Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 10 de Março de 2008

Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara de 10 de Março de 2008

A Câmara Municipal de Cascais, em reunião ordinária de 10 de Março, entre outras matérias, deliberou:

1. Aprovar a criação da Ludoteca do Bairro da Adroana, um equipamento que irá dar resposta a uma população de cerca de 230 crianças e jovens entre os 0 e os 17 anos. A ludoteca da Adroana surge da parceria estabelecida entre a Câmara e a Cooperativa TorreGuia, traduzindo a vontade camarária de dotar o bairro da Adroana de uma estrutura de educação não formal geradora de dinâmicas e conhecimentos. As ludotecas são espaços de educação não formal que promovem, através do brincar, a aquisição de competências sociais, afectivas e cognitivas, constituindo-se como pólos de desenvolvimento local. A Cooperativa TorreGuia, entidade parceira da Autarquia nas Actividades de Enriquecimento Curricular, com experiência comprovada neste tipo de projecto, assumirá a gestão pedagógica do espaço.

2. Aprovar o novo protocolo de Serviço Apoio Domiciliário “Plataforma SAD +” dirigido ao Serviço de Apoio Domiciliário não lucrativo concelhio, incluindo-se neste universo 12 Instituições Particulares de Solidariedade Social que prestam apoio a 771 utentes. O programa proposto neste protocolo alarga o âmbito do acordo existente há já alguns anos e adequa-se à realidade que já vem sendo praticada no terreno, em que o Serviço Apoio Domiciliário extravasa o âmbito dito normal, habitualmente circunscrito ao fornecimento de refeições e cuidados de higiene pessoal e da casa. Mais do que um simples apoio domiciliário prestado em todos os dias do ano, o SAD+ visa promover a autonomia e independência da pessoa alvo da intervenção, bem como contribuir para a gestão dos riscos de velhice, sobretudo nas variáveis incapacidade e solidão. Assim, pretende-se prestar cuidados adequados à promoção do bem-estar que impliquem uma diversidade de serviços que ultrapassam apenas os cuidados pessoais. Este alargamento de serviços prestados estende-se à família ou outros agentes informais na prestação dos cuidados, procurando responder às suas necessidades implícitas e explícitas.

3. Adjudicar à empresa Pavilancil, Lda., a empreitada “Arranjos Exteriores Torre e Cruz da Guia (Centro Multi-Serviços)” no valor global de 335.739,58 Euros. Integrado no Bairro da Torre e Cruz da Guia, o Centro Multi-Serviços foi inaugurado em Junho de 2005 e, em média, realiza 1500 atendimentos por ano, prestando um importante apoio à população. Dispõe de espaços para dinamização sócio-cultural, uma sala polivalente habitualmente requisitada por diferentes associações, Gabinete de Atendimento Local da Câmara e ainda um Pólo de Formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional com as vertentes de informática, gestão, cabeleireiro e manicura/pedicura. O arranjo das zonas exteriores deste espaço vem contribuir de forma significativa para a melhoria da imagem do próprio bairro, permitindo à população a fruição de uma nova zona verde com alguns equipamentos desportivos.

4. Aprovar a atribuição de um subsídio no valor de 75.000,00 Euros à Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras. Esta verba consiste na primeira tranche do apoio anual acordado entre a Câmara e a Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras, entidade que, pelo seu trabalho e empenho, tem contribuído para a criação de públicos diversificados para a Música Erudita, sendo igualmente responsável pela oferta de emprego e estágios a jovens instrumentistas portugueses, possuindo um núcleo fixo de sete músicos. Ao longo do ano, a OCCO realiza 12 concertos e 18 recitais em vários espaços do concelho, com assinalável êxito junto do público.

5. Aprovar a atribuição de um subsídio global no valor de 135.000,00 Euros para apoio à aquisição de viaturas de nove lugares adaptadas ao transporte de crianças, para apoio ao transporte de atletas. No âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo 2007/08 esta verba vem beneficiar o Grupo Desportivo Estoril Praia, Grupo Desportivo e Recreativo das Fontainhas, Grupo Sportivo de Carcavelos, Núcleo Sportinguista de Tires e Parede Futebol Clube.

6. Aprovar a realização do Programa Maré Viva 2008. Na sua 10.ª edição, este programa visa contribuir para o bem-estar geral e segurança dos utentes das praias do concelho, promovendo uma correcta utilização daquele espaço e prevenindo situações de risco. Ao mesmo tempo, os jovens que participam no programa ocupam os seus tempos livres de forma saudável e prestam um serviço à comunidade sensibilizando os utentes das praias para as questões relacionadas com a melhoria do ambiente. No mesmo âmbito, os jovens que participam no Maré Viva têm por missão divulgar junto dos utentes informações úteis relativas ao Turismo, Ambiente, Saúde Pública e outras de âmbito municipal

In Imprensa Cascais