e Pescas, de 6 de Abril, dá conta de que a Zona Salgada-Aquaculturas requereu a instalação de uma exploração de bivalves ao largo de Cascais e que "todos os que considerem que o pedido" interfere "com os seus interesses" podem apresentar reclamações em 30 dias. Foi este edital que, segundo o presidente do Clube Naval de Cascais, José Matoso, lhe foi enviado pela capitania do porto de Cascais a 23 de Abril. Quatro dias depois receberia o projecto em apreciação na ARH.

Fim da vela em Cascais
"Se este projecto avançar acaba-se com a vela de alta competição em Cascais", frisa o responsável do clube naval, explicando que "o melhor campo de regatas, que deu fama a Cascais, fica precisamente na zona da costa da Guia, que coincide com a implantação projectada para os viveiros". José Matoso assegura que, para além do campo ao largo da praia do Estoril, condicionado como zona de fundeamento afecta ao porto de Lisboa, a área da Guia "é uma das melhores do mundo" para a prática da vela. Exagero? A zona não só é a mais utilizada nas muitas competições internacionais organizadas no nosso país, como serviu de palco para as regatas do ISAF 2007, que trouxe a Cascais as classes olímpicas de vela, e também fez parte da candidatura portuguesa finalista à America's Cup, que acabou por se realizar no Verão de 2007 em Valência.
"Do ponto de vista náutico é, como alguém disse, o mesmo que plantar um batatal no meio do relvado do Estádio Nacional", ironiza José Matoso, que salienta o impacte da náutica de recreio em termos de receitas turísticas para a costa do Estoril. Por isso, o clube naval vai comunicar a sua oposição à localização, apoiado no testemunho de uma dúzia de velejadores com experiência internacional.
Miguel Lacerda, velejador e mergulhador, considera que o projecto "é um autêntico disparate, poderei dizer mesmo um crime". Num parecer enviado à entidade responsável, o colaborador em arqueologia subaquática contesta a implantação de uma estrutura numa zona com muito para estudar no campo arqueológico e classifica como "inacreditável e inconcebível" a ocupação "de um dos melhores campos de regata a nível mundial". Além disso, alerta que, apesar da sinalização prevista, o local será "uma ratoeira" para a navegação.
"Vemos o projecto com grande interesse, mas desde que não choque com outras prioridades do concelho", comenta o vice-presidente da autarquia, Carlos Carreiras, que reconhece a mais-valia da vela, admitindo que "vai ter que se encontrar uma solução, embora também não se queira perder esta iniciativa".

Cerimónia para lançamento da primeira bóia em Julho

Coordenador do projecto promete "não fazer nada contra as pessoas"

O Cluster de Bivalves de Cascais (Clubic) já tem programado o lançamento da 1ª Bóia, em 15 de Julho, com a presença de nada menos do que cinco secretários de Estado, para assinalar a Nova Economia do Mar e apresentar o Estudo de Sustentabilidade Global, em que assenta o projecto da Zona Salgada.
Pedro Sarmento-Coelho, coordenador do projecto, assegura que "não vai fazer nada contra as pessoas" e mostra-se disposto a encontrar uma solução que não inviabilize o campo de regatas da Guia. O também presidente da Associação de Aquaculturas de Portugal lamenta que o Clube Naval de Cascais não se tenha mostrado interessado em participar nos contactos que terá efectuado anteriormente para aferir da viabilidade do projecto e refuta que este coincida exactamente com a área de desportos náuticos.
O Clubic, com um investimento de quase 30 milhões de euros, criará 54 postos de trabalho directos. Os viveiros consistem em 20 blocos, a uma milha náutica da costa, entre a marina e o emissor submarino da Guia. As estruturas submersas (long-lines), presas ao fundo, são mantidas a cinco metros do nível do mar através de bóias. As cordas (para o mexilhão) e as lanternas (para as ostras e vieiras) ficam suspensas até 12 metros de profundidade.
Sarmento-Coelho acrescenta que a área científica encontra-se ao largo de Sagres e Cascais será a primeira zona comercial. Adianta ainda que estão em estudo mais seis locais para instalar viveiros do género: no Norte, Centro, Alentejo e Algarve. O único projecto que estará mais avançado será em Portimão/Lagos, para uma área de dois mil hectares.
Outros viveiros, de outro promotor, estão previstos para a zona da Ponta do Sal (São Pedro do Estoril). A vice-presidente da ARH do Tejo, Simone Pio, confirma que o projecto "do ponto de vista ambiental não apresenta problemas", mas que o licenciamento só ficará concluído após os pareceres da Agricultura e Pescas (favorável) e da autoridade marítima nacional, sobre a sinalização e segurança. L.F.S.»

Um assunto sério. Vindo do Sr. Ministro, fico já de pé atrás. Cascais não pode ficar a dormir ... Essa insistência tola que nos querem fazer crer de que Cascais tem que ser um pólo industrial do que quer que seja é altamente duvidoso, obscuro e inapropriado, especialmente em ano de eleições.