Saturday, September 27, 2008

Comunicado: O Mito do Turismo Sustentável no PNSC


No Dia Mundial do Turismo, as Organizações e Cidadãos que integram o Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural de Sintra. Cascais denunciam o deturpado conceito de turismo que grassa nesta Área Protegida

Recentemente, foi considerada “ melhor hotel do mundo “, uma albergaria familiar e com 35 quartos, no Funchal (http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=988730&div_id=2577)

Todos gostaríamos que isso acontecesse nos concelhos de Cascais e no de Sintra, mormente quando as Câmaras Municipais respectivas, com pompa e circunstância e desde há anos, têm vindo a anunciar estarem Cascais e Sintra a apostar num turismo de excepção.

A realidade demonstra-nos, porém, quão longe estamos de tal ilusão.

Na verdade, ano após ano, assistimos ao desbaratar continuado das características únicas que fizeram de Cascais e Sintra destinos de eleição, transformados que estão em ‘produto’ descartável, destinados, quiçá, a turismo de negócios, mas pouco perene.

Paulatinamente, a paisagem natural de Cascais e Sintra tem vindo a ser delapidada, ano após ano, pela construção desmesurada e desenfreada, da vila de Sintra , à Praia das Maçãs, da Malveira da Serra e do Abano ao Raso e a Oitavos, da Areia e Charneca à Quinta da Marinha.

Em particular, os mega-empreendimentos turisticos que têm sido aprovados e edificados são totalmente incompatíveis, pela descaracterização que provocam na envolvente, e pela inadequação em termos de investimento e de conceito de turismo que encerram; com o apregoado conceito e propalado objectivo de erigir os Concelhos de Cascais e Sintra em destino turístico de eleição.

Vejam-se os seguintes exemplos:

* Abano: Os projectos urbanísticos inicialmente aprovados excediam os limites da área de construção admitidos na autorização de localização, e as tipologias violavam o disposto no regulamento geral das edificações urbanas; não obstante, a actual maioria camarária, nunca cumpriu os compromissos pré-eleitorais assumidos no sentido de fazer implodir as construções ilegais e continua, ao invés, a aprovar novas construções na zona Norte

* nvento de S. Saturnino” unidade hoteleira construída ilegalmente e em pleno funcionamento entre o Guincho e o Cabo da Roca, é bem exemplo da permissividade que grassa no PNSC. Violando embargos, tem vindo, cada ano que passa, a alargar clandestinamente a sua área de implantação sobre zona classificada como “Prioritária para a Conservação da Natureza” no Plano de Ordenamento do PNSC

* Hotel em construção em Oitavospreendimento da familia Champallimaud. Nem o obrigatório aviso com a identificação do Nº de alvará se encontrava afixado, tendo o MCDPNSC feito a devida participação à Camara Municipal de Cascais

* Empreendimento de Monte Santos: loteamento resultante de uma parceria entre a CMS e vários proprietários, reunidos num fundo de investimento. A proposta aponta para a construção de um hotel, trinta moradias e um espaço comercial em zona verde fronteira ao centro histórico de Sintra, nas imediações do Palácio Nacional.

Em contrapartida, formas de alojamento turístico com menos impactos ambientais, como os parques de campismo, continuam ao abandono na área do PNSC. È o caso do Parque de Campismo da Praia Grande, encerrado há mais de 3 anos depois de 25 em funcionamento, e ainda hoje publicitado em diversos Sítios da Internet e, como tal, ( em vão ) procurado por milhares de turistas e participantes nos campeonatos mundiais de surf e body board que anualmente decorrem naquela zona do litoral. Entretanto, por trás do Parque de Campismo, floresce uma Área Urbana de Génese Ilegal com diversas moradias já construídas e um aparthotel (Quinta da Vigia) instalado sobre uma arriba instável, entre a Praia Pequena e a Praia das Maçãs.

É consensual ser o Turismo um sector estratégico prioritário para o País.

Mas é, também, inequívoco que Portugal tem vindo a perder quota de mercado, neste Sector, a nível internacional.

Sendo o turismo de natureza, cultural e paisagístico parte integrante dos “ dez produtos turísticos estratégicos “ previstos no Plano Estratégico Nacional do Turismo aprovado no ano passado, não pode o desenvolvimento da oferta turística ser feito à custa da delapidação das áreas protegidas.

A àrea do PNSC e, em particular a sua orla marítima, do sistema dunar do Guincho ao Vale aberto da Ribeira de Colares – Praia das Maças, constitui uma zona com elementos geomorfológicos e paisagísticos que fazem dela, seguramente, um dos troços mais emblemáticos de toda a costa portuguesa.

Para além da paisagem única, nesta faixa de território encontra-se um inestimável valor ambiental, expresso nas mais de nove centenas de espécies botânicas autóctones cerca de noventa das quais endemismos, alguns lusitanos como o Omphalodes kuzinskyanae, outros ibéricos como o Ionopsidium acaule e cinco restritos exclusivamente à região de Sintra, como a Armeria pseudarmeria, a Dianthus cintranus ssp cintranus e a raríssima Silene cintrana


Os objectivos que presidiram à criação do Parque Natural de Sintra Cascais, em 1995, visaram a conservação dos seus recursos naturais e paisagísticos e a salvaguarda do património arquitectónico e histórico com promoção de uma arquitectura integrada na paisagem.

Os projectos a promover no PNSC no segmento de Turismo Natureza deverão ser, assim, consentâneos com aqueles objectivos e assegurar uma actividade turística responsável e sustentável, com respeito pelas capacidades de carga e de acolhimento da área protegida do PNSC e da Paisagem Cultural de Sintra; como previsto na Carta de Turismo Sustentável (Declaração de Lanzarote-1995) .

Neste Dia Mundial do Turismo, o Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural de Sintra – Cascais apela ao Governo e aos Presidentes das Câmaras de Sintra e Cascais, para que se comprometam na defesa desta Área Protegida face aos lobbies dos sectores do imobiliário e do turismo

27-09-08

A Coordenação do MCDPNSC

LPN- Eugénio Sequeira

QUERCUS – Ana Cristina Figueiredo - Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural Sintra-Cascais integra cidadãos em geral e as associações: GEOTA, QUERCUS, LPN, OLHO VIVO e GEC



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