Sintra-Cascais já tem Carta de Desporto da Natureza

In Público (3/2/2008)
Luís Filipe Sebastião

«Parque Natural disciplina actividades desportivas e lúdicas compatíveis com a salvaguarda dos valores naturais


Andar de bicicleta, a cavalo, de balão ou em asa delta passou a estar regulamentado pela Carta de Desporto de Natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC). As novas regras, segundo o responsável pela elaboração do documento, permitem disciplinar as actividades e mostrar aos operadores como podem aproveitar os recursos naturais da área protegida.
O Programa Nacional de Turismo da Natureza prevê que todas as áreas protegidas disponham de uma Carta de Desporto da Natureza. O objectivo é estabelecer que actividades podem ser praticadas nas zonas naturais "de forma não nociva para a sua conservação". O documento contém "as regras e orientações relativas a cada modalidade desportiva", incluindo os locais e as épocas do ano em que se podem realizar e o máximo da capacidade de carga. A carta do PNSC - aprovada por portaria dos secretários de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, e do Ambiente, Humberto Rosa - foi publicada em 18 de Janeiro, no Diário da República.
A carta e o seu regulamento vigoram por cinco anos, mas podem ser revistos antes do fim do prazo. Ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) cabe estabelecer as normas de conduta de cada actividade e licenciar os pedidos dos vários operadores.

Colaboração das câmaras
As actividades reguladas na área protegida são: pedestrianismo e montanhismo; orientação; escalada; actividades equestres; ciclismo, cicloturismo e BTT (bicicletas de todo-o-terreno); voo livre; espeleologia; balonismo, e surf, windsurf, bodyboard, kitesurf e kayaksurf. Existem duas zonas, no Cabo Raso/Cresmina (Cascais) e arribas de São Julião (Sintra), vedadas a qualquer actividade.
No PNSC são assinalados 15 percursos pedestres de pequena rota - 11 em Sintra e quatro em Cascais - e um de grande rota - através dos dois concelhos. Os trajectos mais curtos variam entre dois e 15 quilómetros e não ultrapassam um dia de jornada. O maior percorre mais de 30 quilómetros, repartidos por dois dias. A marcha pela serra passa a ser considerada montanhismo.
Estas actividades pedestres, limitadas ao máximo de 15 participantes por guia, são proibidas fora de estradas, caminhos e trilhos existentes. A orientação (a pé ou em BTT) também é interdita em vários locais, embora na costa e na serra a limitação possa ser levantada no segundo semestre do ano, passada a época de nidificação de aves protegidas.
A escalada (desportiva, clássica, boulder e rappel) está condicionada nas arribas costeiras entre as praias do Abano e da Adraga e entre o Magoito e a Samarra. Pode ser realizada em 20 locais. A prática equestre (passeios, corridas, gincanas e raids) é limitada a centros hípicos e a cinco percursos. No entanto, o ICNB pode autorizar outros locais após consulta às autarquias e à Federação Equestre Portuguesa. O ciclismo só é permitido em estradas e caminhos existentes, ao passo que o BTT (cross-country e free-ride) possui sete trajectos para sinalizar.
Para o voo livre (asa delta ou parapente) há também locais específicos para descolar e aterrar (Aguda, Praia Grande, Vigia e Peninha). Os sítios para o balonismo dependem de licenciamento a pedir pelas empresas. A espeleologia pode ser praticada em dez grutas. As actividades náuticas, como o surf, são condicionadas de acordo com o período balnear.
"Este trabalho espelha que, em Sintra-Cascais, foi possível desenvolver uma colaboração com as câmaras na [estrutura de] direcção da área protegida", nota Carlos Albuquerque, ex-director do PNSC, que coordenou a elaboração da carta. O documento, que contou com o apoio dos serviços de Desporto das duas autarquias, permite "disciplinar as actividades no parque e que as empresas passem a saber onde e o que pode ser feito sem colocar em causa os valores naturais".
a Carlos Albuquerque, ex-director do Parque Natural de Sintra-Cascais, está a preparar "uma espécie de PDM [Plano Director Municipal] do mar", de forma a conseguir-se uma "melhor gestão da área marítima" confinante com a área protegida no litoral de Cascais.
O actual administrador da agência municipal Cascais Atlântico, que é também assessor do presidente da Câmara de Sintra, explica que o levantamento digital de todas as informações relacionadas com actividades marítimas na zona costeira entre Carcavelos e a Biscaia visa conciliar a prática desportiva com a conservação da natureza. Os praticantes dos vários tipos de desportos náuticos poderão, assim, ter acesso on-line às normas e regras a observar na orla costeira, bem como às informações geográficas e climatéricas, nomeadamente sobre correntes e condições batimétricas para a prática, por exemplo, do surf. Para facilitar a divulgação da nova carta do PNSC, o mesmo responsável defende a sua disponibilização nos sites das duas autarquias e do ICNB, onde os interessados poderão fazer download de brochuras com as normas e percursos de cada actividade desportiva. L.F.S.
a A Carta de Desporto de Natureza do PNSC, segundo Carlos Albuquerque, representa "um novo instrumento de gestão que abre as portas à participação de entidades, públicas ou privadas, na prossecução dos objectivos da criação da área protegida". A elaboração do documento, acrescenta o ex-dirigente do PNSC, só foi possível com o empenhamento directo dos presidentes das câmaras de Sintra e de Cascais, quer pelo apoio proporcionado no âmbito da anterior comissão directiva - as autarquias deixaram, entretando, de participar na direcção das áreas protegidas -, quer na mobilização de recursos para a concretização da carta. A utilização sustentável dos recursos naturais pode ser observada nas normas estabelecidas para a espeleologia. Apenas duas grutas (Samarra Norte e Sul e praia da Adraga), das dez que reúnem condições para a prática deste desporto, podem receber visitas de carácter lúdico, recreativo ou turístico. As restantes - Assafora, Pedra de Alvidrar, Fojo da Adraga, Falésia, Manhosa, Ursa, Vale Flor e Porto Covo - só estão abertas a "visitas com fins culturais ou científicos", acompanhadas pelo PNSC ou Associação de Espeleólogos de Sintra. L.F.S.»

Atenção aos senhores que todos os fins de semana vandalizam áreas do Parque, entre a Malveira e a Penha Longa, fazendo cross com motos por tudo quanto é lado, destruindo habitats, etc. Chega a haver excursões das redondezas. Queixas de moradores, são mais que muitas. Parece que ninguém se importa. Parque Natural? Para inglês ver, certamente...