Saturday, February 28, 2009

Deliberações da Reunião Pública Ordinária de Câmara de 25 de Fevereiro de 2009

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião pública ordinária de 25 de Fevereiro, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 3.886,40 m2, situada nos Lombos, Freguesia de Carcavelos, ao Centro Recreativo e Cultural da Quinta dos Lombos, destinada à construção de campos de Paddel e respectivas instalações. Modalidade semelhante ao ténis, mas com regras diferentes, o paddel tem registado um crescente número de praticantes e adeptos no nosso país, sendo reconhecida a necessidade de disponibilizar campos com dimensões oficiais para a realização de provas oficiais. Próximos do Pavilhão Desportivo Municipal Oriental, estes terrenos oferecem as melhores condições para a prossecução deste objectivo.

2. Aprovar a remissão à Assembleia Municipal para ratificação da versão final da proposta de Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão. Após a validação por parte da Assembleia Municipal, o Plano de Pormenor ficará oficialmente concluído, dando lugar ao avanço dos trabalhos de reestruturação urbanística de uma significativa área do concelho, com destaque para a recuperação das antigas adegas da Quinta do Barão, onde será instalado o Museu do Vinho de Carcavelos, bem como permitirá a criação de uma zona verdes de seis hectares, dos quais cinco serão destinados ao plantio e recuperação do Vinho de Carcavelos.

[...]»

Thursday, February 26, 2009

Resposta da CCDR-LVT ao nosso protesto:


Exmos Senhores

Em resposta ao V. email de 26/01/2009, relativamente à questão da isenção de avaliação ambiental, salienta-se que a CCDRLVT se pronunciou no âmbito das suas competências ambientais específicas sobre a proposta de isenção de avaliação ambiental mediante pedido formulado pela Câmara Municipal de Cascais. Considerou esta CCDR, nos termos do n.º 5 do art.º 74.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, que o plano de pormenor em questão implicava a utilização de pequena área a nível local, só sendo objecto de avaliação ambiental no caso de se determinar ser susceptível de ter efeitos significativos no ambiente de acordo com os critérios estabelecidos no anexo do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.

Efectivamente, analisadas as características da área susceptível de ser afectada e os impactes expectáveis, concordou esta CCDR com a proposta de isenção apresentada pela Câmara Municipal de Cascais.

Relativamente ao facto de estarmos perante a proposta de implantação de um hotel de 100 camas, salienta-se que o projecto em questão não estará, nos termos do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, sujeito ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, uma vez que não atinge os requisitos cumulativos constantes do Anexo III desse diploma: não se localiza fora de zonas urbanas e urbanizáveis delimitadas em plano municipal de ordenamento do território ou plano especial de ordenamento do território e não prevê um número igual ou superior a 200 camas. Por esse motivo, a previsão do hotel não constitui fundamento legal por si para a sujeição do plano de pormenor em apreço a Avaliação Ambiental nos termos do n.º 6 do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro.

Salienta-se ainda que a isenção de avaliação ambiental de um plano de pormenor não prejudica a necessidade deste ser acompanhado, nos termos do art.º 92.º do diploma referido, de relatório que contenha a fundamentação técnica das soluções propostas no plano, suportada na identificação da sua área de intervenção e na avaliação das condições económicas, sociais, culturais e ambientais para a sua execução.

Relativamente à questão da modalidade simplificada, salienta-se que um plano de pormenor, independentemente de estar ou não integrado em regime de modalidade simplificada ou de modalidade específica, pode dentro de certos limites legais alterar um Plano Director Municipal. Relativamente à invocada ilegalidade do plano por estar obsoleta a designação de regime simplificado, salienta-se que o regime transitório definido pelo n.º 4 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro permite a manutenção da adopção da modalidade simplificada, salvaguardando neste âmbito específico os actos já praticados, nomeadamente quanto à deliberação de elaboração do plano em questão, uma vez que mantém para esse efeito em vigor o art.º 91.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro.

Atento o acima exposto, considera-se que a Cidadania Cascais não advoga razões que justifiquem uma alteração na posição favorável à proposta de isenção emitida por esta CCDR nem motivos para considerar ilegal qualquer procedimento relativo ao plano de pormenor em elaboração.

Com os melhores cumprimentos
Paula Santana
Vice-Presidente

CCDRLVT

Friday, February 20, 2009


Parece-me um bom projecto e bonito, o que já começa a ser raro em Cascais, mas há que esclarecer uns quantos pontos:

1. Qual a altura acima da muralha?
2. Qual a distância entre a estrutura em aço oxidado e a muralha?
3. Aquelas árvores virtuais, estão plantadas em quê? Caldeiras? Canteiros contínuos? Com que profundidade? Que tipo de árvores?

No resto, pensei que fosse pior do que é, o que é uma boa notícia, por sinal.

Wednesday, February 18, 2009

Moradores do Estoril ameaçam voltar a tribunal

In Público (18/2/2009)

«Um ano depois de pintarem passadeiras para contestar a passagem de trânsito destinado à auto-estrada junto às suas casas, moradores do Bairro da Martinha (Cascais) ameaçam recorrer à justiça para obrigar a câmara a adoptar as medidas de segurança já determinadas pelo tribunal, mas que foram objecto de recurso por parte do município.
A alteração de trânsito que leva os veículos destinados à A5 a circular por aquela zona residencial do Estoril desde Outubro de 2007 - até que seja concluída uma nova via, em construção - motivou no ano passado a interposição de uma providência cautelar por parte de moradores, tendo o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra decidido que a autarquia teria de, num prazo de 60 dias, aplicar várias medidas para minimizar as consequências da mudança na circulação rodoviária.
"Consistiam em levantar lombas, construir passeios, colocar sinalização semafórica vertical e passagens de peões, proibir o trânsito a pesados. A câmara não aceitou esta decisão, recorreu [no Verão] e, durante este tempo, acabou por nunca cumprir nada. Apenas tivemos duas ou três reuniões, com tudo muito no ar, sem se saber 'quando ou como'", contou à agência Lusa o porta-voz da Associação de Moradores do Bairro da Martinha, Carlos Magalhães Barros.
A esperança dos habitantes de verem aumentadas as suas condições de segurança foi, no entanto, renovada na semana passada, após o Tribunal Central Administrativo Sul ter decidido, segundo o acórdão, "negar provimento ao recurso e confirmar a sentença recorrida". A autarquia afirmou não ter conhecimento de qualquer decisão do Tribunal Central Administrativo Sul em relação ao recurso.
António Capucho disse à Lusa que as obras destinadas a aumentar a segurança deverão começar em Março.»

Tuesday, February 17, 2009

NOVA LIGAÇÃO PEDONAL ENTRE O PARQUE PALMELA E O PAREDÃO

In Imprensa Cascais:

« – Trânsito condicionado devido a obras da passagem inferior à Marginal –

Durante os próximos 150 dias a circulação rodoviária na Estrada Marginal, à entrada em Cascais, vai estar condicionada. No sentido Cascais-Estoril, em frente ao Parque Palmela, uma das duas faixas será suprimida por força dos trabalhos de construção da nova passagem que vai ligar em túnel o Parque Palmela ao Paredão. No sentido Estoril-Cascais serão mantidas as duas faixas.

Com vista à construção de uma estrutura de suporte que irá permitir a continuidade de circulação das composições na linha da CP, a intervenção municipal arranca em simultâneo do lado do Paredão e do lado norte da via-férrea.

Por outro lado, quem pretenda dirigir-se ao Parque Palmela terá acesso provisório garantido a poente, através da Avenida da Argentina.

A nova Passagem Inferior irá estabelecer a ligação pedonal entre a futura praça de acesso ao Parque Palmela e o Paredão, criando um túnel com 48 metros de comprimento e 10 metros de largura sob a linha férrea e as quatro vias da Avenida Marginal. Amplo e de acesso fácil, irá garantir a circulação a pessoas com mobilidade reduzida.»

Pestana ganha a Cidadela de Cascais

In Público (17/2/2009)
Luís Filipe Sebastião

«O júri do concurso público para a recuperação e exploração turística da Cidadela de Cascais propôs a adjudicação do negócio ao único concorrente que se apresentou, o grupo Pestana. A exploração do espaço, caso as obras arranquem até ao final deste ano, deverá iniciar-se dois anos depois, no termo de 2011.
Segundo adiantou ao PÚBLICO uma fonte da Câmara de Cascais, o júri do concurso público para a concessão da Cidadela reuniu-se ontem à tarde e decidiu propor ao conselho de administração da empresa municipal Fortaleza de Cascais a adjudicação ao único concorrente, o grupo que explora as pousadas da Enatur.

A proposta, com projecto de Gonçalo Byrne e David Sinclair, prevê a construção de um hotel com 127 quartos, aproveitando o pano de muralhas virado ao mar e à marina, e a adaptação de vários edifícios da Praça de Armas para espaços de restauração, comércio e actividades culturais.

A proposta do grupo Pestana optou pelo prazo de concessão mais longo, de 70 anos, pelo que deverá pagar uma contrapartida de 2,8 milhões de euros aos ministérios das Finanças e da Defesa. O investimento global ronda os 20,5 milhões de euros, muito acima do mínimo de oito milhões previsto no caderno de encargos. A renda anual fixa será de 285 mil euros, acrescida de uma verba variável de dois por cento da facturação bruta, a pagar a partir de 2016. O grupo Pestana anunciou recentemente que o projecto para Cascais se insere "na linha da nova geração de pousadas".
A par do aproveitamento turístico e cultural do antigo recinto militar, a Presidência da República também já lançou o projecto para a reabilitação do palácio da Cidadela, que inclui um museu das ordens honoríficas, e a recuperação dos antigos aposentos reais.

Pestana diz que aposta em unidades com "projectos arquitectónicos marcantes e sobretudo com dimensão" »

Nada tenho contra o Grupo Pestana que é dos poucos a ter bom gosto e não ser muito agressivo para com o património e a envolvente. A minha dúvida é só em termos de projectista. Onde param as imagens virtuais do projecto?

Monday, February 16, 2009

Chegado por email:


«Estoril sol (imagem Ficcionada)

Boa noite, antes de mais gostaria de dar os parabéns ao seu blogue, pela sua preciosa informação que tem dado a todos os Cascalenses.
Relativamente ao assunto que me leva a escrever este email, é sobre o meu actual desagrado face à construção do novo empreendimento do Estoril Sol, levando-me a optar por fazer uma pequena foto-montagem (aqui anexada), do que imaginaria ser o empreendimento ideal para aquela zona.
Não sou arquitecto, nem tenho intenções de provocar alguma espécie de conflito relativamente a montagem que fiz, apenas expressei a minha opinião pessoal sobre este assunto.
O meu objectivo principal é apenas a divulgação desta imagem, através de meios que considere apelativos para este tipo de intenção, optei por este blogue pois sei que é bastante visitado pelos habitantes da Vila.
Caso venha a optar por divulgar esta imagem no seu Blogue, agradecia que antes me enviasse um pequeno email, informando-me da sua intenção, relativamente
à recepção desta imagem.
Agradecia-lhe desde já o anonimato relativamente ao autor desta imagem e deste email.
Sem mais nenhum assunto.
Com os meus melhores cumprimentos
»

Wednesday, February 11, 2009

Deliberações da Reunião Pública Ordinária de Câmara de 9 de Fevereiro de 2009

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião pública ordinária de 9 de Fevereiro, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar por unanimidade os estatutos da Fundação Paula Rego, entidade que gerirá o espaço museológico de vocação nacional e internacional destinado a acolher, conservar e tornar acessível ao público a obra da pintora Paula Rego e, ainda, a do seu falecido marido, o pintor Victor Willing. A fundação tem como fins principais a promoção e o estudo das obras da pintora e, subsidiariamente, a divulgação da arte moderna contemporânea. Para tanto irá assegurar o funcionamento do Museu – Casa das Histórias Paula Rego, bem como o desenvolvimento das relações artísticas entre Portugal e outros países mediante a criação e organização de exposições temporárias de artistas nacionais e estrangeiros. Serão promovidas exposições, colóquios, conferências e eventos análogos sobre temas que contribuam para o aperfeiçoamento da arte contemporânea e para o desenvolvimento da cultura e educação artísticas. Para este objectivo concorrem ainda a edição e publicação de obras no domínio da história e da crítica da arte dos séculos XX e XXI e a concessão de prémios, subsídios ou bolsas a artistas e estudiosos.

2. Adjudicar pelo valor de € 958.965,87 o concurso público para a construção da nova escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico Birre n.º 3, na Areia. Esta escola irá ter capacidade para cerca de 150 crianças distribuídas por quatro turmas de primeiro ciclo e duas de Jardim de Infância. O início das aulas neste novo equipamento deverá ocorrer nos primeiros meses de 2010.

3. Aprovar a atribuição de um subsídio de € 1.212.205,00 às Associações de Bombeiros Voluntários do Concelho de Cascais, no âmbito dos Protocolos de Cooperação em iniciativas conjuntas no âmbito da Protecção Civil e da criação e funcionamento dos “Grupos de Primeiro Socorro”.

4. Aprovar a atribuição de um subsídio global de € 336.497,09 às Juntas de Freguesia do Concelho e diversas associações de moradores e administrações de condomínio no âmbito do Programa CEVAR – Conservação de Espaços Verdes em Áreas Reduzidas, destinando-se €127.501,68 para manutenção de espaços já existentes e € 208.995,41 para construção de novos espaços verdes.

5. Aprovar a proposta de abertura do procedimento administrativo de classificação como Imóveis de Interesse Municipal de dois edificados na freguesia de Alcabideche, designadamente o Moinho de Armação, tipo Americano, sito na Praceta do Moinho, em Alcabideche, conjunto formado pelos dois moinhos de vento da Quinta dos Cinco Ventos e o Monumento ao poeta Árabe, em Alcabideche.

6. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 150.000,00 à Actecas – Promoção de Comércio Artístico Lda. para apoio ao desenvolvimento da actividade do Teatro Experimental de Cascais.

7. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor global de € 41.274,00 para apoio à realização de visitas de estudo por parte de escolas de ensino oficial do concelho.

8. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de €100.853,75 a diversas associações e colectividades para apoio a actividades de índole desportiva.

9. Aprovar a celebração de um protocolo de cooperação com a Cruz Vermelha Portuguesa para implementação no concelho de Cascais de um serviço de Tele-Assistência para munícipes em situação de dependência, bem como e atribuição de subsídio no valor de €18.000,00 para o arranque deste serviço de apoio.

10. Atribuir a Medalha Municipal de Mérito Cultural à Sociedade Musical Sportiva Alvidense, em reconhecimento pelo trabalho de excelência desenvolvido em favor dos munícipes.

11. Aprovar a realização do Estoril Air Show para o triénio 2009, 2010 e 2011. Este festival resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Cascais e a Força Aérea Portuguesa e já proporcionou em anos anteriores um interessante espectáculo de acrobacias aéreas nos céus de Cascais.»

Friday, February 06, 2009

Ainda sobre a farmácia.

O que os jornais da zona têm dito:

In Jornal de Cascais
27JAN2009

Por MILENE MATOS SILVA

Um novo edifício de linhas modernas, situado no centro histórico da vila piscatória, está a causar polémica. A discussão surgiu no Blog da Internet Cidadania Cascais, onde se podem ler várias queixas sobre volumetria da construção. A população di­vide-se quanto ao impacto da nova casa da Farmácia Cor­deiro.

“Não entendo é o que aquele edifício tem de comum com os edifícios envolventes. Traça modernista junto da traça antiga, propensa a que den­tro em breve aquela zona seja algo que nada tem a ver com a vila de Cascais”, avan­ça Fernando Boaventura no Blog Cidadania Cascais, levan­tando também a questão da alteração ao Plano Director Municipal (PDM) dado que o edifico está a uma cota supe­rior aos restantes da zona.
Ora de acordo com o vice-presidente e vereador do Ur­banismo na Câmara Municipal de Cascais (CMC), Carlos Carreiras, "o edifício cumpre to­dos os regulamentos vigen­tes", e acrescenta que a al­teração ao PDM "nem sequer está em questão", na zona.

Situado no centro da vila, que data do século XII, entre a rua direita de Cascais e o largo Cidade Vitória, trata-se de um edifício onde está a funcionar a Farmácia Cor­deiro. Ficou concluído há uma semana e insere-se numa das artérias de comércio tradicio­nal. Também Paulo Ferrero, outro interveniente, consi­dera a nova construção uma "Mono", acrescentando que "é inadmissível que tenham deixado construir neste es­paço".

Para José d'Encarnação, fundador da associação Cultu­ral de Cascais (uma institui­ção que procura a preservação do património arquitec­tónico), "a volumetria do edifício é excessiva e as li­nhas estão completamente desenquadradas, numa rua que tem características es­pecíficas no coração da vi­la". O membro da associação e arqueólogo diz ainda "não colocar em causa o projecto de arquitectura", no entan­to, refere que "a sua locali­zação é que é desadequa­da", porque "a rua direita tem um significado em todas os centros históricos".

A população está dividida sobre o projecto, para João Silva, este novo edifício "vem retirar ao centro de Cascais as suas características de vi­la histórica, trazendo conse­quências para o turismo". De acordo com este morador, "existem muitos locais em Cascais onde se pode apostar na arquitectura moderna".

Ainda segundo João Silva, "já chega de tanta constru­ção, com a agravante que ca­da novo edifico apresenta-se com uma arquitectura dife­rente fazendo do centro de Cascais uma manta de reta­lhos". Já para Francisca Curro Graça, também moradora, "a nova estrutura está gira, mo­derna e tem linhas simples, com cores discretas, que se enquadram bem na zona".

O vereador recusa-se co­mentar aquilo que considera ser "teorias de gosto e esté­tica". Carlos Carreiras ga­rante ainda que todas as deci­sões foram tomadas com base em "pareceres técnicos".

No mesmo jornal

Ponto de vista
Por: Rui Rama da Silva

O Mono da Rua Direita

Já é do conhecimento e apontado como tal: O Mono da Rua Direita de Cascais. O edifício já lá estava. Á data em que foi construído também destoou mas, perante o mau estado dos envolventes e a falta de intervenção planificada para o local, fomo-nos habituando a ele.

Cada um tem o seu gosto, o seu sentido estético. Mas nesta apreciação não me baseio no meu gosto pessoal, discutível como tantos outros, mas apenas na lógica do conjunto construído, na coerência de estilos envolventes, numa cultura arquitectónica local existente e dominante.

Tanto zelo posto no acompanhamento do projecto de adaptação da “Casa do Retratista”, que resultou amaneirado mas, apesar de tudo, combinável com a envolvente.

O problema da cota do edifício superior aos restantes não o deixa de ser mas, apesar de tudo, não será o maior.

O maior, está num conjunto de três alçados, porventura adequáveis a outro local com outras características, mas, no sítio e nas circunstâncias, tornado o dito mono, de quem já muita gente fala como o desenho errado para o local errado.

O responsável autárquico pelo licenciamento da dita obra, laconicamente, veio justificar que “o edifício cumpre todos os regulamentos vigentes

Com base no mesmo argumento, mas aduzido por outros no passado, vi o dito responsável nessa altura, e bem, criticar os responsáveis de então por igual ligeireza e cizentismo empregues para justificar o injustificável em situações de igual perfil e jaez.

Muitos estarão lembrados da polémica suscitada, ao tempo da presidência de Helena Roseta na Câmara de Cascais, com um estudo para o novo centro de Cascais. As maquetas apresentadas na exposição concorriam em futurismo, arrojo, inovação mas tinham também em comum, na generalidade, uma proposta de solução desproporcionada desenraizada e alheia á escala do local.
Essa iniciativa, apesar de, felizmente, não ter tido consequências nem resultados , de que hoje muito nos arrependeríamos, teve, pelo menos, o mérito de nos pôr a pensar e a reflectir melhor sobre o que desejaríamos de Cascais.

É desse exercício e da consciência crítica surgida então em muitos de nós que partiram nos anos seguintes outras posições criticas sobre outras tantas obras, umas evitadas mas outras nem tanto, e que têm descaracterizado o centro da Vila.
E esta é apenas mais uma, dirão os resignados.

Tuesday, February 03, 2009

Petição Em Defesa do Diário de Notícias

Chegado por email:

Petição Em Defesa do Diário de Notícias
To: Sociedade Portuguesa
Diário de Notícias Em defesa de um património com 144 anos

A história do Diário de Notícias não pode, nem deve, ser dissociada da história do País. Nos últimos 144 anos, o jornal fundado a 29 de Dezembro de 1864, por Thomaz Quintino Antunes e Eduardo Coelho, tem estado presente nos momentos mais históricos da sociedade portuguesa.
Em 1864, por exemplo, quando a maioria dos periódicos não escondia a sua veia de combate político, o Diário de Notícias apostou na sobriedade informativa e na prioridade factual. Sempre aliada à atracção de alguns dos nomes mais importantes da cultura nacional. Nestas páginas escreveram, entre outros, Ramalho Ortigão, Eça de Queirós, Pinheiro Chagas e José Saramago.
Ao longo dos anos, contra crises mundiais e nacionais, sobreviveu a tudo e a todos, ultrapassou o Antigo Regime, defendeu a liberdade e implantou-se como uma das maiores referências nacionais e internacionais na história do jornalismo. 144 anos a informar Portugal e a inaugurar novos géneros jornalísticos: o Editorial, a Grande Reportagem, as grandes entrevistas.
Momentos houve, porém, em que algumas forças pareceram querer aniquilar o DN, colocando em causa a sua subsistência. Com sucessivas vendas e privatizações, muitas vezes causadoras de enormes perturbações no seio de uma redacção que apenas tem procurado informar Portugal, sempre com o máximo de rigor.
Nunca, porém, a precariedade dessa sobrevivência foi tão notória como hoje, sendo tempo de todas as forças vivas da sociedade portuguesa reclamarem contra o definhamento da identidade de uma instituição centenária que sempre as representou.
Num difícil momento económico-financeiro, nacional e internacional, são cada vez mais nítidos os indícios de que o grupo Controlinveste está a usar a crise como pretexto para levar a cabo uma reestruturação, longamente pensada, e que conduzirá ao despedimento, sem qualquer tipo de critério explicável, de 122 trabalhadores, dos quais mais de 60 são jornalistas do Diário de Notícias, JN, 24 Horas e O Jogo
.
[...]

Petição disponível aqui.

Friday, January 30, 2009

Autódromo do Estoril pode vir a ter museu da velocidade e escola rodoviária

In Público (30/1/2009)
Luís Filipe Sebastião

«A criação de um museu da velocidade e o estudo de medidas de minimização do ruído provocado pelo desporto motorizado fazem parte dos objectivos do plano de pormenor do Autódromo do Estoril, que a Câmara de Cascais deverá concluir no próximo ano.
A autarquia de Cascais decidiu promover a elaboração de planos de pormenor para os aglomerados inseridos no perímetro do Parque Natural de Sintra-Cascais. No caso das áreas de intervenção específica da Atrozela e do autódromo, os planos visam a requalificação do aglomerado urbano e da infra-estrutura desportiva que marginam a área protegida. No circuito prevê-se a criação de um museu da velocidade, associado a uma escola da cidadania rodoviária, bem como de outros espaços lúdicos e de exposição vocacionados para temática automobilística. O vale a poente deverá ser dinamizado através das estruturas agrícolas que ali subsistem.

Os objectivos ambientais passam pela valorização da ribeira da Penha Longa e soluções para a "redução do impacte do ruído decorrente da actividade do autódromo", admitindo-se também "espaços turísticos/comerciais próprios" em complemento da actividade desportiva.
O presidente da autarquia, António Capucho, citado pela Lusa, apontou como possível local para o museu a zona "debaixo da bancada, que pareceres técnicos dizem dever ser destruída". A câmara continua na expectativa de chegar a acordo com a Parpública, sociedade responsável pela infra-estrutura desportiva, para a gestão do autódromo, lamentando que o Governo privilegie o novo autódromo do Algarve, propriedade de privados, em detrimento da pista do Estoril, que é pública.
O plano do vizinho aglomerado da Atrozela também prevê a regularização da ribeira da Penha Longa e a criação de uma zona arborizada de protecção acústica a nascente, junto ao autódromo. A par da expansão do perímetro urbano, o plano contempla percursos para desporto informal e acessos à área protegida.
Para além destes planos, que poderão ser publicados até meados de 2010, a câmara apresentou também o levantamento dos compromissos urbanísticos nos outros oito planos em elaboração, em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, que abrangem mais de duas dezenas de áreas no Parque Natural de Sintra-Cascais: Biscaia e Figueira do Guincho, Malveira da Serra e Janes, Zambujeiro e Murches, Charneca, Alcorvim de Baixo e de Cima, Areia, Cabreiro e Alcabideche.
As propostas dos planos, incluindo do autódromo, podem ser consultadas no site da câmara em www.cm-cascais.pt»

Wednesday, January 28, 2009

Cascais recupera forte da Parede para museu militar de artilharia de costa

In Público (28/1/2009)
Ana Espada

«A Câmara Municipal de Cascais vai reconverter o Forte da Bataria de Artilharia de Costa da Parede, situado junto ao miradouro de Santa Luzia, num museu militar.
A decisão de avançar com o novo museu foi aprovada na segunda-feira, por unanimidade, em reunião pública do executivo municipal, onde ficou estabelecido que o novo projecto de requalificação do edifício e as respectivas obras não irão interferir com as actividades do Exército que ainda ali decorrem. O edifício militar, património histórico pertencente ao Ministério da Defesa Nacional, e à guarda do Exército, continua a ser utilizado para fins militares, mas, de acordo com uma fonte da Câmara de Cascais, "isso não impede que seja transformado num excepcional espaço museológico, assim como pólo cultural e ambiental de âmbito municipal e mesmo nacional".
O protocolo relativo ao reaproveitamento do edifício estabelece que, apesar de ser necessário preservar a infra-estrutura devido ao seu valor patrimonial, irão ser executadas obras de recuperação e ampliação do forte, assim como a possível construção de novos edifícios. A Câmara de Cascais compromete-se a criar um parque temático e um jardim acessíveis ao público, de forma a "proporcionar mais espaço de fruição panorâmica e promover a actividade turística naquela área".
O município irá executar, em concordância com o Exército, as obras de conservação e beneficiação de equipamentos necessários à sustentação económica do Museu Militar de Artilharia de Costa e suas dependências e prevê integrar no projecto espaço para a futura Liga de Amigos do Museu Militar da Artilharia de Costa.
As obras previstas têm um limite orçamental de cinco milhões de euros, a candidatar no âmbito das verbas oriundas da zona de concessão de jogo do Estoril, e os prazos para a execução do futuro museu ainda vão ser discutidos com o Ministério da Defesa.

A Câmara de Cascais vai recuperar o forte com verbas resultantes da concessão da zona de jogo do Estoril »

Tuesday, January 27, 2009

SESSÃO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE PORMENOR INSERIDOS NO PARQUE NATURAL DE SINTRA-CASCAIS

Salão Nobre dos Paços do Concelho | 28 de Janeiro | 18h00

A Câmara Municipal de Cascais promove no próximo dia 28 de Janeiro, às 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão de participação pública no âmbito da elaboração dos Planos de Pormenor inseridos no Parque Natural de Sintra-Cascais. Na sessão serão apresentados os Relatórios de Compromissos Urbanísticos dos Planos de Pormenor de Areia, Alcorvim de Baixo e Alcorvim de Cima, Biscaia e Figueira do Guincho, Cabreiro, Charneca, Malveira da Serra e Janes, Zambujeiro e Murches e Alcabideche, deliberados em reunião pública da Câmara de 12 de Janeiro do corrente ano. Será ainda anunciado o início dos trabalhos dos Planos de Pormenor para as Áreas de Intervenção Específica da Atrozela e do Autódromo, cuja elaboração foi deliberada em reunião pública de Câmara de 17 de Dezembro de 2008.

Cascais isenta hotel Miramar de avaliação ambiental

In Público (27/1/2009)

«O movimento Cidadania Cascais criticou ontem que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo tenha isentado de avaliação ambiental estratégica o plano de pormenor de reconstrução do hotel Miramar.
O movimento Cidadania Cascais manifestou-se contra a isenção, alegando que, quer a nível de impermeabilização do solo, quer de trânsito no local, o futuro hotel "irá ter um forte impacto urbanístico numa zona que é histórica". O movimento já tinha classificado o plano como "um atentado ao equilíbrio urbanístico", por prever a edificação de 100 quartos em 0,6 hectares no Estoril. O Cidadania Cascais considera que a autarquia está a ceder aos argumentos do promotor do projecto e a defender que o hotel seja reconstruído de acordo com a arquitectura original (de finais do século XIX) e com um número de quartos próximo do anterior, entre 30 a 40.
A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo considerou que não foram detectados "factores ambientais relevantes susceptíveis de serem críticos para a decisão no âmbito da elaboração do plano".
O Plano Director Municipal (PDM), para aquele local, segundo o Cidadania Cascais, "prevê uma baixa densidade de construção, o que, com um plano de pormenor, será grosseiramente contornado". Ou seja, segundo o movimento, "não fora a modalidade de plano de pormenor" em regime simplificado e o projecto "seria chumbado à luz do PDM".
O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho (PSD), citado pela Lusa, explicou que o executivo deliberou a isenção da avaliação ambiental estratégica depois de a CCDR ter acompanhado a elaboração do plano e "não ter levantado tal necessidade em todo esse percurso". O autarca defendeu que a construção não é susceptível de ter efeitos significativos no ambiente e explicou que apenas se elaborou um plano de pormenor para o "pequeno quarteirão" onde se encontra o Miramar por ter havido "manifesto lapso na classificação dos respectivos solos" no PDM. "Se o terreno estivesse classificado como 'turístico' como seria normal, o projecto de requalificação subjacente dispensaria qualquer plano de pormenor e a questão da avaliação ambiental estratégica nem seria suscitada. Nesse caso, a câmara limitar-se-ia a um simples processo de licenciamento do projecto de arquitectura", referiu António Capucho. PÚBLICO/Lusa
A capacidade mínima do futuro hotel será de 100 quartos, quando o antigo destruído por um incêndio em 1975 tinha apenas 30»

Monday, January 26, 2009

Isenção de AAE no Plano de Pormenor do Hotel Miramar/PROTESTO


Exmo. Sr. Dr. Fonseca Ferreira
Presidente da CCDR-LVT


Tendo tido conhecimento do parecer da instituição a que V.Exa. preside, anuindo à pretensão da Câmara Municipal de Cascais em isentar o Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística do Terreno do Hotel Miramar de Avaliação Ambiental Estratégica, e declarando que «não detectou factores ambientais relevantes susceptíveis de serem críticos para a decisão no âmbito da elaboração do plano», vimos por este meio apresentar o nosso protesto veemente uma vez que:

- O impacto na zona de um hotel com um «mínimo» de 100 quartos será bem diferente do impacto de um hotel com cerca 30 quartos, que era a capacidade do Hotel Miramar à altura do incêndio que o destruiu em 1975; impacto esse que será relevante a nível urbanístico numa zona que é histórica, composta por vivendas de época e logradouros de certa dimensão; a nível de impermeabilização do solo dada a evidente necessidade de fazer estacionamento automóvel, e a nível de trânsito no local com os autocarros e automóveis que um tal hotel implicará, uma vez que se trata de uma zona com artérias estreitas e sinuosas, por sinal praticamente dentro da Marginal;

- Para aquele local, o PDM em vigor, como será do conhecimento de V.Exa., prevê uma baixa densidade de construção, o que com um plano de pormenor será grosseiramente contornado, i.e., não fora a modalidade de PP referida e este projecto seria chumbado à luz do PDM em vigor. A este propósito, chamamos a atenção de V.Exa. ainda para o facto de neste PP, a designação de 'regime simplificado' estar obsoleta o que, portanto, torna ilegal este PP e implica a elaboração de um novo plano de pormenor de raíz e do respectivo Contrato de Planeamento com o promotor.

É grande a decepção ao tomarmos conhecimento da posição da CCDR-LVT e do seu Presidente, em particular.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Diogo Pacheco de Amorim, João Nuno Barbosa, Rui Pedro Ângelo e Rui Aguiar Silva

Monday, January 19, 2009

Nova farmácia em Cascais

Está em fase de acabamentos a nova farmácia/clinica do sr. Cordeiro. Pertence ao grupo de farmácias Portuguesas (sem querer fazer publicidade). Não está em causa o gosto ou não da nova arquitectura do edificio. Gostos não se discutem e eu pessoalmente até gosto que haja inovação. o que não entendo é o que aquele edificio tem de comum com os edificios envolventes. Traça modernista junto da traça antiga, propensa a que dentro em breve aquela zona seja algo que nada tem a vêr com a vila de Cascais. Alguém que se lembre de comprar o Jonh Bull, Palmeiras etc, e construir algo idêntico ao que está no outro lado da rua!
Para quem ainda não viu o novo espaço aqui estão duas fotos:

O PDM foi alterado de propósito, ou não foi necessário, para esta construção?


Friday, January 16, 2009

Cascais decide até Fevereiro se Pestana fica com Cidadela

In Público (16/1/2009)
Luís Filipe Sebastião

«A proposta do grupo Pestana para a reabilitação e exploração hoteleira da Cidadela de Cascais viu ontem validada a sua admissão pelo júri do concurso público, o que representa meio caminho para uma decisão final, que o presidente da autarquia, António Capucho, admite que possa vir a ser tomada até ao "princípio de Fevereiro".
O grupo Pestana foi o único concorrente à concessão da exploração da Cidadela. A proposta prevê a adaptação de três edifícios em termo da Praça de Armas, que mantém a actual configuração, com áreas comerciais e de restauração. As antigas garagens terão uma utilização de natureza cultural, através de parcerias com entidades como as fundações Berardo e Oriente e a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo. Na zona sul e poente, num edifício em L, será construído um hotel de 127 quartos, aproveitando o plano de muralhas virado ao mar. A antiga messe será demolida. O projecto arquitectónico é assinado por Gonçalo Byrne e David Sinclair.

O presidente da câmara, António Capucho, concede que se trata de "uma proposta muito sóbria" e realça o facto de a unidade hoteleira vir a integrar a rede de Pousadas de Portugal. O também presidente do júri adianta que a proposta vai ser analisada, para se aferir se cumpre o caderno de encargos, e que a decisão final será tomada "no início de Fevereiro".
O grupo Pestana optou pelo prazo de concessão mais alargado de 70 anos, o que implica o pagamento de uma contrapartida de 2,8 milhões de euros aos ministérios das Finanças e da Defesa. O investimento global ronda os 20,5 milhões de euros, muito acima do mínimo de oito milhões estipulado no concurso. A renda anual fixa, de 285 mil euros, também supera o mínimo de 135 mil previsto no caderno de encargos, e a renda variável corresponderá a 2% da facturação bruta, com início em 2016.
As obras, a iniciar até 27 de Dezembro de 2009, deverão ficar concluídas no máximo até ao final de 2011. O grupo Pestana, em comunicado, salienta que a nova unidade "cumpre na íntegra os requisitos apresentados no caderno de encargos" e insere-se "na linha da nova geração de pousadas": "Unidades históricas, com localizações ímpares, projectos arquitectónicos marcantes e sobretudo com dimensão."
Entretanto, a Câmara de Cascais assinou ontem um acordo de colaboração para a abertura, ainda em 2009, de uma Loja do Cidadão num espaço municipal na Rua Manuel Joaquim Avelar, no centro da vila (perto do hospital e das Finanças). Esta Loja do Cidadão, de segunda geração, será instalada numa área de 1200m2, concentrará os serviços públicos da administração central e local, incluindo o serviço municipal de atendimento.
20,5
milhões de euros é montante que o grupo Pestana se propõe investir para reabilitar e explorar turisticamente a Cidadela de Cascais
20,5
milhões de euros é o montante que o grupo Pestana se propõe investir para reabilitar e explorar a Cidadela de Cascais»


Sobre o Grupo Pestana, nada a dizer, porque se trata de um dos raros grupos hoteleiros que costuma ter bom gosto no 'produto final'. O que me preocupa neste artigo é a palavra 'dimensão'. Isto porque temo que as muralhas levem com caixote em cima, mais a mais dada a 'amostra' que o Arq. Byrne desenhou para o Instituto Bacteriológico do Campo Santana, quanto a mim uma perfeita aberração, ainda por cima completamente démodée.

Convinha que a CMC propriciasse na Net o projecto em apreço, para que as pessoas pudessem dizer de sua justiça de forma mais eficaz.

PS-Sobre a localização da loja do cidadão, esperemos que não provoque o caos naquela zona já de si saturada. Podiam tê-la posto noutro local, mas quem nos governa insiste na lógica tonta de concentrar os serviços todos num local, como se fosse melhor as pessoas irem a um 'supermercado burocrático' do que andar de um lado para o outro...

Thursday, January 15, 2009

CASA SOMMER - Mais um adiamento......

...... Sim! Mais uma vez o início das obras foi adiado para 09 de Outubro de 2009. E porquê? Porque parece existir um grave litígio entre a CMC e um casal com filhos que vivem nos antigos anexos sobre as antigas cocheiras. Não sabiam? Pois eu soube agora em conversa de "tasca" com alguns velhos habitantes cá da vila (daqueles muito velhos que sabem quase tudo e não se enganam). Segundo estes, há muitos anos um dos Sommer doou aquele espaço a um dos seus empregados. Para que ele e sua família tivessem uma casa. A senhora que lá vive, nasceu, cresceu e casou nesta casa. O processo arrasta-se em tribunal desde 2006 e pelo que consta vai-se arrastar por muito mais tempo. Será que a CMC quanto pretendeu adquirir aquele espaço não sabia da existência deste casal a morar por ali? Será que a CMC quando pretende comprar qualquer coisa não deverá ter mais atenção e verificar todas as condições e consequências futuras para que este e outros "episódios" não se repitam? Entretanto, para além dos já 750.000 € ainda vão ser gastos do erário publico todos os custo em tribunal, etc... E esta? Como dizia o saudoso Fernando Pessa.

Cascais Recebe Loja do Cidadão de 2ª Geração

«Protocolo com AMA e Estrutura de Missão assinado dia 15 de Janeiro | 18h00 – Salão Nobre dos Paços do Concelho – Num contexto de transformação e permanente inovação, a Câmara Municipal de Cascais assina no próximo dia 15 de Janeiro, quinta-feira, às 18h00, com a Agência para a Modernização Administrativa – AMA, I.P. e a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração, o acordo de colaboração para a instalação da loja do Cidadão de Segunda Geração de Cascais. A cerimónia decorre no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A instalação em Cascais de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração significa um importante passo no programa de reorganização do modelo de relacionamento com os munícipes que a Câmara Municipal de Cascais tem em curso, e que visa focar o atendimento no cidadão, preparando o conceito de Lojas do Munícipe, dispersas em termos geográficos. A Loja do Cidadão de Segunda Geração de Cascais assume especial relevância neste âmbito, enquanto espaço concentrado de serviços públicos da Administração Central e Local, pois o Serviço Municipal de Atendimento passará para o mesmo edifício.

Para a concretização deste projecto, o município vai ceder à Agência para a Modernização Administrativa - AMA, I.P, uma área de 1200 metros quadrados, situada na Rua Manuel Joaquim Avelar, em Cascais (perto do Hospital de Cascais e Repartição de Finanças), cabendo à AMA e à Estrutura de Missão das Lojas de Segunda Geração definir todas as condições necessárias à instalação da Loja do Cidadão, designadamente no que respeita às características do espaço.

De referir que, neste âmbito, estão já em fase adiantada de desenvolvimento os principais projectos estruturantes do município nesta área, nomeadamente o CRM – Citizen Relashionship Management, o novo Portal lntranet e os arquivos digitais. Da mesma forma, Cascais tem ainda em desenvolvimento importantes medidas de simplificação e desmaterialização de processos, inseridas no programa da Administração Central “Simplex Autárquico” e que constituem passos relevantes para a implementação em 2009, ao nível do atendimento municipal, do conceito de Balcão Único Multi-Canal.

Este é mais um passo para aproximar cada vez mais os serviços ao cidadão, através de respostas rápidas e eficazes. Actualmente, a rede de Lojas do Cidadão distribui-se por Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas, Porto, Setúbal e Viseu, no território continental, contemplando ainda espaços na Madeira e Açores.»

À parte a damagogia do costume em volta dessa coisa do 'simplex' a verdade é que a Loja do Cidadão de Lisboa no antigo Éden é dos locais mais deprimentes de Lisboa. Que Cascais e a CMC saibam onde se vão meter. Preparem-se para a míriade de gentes, para o lixo na entrada (beatas, sacos, papéis), pela confusão desenfreada e, sobretudo, pelas bichas e bichas à espera de vez. Um inferno.

QUE NÃO ABRAM ESSA LOJA NO CENTRO DE CASCAIS, POR FAVOR!