Wednesday, June 18, 2008

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 16 de Junho de 2008

In Imprensa Cascais:

«A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária de 16 de Junho, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a aquisição do prédio rústico com 7.183 m2 sito no Alto das Beltronas, limites do lugar da Galiza, freguesia do Estoril, destinado a ceder ao Património dos Pobres de Santo António do Estoril, para construção de habitação social. O Património dos Pobres da Freguesia de Santo António do Estoril é uma Instituição Particular de Solidariedade Social constituída em 1956 pela Fábrica da Igreja da Paróquia de Santo António do Estoril com o objectivo de construir e administrar casas para pobres e necessitados da Freguesia de Santo António do Estoril. No presente terreno esta instituição irá construir habitações para proporcionar realojamento condigno a 30 agregados familiares actualmente a residir no Bairro do Fim do Mundo e que não foram recenseados no programa Especial de Realojamento.

2. Aprovar a atribuição de subsídios a diversas associações e instituições concelhias, respectivamente: € 235.000,00 às cinco Corporações de Bombeiros do Concelho de Cascais, para apoio na aquisição de viaturas adaptadas no contexto do Protocolo de Transporte Adaptado; € 169.000,00 à CERCICA, para apoio nas obras de remodelação das Estufas e de construção do Pavilhão de Jardinagem, no âmbito da ampliação e requalificação da resposta de Centro de Actividades Ocupacionais; € 18.000,00 à Fabrica da Igreja Paroquial de S. Domingos de Rana para apoio na Requalificação do Salão Polivalente das instalações contíguas à Igreja de S. José de Sassoeiros; € 60.000,00 à Associação Jerónimo Usera para apoio na Construção do novo Centro Polivalente; € 50.000,00 à Fabrica da Igreja do Centro Social da Paróquia Nª Sra. da Conceição da Abóboda para apoio nos encargos com a requalificação do edifício da extensão de Talaíde; e € 45.400,00 ao Centro de Apoio Social do Pisão da Santa Casa da Misericórdia de Cascais para a aquisição de equipamento específico para a enfermaria.

3. Aprovar subsídios para apoio a projectos no âmbito da luta contra as toxicodependências desenvolvidos por diversas associações e instituições, nomeadamente a Academia dos Patins para apoio ao Projecto " Tour Agarra a Vida" 2008/2009 (€ 10.000,00) e actividades na comemoração do Dia Internacional Contra o Tráfico e o Consumo de Droga a realizar dia 26 de Junho 2008 (€ 4.500,00); Associação Novos Rostos Novos Desafios destinado ao desenvolvimento do projecto "Ecos da Noite" (€ 8.376,00); Associação de Beneficência Luso-Alemã para apoiar o Projecto Equipa de Rua - Encontros com Resposta (€ 6.624,00); e Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Cascais (FAP) para apoio à continuidade do Projecto "Pontos de Escuta" (€ 40.000,00).

4. Aprovar subsídios para apoio à realização de obras na sede Social do Grupo Recreativo e Familiar de Murches (€ 16.562,00) e para aquisição de equipamento para a Sociedade Familiar e Recreativa da Malveira da Serra (€ 3.500,00).

5. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de € 76.000,00 à Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras para apoio à aquisição de equipamento para o Conservatório de Música de Cascais. Recentemente inaugurado, o Conservatório de Música de Cascais encontra-se instalado no Chalet Madalena, antiga pensão Boaventura, edifício que beneficiou de uma profunda recuperação realizada pela Câmara Municipal, contribuindo para criar uma nova centralidade no Monte Estoril.

6. Aprovar subsídios para apoio à realização de diversas competições desportivas no concelho, designadamente € 30.000,00 para o Campeonato do Mundo de Surf Masculino organizado pela Alfarroba Amarela Ideias e Eventos, Lda; € 20.000,00 para o Estoril Portugal Xpd, da responsabilidade da Associação Portuguesa de Corridas de Aventura; e € 18.500,00 para o São Pedro Surf Festival, com o cunho do Surfing Clube de Portugal.»

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